Mesmo com pausa nas comissões e plenários na Assembleia Legislativa de Pernambuco, os parlamentares seguem buscando formas de elucidar saídas para auxiliar no combate ao novo Coronavírus. Esta semana, o deputado Romero Sales Filho indicou que parte da receita vinda das multas de trânsito sejam usadas para o combate ao novo Coronavírus.
Em 2019, a CTTU bateu recorde de arrecadação com multas no Recife. “A receita chegou a R$ 98.208.610,33, o que corresponde a um aumento de 40% em relação a 2018. Ressalto ainda que as informações contidas no próprio site da CTTU sobre a destinação desse recurso financeiro são genéricas. Ou seja, o cidadão não sabe ao certo quais ações, sejam elas programa educativo, operação tapa buraco ou mobilidade urbana, foram realizadas. Na verdade, falta transparência sobre como são gastas as receitas obtidas a partir das multas”, declarou Sales Filho.
“Diante do cenário atual, todo e qualquer esforço realizado pelo Poder Público deve ser para minimizar os impactos econômicos e sociais trazidos por esta pandemia”, acrescentou o parlamentar.
Ação – Como forma de colaborar com o combate à proliferação do novo coronavírus, Romero Sales Filho ainda registrou os seguintes projetos de lei ordinária: – que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, forneça álcool em gel (ou similares) para famílias de baixa renda, impedindo assim a proliferação do coronavírus e outros microorganismos. Para tanto, o governo poderia negociar diretamente com as usinas produtoras de álcool; – a instituição de um Fundo Emergencial de Saúde, para prevenção do novo coronavírus e auxílio à população afetada; Medida essa que já foi acatada pelo Governo do Estado de Pernambuco, o que mostra que os nossos esforços não são em vão; – a proibição de venda dos produtos de higiene e alimentício em quantidades superiores a 04 unidades por pessoa, visa evitar e proibir a compra desenfreada e injustificada de produtos estratégicos ao combate da epidemia.
Por meio de indicação, solicitou medidas diretas como o aumento do abastecimento de água para municípios mais vulneráveis.
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