Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da Comissão Especial de Reforma Política da OAB Nacional, promove seminário “Diálogos sobre a Reforma Política” nesta terça (29), em Brasília, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), no Conselho Federal da OAB.
A programação está marcada para começar às 9h30, com abertura do presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, e do ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes. Entre os assuntos, os convidados irão falar sobre os sistemas eleitorais, financiamento de campanha e Fundo Partidário, Cláusula de Desempenho, coligações eleitorais e direito de antena; além da tipificação do caixa 2 eleitoral.
Nomes como Marina Silva, porta-voz da Rede Sustentabilidade; Aloysio Nunes Ferreira, senador (PSDB-SP); Cristiana Lobo, jornalista (GloboNews); Gilberto Kassab (ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações) entre outros estarão presentes como expositores.
Desde o final de agosto Pedro Henrique Reynaldo Alves assumiu a presidência da Comissão Especial de Reforma Política da OAB Nacional. Advogado formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com especialização em Direito Tributário pela UFPE; é Procurador do Estado; ex-Procurador Chefe do apoio Jurídico-Legislativo ao Governador; Conselheiro Federal da OAB; ex-Secretário Geral da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB; Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB.
