Um dia após a aprovação, pelo Congresso, do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que flexibiliza as metas fiscais para este ano de 2014, líderes do PSDB disseram-se dispostos a recorrer ao STF pedindo a declaração de sua inconstitucionalidade.
Defendem a ida ao STF, entre outros, os deputados Bruno Araújo (PE), Antonio Imbassahy (BA) e Carlos Sampaio (SP).
Na véspera da votação, o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), subiu à tribuna e declarou, em tom exaltado (que nunca foi o seu estilo), que a presidente Dilma Rousseff estava colocando o Poder Legislativo “de “cócoras” ao condicionar a liberação de emendas parlamentares à sua aprovação.
O senador disse o seguinte: “Hoje, a presidente coloca de cócoras o Congresso Nacional ao estabelecer que cada parlamentar tem um preço. Os senhores que votarem a favor dessa mudança valem 748 mil reais. Essa é uma violência nunca vista nessa casa. Eu estarei aqui atento ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Segundo ele, o projeto apresentado pelo governo federal “fere de morte” a Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi uma das grandes conquistas do governo FHC.
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), anunciou que seu partido votaria a favor do projeto e cobrou um pedido de desculpas do senador por ter “generalizado” suas acusações quando à “venda” de apoios.
“O senador Aécio acusou quem vai votar sim de estar sendo comprado. Peço que o senador Aécio Neves não faça generalizações, mas peça desculpas porque não vamos aceitar esse tipo de coisa”, disse o psolista.
