Foi aprovado nesta quinta-feira (16) o projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) que incentiva a geração de energia limpa. O PL 1894/21 autoriza a venda para as concessionárias do excedente da energia solar e eólica. O projeto já foi votado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e segue para sanção do presidente da República.
“Esta é uma grande conquista que será lembrada como o marco que possibilitou a popularização da energia solar no Brasil. É um incentivo para que as pessoas tenham energia limpa, o que vai incentivar o desenvolvimento do mercado e possibilitará a geração de novos empregos e a nossa segurança energética. O projeto é um incentivo para nossa energia limpa e tem ainda o caráter social”, celebrou Eduardo da Fonte.
O projeto seguiu junto ao PL 5829/19, que trata sobre o Marco Regulatório da Minigeração e Microgeração Distribuída de Energia.