O prefeito Geraldo Julio reuniu o secretariado da Prefeitura do Recife, na tarde desta quinta-feira (3), para alinhar o pacote de medidas que serão tomadas no município para enfrentar a crise econômica nacional. As novas ações incluem medidas de racionalização de recursos na área administrativa, com o objetivo de preservar a prestação de serviço ao cidadão e a meta de investimentos na cidade. Entre as medidas de contenção de despesas e incremento da arrecadação, a previsão é chegar ao valor de R$ 190 milhões.
No pacote estão a redução de 300 cargos comissionados, diminuição de 50% em gastos com propaganda, corte de diárias e passagens – a não ser para viagens com o objetivo de captar recursos para investimentos -, redução de 189 veículos na frota, redução de 15% nos contratos da área administrativa, entre outros. Apesar do agravamento do cenário desafiador da economia do país, a prefeitura preserva o pagamento da folha e do 13º salário, além dos serviços essenciais de saúde, educação, manutenção urbana, coleta de lixo, Operação Verão, reformas de escadarias, entre outros.
Por conta da crise econômica nacional, a Prefeitura do Recife prevê para este ano perdas de receita que somam R$ 290 milhões. A gestão tem acompanhado o cenário de perto desde novembro de 2014, inclusive com reunião de secretariado para tratar do assunto em junho deste ano. Com medidas tomadas nos últimos meses, como mutirão da dívida ativa, renegociação de contratos, patrocínios privados, reembolsos, entre outras, já foram incorporados R$ 195 milhões ao Tesouro Municipal.
“Estamos diante de um cenário extremamente desafiador. As projeções do Banco Central apontam para um PIB negativo no ano de 2015, o mesmo acontece para o ano de 2016. Tudo isso se reflete nas nossas receitas. Isso se junta com algumas dificuldades como a não autorização de empréstimos de Estado e Municípios com instituições internacionais. Diante dessa situação, o prefeito Geraldo Julio definiu que nós focássemos na área administrativa para preservar o serviço à população. Todas essas medidas são para garantir que todo o pagamento do funcionalismo seja preservado no calendário previsto, inclusive o 13º salário, também estão serviços essenciais especialmente na área de Educação e Saúde e fazer as ações de manutenção da cidade e isso está garantido, principalmente nas áreas mais periféricas” explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.
É importante lembrar que dois fatores poderiam atenuar este cenário. O primeiro deles seria a busca de empréstimos em instituições financeiras internacionais. Hoje, a Prefeitura do Recife pleiteia a liberação de R$ 700 milhões junto ao Banco Mundial. Entretanto, a liberação de operações de crédito deste tipo estão paralisadas por decisão do Tesouro Nacional. O outro seria o resgate de depósitos judiciais, autorizados em votação recente no Congresso Nacional, mas que aguarda sanção do Poder Executivo. Esta operação permitiria a busca de R$ 84 milhões para o município.
Desde o início da gestão, ações efetivas tem sido realizadas para contenção de despesas, como por exemplo revisão de contratos e parcerias com o setor privado, que possibilitaram que nos dois primeiros anos da gestão fosse elevado o padrão de investimentos na cidade. Em 2013 e 2014 foi investido R$ 1 bilhão, superando o investido nos dois anos iniciais das três últimas gestões somados. Agora, a Prefeitura do Recife adota ações responsáveis para garantir esse padrão de investimento e alcançar R$ 400 milhões no ano de 2015.
