O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou audiência nesta quarta-feira (9) com representantes do município de Caruaru para apresentar minuta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). No documento, que busca a regularidade trabalhista no matadouro da cidade, o MPT lista uma série de itens que devem estar em conformidade com a lei, para que o local funcione sem pôr em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores.
A minuta do TAC seguiu para apreciação do prefeito e da procuradoria do município, que devem se posicionar na próxima audiência, quarta-feira (16), às 17h.
Segundo a procuradora do Trabalho, à frente do procedimento, Maria Roberta Melo Komuro da Rocha, embora a prefeitura tenha informado na audiência que já estava tomando providências, tais como a substituição do piso, bem como a troca dos azulejos do matadouro, o matadouro deve seguir fechado, por ainda não se garantir as condições adequadas de trabalho. Na audiência, a prefeitura informou ainda que está realizando o levantamento dos valores para as adequações da caldeira, câmara fria e demais itens descritos no termo de interdição.
Entenda o caso
Ruído excessivo, serras elétricas sem a devida proteção, plataformas de trabalho enferrujadas, instalações elétricas precárias. Essas foram algumas das irregularidades que motivaram a interdição do Matadouro Municipal de Caruaru, no último dia 29, após ter sido inspecionado conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos dias 5 e 26 de junho.
A fiscalização verificou que os trabalhadores não usavam os equipamentos de proteção individual mais simples, tais como protetor auricular, máscaras, luvas, óculos de proteção e cinto de segurança. “O ambiente no local de trabalho apresentava ruído excessivo, serras elétricas sem a devida proteção, plataformas de trabalho enferrujadas, instalações elétricas precárias e o setor de caldeiras com irregularidades”, disse Roberta.
O matadouro, até que sejam feitos os ajustes necessários, apontados no termo de interdição, deve se abster de receber mais animais para o abate.
