Fruto de uma iniciativa pioneira, o Recife vai ganhar um reforço na rede de acolhimento às pessoas com problemas decorrentes do abuso ou dependência de drogas. Trata-se de edital que contrata vagas em entidades terapêuticas, lançado na tarde desta quinta-feira (27) pelo prefeito Geraldo Julio, que financiará 150 vagas, no valor de R$ 40 per capita por dia, para adolescentes e adultos do Recife. Pela primeira vez uma prefeitura busca parceria com entidades para reforçar a atuação na recuperação de dependentes químicos.
“O Brasil vem perdendo a batalha contra as drogas e a gente precisa somar esforços. Não só o Governo Federal e Estadual, mas o Municipal também, além da sociedade civil organizada que já realiza esses trabalhos, e que já salva muitas vidas na nossa sociedade. Estamos aumentando o número de vagas da nossa rede de assistência e com isso vamos ajudar muito mais pessoas a se recuperarem”, declarou o prefeito Geraldo Julio, que foi o primeiro prefeito no Brasil a promover, através de edital, uma ampliação da rede de assistência aos usuários e dependentes químicos.
Para se habilitar, as comunidades interessadas têm que funcionar de acordo com o Marco Regulatório descrito na resolução 01/2015 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), e atender às exigências descritas no edital municipal. Também precisarão corresponder à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 29/2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que orienta como vai funcionar o serviço.
“O edital terá a seleção em duas fases: a habilitação no edital, e depois uma pré-qualificação. Compreendendo os pré-requisitos, essas entidades, que já realizam o acolhimento de dependentes ou com problemas decorrentes do abuso ou dependência de substância psicoativas, poderão integrar a nossa rede, ampliando nossa capacidade de atuação no resgate dessas pessoas, para que depois elas possam se integrar à sociedade de forma saudável”, explicou a secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do Recife, Aline Mariano.
As novas vagas se dividem em 85 para o público adulto, sendo 30 femininas e 55 masculinas. As outras 65 vagas serão destinadas a adolescentes, sendo 30 femininas e 35 masculinas, cada uma terá o pagamento relativo à prestação dos serviços ofertados, proporcionalmente aos dias de utilização. O valor previsto é de R$ 40,00 per capita por dia.
De acordo com o terapeuta em Dependência Química e representante da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, Jorge Gomides, essa iniciativa é de fato um grande avanço para o enfrentamento das drogas no Recife. “Este é um trabalho há muito tempo realizado por várias comunidades terapêuticas no Brasil, que agora foi reconhecido pelo Marco Regulatório. Recife de fato sai na frente, porque é o primeiro município a ter um edital como este, desta magnitude, com esta importância que é o financiamento de vagas, e isso que vai garantir que muitas famílias fiquem tranquilas por saber que seus entes usuários têm mais oportunidade de ingressar em um ambiente qualificado para se recuperarem”, afirmou.