As ações de modernização do fisco municipal do Jaboatão dos Guararapes e o êxito de programas como o Em Dia com a Cidade, de recuperação de créditos tributários, rendem, além de mais investimentos na cidade, uma importante premiação ao prefeito Elias Gomes. Nesta sexta-feira (10/10), às 10h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Recife, o gestor recebe o Prêmio Caboclo que Lança 2014, concedido pela Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais (Apefisco), como destaque nas políticas públicas de gestão fiscal e tributária.
O evento premia o melhor fisco municipal de Pernambuco, destacando especialmente os esforços de modernização da gestão fiscal e tributária. Este ano, além de Jaboatão, concorreram a capital Recife e os municípios do Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão e Petrolina. Com o tema “Tributação Local, Responsabilidade Social”, a Apefisco analisou a tecnologia, a valorização do servidor, o respeito ao contribuinte e a capacitação de recursos, decidindo pelo destaque a Jaboatão.
Para a premiação, foi destacada a evolução do quadro de arrecadação municipal e os investimentos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. Nas finanças, o carro-chefe da gestão de Elias Gomes é o Programa de Recuperação de Créditos Tributários Municipais, denominado “Em Dia com a Cidade”. Lançado no primeiro ano da gestão (2009), o programa inova a sistemática de cobrança judicial dos créditos públicos. Foi criado no âmbito da Procuradoria Geral do Município e, por meio dele, são realizadas audiências extrajudiciais prévias nas execuções fiscais.
A Prefeitura adotou ainda medidas legais de incremento da captação de recursos públicos, inclusive com campanhas de conscientização sobre a importância de estar em dia com os impostos para que mais recursos sejam injetados no município, de forma que o mesmo ofereça serviços públicos de qualidade. Com a criação da Secretaria Executiva da Receita, o Em Dia com a Cidade foi ampliado, o que possibilitou a realização, com sucesso, de uma série de mutirões tributários no município. Sem contar a descentralização do atendimento para as Regionais administrativas (são sete na cidade). Ações que conseguiram, por exemplo, reduzir a inadimplência do IPTU de 70% para 60% em 2013.