Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 5 de dezembro de 2024

Coluna desta quinta-feira

Foto: Sérgio Lima/Poder360

2025 será um ano desafiador para o Brasil sob Lula

O governo Lula completará dois anos sem um único motivo significativo para comemorar, especialmente no que diz respeito às finanças públicas. A crescente preocupação com a gestão econômica do país está cada vez mais evidente, e o mercado já precificou o caos administrativo que se avizinha. A instabilidade futura é uma realidade preocupante.

O cenário atual é um “museu de grandes novidades”, onde pouco se vê de efetivo que possa melhorar a vida das pessoas. Pelo contrário, o que se observa é um aumento no endividamento e a reedição de programas que já se mostraram ineficazes em gestões anteriores, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Este programa foi um dos precursores da crise enfrentada durante o governo Dilma Rousseff, e sua reedição levanta sérias dúvidas sobre a capacidade de inovação e gestão do atual governo.

A confiança nas ações do governo é quase inexistente. As decisões relacionadas às contas públicas são vistas com a irresponsabilidade que lhes é peculiar. A falta de uma política econômica coerente e responsável aponta para um ambiente de caos generalizado. O Brasil terá sorte se não entrar em recessão em 2025, mas a direção adotada pelo governo Lula caminha perigosamente nessa direção.

A desaprovação do governo Lula entre os integrantes do mercado financeiro é alarmante. De acordo com a Quaest, 90% dos membros do setor desaprovam a gestão atual, e nada menos que 66% acreditam que Lula não será reeleito. Esse dado é um indicativo claro de que as dificuldades futuras já estão sendo precificadas, e o mercado está se preparando para tempos ainda mais desafiadores.

A instabilidade política e econômica é uma combinação perigosa que pode trazer consequências graves para o país. Sem uma mudança de rumo significativa e uma abordagem mais responsável e inovadora, o Brasil poderá enfrentar um ano de 2025 marcado por dificuldades econômicas e sociais profundas. O governo Lula precisa urgentemente rever suas políticas e buscar soluções eficazes que possam devolver a confiança ao mercado e trazer estabilidade ao país.

Diego Cabral – O prefeito eleito de Camaragibe, Diego Cabral, está pouco a pouco anunciando sua equipe. O republicano anunciará o jornalista Rossini Barreira como secretário de Comunicação. Rossini tem uma vasta experiência na área e foi uma escolha pessoal do prefeito, que pretende virar a chave nesta área para a sua futura gestão.

Deve voltar – O secretário de Turismo, Antônio Coelho (União Brasil), deverá voltar para a Alepe no próximo ano. A expectativa é que ele possa assumir a presidência de uma importante comissão na Casa de Joaquim Nabuco. Mesmo voltando para a Alepe, os Coelho deverão indicar o substituto de Antônio na equipe do prefeito João Campos.

Na mira – Após obter um expressivo desempenho eleitoral na disputa municipal, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, que é pré-candidato a deputado federal, virou alvo de muitos deputados federais. Eles alegam que Marcelo não conseguirá manter seus prefeitos porque só terá direito a emendas a partir de 2028. Os adversários estão indo atrás de seus prefeitos afirmando que ele não terá emendas em 2025, 2026 e 2027 para oferecer aos municípios.

Plano B – O deputado federal Eduardo Bolsonaro admitiu que poderá ser a alternativa do clã para disputar a presidência da República em 2026. Eduardo afirmou que seu pai é o plano A, mas ele poderá ser o plano B, caso o ex-presidente não reverta a sua inelegibilidade.

Inocente quer saber – O Brasil já começou a se arrepender de ter dado uma nova chance a Lula e ao PT?

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Postado por Estefane Hermano às 20:00 pm do dia 4 de dezembro de 2024

“As perspectivas são as melhores possíveis”, afirma Mirella Almeida

Foto: Divulgação

A prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida, do PSD, não vê a hora de assumir, em 01º de janeiro, os destinos do município, um dos mais importantes de Pernambuco. A jovem obteve 111.613 votos no segundo turno da eleição do último mês de outubro, em uma das eleições mais acirradas do estado.

“As perspectivas são as melhores possíveis”, disse ela ao Blog do Alberes Xavier, que na última segunda-feira, dia 02, participou de um encontro com a governadora Raquel Lyra, que exerceu papel fundamental na vitória eleitoral de Mirella. Segundo ela, seu intuito é manter sempre o diálogo aberto com a governadora, em busca de recursos, investimentos e melhorias para Olinda.

De acordo com a prefeita eleita, dentre as pautas discutidas nesta segunda está o projeto de ‘engorda do mar’, que trata-se da ampliação da faixa litorânea, para uma largura que seja considerada segura para a sua utilização. Mirella disse que além de Olinda, cidades como Itamaracá, Recife e Jaboatão dos Guararapes serão beneficiadas diretamente com este projeto.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 19:30 pm do dia 4 de dezembro de 2024

Deputado Eduardo da Fonte solicita estadualização e pavimentação de estrada em Taquaritinga do Norte

Foto: Divulgação

Por Ana Alice Barros

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) encaminhou à governadora Raquel Lyra um ofício solicitando a transformação de uma estrada vicinal localizada em Taquaritinga do Norte em rodovia estadual, além da execução de seu projeto e obra de pavimentação.

A estrada, com cerca de 18 km de extensão, conecta o entroncamento da BR-104, passando pela comunidade de Jerimum, até a divisa com o município de Santa Cruz do Capibaribe. O pedido foi articulado em parceria com o prefeito eleito Gena Lins, reforçando o compromisso com a melhoria da infraestrutura local.

O parlamentar destacou a relevância da via para a mobilidade regional, o escoamento da produção agrícola e o Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe. Segundo Eduardo da Fonte, a pavimentação trará benefícios significativos para a economia local, segurança no trânsito e qualidade de vida da população.

“A estadualização e pavimentação dessa estrada atenderão a uma necessidade urgente da população, promovendo o desenvolvimento regional e reduzindo o intenso fluxo de veículos em áreas já saturadas. Conto com a sensibilidade da governadora para tornar esse projeto uma realidade”, afirmou o deputado.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 4 de dezembro de 2024

Eduardo da Fonte credita vitória de Francismar Pontes à bancada do PP na Alepe

Foto: Divulgação

Eduardo da Fonte: “Essa foi uma construção da bancada do Progressistas na Assembleia. Vieram me consultar e eu concordei. Mas foi uma construção feita pelos deputados”

O presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, creditou a vitória de Francismar Pontes para Primeira-Secretaria da Alepe a uma decisão acertada da bancada em fazer uma aliança com o PSB. “A vitória foi da Casa, o fortalecimento dos parlamentares. Com certeza, o deputado Francismar irá fazer um grande trabalho à frente da primeira-secretaria, juntamente com o corpo de integrantes que compõe a mesa diretora”, afirmou.

“Essa foi uma construção da bancada do Progressistas na Assembleia. Vieram me consultar e eu concordei. Mas foi uma construção feita pelos deputados, oito parlamentares da nossa bancada que, por unanimidade, quiseram apoiar Francismar Pontes. Eu concordei e entendi que era o melhor caminho para o partido e para a Assembleia. A construção foi coletiva e o importante é que o resultado foi positivo, democrático, fortaleceu a instituição”, acrescentou. [Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 18:30 pm do dia 4 de dezembro de 2024

CCJ do Senado: pedido de vista adia votação de PEC que permite venda de terrenos da União na beira da praia

Foto: Divulgação

Um pedido de vista – mais tempo para análise – adiou, hoje, a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado de uma proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Praias, que estabelece mecanismos para a venda de áreas à beira-mar que pertencem à União.

A PEC, caso promulgada, revogaria um trecho da Constituição que diz que os terrenos de marinha são de propriedade da União e com isso, ficaria permitida a transferência de propriedade desses terrenos para estados, municípios e entes privados.

Na prática, a proposta abre brecha para privatizar o acesso à praia, e não a praia em si, já que a parte frequentada pelos banhistas continuaria sendo do governo.

O projeto já passou pela Câmara e caso aprovado na CCJ, precisa passar por duas rodadas de votação no plenário do Senado antes de ser enviado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em maio, o colegiado realizou um debate sobre o tema. Devido à repercussão negativa, a tramitação ficou parada desde então. A fim de remediar as críticas, o relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluiu em seu último parecer, publicado em julho, que as praias são “bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido”.

O novo texto proíbe “qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias, nos termos do plano diretor dos respectivos municípios”. Com isso, fica a critério dos municípios definir como se dará o acesso às praias.

Arquivado em: Política

Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 4 de dezembro de 2024

Novembro Negro: Prefeitura de Camaragibe realiza entrega do Troféu Ubuntu

Foto: Divulgação

Na noite de ontem, aconteceu o encerramento do Novembro Negro: Camaragibe sem Preconceito, evento que, há 11 anos, promove debates, discussões e atividades culturais em torno da igualdade racial, do combate ao racismo e de toda forma de discriminação. Realizada pela Prefeitura de Camaragibe, em parceria com organizações da sociedade civil, a iniciativa reafirmou o compromisso com a promoção de políticas afirmativas para a população negra.

O destaque da programação foi a entrega do Troféu Ubuntu, uma homenagem concedida a 10 personalidades que, em suas áreas de atuação, se dedicaram a divulgar e reafirmar o combate a preconceitos e discriminações. Inspirado na filosofia africana de Ubuntu – “Eu sou porque nós somos” –, o troféu simbolizou a força coletiva na luta pela justiça social e pela igualdade.

O evento se consolidou, mais uma vez, como um espaço fundamental para a conscientização e celebração da cultura negra, reunindo vozes diversas em prol de uma Camaragibe mais inclusiva. “O encerramento foi marcado por celebração e reflexão, reafirmando o compromisso com o combate ao racismo e a valorização da diversidade, reconhecendo aqueles que fizeram a diferença nesta causa importante”, destacou o chefe de Gabinete, Anderson Neves.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 4 de dezembro de 2024

STJ considera empresa responsável por vazamento de dados de consumidores, mesmo em caso de ataque hacker

Foto: Divulgação

Por Isabel Cesse

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que empresas que foram alvo de vazamento de dados pessoais de consumidores por ataque hacker devem sempre responder pelos danos causados.

Num recurso apresentado ao Tribunal pela Empresa Enel, que assumiu a extinta Eletropaulo, a empresa argumentou que como o vazamento, decorreu de atividade ilícita externa e por terem sido atingidos dados considerados “não sensíveis” de consumidores (ou não sigilosos) ela não deveria ser responsabilizada, uma vez que também saiu prejudicada com o episódio.

Mas para o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a Emenda Constitucional 115/22 (referente à proteção de dados pessoais) trouxe “novo marco para os direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro”. O que leva ao entendimento de que a empresa, na condição de agente de tratamento de dados, “tem o dever legal de adotar todas as medidas de segurança exigidas para proteger as informações pessoais”.

Villas Bôas Cueva destacou que os sistemas de todas as empresas brasileiras precisam “estar estruturados para atender aos requisitos de segurança, com boas práticas de governança e princípios gerais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis”.

Com base no voto do relator, o colegiado da turma considerou, portanto, que o tratamento de dados por parte da Eletropaulo no episódio foi irregular, uma vez que a empresa “não forneceu o nível de segurança que as pessoas que tiveram dados vazados poderiam legitimamente esperar, considerando as circunstâncias do caso”.

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Postado por Estefane Hermano às 17:00 pm do dia 4 de dezembro de 2024

Vital do Rêgo deve ser eleito novo presidente do Tribunal de Contas da União hoje

Foto: Divulgação

Mais um paraibano em ascensão. O Tribunal de Contas da União (TCU) elege, hoje, o seu novo presidente para o ano de 2025. A eleição acontece antes da sessão plenária. Também será escolhido o novo vice-presidente da Corte de Contas. O ministro paraibano Vital do Rêgo, deve ser eleito como o novo presidente da Corte. As informações são do jornal O Poder.

Normalmente o presidente que assume o TCU é o atual vice-presidente, no caso o ministro Vital do Rêgo. Os mandatos são de 1 ano, com possível recondução por mais 1 ano. O padrão é que o presidente seja reconduzido. Nessa configuração, a verdadeira apreensão é com quem deve ser escolhido como vice de Vital do Rêgo e que possivelmente assumirá a Corte em 2027.

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Postado por Estefane Hermano às 16:30 pm do dia 4 de dezembro de 2024

Vereador de Petrolândia emite nota de repúdio contra a Compesa por obra inacabada

Foto: Divulgação

O vereador de Petrolândia Gil da Cesta Básica manifestou o seu repúdio, através de uma nota, contra o comportamento da Compesa no município. Recentemente, a empresa realizou a quebra de uma rua que havia sido asfaltada há poucos dias, na Quadra 06, sem prestar a devida manutenção ou sequer se preocupar com o impacto dessa ação para a população local.

Segundo o parlamentar, a negligência em restaurar adequadamente o asfalto não apenas compromete a segurança de quem transita pela área, mas também evidencia a falta de planejamento e compromisso por parte da Compesa. “É inadmissível que ações dessa natureza continuem acontecendo, prejudicando os avanços conquistados para o bem-estar da população de Petrolândia”, afirmou o vereador.

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Postado por Estefane Hermano às 16:00 pm do dia 4 de dezembro de 2024

Câmara Legislativa aprova redução do ITBI no DF

Foto: Divulgação

Deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (3/12), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a redução do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O Projeto de Lei (PL) foi aprovado por 17 votos a favor e cinco contra. Houve uma abstenção.

A redução do ITBI foi anunciada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), em 22 de novembro, durante o evento de comemoração aos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF).

O chefe do Executivo local afirmou que o imposto — que, atualmente, está com a taxa em 3% — vai baixar para 1% para imóveis novos e prontos e 2% para os demais.

O PL foi aprovado nos dois turnos. Os votos contrários à aprovação vieram dos distritais de oposição ao governo.

Fonte: Correio Braziliense.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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