Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 7 de dezembro de 2024

Governo Gilvandro Estrela inaugura mais seis ruas com pavimentação em Belo Jardim

Foto: Divulgação

Compromisso da Gestão Municipal beneficiou moradores dos bairros Gameleira, Morada Nobre e Santo Antônio

Esta sexta-feira (6) foi de muita alegria para os belo-jardinenses. Seguindo com o trabalho de garantir cada vez mais infraestrutura para o município, a Prefeitura de Belo Jardim inaugurou seis ruas com calçamento novo, promovendo segurança e qualidade de vida para a população. Mais uma ação do programa “Minha Rua Vai Ficar Top”, que está transformando a realidade de áreas rurais e urbanas da Terra do Bitury.

Na manhã de hoje foram inauguradas a rua Bahia, com 3.741m² de extensão, no bairro Morada Nobre; as ruas Projetada 1 e 2, com 420m², a rua Jesuína da Conceição, com 410m² e a rua Manoel de Melo, no bairro da Gameleira, 335 m² de pavimentação. Áreas ignoradas por gestões anteriores, mas que agora oferecem infraestrutura de qualidade para os moradores desses locais.

“Eu moro aqui há 10 anos e é uma alegria ver essa rua desse jeito. Aqui era só lama, buracos na frente de casa, esgoto a céu aberto e hoje está assim, uma riqueza. Estou muito feliz!”, comemorou Junior, morador do bairro Morada Nobre.

“Agora a gente tem mais segurança pra deixar nossas crianças brincando na rua, porque antes tinham muitos insetos, até mesmo ratos e cobras, passando por aqui, mas com o calçamento a história mudou, deu outra vida pra nossa rua. Estamos muito gratos!”, disse Nathália, moradora do bairro da Gameleira.

Nesta tarde, foi inaugurada ainda a Travessa e Rua Duque de Caxias, no bairro do Santo Antônio. Uma obra com quase dois mil metros quadrados de extensão, melhorando a realidade da população que reside e transita nesta área.

“Eu moro aqui há 20 anos e fico muito feliz em ver minha rua calçada, porque entrou prefeito e saiu prefeito e ninguém nunca fez nada, mas agora realmente a gente tem visto a mudança!”, afirmou Angelita, moradora do bairro Santo Antônio.

Essas obras fazem parte do programa de calçamento, lançado em maio deste ano, o “Minha Rua Vai Ficar Top”, que já calçou mais de 30 ruas no município de Belo Jardim e ainda vai calçar diversas outras. Um investimento do Governo Gilvandro Estrela, em parceria com o deputado federal Mendonça Filho.

“Pra mim é motivo de grande alegria, no meu aniversário, poder proporcionar mais infraestrutura para o povo de Belo Jardim. Esse é um dos compromissos firmados pela nossa Gestão e que continuaremos honrando nos próximos quatro anos. Os belo-jardinenses merecem segurança, qualidade de vida e nós vamos seguir trabalhando para garantir isto”, afirmou o prefeito Gilvandro Estrela.

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 7 de dezembro de 2024

“Acordo entre Mercosul e União Europeia zera tarifas sobre a exportação das uvas brasileiras”, celebra Guilherme Coelho

Foto: Divulgação

O acordo de livre comércio fechado nesta sexta-feira (06) entre os líderes do Mercosul e da União Europeia traz uma grande notícia para os fruticultores brasileiros: as taxas de exportação de uva serão zeradas. A medida trará reflexos positivos para a economia do Vale do São Francisco, maior exportador da fruta no país.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Frutas (Abrafurtas), Guilherme Coelho, o modelo de tarifação atual prejudica os exportadores brasileiros. “Alguns países como África do Sul e Peru não pagam o chamado Imposto Duty para exportar suas frutas, o que prejudica seriamente o Brasil”, explicou.

“Dediquei o meu mandato de deputado federal, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e membro permanente da Comissão de Agricultura da Câmara, para colaborar com o governo brasileiro nas negociações desse acordo e de outras medidas para diminuir as desigualdades competitivas enfrentadas pelos nossos exportadores” completou Guilherme Coelho

Com o acordo, as tarifas para exportação de frutas serão zeradas gradualmente, mas para a uva será imediato. “O imposto sobre a uva será zerado. O setor vai aumentar suas vendas, consequentemente, irá gerar mais emprego e renda”, destacou o presidente da Abrafrutas.

Redução das tarifas

O acordo prevê a isenção gradativa ou total das tarifas. Veja alguns exemplos:
Maçã – tarifa atual 10% – decrescendo a 0% em 10 anos
Melancia e melão – tarifa atual 9% – decrescendo a 0% em sete anos
Uvas – tarifa atual de 11% – chegará a 0% imediatamente que o acordo entrar em vigor (previsão 2025)

Sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi anunciado após a reunião dos líderes dos blocos na cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai. Após 25 anos de negociações, o acordo irá reduzir ou zerar as tarifas de importação e exportação entre os dois blocos e trará benefícios significativos para consumidores e empresas, de ambos os lados.

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 7 de dezembro de 2024

Mutirão de negociação do Procon Cabo é prorrogado até dia 13 de dezembro

Foto: Divulgação

O Mutirão de Negociação de Dívidas com bancos, cartões de crédito e Neonergia promovido pelo Procon Cabo termina hoje (06). No entanto, o órgão decidiu prorrogar até o dia 13 de dezembro a oferta de acordos com a Compesa e Receita Municipal, para aqueles com débitos de IPTU.

O atendimento será realizado das 8h às 13h, na sede do Procon, localizada na PE-60. O IPTU e a Compesa foram os serviços que registraram maior procura devido aos descontos e condições especiais oferecidos.

Os contribuintes com débitos de IPTU têm a oportunidade de negociar suas dívidas com exclusão total de multas e juros, parcelando em até 6 vezes. Já para os consumidores com pendências com a Compesa, os descontos podem ultrapassar 80% com possibilidade de parcelamento em até 48 vezes. Embora o parcelamento inclua juros, eles são baixos em comparação ao padrão. Para pagamentos à vista, os consumidores podem quitar seus débitos com exclusão completa de juros e multas.

A gerente do Procon Cabo, Quésia Maria, destacou um caso que ilustra os ótimos benefícios do mutirão. “Ontem fizemos um acordo em que o consumidor devia aproximadamente R$ 39 mil e conseguiu, através da eliminação de juros e multas, reduzir para pouco mais de  R$4 mil. Acabou pagando  à vista”, explicou.

Os interessados devem comparecer à sede do Procon com os seguintes documentos: RG, CPF, documento que comprove a dívida e comprovante de residência.  A prorrogação é uma oportunidade única para regularizar pendências com condições vantajosas.

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Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 7 de dezembro de 2024

Justiça Eleitoral dá 24h para Ângelo repassar informações à Pollyanna, em Sertânia

Foto: Divulgação

Na tarde desta sexta-feira (06), o juiz da Segunda Vara Cível de Sertânia, Gustavo Hora, proferiu uma decisão de grande impacto no processo de transição administrativa do município. Em resposta ao pedido da prefeita eleita Pollyanna Abreu, no processo nº 000144-98.2024.8.17.3390, o magistrado determinou que o atual prefeito, Ângelo Ferreira, forneça, no prazo de 24 horas, todas as informações e documentos requisitados pela comissão de transição da futura gestão.

A decisão também garante o acesso dos membros da equipe de transição a todos os órgãos da administração pública direta e indireta, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.

Segundo consta na ação judicial movida por Pollyanna, a administração de Ângelo Ferreira não forneceu informações solicitadas através de ofícios enviados desde outubro, além de obstruir o acesso da comissão a dados essenciais. Entre as informações requisitadas e omitidas pela gestão atual, destacam-se dados financeiros, situações da Secretaria de Saúde, e informações sobre convênios firmados com a União e o Governo do Estado de Pernambuco.

A decisão do juiz reconheceu a relevância do trabalho da comissão para garantir a continuidade da administração pública para a população.

“Essa decisão é uma vitória da transparência e do respeito às instituições democráticas. Nossa intenção é assegurar uma transição organizada, de modo que possamos assumir a gestão com pleno conhecimento da situação do município e implementar nossas políticas de forma eficaz”, declarou Pollyanna Abreu.

Os advogados Pedro Melchior de Mélo Barros e Maria Vivyanny Gomes Romão de Brito foram os responsáveis pela ação judicial em nome da prefeita eleita.

A decisão representa um marco para o processo de transição em Sertânia, garantindo que a nova gestão possa ter pleno acesso às informações necessárias para dar continuidade aos serviços públicos e implantar as ações propostas pelo novo governo.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 7 de dezembro de 2024

Coluna deste sábado

Foto: Ricardo Stuckert

Silvio Costa Filho defende reeleição de Lula em 2026

Do seu gabinete, o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, tem uma visão privilegiada do Congresso Nacional. Até setembro do ano passado, ele atuava como deputado e integrava o Centrão, grupo de partidos que se autoproclama o fiel da balança da estabilidade política. Costa Filho migrou para o primeiro escalão do governo Lula em nome dessa estabilidade. Naquele momento, o Planalto enfrentava dificuldades na articulação política e, com uma esquerda em minoria, teve de abrir espaço para os partidos de centro para aprovar seus projetos. Filiado ao Republicanos e lulista de carteirinha, o ministro levou o partido para a base do governo, evitando problemas na relação entre os poderes. Em entrevista às páginas amarelas da Veja, Costa Filho afirmou que o presidente precisa evitar a polarização, garantir bons resultados econômicos e se fortalecer para uma eventual reeleição.

Rebatendo críticas de que o governo tem preconceito contra o setor produtivo, o ministro garantiu que isso não é verdade. Segundo ele, a administração busca cada vez mais a iniciativa privada para investir, criar um ambiente de negócios favorável, garantir segurança jurídica e acelerar procedimentos. O PAC, por exemplo, prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão, dos quais mais de R$ 800 bilhões serão feitos em parceria com a iniciativa privada. Costa Filho destacou que, nos últimos dez anos, foram realizados cerca de 40 leilões de terminais portuários, enquanto o governo Lula espera realizar 55 leilões, investindo entre R$ 30 e 35 bilhões.

O ministro também comentou sobre o aumento das tarifas aéreas, atribuindo-o à redução no número de aeronaves desde a pandemia, apesar do crescimento de 14% no número de passageiros em 2023. O governo está criando uma linha de crédito de R$ 4 bilhões para as companhias aéreas, visando aumentar a frota e, consequentemente, reduzir as tarifas em um ambiente econômico melhor. Costa Filho destacou a importância de os brasileiros adquirirem passagens com antecedência para economizar. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 20:00 pm do dia 6 de dezembro de 2024

“Conseguimos preservar nossos interesses”, diz Lula sobre acordo Mercosul-UE

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (6), que este atual governo herdou, de 2019, um acordo entre Mercosul e União Europeia em “condições inaceitáveis” e que, no texto firmado hoje, o Brasil conseguiu preservar interesses em compras governamentais.

“O acordo que finalizamos, hoje, é bem diferente daquele anunciado em 2019. As condições que herdamos eram inaceitáveis. Foi preciso incorporar, ao acordo, temas de relevância para o Mercosul. Conseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que permite implementar políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar, ciência e tecnologia”, afirmou o presidente.

“Conseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que permite implementar políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar, ciência e tecnologia”, completou.

Lula está em Montevidéu, no Uruguai, onde participa da Cúpula do Mercosul. O evento acontece entre os dias 5 e 6 de dezembro.

O acordo entre Mercosul e União Europeia domina as discussões do encontro. As negociações ocorrem desde 1999. O principal objetivo é zerar as tarifas de importações de mais de 90% dos bens comerciados entre os blocos, de forma a facilitar o comércio e as relações entre os países dos dois lados.

As compras governamentais, no acordo, eram tema de disputa entre Mercosul e União Europeia, e uma prioridade para Lula.

O acordo previa que empresas europeias poderiam participar, em igualdade, com empresas locais nos países do Mercosul. Isso dificultaria que indústrias locais tivessem certa prioridade, de forma a estimular uma produção interna.

Fonte: CNN Brasil.

Arquivado em: Brasil, Política

Postado por Estefane Hermano às 19:30 pm do dia 6 de dezembro de 2024

Pernambuco recebe o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização, do Ministério da Educação

Foto: Rafael Bandeira/Secom

Estado se destaca com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades

O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira (05). A cerimônia de premiação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 11, em Brasília (DF).

“Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 6 de dezembro de 2024

Lula da Fonte e prefeitos do Agreste Meridional garantem UTI móvel para o Hospital Infantil de Garanhus

Foto: Divulgação

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) esteve no Hospital Infantil Palmira Sales, em Garanhuns, acompanhado dos prefeitos reeleitos de São João, Wilson Lima; Lagoa do Ouro, Edson Quebra Santo e Saloá, Júnior de Rivaldo, do atual e do prefeito eleito de Calçado, Expedito Nogueira e Zé Elias Filho, dos prefeitos eleitos de Brejão, Saulo Maruim e Arnóbio Gomes, de Terezinha, além da vice-prefeita de Manari,

Zirlândia Martins, e de outras lideranças do Agreste Meridional, para anunciar a destinação de uma emenda parlamentar que permitirá a aquisição de uma UTI móvel.

O investimento vai fortalecer a estrutura do hospital, garantindo mais agilidade e qualidade no atendimento às crianças e famílias de toda região. A iniciativa reforça o compromisso do deputado federal Lula da Fonte com a melhoria dos serviços de saúde pública, especialmente em áreas essenciais como a pediatria e a assistência emergencial.

“Investir na saúde é investir na vida das pessoas. Essa UTI móvel é uma conquista para toda a região, fortalecendo o atendimento no Palmira Sales e garantindo mais segurança e dignidade para quem precisa. Continuaremos lutando por mais recursos e melhorias para o nosso Agreste”, disse o parlamentar.

Fundado há 63 anos, o Hospital Palmira Sales é referência em saúde no Agreste. A instituição oferece serviços clínicos, cirúrgicos, obstétricos, pediátricos e especializados, com mais de 30 mil consultas ambulatoriais e 6.800 internações por ano, atendendo pacientes de diversos municípios da região.

Os representantes foram recebidos pela Irmã Lindalva, que agradeceu a emenda parlamentar; “Essa emenda vem em excelente momento, para melhorarmos ainda mais os serviços do hospital. Agradeço ao deputado federal Lula da Fonte, e aos prefeitos da região pela mobilização e sensibilidade”.

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Postado por Estefane Hermano às 18:30 pm do dia 6 de dezembro de 2024

Sérgio Colin e Gil Custódio são diplomados em Toritama

Foto: Divulgação

Vitoriosos nas eleições municipais de 2024, Sérgio Colin (MDB) e Gil Custódio (PP), foram diplomados como novo Prefeito e Vice-prefeito, para os próximos quatro anos em Toritama. A solenidade de diplomação aconteceu na manhã desta sexta-feira (06), no Fórum da Comarca do município. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, Sérgio Colin foi eleito com 18.816 votos, ou seja, 66,92% dos votos válidos.

Após receber seu diploma, o prefeito eleito destacou que irá trabalhar por toda a cidade. “Serei prefeito dos 43 mil habitantes de Toritama, e iremos honrar com muito empenho, seriedade e dedicação essa missão, decidi viver em função da vida pública e vou trabalhar com muito amor pelo nosso povo, pois nosso compromisso é com cada cidadão toritamense”, destacou Sérgio, em discurso emocionante que foi ovacionado pelo público presente. [Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 6 de dezembro de 2024

Denúncia de fraude à cota de gênero abre discussão sobre práticas eleitorais em Pernambuco

Foto: Divulgação

A vereadora Cristiane Oliveira (PSB), de Cortês, na Mata Sul de Pernambuco, acionou a Justiça Eleitoral, protocolando uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a Federação PSDB/Cidadania. A denúncia, formalizada na 28ª Zona Eleitoral de Ribeirão, acusa a federação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais, com base na candidatura de Rossana Sampaio, que, curiosamente, obteve apenas dois votos.

A ação, assinada pelo advogado eleitoralista Neemias Queiroga, levanta sérias suspeitas sobre a regularidade da candidatura de Rossana, que não teria realizado qualquer atividade de campanha, sequer apresentado uma prestação de contas diferenciada, e, mais grave ainda, não reside no município. Tais elementos indicam que sua candidatura pode ter sido mera formalidade para atender às exigências da legislação que estabelece a cota de gênero, sem qualquer intenção real de disputar a eleição.

A cota de gênero, uma medida essencial para garantir a representatividade feminina na política, impõe uma participação mínima de mulheres nas candidaturas. No entanto, práticas como a denunciada por Cristiane Oliveira indicam que, em alguns casos, o cumprimento formal dessa norma é utilizado para mascarar a falta de compromisso com a equidade de gênero. O caso de Rossana Sampaio, com sua candidatura praticamente inexistente, levanta um debate crucial sobre o cumprimento real das leis eleitorais e a efetividade das políticas públicas para a inclusão política das mulheres.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral tem o potencial de não só revisar o caso específico, mas também de provocar uma reflexão mais ampla sobre a necessidade de fiscalização mais rigorosa no cumprimento das cotas de gênero, assegurando que as candidaturas não sejam apenas números formais, mas uma verdadeira oportunidade de participação política e de transformação social. A Justiça Eleitoral agora terá a responsabilidade de avaliar a gravidade da denúncia e suas implicações para a democracia local e para a construção de um ambiente eleitoral mais justo e representativo.

Arquivado em: Pernambuco, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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