Blog Edmar Lyra

O Governo de Pernambuco garantiu, nesta quarta-feira (06/11), duas unidades móveis, que vão ser utilizadas pela Secretaria da Mulher para atender mulheres vítimas de violência no campo. O governador em exercício João Lyra Neto assinou Termo de Compromisso com o Governo Federal, na presença ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, durante cerimônia oficial na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções.

“Desde 2007 que a nossa gestão segue uma política de enfrentamento à violência, por meio do Programa Pacto pela Vida, e temos conquistado bastante êxito nessa questão. Esse convênio vem reforçar essas políticas. Os veículos vão permitir que as mulheres recebam assistências em diversos segmentos”, destacou João Lyra Neto.

Além de aumentar o impacto das campanhas, os veículos vão conduzir técnicos para que seja realizado o trabalho de identificação de casos de violência. Desta forma, as vítimas vão receber toda a assistência necessária. Para a primeira etapa, que começa no dia 1º de dezembro, foram selecionados oito municípios: Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca (todos na Região Metropolitana do Recife), além de Itambé, Aliança, Macaparana e Goiana (estes da Mata Norte).

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, lembrou que o Programa Chapéu de Palha Mulher, criado ainda em 2007, foi um marco nas políticas públicas, e destacou que a aquisição dos veículos representa mais um passo na consolidação das políticas para as mulheres do campo. “Esses veículos vão levar liberdade e autonomia às mulheres que residem nos lugares mais distantes do Estado”, garantiu o secretário.

Para a secretária da Mulher, Cristina Buarque, Pernambuco avançou muito no enfrentamento à violência contra mulher, mas que ainda há desafios a serem enfrentados. “A violência no Brasil ainda precisa ser revelada, e por isso devemos levar informação para todas as mulheres desse País”, pontuou a secretária.

A ministra-chefe Eleonora Menicucci revelou que o investimento nos veículos atende a uma reivindicação feita ainda na Marcha das Margaridas, em 2011. “Esse projeto vai levar a prevenção da violência e uma qualidade de vida para as mulheres do campo”, garantiu Menicucci, dizendo que o Programa Mulheres sem Violência vai investir R$ 30 milhões nos estados participantes, sendo que R$ 10 milhões vão para manutenção dos veículos.

A tarde desta quarta-feira (6) foi marcada por um ato de convocação do Recife para o enfrentamento às drogas. O prefeito Geraldo Julio assinou um decreto instituindo o Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras Drogas, o primeiro do tipo lançado por uma gestão municipal. A iniciativa reúne 14 secretarias e toda a sociedade civil em um grande esforço conjunto, cuja meta é promover a qualificação e a ampliação do atendimento da rede de assistência social. O evento, realizado no auditório do Banco Central, na Rua da Aurora, teve a participação de importantes atores desse processo. O plano faz parte do Pacto Pela Vida do Recife e prevê 63 ações.

Entre as ações está a implantação de dois núcleos do Programa Atitude Municipal, com previsão de atendimento de 2,7 mil pessoas por mês e acolhimento a 130 usuários. Além disso, serão feitas ampliações dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de oito para 18 até 2016. Já o número de Centros de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) subirá de três para seis no mesmo período. Também serão erguidos mais dois Centros POP, que cuidam de pessoas em situação de risco e vulneráveis – atualmente dois já estão em funcionamento.

“Nós precisamos nos unir para começar a ganhar essa guerra contra o crack. É isso que queremos fazer: unir o Recife, as instituições privadas, as várias esferas do setor público, as nossas diversas secretarias. Unir forças é o mais importante e precisamos ampliar esse esforço. Construímos um plano coletivamente, vamos trabalhar de forma integrada e ter governança sobre isso unindo esforços. Hoje é mais um dia que tiramos do papel o que tínhamos no nosso programa de governo. Estamos fazendo tudo isso em nome de uma coisa, apenas, que é salvar vidas”, cravou Geraldo Julio.

O prefeito do Recife destacou que o plano só funcionará se governo e sociedade atuarem de forma conjunta. “Essa é uma ação integrada para fora da gestão municipal, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, e para dentro do nosso governo, com a atuação de várias secretarias envolvidas diretamente”, afirmou Geraldo Julio. Ao término do lançamento, o gestor entregou duas vans que auxiliarão no trabalho dos agentes de abordagem social.

Dentro das ações do Plano, também estão previstas parcerias com a rede complementar não governamental para acolhimento, tratamento e reinserção social de 120 usuários de crack, álcool e outras drogas; bem como a ampliação do número de Casas de Acolhida. Funcionam atualmente dez unidades no Recife. Até 2016, o Município passará a contar com 23, o que significa um aumento de 289 para 490 acolhimentos.

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Urbanos, Ana Rita Suassuna, ressaltou a atuação do plano como uma medida de crescimento do sistema que já funciona em âmbito municipal. “Vamos atender pensando na reinserção social, trabalhando a perspectiva da integralidade da pessoa. Atenderemos o usuário tanto na acolhida quanto no intensivo, com uma equipe psicossocial que faz o acompanhamento ao jovem que é acolhido. Implementaremos no Recife as ações do Atitude, projeto do Governo do Estado que vem contribuindo com a nossa rede e aumentando a nossa presença através das parcerias com as empresas, públicas e privadas”, explicou.

O governador Eduardo Campos se reuniu, nesta quarta-feira (06/11), com os presidentes de duas das maiores empresas de energia do Reino Unido: a British Gas (BG) e a British Petroleum (BP). Nos dois encontros, foram abordadas as perspectivas para o Brasil e as oportunidades de cooperação com o Estado de Pernambuco, principalmente nas áreas da educação e desenvolvimento científico. Para o governador, as duas multinacionais podem contribuir com a formação técnica de jovens que terão grandes oportunidades ao longo dos próximos 20 anos com a exploração do Pré-Sal.

“Nossa visão é que Pernambuco, historicamente um entreposto comercial para navios de todo o Mundo, está em uma posição estratégica para oferecer bens e serviços para toda a cadeia de petróleo e gás do Brasil e do exterior. Nosso desafio é suprir a demanda por mão de obra qualificada, investindo de maneira consistente na educação dos nossos jovens”, afirmou o governador, em conversa com o presidente da British Gas, Andrew Gould, que se colocou à disposição para um diálogo em torno de oportunidades de cooperação com o Governo de Pernambuco.

“Olhamos com muito interesse para um aperfeiçoamento dos jovens, principalmente em matemática e ciências. Estas são duas áreas estratégicas para o nosso setor, e é nosso desejo ajudar os governos brasileiros nesta tarefa”, pontuou Gould. O governador colocou o interesse do Estado em construir uma cooperação em educação e formação profissional em escolas técnicas e de referência, bem como em cursos de nível superior e pós-graduação nas universidades de Pernambuco.

O presidente do grupo British Petroleum, Carl-Henric Svanberg, demonstrou interesse em investimentos estratégicos para Pernambuco, como o Canal do Sertão, e também reforçou o desejo de poder ajudar no crescimento do Estado e do Brasil. “Enxergamos Pernambuco e o Nordeste como ambientes muito importantes para o futuro do Brasil. Temos todo o interesse em contribuir com este processo de desenvolvimento”, afirmou. As duas reuniões aconteceram na Embaixada do Brasil em Londres, onde o governador foi recebido pelo embaixador Roberto Jaguaribe.

Uma parceria inédita no estado, entre a Prefeitura de Igarassu e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), tornou possível a realização do 1º curso de Capacitação e Formação em Segurança Pública, de 30 guardas municipais concursados recém- empossados no Cargo.

Segundo o Comandante do Município, Coronel Paulo Roberto Targino, a iniciativa marcou o início de uma ideia saída do papel e levada à prática na história pública e política de Igarassu e de Pernambuco. “Após a qualificação todos os formandos estão preparados para atuar nos principais pontos de maior necessidade de segurança”, afirmou Targino.

O curso foi ministrado por instrutores da Polícia Militar e Civil e teve duração de 30 dias (manhã e tarde) e ocorreu no Centro Metropolitano de Ensino, que fica em Maranguape I, Paulista. Disciplinas como: direitos humanos, legislação de trânsito e ambiente fizeram parte do período de aulas para que os guardas possam atuar no patrimônio turístico, brigada ambiental, patrulha escolar e trânsito do município.

A primeira turma recebeu o nome de Olga de Santana, homenagem a falecida Rainha do Maracatu Estrela Brilhante, de Igarassu.

A formatura aconteceu no último dia 25, no auditório professora Maria José do Amaral, na Faculdade de Ciências Humanas de Igarassu (Facig), no bairro de Cruz de Rebouças.

O senador Armando Monteiro (PTB) votou favoravelmente ao relatório do
senador Humberto Costa (PT) que apresentou propostas à reforma do Imposto
sobre Serviços (ISS). O assunto foi debatido durante sessão da Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta quarta-feira (06).

Armando elogiou o relatório apresentado por Humberto, mas voltou a falar da
necessidade de discussão e realização de uma reforma tributária ampla e
sistêmica. “Quero me congratular com o senador Humberto Costa, mas também
dizer que é lamentável que nós não tenhamos a oportunidade de discutir essa
questão no bojo de uma reforma tributária ampla, porque é evidente e a
ninguém escapa a compreensão de que há novas bases de tributação, que são
naturalmente apropriadas pelos entes municipais”, disse.

Para Armando, infelizmente, a possibilidade de uma reforma ampla vem sendo
inviabilizada porque se trata de matéria complexa. “No Brasil, ela esbarra
fundamentalmente nas contradições do nosso federalismo que ainda opõe
interesses de forma muito forte, com estados mais desenvolvidos e outros
menos. É lamentável que não tratemos essa questão no bojo de uma reforma
mais ampla, aí sim redefiniríamos competências, novas bases de tributação,
sem o risco de elevar a carga tributária global que no Brasil é
extremamente elevada”, destacou.

Ao final da sessão, o relatório do senador Humberto Costa, favorável ao
projeto de lei do senador Romero Jucá (PMDB-AP) foi aprovado. A
possibilidade de desoneração da construção civil e do transporte coletivo
foi uma das novidades da proposta em debate.

O ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, será homenageado, nesta quinta-feira (07), com o Título Honorífico de Cidadão Vitoriense. O evento será realizado, às 19h30, no Clube Abanadores O Leão, no bairro da Matriz – Vitória de Santo Antão. Na oportunidade, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, também será homenageado com o diploma de cidadão.

A homenagem foi idealizada pelo ex-vereador Frasao em reconhecimento aos projetos e ações desenvolvidos em Vitória ao longo da trajetória de FBC como ministro, deputado e secretário estadual. Entre as principais iniciativas promovidas por Bezerra Coelho na cidade estão a construção da Adutora de Santo Antão, que deve ser concluída no próximo ano, e o incentivo para a instalação de empreendimentos como a Fábrica Kraft Foods.

O deputado Sérgio Guerra, presidente estadual do PSDB, acertou com Tadeu Alencar a entrada formal do partido no governo Eduardo Campos. Na prática será apenas a consolidação da aliança que já viabilizou a ocupação de uma secretaria por parte de Pedro Eurico e a indicação de Heraldo Selva do PSB para vice de Elias Gomes, prefeito do maior município comandado pelo PSDB em Pernambuco.

Guerra indicará Caio Mário Mello Costa Oliveira, seu assessor, para comandar o DETRAN antes ocupado pelo PTB cuja presidente era Fátima Bezerra ligada ao deputado José Humberto. Com isso, o PSDB dá mais um passo para integrar a coligação da Frente Popular que sustentará o candidato do PSB a governador no ano que vem.

De acordo com uma fonte ouvida pelo blog, o prego já estaria batido.

O governador em exercício, João Lyra Neto, assina nesta quarta-feira (06/11), o termo de compromisso entre o Governo do Estado e o Governo Federal que vai permitir uma maior articulação para realização de ações enfrentamento da violência contra a mulher na área rural de Pernambuco. A cerimônia será realizada às 16 horas, no Salão de Eventos da Sede Provisória do Governo, no Centro de Convenções de Pernambuco, e contará com a presença da ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci.

Na ocasião, serão entregues duas unidades móveis, que vão ser utilizadas pela Secretaria Estadual da Mulher para atender as vítimas da violência no campo, e também para disseminar campanhas e informações de enfrentamento da violência contra a mulher nesta área. Dos 184 municípios pernambucanos, apenas três não possuem área rural (Recife, Paulista e Camaragibe).

O prefeito Geraldo Julio sancionou, na tarde desta terça-feira (5), o Projeto de Lei 158/2013, que versa sobre a proibição de inaugurações de obras inacabadas no Recife. A matéria, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, é de autoria do suplente de vereador Wanderson Florêncio (PSDB), que exerceu o mandato durante a licença maternidade de Aline Mariano, também do PSDB. A lei sancionada hoje passa a vigorar de imediato.

“Este projeto trata de proibir inauguração de obras que não estão concluídas e nós concordamos; eu, a prefeitura e minha gestão também. Embora o vereador Wanderson seja da oposição, nós aprovamos e eu sancionei por concordar com a matéria. A partir de agora, em qualquer gestão, não será mais inaugurada nenhuma obra que não esteja em pleno funcionamento e inteiramente completa para ser entregue à população do Recife”, destacou Geraldo Julio.

Além de proibir a inauguração de obras inacabadas, a legislação sancionada pelo prefeito veda o início do uso construções que ainda não foram finalizadas, impedindo, portanto, a realização de solenidades e cerimônias alusivas à inauguração – o mesmo vale para as intervenções que não ainda estejam autorizadas pelo Corpo de Bombeiros. O conteúdo da lei se enquadra na competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, na forma do artigo 30, parágrafo I, da Constituição Federal.

A Casas Bahia inaugura nesta quarta-feira (6), às 14h, sua primeira loja em Jaboatão dos Guararapes, na Avenida Barão de Lucena, 593. Com área de vendas superior a 900 m², o ponto de venda é mais uma opção à população, que contará com um mix completo de itens, que inclui as últimas tendências de móveis e eletrodomésticos, além de novidades do mundo digital, como tablets, smartphones e TVs de última geração. A rede prepara ações especiais para a inauguração, com programação infantil, brindes, grandes ofertas e condições especiais de pagamento.