Blog Edmar Lyra

Premiado internacionalmente e adotado já em outros estados da federação, o Programa Mãe Coruja, do Governo de Pernambuco, recebeu mais uma honraria nesta quarta-feira (13/11): a Medalha do Mérito Nilo Coelho, a mais alta comenda concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O governador Eduardo Campos e a primeira-dama Renata Campos participaram da solenidade de premiação, na sede da corte.

A medalha é conferida a pessoas físicas ou jurídicas que tenham se distinguido e contribuído para a “criação, desenvolvimento, aprimoramento da instituição, ou ainda que, pelos seus serviços ou méritos excepcionais tenha se tornado merecedoras da distinção”. A honraria foi entregue à primeira-dama, que coordena o Programa Mãe Coruja, pelas mãos do conselheiro Ranilson Ramos.

“É uma alegria ver o reconhecimento, por parte do Tribunal de Contas do Estado, de um programa que hoje é lei.Temos um programa de Estado que, de fato, tem feito a diferença na vida de muita famílias”, disse Renata Campos, ao relembrar que o governador Eduardo Campos transformou o programa na Lei de N° 13.959, de 15 de dezembro de 2009.

O Mãe Coruja Pernambucana tem como objetivo garantir a atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e de seus filhos até os cinco anos de idade, além de estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos entre mãe, filho e família. Implementado em 2007, o programa tem conseguido reduzir os índices de mortalidade materna e infantil em Pernambuco e também melhorado os indicadores sociais através de ações intersetoriais e articuladas que envolvem sete secretarias estaduais, que desenvolvem ações em quatro eixos principais: saúde, educação e desenvolvimento social e assistência.

Atualmente, o Mãe Coruja está presente em 12 regionais que atendem 103 municípios do Estado que apresentavam coeficiente de mortalidade infantil acima de 25 para cada mil nascidos vivos. Hoje, o programa contabiliza mais de mil mulheres cadastradas e cerca de 40 mil crianças acompanhadas. Cada canto Mãe Coruja instalado em território pernambucano conta com dois profissionais para cadastrar e acompanhar as gestantes e seus filhos. Além da implantação e equipagem dos Cantos Mãe Coruja, o programa investe também na estruturação de equipamentos para utilização nas maternidades por meio de convênios com os municípios.

A solenidade contou com a participação da presidente do TCE, conselheira Teresa Duere, e de todos os conselheiros da corte de contas, além de personalidades do meio jurídico. Além do Programa Mãe Coruja, o secretário Djalmo Leão, titular da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, também foi agraciado com a honraria.

O deputado Betinho Gomes solicitou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei de n.º1685/13, de autoria do Poder Executivo, que modifica a autorização de uso dos recursos de um financiamento contraído junto ao BNDES em outubro do ano passado. Em Plenário, nesta tarde, o parlamentar defendeu que a Casa tenha a opção de debater e obter mais esclarecimentos sobre a matéria, que trata do remanejamento de cerca de R$ 400 milhões, os quais seriam empregados em obras no Complexo de Suape, para cumprir contrapartidas acertadas para a construção da fábrica da Fiat na Zona da Mata Norte.

“Peço ao líder do governo a oportunidade para uma discussão mais aprofundada sobre o projeto, afinal de contas, não haverá prejuízo ao governo do Estado, uma vez que o empréstimo já está aprovado. Não podemos aprovar algo sem saber os impactos que tal inciativa terá sobre a região do Complexo de Suape”, destacou Betinho Gomes.

O pedido de retirada do regime de urgência feito pelo parlamentar está baseado questionamentos no fato de o Estado retirar recursos de Suape para investir na Fiat. “Entendo que o governo deve cumprir as contrapartidas acertadas junto à montadora. No entanto, isso não pode ser feito em detrimento de Suape, um polo importante e que precisa de mais investimentos, sobretudo nas áreas de infraestrutura e social”, argumentou o tucano.

O deputado relembrou, ainda, as perspectivas do Ministério Público do Trabalho (MPT) de redução de mais de 40 mil empregos na região portuária para o biênio 2014-2015. Desse total, 60% são de pernambucanos. “E para evitar um caos, a região vai precisar dos investimentos prometidos”, ressaltou o parlamentar.

A ex-deputada Miriam Lacerda (PMDB) foi homenageada pela Associação dos Portadores de Deficiência de Caruaru (APODEC) nesta quarta (13), quando da comemoração dos 18 anos da entidade. O evento aconteceu na sede da Associação, no bairro do Cedro. Miriam recebeu o troféu da presidente da Apodec, Rosimary Silva, por sua colaboração para o desenvolvimento da entidade, sobretudo no período em que ocupou uma vaga na Assembleia Legislativa.

“A Apodec é uma entidade que há 18 anos vem servindo não só a Caruaru, mas a toda região. Parabenizo a toda diretoria que tem feito um excelente trabalho, servindo de exemplo para outras associações”, destacou Miriam.

O senador Armando Monteiro (PTB) falou à bancada do Nordeste nesta quarta-feira (13) sobre o projeto que busca pôr fim à guerra fiscal entre estados e altera as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na opinião dele, o modelo atual de uso do ICMS para conceder incentivos está exaurido. “Mesmo com o benefício do tributo, os desequilíbrios regionais se acentuaram”, salientou.

Armando também apresentou detalhes de seu relatório, aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que propõe a criação do Fundo de Compensação de Receita (FCR) para estados e municípios que perderão recursos com a redução do imposto.

Segundo Armando, a dotação inicial do Fundo para prestação de auxílio financeiro foi estipulado em R$ 3 bilhões anuais, com teto máximo de R$ 8 bilhões. O senador argumenta que a proposta do fundo de compensação de receita é um seguro, ou seja, uma vez apurada a perda, ela será reposta aos estados.

“Procuramos com essa medida dar segurança e efetividade aos estados. É um seguro de receita, pois ninguém vai aceitar reduzir alíquotas para perder receita”, disse. O senador defendeu ainda a articulação pela União de uma política de desenvolvimento regional que passa pelo investimento em infraestrutura.

ATÉ 2021 – A atual proposta de reforma do ICMS, que está em discussão no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), pretende unificar gradualmente as alíquotas interestaduais em 4% até 2021, com exceção para os produtos da Zona Franca de Manaus e o gás natural, que teriam alíquota de 10%. Entretanto, aquelas operações com produtos agropecuários e manufaturados originados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo, destinadas às regiões Sul e Sudeste terão alíquotas de 7%.

A exposição de Armando Monteiro aos parlamentares do Nordeste foi um convite do coordenador da bancada regional, deputado Pedro Eugênio (PT-PE). O parlamentar justificou a presença de Armando no café da manhã ao seu conhecimento sobre o assunto.

Joaquim Lira, filho do prefeito de Vitória de Santo Antão Elias Lira, será candidato a deputado estadual nas eleições do ano que vem pelo PSD. Ele dobrará com André de Paula, presidente estadual da sigla que busca voltar para Brasília.

A expectativa do seu grupo político é que consiga sair de Vitória com 25 mil votos e tentará ampliar a votação com os apoios obtidos em Taquaritinga do Norte e Orobó. A expectativa do PSD é eleger dois parlamentares para a Casa Joaquim Nabuco: Joaquim e Rodrigo Novaes que já é deputado e busca reeleição.

O vice-presidente nacional do PSB, Fernando Bezerra Coelho, participou, na
noite desta terça-feira (12), em Brasília, do encontro “As mulheres e as
eleições 2014”. O seminário reúne as pré-candidatas da aliança PSB-Rede
para a disputa eleitoral do próximo ano com a finalidade de discutir a
ampliação da participação feminina no cenário político e reforçar as
candidaturas das socialistas.

Fernando Bezerra integrou com outras lideranças do partido a mesa de
abertura do evento. Para FBC, as militantes da aliança PSB-Rede terão papel
decisivo nas eleições de 2014. “Todos admitem que teremos protagonismo no
próximo ano e esse encontro é importante para mobilizar as mulheres em cada
estado. Vamos multiplicar este ânimo e essa vontade de fazer acontecer nas
eleições. Que vocês mulheres socialistas possam multiplicar tudo aquilo que
precisamos para um novo Brasil”, afirmou o ex-ministro na abertura do
seminário.

Cerca de 250 militantes, pré-candidatas e convidadas de outros partidos
como a ex-vereadora de São Paulo, Soninha Francine (PPS), participam do
evento. Uma das estrelas do encontro é a deputada federal, Luiza Erundina
(PSB/SP), que destacou o momento singular vivido no Brasil para a ascensão
de uma nova política. “Nós queremos que esse momento de relação política
entre PSB e Rede fortaleça as propostas de ambos os lados, que se volte ao
que as ruas precisam e pedem: uma reforma política, um novo modo de
governar”, concluiu a parlamentar.

O encontro “As mulheres e as eleições 2014” segue até o final da tarde
desta quarta-feira (13). A programação ainda terá discussões para formatar
uma plataforma política das mulheres socialistas em 2014; debates sobre o
protagonismo da mulher nas políticas públicas para a classe C; e a
relevância das redes sociais nas eleições. O seminário é organizado pela
Secretaria Nacional de Mulheres do PSB, com o apoio da Fundação João
Mangabeira.

Quatro empresas de Pernambuco receberam nesta terça-feira (12) o Prêmio de Sustentabilidade do Sistema FIEPE. A solenidade, realizada na sede da Federação, contou com a participação de diretores e profissionais das 18 companhias inscritas na premiação, além de empresários e representantes da CPRH, ITEP, Ibama, UPE, UFPE, UFRPE e OAB, órgãos integrantes da comissão julgadora do prêmio.

O presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEPE, Anísio Coelho, ressaltou que as empresas participantes não concorrem entre si e são premiadas as companhias que atingem excelência em seus projetos e práticas de sustentabilidade. Foram reconhecidas as companhias Tron (pequena), Celulose Reciclada (média) e Frompet (grande) e Alcoolquímica Nacional (grande).

As empresas receberam a premiação em reconhecimento a ações envolvendo reaproveitamento e reciclagem de resíduos ou controle de emissões atmosféricas. “Todos os participantes são exemplos a serem seguidos”, afirmou Anísio Coelho, completando que a sustentabilidade está diretamente ligada à eficácia na produção. “Ao se fazer mais gastando menos, a empresa tem não só retorno econômico como também gera ganhos sociais e ambientais”, enfatiza.

O Governador Eduardo Campos entrega, nesta quarta-feira (13/11), às 10 horas, o mais novo Centro de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Case). A nova unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase), no distrito de Pacas, em Vitória de Santo Antão, terá capacidade para receber 72 internos, entre adolescentes e jovens do sexo masculino, que cumprem medida em meio fechado.

A área construída é de 4.176 mil metros quadrados, onde foram erguidas seis casas com quatro dormitórios em cada unidade. O espaço conta com uma Escola Estadual com duas salas de aula, um ambiente voltado ao aprendizado da informática, uma biblioteca e duas salas que serão utilizadas para oficinas de formação dos socioeducandos, além de duas quadras de areia, um campo de areia, quadra coberta e espaço ecumênico.

O Governo do Estado e a Secretaria da Criança e da Juventude investiram R$ 13.759.773,85 na unidade, que totaliza uma área de mais de 26 mil metros quadrados.

O prefeito Geraldo Julio assina, às 9h desta quarta-feira (13), a ordem de serviço para construção do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Sérgio Loreto. O Cmei, que funciona como uma creche-escola, será erguido no bairro de São José, próximo ao conjunto habitacional que a Prefeitura do Recife está construindo na localidade. É um dos 42 Cmeis que serão entregues à população até 2016.

Com investimento de R$ 880 mil, a creche-escola Sérgio Loreto atenderá a 110 crianças de até 5 anos. O terreno, localizado na Rua Floriano Peixoto, tem 2.300 metros quadrados de área total e 781 metros quadrados de área construída. Os recursos são oriundos de financiamento com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com contrapartida da PCR.

De passagem por Pernambuco, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) entrevistaram, na tarde desta terça-feira (12), o deputado estadual Tony Gel (PMDB) e colheram impressões do parlamentar sobre o desenvolvimento do Estado. A meta dos entrevistadores é ouvir autoridades ligadas a várias áreas de atuação. Os representantes atuam em Washington, capital dos Estados Unidos e se chamam Martín Alessandro e Mariano Lafuente. Após a conversa, eles posaram para foto ao lado de Tony Gel.