Blog Edmar Lyra

Nos últimos dias Pernambuco viveu dois casos parecidos que justificam a necessidade de prudência no trato com as questões que envolvem a política. O primeiro caso refere-se ao agora ex-secretário de Defesa Social Wilson Damázio, que teria dado uma declaração ao Jornal do Commercio, referindo-se as mulheres com termos pejorativos.

O que o agora ex-secretário falou é muito comum de ocorrer. De fato algumas mulheres que não se dão ao respeito têm algum fetiche com policiais, sejam eles civis, militares, federais, etc. Porém, o que não pode acontecer é o representante da segurança pública do estado externar esse pensamento ao seu bel-prazer. Ele era parte integrante de um governo, cuja pasta aparecia com avanços obtidos claramente, mas por uma declaração infeliz acabou saindo do primeiro escalão de Eduardo Campos. Isso mostra que nos dias de hoje é fundamental ter cuidado com o que é dito, sobretudo para alguém na posição dele.

O outro caso que trouxe perplexidade foi a prisão de dez vereadores de Caruaru por suspeitas de corrupção e extorsão. Isso só ocorreu porque os vereadores falaram aos quatro ventos que queriam compensações financeiras para votar projetos do interesse do executivo e consequentemente da população caruaruense.

Não entraremos no mérito de quem corrompe e quem é corrompido, apenas que tais palavras não podem ser ditas nem de público nem privado, qualquer gravador pode comprometer quem quer que seja. Além do mais é abominável que um legislador cobre compensações financeiras do executivo, se ele já recebe do erário o duodécimo para manter o poder em funcionamento e consequentemente viabilizar uma vida financeira bem saudável para um vereador.

Os dois casos mostram a necessidade do cuidado não só com trato com a coisa pública como também com o que pode ser dito e que possa lhe comprometer. Todo cuidado é pouco.

De R$ 7,8 milhões para cerca de R$ 52 milhões. Esse foi o salto que teve o orçamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). Nesta sexta-feira (20/12), o governador Eduardo Campos sancionou a PEC 38, que garante 0,5% da arrecadação de impostos voltadas para a fundação. Além disso, o gestor anunciou uma série de outras medidas de incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado na ocasião.

Com o novo patamar de recursos, a Facepe – vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia de Pernambuco – vai ampliar os investimentos em projetos de pesquisa realizados em instituições ou em empresas localizadas no Estado. Além disso, deve estender o número de bolsas e seu valor. “Prioridade não é tempo de discurso, mas a expressão do orçamento, que, nessa área, foi crescendo ao longo desses anos”, disse o governador.

Eduardo defendeu ainda os estímulos à inovação como garantia de um desenvolvimento mais equilibrado. “Temos uma tarefa estratégica que é a de pensar o Brasil no longo prazo. Todos os brasileiros sabem a importância de se fazer uma grande aposta no conhecimento, no papel da ciência e tecnologia, que deverá ser central para o Brasil responder ao desafio de melhorar sua produtividade e a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

A solenidade contou ainda com a assinatura de um decreto referente à política de incentivo à inovação industria. A ação institui a obrigatoriedade de investimentos mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação por parte do contribuinte do ICMS beneficiário dos programas de incentivo fiscal Prodepe, Prodinpe e Prodeauto.

Outra medida foi o Projeto de Lei para aumento do número de vagas de professores para à Universidade de Pernambuco (UPE). “Com essas ações, vamos conseguir apressar o passo na UPE. Já a lei de incentivo à inovação é inovadora, estimulando no investimento das empresas em inovação”, explicou o secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja. “Só vamos sentir exatamente o que estamos fazendo daqui a uns 25 anos. Espero que essa decisão de hoje possa encantar muitos jovens a abraçar a ciência, a seguir em frente em suas carreiras acadêmicas”, destacou o governador.

O Grupo Anárquico Místico Carnavalesco Patusco realiza seu segundo ensaio carnavalesco, neste domingo (22), no bairro do Recife Antigo. Esse esquenta para as festas de Momo está sendo realizado em frente ao prédio da Associação Comercial de Pernambuco, próximo ao Marco Zero. Ainda restam seis encontros até fevereiro, sempre aos domingos, a partir das 17h.

Essa é uma iniciativa da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer. O objetivo é ofertar mais uma opção de lazer para os cidadãos que estão contanto as horas para a chegada do Carnaval. O primeiro encontro, que aconteceu no último domingo (15), foi marcado por muito samba e as centenas de pessoas que compareceram ao ensaio já puderam afagar um pouco a saudade do Carnaval.

Após o dia 22 de dezembro, o grupo voltará ao Recife Antigo nos domingos 5, 12 e 19 de janeiro e nos dias 2 e 9 de fevereiro. O Patusco escolheu o Recife para sediar seus tradicionais ensaios, sempre extremamente esperados por foliões. O bloco desfila, durante o Carnaval, pelas ladeiras de Olinda e sempre realizou seus ensaios por lá.

No ano passado, o grupo dividiu os ensaios entre o Varadouro, em Olinda, e a Praça do Arsenal, no Recife Antigo. Nos dias de Carnaval, além dos batuqueiros, o bloco sai com rainha de bateria e porta estandarte. Em fevereiro, eles celebram 52 anos e, durante os ensaios, reúnem uma média de 130 ritmistas (batuqueiros).

O Patusco é um grupo local que emociona milhares de pessoas tocando clássicos do samba e sucessos do Carnaval pernambucano. A banda Patusco é descendente do bloco e vai completar 12 anos em fevereiro.

Com essa agenda, o bairro do Recife Antigo solidifica sua transformação em um verdadeiro parque aberto durante os finais de semana. No último domingo deste ano (dia 29), várias ruas e avenidas do Bairro estarão recebendo a décima edição do Recife Antigo de Coração. As atrações estão em fase de formatação final, mas que seguem a distribuição em quatro polos: cultural, esportivo, infantil e, o mais recente, musical.

Recife-PE, 20/12/2013 – A comissão de licitação da superintendência do Departamento de Obras Contra da Seca (Dnocs), vinculada ao Ministério da Integração Nacional, abriu nesta sexta-feira, em Pernambuco, as propostas para execução da 2ª etapa da Adutora do Pajeú, obra orçada em R$ 89,9 milhões. Das quatro propostas apresentadas, a Cisal Construtora ofereceu desconto de 5,11% para execução da obra e foi classificada.

As outras empresas presentes na licitação em Regime Diferenciado de Contratações (RDC) foram o Consórcio Ecocil, a MRM Construtora e a Imobiliária Rocha. A MRM Construtora foi classificada como a segunda melhor proposta, com desconto de 1,5%. O Consórcio Ecocil ofereceu desconto de 0,5% e a Imobiliária Rocha não ofereceu desconto.

Em três dias úteis, a Cisal Construtora deverá apresentar ao Dnocs uma proposta com o desconto linear de 5,11% nos preços envolvidos na execução da 2ª etapa da adutora, para análise da comissão de licitação. O passo seguinte será analisar os documentos da construtora para habilitação e autorizar a ordem de serviço para o início das obras.

A segunda etapa do projeto beneficiará 229 mil habitantes em 16 localidades de Pernambuco: as sedes dos municípios de Betânia, Carnaubeira da Penha, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Quixaba, Iguaraci, Ingazeira, Solidão, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim e Brejinho, além dos distritos de Tupananci, no município de Mirandiba, e Riacho do Meio, em São José do Egitoe. Na Paraíba, serão abastecidas as sedes dos municípios de Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Princesa Isabel, Teixeira e Cacimbas.

O projeto prevê ainda duas unidades de captação no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), nos municípios de Betânia (PE) e Sertânia (PE), 13 estações elevatórias, mais de 400 km de adutoras, com diâmetro de 100 a 700 mm, 11 reservatórios, com capacidade unitária variando de 200 a 7.000 metros cúbicos.

A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco, no acumulado de janeiro a setembro de 2013, cresceu 4,2% e superou o registrado para o Brasil no mesmo período, cuja taxa de crescimento atingiu 2,4%. Os dados divulgados nesta sexta-feira (20), pela Agência Condepe/Fidem mostram que o PIB a preços de mercado foi estimado em R$ 90,3 bilhões.

O PIB de 2012 também apresentou taxa de crescimento acentuada. Após revisão e atualização das Contas Regionais a partir do ano de 2011, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os ajustes ao final de cada terceiro trimestre efetuado pela Agência Condepe/Fidem, a taxa de crescimento do PIB pernambucano passou de 2,3% para 3,7%, com valor corrente estimado em R$ 112,7 bilhões. Os trimestres acompanharam o índice e apresentaram taxas de crescimento de 5,4%, 2,8%, 3,0% e 3,9%, respectivamente.

No terceiro trimestre de 2013, o PIB estadual cresceu 1,8%, correspondendo em valores correntes à R$ 31,3 bilhões. Neste comparativo, a agropecuária apresentou decréscimo de 7,0% devido a queda de 9,2% das lavouras temporárias, com destaque para as produções de milho, arroz e mandioca. As lavouras permanentes também decresceram e registraram -7,2%, em consequência da queda nas culturas de banana, manga e maracujá. Na pecuária local houve redução de 12,8%, em razão da recuo na produção de bovinos e aves.

Neste mesmo período, a indústria pernambucana registrou crescimento de 1,5%, sendo influenciada pela construção civil que apresentou aumento de 6,9%, seguida pelos serviços industriais de utilidade pública, cuja taxa de crescimento foi de 2,1%. Já a indústria de transformação recuou 1,3%, em decorrência da desaceleração na produção de produtos alimentares. O setor de serviços cresceu 2,3%, no comparativo trimestral, com destaque para as atividades do comércio e transporte que aumentaram 8,9% e 2,8%, respectivamente.

Araripina – Em viagem por nove municípios do Sertão do Araripe, iniciada nesta sexta-feira (20), o senador Armando Monteiro afirmou que “Pernambuco precisa ainda fazer muito para consolidar seu processo de crescimento” e garantir a interiorização do desenvolvimento, ampliando a oferta de oportunidades para todas as regiões do Estado.

Durante entrevistas a rádios e blogs de Araripina, Armando citou dados do Banco Central que mostram a desaceleração da economia e indicam que Pernambuco está crescendo, em 2013, menos do que o Nordeste, menos, por exemplo, do que estados como a Bahia e o Ceará, e abaixo da média do Brasil.

“Qual é o nosso desafio? É manter aqueles níveis mais elevados de crescimento. E mais. Nosso desafio é interiorizar o desenvolvimento, é ampliar a oferta de oportunidades aos pernambucanos dessa região. E aí temos que atuar fundamentalmente na educação, na capacitação, na qualificação das pessoas e na infraestrutura. Para isso, é preciso uma ação indutora, uma ação forte, uma ação efetiva do governo do Estado”, ressaltou o senador.

O senador Armando Monteiro está no Araripe para uma série de reuniões de trabalho. A principal delas é um debate sobre o Canal do Sertão, obra de abastecimento de água que deveria beneficiar uma série de municípios da região, mas que, por conta de alterações no planejamento inicial, deixaram de ser contemplados. A convite do senador pernambucano, o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, que é o responsável por realizar as obras do Canal do Sertão, foi a Ouricuri debater o assunto.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou com ação civil pública na justiça do Trabalho, nesta quinta-feira (19), contra o Hospital Alfa e seus, e Ahmar. O objetivo é garantir o direito de cerca de 350 trabalhadores. A ação foi movida pelo procurador do Trabalho Renato Saraiva, sendo assinada também pelo procurador-chefe, José Laízio Pinto Júnior.

Junto com o Hospital Alfa S/A são réus na ação: Rede Alfa Hospitais LTDA, VPF Administração e Participação Ltda., Fernando Antônio Rodrigues Júnior, Fator Corp.RJ Participações S/A, Fator Imóveis Ltda., Fernando Antônio Torres Rodrigues (sócios do Hospital Alfa S/a) e Ahmar-Associação Humanitária Beneficente do Recife (Hospítal Nossa Senhora das Graças).

O MPT entende que os sócios podem ser responsabilizados solidariamente e que, no caso específico do Ahmar, há a situação de responsabilidade subsidiária do arrendatário, sendo esse responsável pelo passivo trabalhista que herdou na negociação com o Hospital Alfa.

Na ação, o MPT pede a concessão de antecipação de tutela em todos os pedidos. Com isso, pretende que a justiça determine liminarmente que os réus efetuem o pagamento integral de todas as verbas rescisórias dos empregados, sendo eles: o saldo de salários; o aviso prévio indenizado e proporcional; as férias vencidas com um terço constitucional e férias proporcionais com um terço de férias proporcionais; o 13º salário proporcional; o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), inclusive em atraso; e a multa compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre o FGTS.

Pelo descumprimento das medidas, caso sejam deferidas pela justiça, o MPT pede que seja estabelecida multa de cem mil reais para cada uma das obrigações. Além da regularização da situação dos trabalhadores, o MPT pede a condenação solidária dos reús ao pagamento de indenização por dano moral coletivo não inferior ao valor de cinco milhões de reais. Todos os valores devem ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Bloqueio

O Ministério Público do Trabalho ainda pediu na ação civil pública o bloqueio e a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis atuais e futuros, de propriedade das pessoas físicas e jurídicas dos réus. Para o MPT, a identificação e colocação dos bens integrantes do patrimônio das pessoas acionadas em questão pode possibilitar a efetividade das medidas para o pagamento do passivo trabalhista.

É solicitado ainda que o bloqueio de todo e qualquer numerário existente em contas correntes, aplicações e poupanças de todos os réus.

O governador Eduardo Campos aceitou o pedido de exoneração do secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, apresentado depois que declarações a ele atribuídas em reportagem do Jornal do Commercio motivaram críticas e cobranças. Ele se reuniu nesta quinta-feira (19/12) com o secretário, agradeceu pelos bons serviços prestados e designou o delegado federal Alessandro Carvalho para responder pela pasta. Eduardo enfatizou que o Pacto pela Vida seguirá seu desenvolvimento pautado em valores, “como politica de estado que é, acima de pessoas e acima de governos”.

O deputado estadual Tony Gel (PMDB) recebeu nesta quinta (19), na Assembleia Legislativa, visita de cortesia da diretora executiva do Programa de Integração e Qualidade na Educação (PIQUE), Socorro Andrade, que foi agradecer o apoio dado pelo parlamentar ao programa.

A iniciativa atua nas localidades dos Coelhos, Coque, Joana Bezerra e Pina, no Recife, oferecendo aos jovens carentes a oportunidade de terem ensino de qualidade, tendo concedido mais de 280 bolsas de estudo, bem como livros, fardamento, entre outros. O Pique também desenvolve atividades nas áreas de música, dança, esporte, tecnologia e cidadania, melhorando o rendimento e reduzindo a evasão escolar, diminuindo os índices de violência naquela área.

Na última terça (17), Tony Gel recebeu representantes da Associação Pernambucana de Apoio aos Doentes de Fígado (APAF). Eles também foram agradecer o empenho, a solidariedade e o apoio dado pelo deputado em prol da associação, que é referência na área nas regiões Norte/Nordeste, ocupando o 3º lugar no ranking de transplantes no Brasil.

O senador Armando Monteiro (PTB) percorre todo o Sertão do Araripe neste final de semana para motivar um amplo debate sobre o Canal do Sertão, projeto de infraestrutura hídrica que teve seu projeto original modificado, prejudicando os municípios da região. Atendendo a um convite do senador pernambucano, o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, debaterá o assunto com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil, nesta sexta-feira (20), em Ouricuri.

Armando defende que o Araripe continue a ser beneficiado pelo canal, que levará água potável a diversos municípios do Sertão. Para isto, tem mantido reuniões em Brasília com os órgãos responsáveis pelo projeto, incluindo o Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.

Além do debate sobre o Canal do Sertão, em Ouricuri, Armando cumprirá uma agenda de trabalho em nove dos dez municípios do Araripe, até o domingo (23). As outras localidades visitadas serão Araripina, Granito, Moreilândia, Exu, Trindade, Bodocó, Santa Cruz e Ipubi. Em todos, ouvirá as demandas que poderão contar com seu apoio no Senado e nos gabinetes ministeriais, em Brasília, e concederá entrevistas à imprensa.