Blog Edmar Lyra

O prefeito Geraldo Julio sancionou, na manhã desta quinta-feira (26), o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal do Recife (GMR), cumprindo um compromisso de campanha. Entre os ganhos para a categoria está o reajuste de 40% no salário base de todos os 1.150 guardas, a partir de setembro de 2014. No ato, realizado no auditório do 15º andar da PCR, o prefeito também anunciou o lançamento no próximo mês do edital de um concurso público que ampliará o efetivo da corporação para 2.500 guardas.

O plano sancionado hoje também prevê a promoção de 127 subinspetores ao posto de inspetor e de 450 guardas ao cargo de subinspetor. A adesão ocorrerá em janeiro próximo. Elaborado por uma comissão formada por três membros do governo e três membros da categoria, o PCCV foi aprovado na íntegra e por unanimidade pelos vereadores do Recife. A negociação envolveu profissionais de várias pastas da PCR, tendo sido conduzida pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.

Bastante aplaudido pelos guardas que lotaram o auditório, Geraldo Julio ressaltou a prioridade da gestão em reconhecer os serviços prestados pela GMR. “Queremos que vocês possam fazer o seu trabalho cada vez melhor; orgulhosos e motivados. A presença da Prefeitura nas ruas se dá muito pela Guarda Municipal e temos o compromisso de fazer a corporação ganhar ainda mais homens e mais mulheres, através de um concurso público para aumentar o efetivo. Queremos que a corporação seja reconhecida assegurando a melhoria da vida das pessoas, cuidando da segurança e se firmando como a melhor Guarda Municipal do País”, enfatizou.

O prefeito do Recife também destacou a atuação dos guardas em diversas áreas do Poder Público. “Contamos com a Guarda para cuidar do meio ambiente, da segurança, do patrimônio e do que interfere na vida de tanta gente que é o trânsito. Tudo que a Guarda cuida está diretamente ligado e mexe com a qualidade de vida das pessoas. Vocês são muito presentes na vida do povo e na vida do Recife”, pontuou Geraldo Julio.

Com o aumento de 40% nos salários-base, os valores irão de R$ 1.082,82 (guarda nível 1) até R$ 2.118,04 (último nível de inspetor). Além dos benefícios de promoção e aumento, as gratificações da Guarda Municipal serão unificadas, não existindo diferenças ou subjetividades para avaliar os bônus – todos receberão o mesmo valor.

Para Manoel dos Anjos, guarda municipal há 20 anos e membro da comissão elaboradora do PCCV, esta é uma conquista há muito tempo esperada. “Lutamos há três anos por isso; é um anseio antigo. Em 120 anos da Guarda é o nosso maior avanço. Estamos nos sentindo mais valorizados e reconhecidos pela nossa atuação”, afirmou. Já Ernani Leitão, que também é guarda, comemorou a sanção do plano. “Este dia vai ficar na história. Temos uma trajetória de luta e sofrimento. Estamos muito satisfeitos porque o prefeito olhou para nossa classe, entendeu nossas necessidades. É um grande presente de Natal”, cravou.

Com o PCCV, os profissionais da Guarda tiveram a carga horária ampliada de seis para oito horas diárias e passarão, de forma institucionalizada, a zelar também do ordenamento urbano, além do patrimônio público e do trânsito do Recife. Segundo o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, a atuação reforçará a importância do papel da categoria. “Ordenamento urbano também quer dizer a segurança do cidadão no espaço público da cidade. A Guarda terá essa missão que já é um conceito aplicado, embora novo, no Brasil e fora do Brasil; de ter uma postura mais sensível no trato com respeito aos cidadãos”, salientou.

Salgueiro (PE), 23/12/2013 – Para garantir que estudantes e a população local tenham acesso às informações sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional implantou, em pontos estratégicos do semiárido, três Centros de Referência em Comunicação Social (CRCS). Localizados nos municípios de Brejo Santo (CE), Salgueiro (PE) e Custódia (PE), somente neste ano, os centros receberam mais de quatro mil visitantes para conhecer as ações e atividades desenvolvidas nas obras do São Francisco.

Com recursos audiovisuais, os centros promovem palestras dinâmicas e interativas, e distribuem materiais informativos. Entre os assuntos estão informações sobre o empreendimento, andamento das obras, além de detalhes sobre as estruturas em construção para garantir que a água chegue para 12 milhões de pessoas. Além disso, os interessados conhecem também os resultados da implantação dos 38 Programas Ambientais em execução no âmbito do projeto. Nesse contexto são transmitidas noções de meio ambiente, recursos hídricos disponíveis na região Nordeste, bioma caatinga, entre outras.

A educadora, Soraia Martins, utilizou as informações dos materiais impressos distribuídos durante visita para organizar as atividades com seus alunos. “Percebia que o Projeto São Francisco é muito discutido no restante do Brasil e nós que moramos na área do projeto muitas vezes não tínhamos as informações suficientes. Com isso, nós levamos os alunos para aprender mais sobre a logística de integração do Eixo Norte das obras, onde o município de Brejo Santo está inserido. Tudo isso foi fascinante e serviu de base para muitas atividades curriculares”, ressaltou.

O Centro de Referência de Salgueiro promoveu uma atividade em comemoração ao mês da Consciência Negra, no último mês. Decorado com fotografias, artesanatos e outras produções, resultantes dos dois anos de capacitações realizadas nas 12 comunidades quilombolas que vivem na região. A abordagem da atividade, com foco na riqueza da cultura negra sob a égide do Projeto São Francisco, impressionou a professora Juliana Sá, responsável pelos grupos de estudantes do ensino fundamental que visitaram o centro de Salgueiro. “Muitos alunos nem sabiam que existiam comunidades quilombolas na região, nem que o Projeto São Francisco atuava em outras ações além das obras de engenharia. Eles aprenderam e gostaram muito”, explicou.

Informação e Disciplina Curricular – A estudante do ensino fundamental Letícia Cruz, após participar de uma atividade no Centro de Referência de Brejo Santo, nesta semana, se sentiu motivada a visitar uma das estruturas do Projeto que está sendo construída perto da sua casa, na zona rural do município, a Vila Produtiva Rural de Vassouras, a 15 quilômetros da zona urbana. Segundo ela, a qualidade de vida das famílias que vão habitar a vila é impressionante. “O Projeto São Francisco está ajudando muita gente e isso é muito bom. Além das pessoas terem conseguido as casas, a qualidade destas moradias, da escola e do posto de saúde são impressionantes”, afirmou.

Tendo como base um calendário de datas comemorativas, as atividades nos centros priorizam as ações que promovam a valorização da cultura local, a preservação do Meio Ambiente, à conscientização sobre os recursos hídricos e o bioma Caatinga.

O Governo de Pernambuco garante o programa Todos com a Nota (TCN) para a temporada 2014 do futebol estadual. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Campos nesta quinta-feira (26/12), em reunião com o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, e dirigentes dos clubes associados.

Eduardo ressaltou o programa como fundamental no processo de educação tributária e na economia do Estado. “O Todos com a Nota tem um papel importante de preservar o futebol, um patrimônio nosso, e garantir o acesso da população que não pode ir aos estádios. Além disso, incentiva a disputa no Interior, estimulando o comércio, movimentando as cidades, mexendo com hoteis e restaurantes, além de proporcionar a revelação de muitos novos talentos”, disse.

Para o presidente do Sport, João Humberto Martorelli, que falou em nome dos clubes da capital, o encontro foi solicitado para agradecer pela ação do Governo do Estado. “Viemos em reconhecimento pelo apoio ao futebol pernambucano”, afirmou, complementado pelo presidente do América, João Antônio Moreira: “Esse investimento (do TCN) é fundamental para Pernambuco, e já ajudou a salvar inúmeros jovens do caminho das drogas, trazendo-os para o futebol”.

Segundo o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, este ano foram recolhidos 2.986.972 documentos fiscais. “Desde 2007, já são mais de 34 milhões de cupons arrecadados apenas no módulo esportivo do TCN. Todos os clubes do Estado estarão no programa para 2014”, destacou.

O presidente da FPF aproveitou para entregar ao governador uma placa com o ato n.º 081/13, que batizou o primeiro turno do Campeonato Pernambucano com o título de Governador Miguel Arraes, permanentemente a partir de 2014. O encontro aconteceu na Sede Provisória do Governo de Pernambuco, no Centro de Convenções.

“O sertanejo é, antes de tudo, um forte.” Frase de Euclides da Cunha extraída da sua obra “Os sertões” sintetiza tudo o que o jornalista Magno Martins traz em seu livro “Reféns da Seca”, uma obra de caráter informativo mas principalmente como um verdadeiro grito dos excluídos.

Os excluídos são os mais de 30 milhões de brasileiros que vivem nos mais de 1,4 mil municípios atingidos pela maior seca dos últimos cinquenta anos. Isso é fruto do descaso dos governos, principalmente o federal, que nunca olhou como deveria para o povo e principalmente os problemas da região.

O bolsa-família e o bolsa-estiagem amenizam os efeitos da seca, evitando que nesta estiagem as pessoas morram, como nas anteriores, mas os animais estão morrendo e elas perdendo suas cabeças-de-gado, morrem junto com eles a cada dia de desgosto e de tristeza percorrendo as léguas tiranas atrás de água pra tentar salvar a vida das suas escassas cabeças de gado.

As bolsas amenizam os efeitos mas não resolvem o problema que é estrutural, que só será resolvido através de um pacto entre todas as esferas de poder público, a iniciativa privada e a população. Mas para isso é fundamental gestão e execução.

Existem obras como a transposição do Rio São Francisco que se arrasta há anos, com previsão de terminar apenas em 2015 e deve chegar a um custo de R$ 12 bilhões. A ferrovia transnordestina que melhorará a infra-estrutura do sertão nordestino também está atrasada e só deve ser entregue em 2015, já vai num custo de R$ 8 bilhões. Essas obras custam ao erário R$ 20 bilhões, mas existem coisas mais exequíveis a um custo menor que poderiam ser feitas e igualmente minimizariam os problemas da região.

Um dos grandes entraves ao desenvolvimento econômico dos grandes centros urbanos é a ida dos nordestinos sertanejos para os respectivos, criando bolsões de miséria e consequentemente diminuindo os índices de desenvolvimento humano das capitais, fomentando a favelização.

Isso se dá porque o sertanejo cansado da falta d’água e da falta de oportunidades vai para as capitais achando que a vida irá melhorar, mas são raros os casos em que alguém consegue se sobressair financeiramente, na maioria das vezes os sertanejos vão trabalhar em condições subumanas para dar lucros exorbitantes aos semi-escravizadores do Sul Maravilha.

Se houvesse uma política pública para minimizar os efeitos da seca de forma efetiva e até criar oportunidades de emprego e sobrevivência, nem os sertanejos migrariam para as capitais para serem escravizados e humilhados e muito menos os moradores das capitais teriam de conviver com os problemas que essa migração equivocada causa.

O nordeste brasileiro, com uma ênfase ao sertão, precisa de ações eficazes para evitar esse êxodo rural. A criação de cooperativas de plantações e produção de alimentos fomentadas e fiscalizadas pelo poder público já consolidaria a importância dos pequenos produtores. Sabemos que quando existem segmentos econômicos agrupados a possibilidade de lucro e poder de barganha aumentam consideravelmente.

Outra crítica é ao atual modelo de distribuição da arrecadação tributária. Hoje cerca de 10% ficam para ser distribuídos com os quase seis mil municípios de forma proporcional ao tamanho da população, enquanto 20% ficam com os estados e 70% com o governo federal. Quando o dinheiro vem chegar para a população através de investimentos federais, as necessidades mudaram e só fizeram aumentar.

Precisamos que os nossos governantes, incluindo presidente e ministros, governadores de estados e secretários e os prefeitos, fomentem essa discussão trazendo uma pauta de mudança do pacto federativo para 50% com a União, 30% com os Estados e 20% com os Municípios. E consequentemente a fiscalização seja mais eficaz, incluindo na Lei de Responsabilidade Fiscal a obrigatoriedade de investir um percentual nas ações que minimizem os efeitos da estiagem para os municípios que estão incluídos nesta área seca do Brasil.

Além dessas sugestões, outras foram trazidas no livro de Magno Martins. Casos de sucesso no mundo inteiro conseguiram minimizar os efeitos da estiagem, e que podem ser aplicados ao nosso problema, desde que haja vontade política. A indústria da seca precisa ser veementemente combatida por todos que fazem o nosso Brasil.

No mais, cada José, cada Maria e cada João que mora nas áreas atingidas pela maior seca da história faz a sua súplica sertaneja e pede para deixar de ser refém da seca para ganhar a dignidade perdida pelo descaso das nossas autoridades.

O ex-ministro Fernando Bezerra Coelho, pré-candidato a candidato do PSB a governador nas eleições do ano que vem, rebateu as declarações dadas pelo senador Armando Monteiro, pré-candidato do PTB a governador sobre o governo Eduardo Campos.

Leia a nota enviada pelo ex-ministro Fernando Bezerra Coelho à imprensa:

“Apesar de todo o esforço estatístico que tem feito, o senador Armando Monteiro Neto não consegue sustentar suas teses sobre a desaceleração do crescimento de Pernambuco. Certamente passou desapercebida pelo senador a revisão do crescimento do PIB de Pernambuco em 2012: de 2,3 para 3,7. Os dados foram divulgados sexta passada pela agência Condepe-Fidem.

Aliás, só a Condepe-Fidem, como agência oficial de governo, pode calcular o PIB em Pernambuco, com base na metodologia do IBGE. A Ceplan, citada por ele, apenas analisa estes números. O senador utiliza, portanto, dados desatualizados para construir suas críticas a um modelo amplamente aprovado pelo povo pernambucano. O PIB de Pernambuco está crescendo no acumulado do ano 4,2%. Ou seja, mais uma vez, vamos crescer acima do Brasil que deve ficar na casa dos 2,4%.

E não são apenas os números do nosso PIB que comprovam o bom desempenho estadual. A vitória da política econômica desenvolvida pelo governo Eduardo Campos se traduz na melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos. Nos últimos sete anos fomos o estado que mais gerou empregos no Nordeste.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, foram criadas 356.563 vagas com carteira assinada. Uma média de 4.295 por mês. No mesmo período, na Bahia foram 353.559, enquanto o Ceará ficou com 342.529 postos. Mais empregos significam melhor distribuição de renda, novas oportunidades para milhares de jovens e mais justiça social.

O povo de Pernambuco sabe que o governo estadual está trabalhando para garantir um futuro melhor e quer continuar avançando sem perder o ritmo. Quanto ao canal do Sertão, lamentamos o oportunismo político do senador, que só veio se interessar pelo assunto um ano após sua inclusão PAC, via programa Mais Irrigação que tivemos a oportunidade de conduzir. Esta iniciativa irá garantir ao Estado mais 105 mil hectares de área irrigada, beneficiando municípios dos Sertões do Arararipe, Central, Moxotó e São Francisco.

Fernando Bezerra Coelho.
Ex-ministro da Integração Nacional.”

A prefeitura de Afogados da Ingazeira, localizada no sertão do Pajeú, a 390 km do Recife, cujo prefeito é José Patriota, presidente da Amupe e filiado ao PSB, possui a sua sede pintada nas cores amarelo, branco e vermelho, cores características do Partido Socialista Brasileiro, ao qual Patriota é filiado e as grades pintadas de laranja.

As cores da bandeira do município são vermelho, branco e azul. O que naturalmente configura se não um crime mas uma imoralidade com o uso da máquina pública. Vale ressaltar que diversos ministérios públicos entendem como abuso de poder político a associação dos prédios públicos às cores do partido do prefeito.

Resta saber o que será feito pelo prefeito de Afogados, que preside a Associação Municipalista de Pernambuco, para solucionar este caso? Haja vista que existe um claro enfrentamento aos princípios que regem a administração pública.

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, acaba de divulgar os vencedores das quatro categorias do concurso cultural “Eu Amo o Natal”. São até R$ 30 mil em prêmios para as ruas, casas residenciais e comerciais e prédios residenciais com a decoração natalina mais bonita. O concurso cultural abriu inscrições no período de 19 de novembro a 10 de dezembro. Foram 846 inscrições de endereços interessados em participar.

A grande vencedora da categoria rua foi a Rua Tupiniquins, em Santo Amaro. Para este endereço, a Prefeitura do Recife disponibilizará uma festa de réveillon, com duas bandas que farão shows durante três horas cada uma, no dia 31 de dezembro de 2013, tocando para os moradores da rua e seus convidados, além de show pirotécnico na hora da virada.

A segunda colocada foi a Rua Químico Afeu Rabelo, no Ibura, seguida pela Rua Albacora, em Brasília Teimosa, que ficou em terceiro lugar. Esses locais terão um show durante três horas. A festa de réveillon será composta de estrutura de palco completa; som; iluminação de palco; seis unidades de banheiros químicos; uma banda para abrir a festa; apresentação de outra banda principal; e show pirotécnico na hora da virada.

Na categoria casa residencial, a premiação de R$ 15 mil foi para a casa localizada na Rua Matoso da Câmara, nº 157, em Tejipió, que ganhou a primeira colocação. Em segundo e em terceiro lugar ficaram as casas localizadas nas ruas Antônio Paes de Andrade, nº 161, no Prado, e Albacora, nº 271, em Brasília Teimosa que receberão R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente.

Já na categoria prédio residencial, os vencedores foram: Edifício Vale do Capibaribe, nº 240, na Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti, Jaqueira, em primeiro lugar; Condomínio Residencial Vitória, nº 2405, na Estrada do Arraial, na Tamarineira, em segundo lugar e Edifício Barreto Costa, nº 127, na Rua Vigário Barreto, nas Graças, em terceiro lugar. Os prêmios são de R$ 30 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente.

No grupo de casa comercial, as vencedoras foram: Toyolex, na Avenida Rui Barbosa, nº 1105, Graças, em primeiro lugar; Restaurante Tio Pepe, na Rua Almirante Tamandaré, nº 170, em Boa Viagem, em segundo lugar; e a Casa dos Frios, na Avenida Rui Barbosa, nº 412, nas Graças, em terceiro. O valor entregue será de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente.

Foram critérios de avaliação a criatividade, originalidade, beleza, mensagem e iluminação. A comissão julgadora do Concurso Cultural “Eu Amo o Natal” foi composta por:

– Representante da Secretaria de Turismo e Lazer;

– Representante da Fundação de Cultura do Recife;

– Representante da Secretaria de Cultura do Recife;

– Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU);

– Representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB);

– Representante da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL);

– Representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais Pernambuco (SINJOPE);

– Representante do SESC;

– Representante do meio cultural;

Confira a lista os vencedores:

Categoria Rua

1º lugar: Rua Tupiniquins, em Santo Amaro.

2º lugar: Rua Químico Afeu Rabelo, no Ibura;

3º lugar: Rua Albacora, em Brasília Teimosa;

Categoria Casa Residencial

1º lugar: Rua Matoso da Câmara, nº 157, em Tejipió.

2º lugar: Rua Antônio Paes de Andrade, nº 161, no Prado;

3º lugar: Rua Albacora, nº 271, em Brasília Teimosa;

Categoria Prédios Residenciais

1º lugar: Edifício Vale do Capibaribe, nº 240, na Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti, Jaqueira;

2º lugar: Condomínio Residencial Vitória, nº 2405, na Estrada do Arraial, na Tamarineira.

3º lugar: Edifício Barreto Costa, nº 127, na Rua Vigário Barreto, nas Graças;

Categoria Casas comerciais

1º lugar: Toyolex, na Avenida Rui Barbosa, nº 1105, Graças;

2º lugar: Restaurante Tio Pepe, na Rua Almirante Tamandaré, nº 170, em Boa Viagem;

3º lugar: Casa dos Frios, na Avenida Rui Barbosa, nº 412, nas Graças;

A Prefeitura do Recife definiu o que abre e fecha nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2014. Na Saúde, os serviços de urgência e emergência funcionarão normalmente em todas as policlínicas e maternidades da cidade, entre elas a Arnaldo Marques, Agamenon Magalhães, Bandeira Filho, Barros Lima e Amaury Coutinho; assim como no SAMU. As unidades de saúde da família só realizarão atendimentos amanhã (24) até às 12h – nos dias 25, 31 e 1º elas ficarão fechadas.

Já o serviço de antirrábica da Unidade Lessa de Andrade estará aberto das 8h às 12h nos dias 25 e 1º. O Centro de Vigilância Ambiental (CVA) e o Centro de informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) também atuarão de forma normal. A Upinha Dia Bongi-Novo Prado fechará nos dois feriados.

Os mercados e as feiras da cidade estarão abertos até às 13h nos dias 24 e 31 e fechados nos dias 25 e 1º de janeiro. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) abrem nesta terça-feira (24) até às 12h e as casas de acolhida funcionarão 24 horas, mesmo nos feriados. O ano letivo de 2013 seguirá até a próxima sexta-feira (27). Contudo, as 316 escolas e CMEIs que forma a rede municipal não funcionarão nos dias 24 e 25.

O expediente da Prefeitura do Recife nesta terça-feira (24), véspera de natal, será até às 12h. No dia 31, foi decretado ponto facultativo para os servidores municipais. Os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro são feriados. Os centros Clarice Lispector, na Boa Vista, e da Mulher Metropolitana, no Pina também seguirão esse cronograma.

Também seguirão o horário de funcionamento da Prefeitura os seguintes equipamentos culturais: Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães (Mamam), Museu da Cidade do Recife, Teatro de Santa Isabel, Centro de Design, Centro de Formação em Artes Visuais, Galeria Janete Costa, Mamam no Pátio, Casa do Carnaval, Memorial Chico Science, Museu de Arte Popular, Memorial Luiz Gonzaga. O Parque Dona Lindu abrirá todos os dias.

CICLOFAIXA – Quem quiser pedalar na próxima quarta-feira (25) poderá utilizar a Ciclofaixa de Turismo e Lazer , das 7h às 16h. São 35 quilômetros de um percurso que passa por 28 bairros do Recife. No dia 1º não haverá Ciclofaixa.