Blog Edmar Lyra

Durante o XIX Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas e o XV Congresso Estadual de Micro e Pequenas empresas de Pernambuco realizado, no Centro de Convenções, o deputado federal e presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte Real, falou sobre a necessidade de atualização das leis para atender às necessidades dos empresários do mundo moderno. O parlamentar também foi um dos homenageados pela Federação, por meio do presidente, José Tarcísio.

“Quem mais entende da realidade e das necessidades das empresas são os empresários que estão todos os dias com os pés no chão de suas empresas. Este evento vem numa boa hora”, disse referindo-se à pressão sofrida pelo micro e pequeno empresário para se sustentar em Pernambuco.

De acordo com Côrte Real, é a hora dos empresários se aliarem a parlamentares que lutam em Brasília pela desoneração dos impostos, pelo aumento do acesso ao Simples Nacional, pela desburocratização do funcionamento do sistema simplificado de pagamento de impostos, e, sobretudo, pela Reforma Tributária no Brasil.

“Temos que fazer pressão pelo cadastro único e a inclusão de novas categorias no Supersimples Nacional. A substituição tributária, que é um veneno para o Super simples, deve ser combatida com veemência e, não pode, inclusive, ser aceito do jeito que está sendo imposto pelos governos estaduais. Acho que temos que evoluir e não podemos comparar o que desigual com tratamento igual”, reitera Côrte Real.

O XIX Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas e o XV Congresso Estadual de Micro e Pequenas empresas de Pernambuco contou com a participação de empresários de todo o estado, representantes da Comicro do Brasil, do senador Armando Monteiro (PTB), do deputado federal Pedro Eugênio (PT), do superintendente da Caixa, Paulo Nery, entre outros. O evento segue até amanhã (04), desta vez, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, com a expectativa de reunir 2 mil pessoas ao longo de todo o encontro.

LUTA PELA MICRO E PEQUENA EMPRESA – No Congresso Federal, Côrte Real participou ativamente do debate na Comissão da Medida Provisória 221 que analisou o tema Micro e Pequenas Empresas, que visa aumentar o acesso ao Simples Nacional e desburocratizar o funcionamento do sistema simplificado de pagamento de impostos.

O parlamentar apresentou na Câmara, recentemente, alteração para o projeto de Lei Complementar nº 123/2006, que reduz a zero as alíquotas do IPI, das contribuições para o PIS e para a COFINS, sobre as receitas com industrialização e comercialização de cestas básicas.

Para ele, a Medida Provisória 609/13, já convertida na Lei nº 12.839/2013, não beneficiou todas as empresas nas quais as alíquotas da COFINS e PIS/PASEP foram reduzidas a zero para diversos produtos. “Várias delas são optantes do SIMPLES e continuam sendo obrigadas ao recolhimento desses tributos, que estão embutidos no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional instituído pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006”, argumenta.

O governador Eduardo Campos assinou, nesta quinta-feira (03/04), carta de renúncia aos meses finais de seu mandato como chefe do Executivo estadual. Na ocasião, Eduardo também formalizou as exonerações, a pedido, de todos os secretários estaduais. Os atos serão publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (04/04), data limite estabelecida pela Lei Eleitoral para que aqueles que se candidatarão a mandato eletivo se desincompatibilizem de suas funções administrativas.

As exonerações foram pactuadas com o vice-governador João Lyra Neto, que assumirá o Executivo estadual a partir desta sexta-feira e nomeará o novo secretariado em seguida.

O secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, foi o portador da carta encaminhada pelo governador à Assembleia Legislativa de Pernambuco, renunciando aos meses finais do mandato de governador do Estado, para o qual foi reeleito no pleito de 3 de outubro de 2010. A Casa Legislativa se reunirá extraordinariamente para empossar João Lyra Neto como novo governador do Estado. A transmissão do cargo ocorrerá às 17h desta sexta-feira, no Palácio do Campo das Princesas.

Mais um secretário estaria confirmado na equipe de João Lyra Neto, trata-se de José Francisco Neto, hoje secretário executivo de Paulo Câmara na Fazenda. José Francisco é bacharel em Direito pela UFPE e auditor do TCE.

De acordo com uma fonte ouvida pelo blog, José Francisco Neto teria sido convidado pelo novo governador João Lyra Neto e aceitou assumir pelos próximos oito meses a secretaria de Administração.

A sua indicação não necessariamente descarta a ida do seu tio Joaquim Francisco para o secretariado de João Lyra, mas de acordo com a mesma fonte é mais provável que apenas José Francisco fique no primeiro escalão.

“Para estruturar a agricultura familiar em Pernambuco, nós precisamos manter as conquistas do mundo rural e planejar novas ações”. Foi o que disse o governador Eduardo Campos, nesta quarta-feira (02/04), durante a assinatura de convênios que vão beneficiar agricultores. O anúncio aconteceu no Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRs), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O Governo do Estado disponibilizou R$ 440 mil, para que sejam investidos na estruturação do abastecimento de água dos municípios de Barreiros, Palmares e Gameleira, todos na Mata Sul.

Para o governador, a atuação dos conselhos foi fundamental para o resultado positivo das ações. “Nós estruturamos os grupos, mas após esse processo os conselhos conquistaram autonomia. Agora, é preciso que essas organizações cresçam ainda mais e obtenham novas conquistas”, afirmou Eduardo. O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, ressaltou que “o sucesso das ações e programas voltados para o campo foi devido ao projeto Todos por Pernambuco”, seminários que passaram por todo o território pernambucano, com o objetivo de ouvir as demandas da população de cada região do Estado. “É importante salientar que os conselhos estão presentes nos 184 municípios pernambucanos”, completou Aldo.

O agricultor Maciel Ferreira Lima, que na ocasião representou o Conselho de Bodocó, município do Sertão do Araripe, elogiou a disposição do Governo do Estado com o diálogo e classificou como “fundamentais” os encontros com as equipes. “Eles souberam conversar e encontrar soluções adequadas para a nossa realidade. Não adiantava nos enviar uma baleia, se o que precisávamos era de uma piaba (peixe)”, brincou o conselheiro.

“Em cinco anos, nós passamos por duas enchentes na Zona da Mata e a maior seca dos últimos 80 anos, mas nunca desistimos. Nós trabalhamos para minimizar os estragos e encontrar soluções rápidas”, disse Aldo Santos. A agricultora Francisca Luzete, que é do Conselho de Parnamirim, no Sertão Central, lembrou também que a união dos grupos trouxe benefícios. “A infraestrutura deixada nas propriedades rurais facilitou a vida e o trabalho de quem vive da agricultura familiar”, comentou a agricultora, referindo-se aos sistemas de abastecimento de água.

Sobre os conselhos, Eduardo ressaltou que é possível pertencer a grupos diferentes, mas a agenda de interesses deve ser a mesma para todos que desejam o bem do povo. “O Brasil tem um ótimo histórico quando o assunto é acumular conquistas e procuramos fazer um Governo diferente e democrático, que preserva o que é bom e procura o que ainda pode ser melhorado”, finalizou o governador.

NOMEAÇÃO – Ainda durante a solenidade, Eduardo nomeou 20 médicos veterinários aprovados no concurso da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Deste total, a metade vai trabalhar na inspeção de animais, permitindo a inserção do Estado no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Com isso, as empresas registradas na Adagro vão poder comercializar produtos dentro e fora do País.

O prefeito Geraldo Julio nomeou Camilo Simões secretário de Turismo e Lazer do Recife nesta quarta-feira (2). O novo titular da pasta era secretário-executivo e assume o lugar de Felipe Carreras, que deixou o governo para concorrer a deputado federal em outubro. O ato foi realizado no auditório Capiba, na PCR, e contou com a presença de autoridades, secretários, artistas e representantes do Trade Turístico.

“Estou muito confiante no desempenho que Camilo terá à frente desta secretaria e na continuidade de um trabalho que é bom e aprovado pela população. Camilo é um jovem que carrega muita disposição e também a admiração de muita gente. A nossa decisão reflete a escolha por um time que está ganhando”, pontuou Geraldo Julio.

Já Felipe Carreras se disse honrado por ter feito parte do “time” da Prefeitura. “Nós formamos uma família, aprendi e cresci muito aqui. Quero agradecer a todos pela colaboração e pela ajuda nos trabalhos desempenhados. Ainda há muito o que ser feito. Mas, com toda a competência desta equipe, o Recife ficará ainda melhor”, afirmou.

O novo titular da pasta agradeceu o convite ressaltando a expectativa em assumir a nova função. “A Secretaria de Turismo e Lazer tem um papel importante de garantir a ocupação da cidade pelos recifenses. Daremos continuidade ao que vem dando certo e criaremos novos programas no sentido de fazer a sociedade se apropriar ainda mais da cidade onde vive”, destacou Simões.

CURRÍCULO – Formado em Publicidade e Propaganda, Camilo Simões tem 28 anos e já atuou como executivo de contas na área. Foi chefe de gabinete do deputado estadual Waldermar Borges e coordenador da Juventude na campanha de Geraldo Julio, em 2012. Em janeiro de 2013 se incorporou à equipe de Felipe Carreras onde ocupou a Gerência-Geral de Lazer e Eventos e, posteriormente, a Secretaria-Executiva.

Um leitor atento do blog que utiliza o sistema público de transporte nos procurou para fazer a seguinte denúncia:

“Prezado Edmar Lyra,

Sou porteiro de um condomínio em Boa Viagem e largo as 20:00 horas, quando tomo banho e troco de roupa e chego a parada de ônibus situada na Rua Ribeiro de Brito, a última antes do viaduto Tancredo Neves, por volta das 21:00 horas.

Preciso utilizar as linhas Aeroporto/TI Tancredo Neves da empresa Borborema, Circular Boa Viagem (via Shopping Center) da empresa Vera Cruz ou as vans complementares como a Jardim São Paulo/Boa Viagem.

O que vem ocorrendo é que além desses ônibus passarem cheios, muitos deles estão queimando a parada, deixando-nos numa situação de perigo, pois a área é esquisita e pouco iluminada. Com isso chegamos tarde da noite em nossa casa. Isso serve pra mim e para muitos outros usuários, que trabalham em edifícios, residências e até mesmo em lojas do Shopping Recife.

Gostaria que as autoridades competentes tomassem providências quanto a isso.”

Diante da situação solicitamos do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano e das empresas Vera Cruz e Borborema uma solução efetiva para o determinado problema, afinal, vidas estão sendo colocadas em risco pela escassez de oferta de ônibus para uma demanda imensa de passageiros.

Pelos nossos cálculos o chapão da Frente Popular que apoiará Paulo Câmara deve eleger cerca de 17 deputados federais, enquanto a coligação que apoiará Armando Monteiro deve ficar com 7 vagas. Uma vaga pode ficar com o G6 liderado pelo PSL de Luciano Bivar.

Mendonça Filho (DEM) e Augusto Coutinho (SDD) ainda não definiram qual caminho tomarão na eleição de outubro. De fato a última conversa que tive com o presidente do DEM (no carnaval) e o presidente do SDD (no velório de Sérgio Guerra), consistia em que havia ainda uma indecisão.

Mendonça tem um potencial de votos aparentemente maior que Augusto, podendo ter cerca de 90 mil votos para federal e se eleger na chapa de Paulo Câmara, o que poderia consolidar esse apoio ao candidato do PSB.

Já Augusto tende a alcançar 70 mil votos, o que nos leva a considerar que no chapão do PSB suas chances de vitória são complexas. Podendo levar sim o Solidariedade para o palanque de Armando Monteiro.

Está bem claro que tanto Mendonça quanto Augusto preferiam ficar com a candidatura do PSB, sobretudo pelo desconforto que seria estar ao lado de um candidato apoiado pelo PT. Mas a lógica eleitoral e consequentemente a sobrevivência política podem levar os dois cunhados a se dividirem nesta eleição.

A essa altura do campeonato a divisão seria o melhor caminho, ficando Mendonça com Paulo Câmara e Augusto Coutinho com Armando Monteiro. Mas essa decisão é de foro íntimo de cada um e precisa ser respeitada.

O deputado estadual Tony Gel (PMDB), vai participar como Membro Titular, da Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa, que vai discutir as consequências da crise energética nacional e buscar soluções para seu impacto no Estado de Pernambuco.

A Comissão terá prazo de 90 dias para apresentar o resultado das discursões. A atuação de Tony Gel nas Comissões, tem sido elogiada por todos na Casa Joaquim Nabuco.

A secretaria das Cidades do governo João Lyra Neto pode receber um titular de peso. Trata-se do ex-prefeito, ex-governador, ex-deputado federal e suplente de senador Joaquim Francisco (PSB).

Desde 2007 sem mandato, Joaquim pode voltar a ativa assumindo a robusta secretaria das Cidades, hoje ocupada por Danilo Cabral. A ida de Joaquim leva a experiência de quem já governou a capital e o estado, saindo com relativa evidência dos dois mandatos, com maior destaque para quando foi prefeito.

Como a secretaria das Cidades é tida como um “governo dentro de outro”, seria uma volta triunfal para o ex-governador que ainda é jovem para a vida pública e que tem vasta experiência para contribuir com Pernambuco.

Um acordo interessante estaria sendo costurado entre o deputado Betinho Gomes, candidato a deputado federal, e o suplente Bringel. Trata-se de uma renúncia ou apenas licença de Betinho Gomes para que Bringel assuma.

Com isso Bringel ganharia o mandato, poderia ser candidato a reeleição e dobraria com Betinho no sertão do Araripe. O que poderia dar uma reforçada na campanha do filho do prefeito Elias Gomes pelas bandas do Araripe.