Blog Edmar Lyra

Termina nesta quinta-feira (19) o prazo para inscrição no concurso cultural de decoração junina Eu Amo Minha Rua. Os interessados devem realizar o cadastro, anexando fotos da rua enfeitada, por meio do site www.euamominharua.com.br. Mais de 120 endereços já estão inscritos e estão concorrendo a um arraial completo, com direito a toda estrutura de palco, banheiros químicos, sete horas de festa e show com a cantora Nádia Maia.

O concurso foi criado para estimular os recifenses a enfeitarem o lugar onde vivem para comemorar o São João. Esta é a segunda edição do concurso, que é realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife. A partir do dia 20 de junho, uma equipe da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife fará visitas técnicas às ruas inscritas para avaliar a decoração. Depois, uma comissão de oito pessoas escolherá as 10 ruas mais bonitas.

A comissão será formada por um representante da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife; um representante da Fundação de Cultura da Cidade do Recife; um representante da Secretaria de Cultura do Recife; um representante do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo; um representante do Sindicato de Jornalistas de Pernambuco; um representante do Instituto de Arquitetos do Brasil; e dois representantes do meio artístico.

O anúncio dos vencedores será no próximo dia 25, às 15h. A primeira colocada ganha o arraial completo. E as outras nove também terão a festa garantida, com a apresentação de trios de forró pé de serra e três horas de muito arrasta-pé. O arraial promovido pela Prefeitura nas dez ruas mais formosas da cidade será realizado no dia de São Pedro, 28 de junho.

A vereadora Aline Mariano (PSDB) realiza amanhã, a partir das 9h, uma audiência pública para debater o descumprimento, por parte do governo do Recife, de acordo efetivado através de TAC, que garantia benefícios e reinserção no mercado de trabalho dos catadores do antigo Lixão da Muribeca. O encontro acontecerá no Plenarinho da Câmara Municipal.

O drama dos catadores do Recife, que foram privados de sua fonte de renda, se arrasta desde julho de 2009, quando o lixão foi fechado, ainda na gestão de João da Costa. Estima-se que mais de 600 catadores permaneçam sem assistência.

Os catadores questionam o fato de outros municípios como Moreno e Jaboatão dos Guararapes terem cumprido com sua parcela de responsabilidade, enquanto a capital permanece sem cumprir os acordos pré-estabelecidos. “Como presidente da Comissão de Direitos Humanos não posso me abster de participar desta discussão e cobrar das autoridades municipais uma solução para esta situação escandalosa”, afirmou a vereadora.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu liminar parcialmente favorável em face de ação civil pública movida contra a Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Com a decisão, a Chesf teve suspenso o prazo de validade de concurso, que venceria no último dia 11, estando impedida também de contratar terceirizados. A ação do MPT tem por objetivo garantir o direito dos aprovados no último concurso público e coibir a terceirização ilícita.

A decisão liminar, da juíza do Trabalho Andrea Keust, determina a suspensão do prazo de validade do concurso público para formação de cadastro de reserva da Chesf, cujo resultado foi homologado em 11 de junho de 2012; que a empresa se abstenha de contratar, autorizar ou tomar mão-de-obra terceirizada até posterior determinação; que a Chesf junte, no prazo de 30 dias, a relação nominativa e quantitativa de pessoal terceirizado discriminando função e atividade desenvolvidas e forma de vínculo, via empresa terceirizada, bem como cópia os respectivos contratos de prestação de serviços, ocorridas entre 11 de junho de 2012 até a presente data, sob pena de multa no valor de dez mil reais por infração.

De acordo com o procurador do Trabalho, autor da ação, Gustavo Chagas, as contratações por meio de terceirização revelam, indiscutivelmente, a necessidade de mão de obra para execução dos serviços de engenharia rotineiros da Chesf. “Nesse caso, se a Administração Pública resolveu promover concurso público voltado para certas áreas de sua atuação, é evidente que essas áreas não poderiam ser objeto de terceirização. Se o pudessem, terceirização teria ocorrido e não certame público. A partir do momento em que se deliberou pelo concurso, vinculou a área de atuação (engenharia) à futura execução pelos que viessem a ser aprovados”, disse.

Entenda o caso

Em 22 de maio deste ano, o Ministério Público do Trabalho recebeu pedido de mediação do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas no Estado de Pernambuco com intuito de sensibilizar a Chesf a prorrogar o prazo de validade do concurso público para cargos de nível médio de Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica, Técnico em Edificação, Técnico em Eletrônica/Telecomunicações e Piloto de Helicóptero; de Nível Superior de Engenharia Elétrica / Eletrotécnica, Mecânica, Eletrônica / Telecomunicações, Civil, Cartográfica ou de Agrimensura, Economia, Administração, Ciências Contábeis e Analista de Sistemas, cujo resultado final foi homologado em 11/06/2012.

De acordo com as informações recebidas pelo MPT, as convocações realizadas, ao longo de dois anos, foram insuficientes para preencher as vagas atualmente existentes na estrutura do quadro de pessoal da Chesf, sobretudo após o desligamento de 1.326 empregados adeptos de plano de demissão voluntária. Também há o relato de que a insuficiência de pessoal vem ocasionando a contratação de mão de obra terceirizada para a execução de atividades fins da empresa.

De acordo com o procurador do Trabalho, a mediação junto a Chesf foi fracassada, não restando outra opção ao MPT que não o ajuizamento da ação civil pública. Com validade de dois anos, o certame iria expirar em 11 de junho de 2014, caso a justiça não tivesse acatados os pedidos liminares feitos na ação.

Em Riacho das Almas, um grupo formado por lideranças políticas da Cidade e Zona rural, declararam no final de semana passado, apoio total ao Deputado Estadual Tony Gel (PMDB), nas eleições deste ano.

Formam o grupo, o vereador Leandro da Saúde, ex-vereador Neguinho, ex- prefeito Ednaldo Nunes, além de Yeda da Saúde, Ivanildo Guerra, Marcelo do Xambá, Toinho de Jesus e Jandilson do Sitio Bandeiras.

O objetivo das lideranças, é de garantir a Tony Gel e a Jarbas, uma boa votação. Nas eleições de 2010, Tony Gel obteve mais de 1.500 votos em Riacho das Almas.

As conveniências de Armando Monteiro

Candidato a governador de Pernambuco pelo PTB o senador Armando Monteiro sabia que não seria o escolhido pela Frente Popular para ser o candidato de Eduardo Campos, mesmo assim, em 2012 nas eleições municipais foi o primeiro político de respaldo a negar apoio a reeleição do então prefeito do Recife João da Costa. Mesmo Humberto Costa, hoje seu aliado, tendo sido candidato pelo PT, Armando preferiu ficar no palanque do PSB na capital, apoiando o hoje prefeito Geraldo Julio. O histórico do senador é de várias rupturas e mudança de siglas no decorrer da sua vida. Já foi deputado federal pelo PMDB, pelo PSDB e pelo PTB. Em 2003 rompeu com o então governador Jarbas Vasconcelos para liderar um grupo independente que lançou o ex-governador Joaquim Francisco para a prefeitura do Recife em 2004 que acabou ficando em terceiro lugar na disputa. Em 2006 ensaiou uma candidatura a governador e aos 45 do segundo tempo retirou o projeto para apoiar Humberto Costa. Na eleição de 2010 foi eleito senador na chapa da Frente Popular, acabou sendo o mais votado. A ruptura desse ano era legítima, pois, ele acalenta ser governador de Pernambuco há pelo menos dez anos. Porém, fica claro que as críticas do senador ao projeto da Frente Popular são conforme sua conveniência política, já que em 2012 uma frente com pelo menos quinze partidos ajudou a eleger Geraldo Julio no Recife e não se ouviu nem um pio do senador sobre isso. Naturalmente inviabilizando o mote dele de criticar a aliança construída pelo PSB, hoje composta por 21 partidos em torno de Paulo Câmara. Hoje ele faz essa crítica porque lhe convém, mas não tenham dúvidas que ele gostaria de ter pelo menos metade dos partidos que o PSB conquistou para viabilizar seu projeto, ainda que não configurasse uma aliança de teor programático.

Roberta Arraes – Primeira-dama do município de Araripina, Roberta Arraes tentará um mandado na Casa Joaquim Nabuco pelo PSB. Como está no chapão, precisará de pelo menos 40 mil votos para ter uma eleição tranquila. Para isso necessita romper as barreiras do sertão do Araripe.

PDT – A imposição no diretório estadual que Armando Monteiro tenta construir em Pernambuco junto ao presidente nacional da sigla Carlos Lupi pode deixar seqüelas traumáticas para o PDT pernambucano. Haja vista que quem tem votos no partido quer ficar com Paulo Câmara, já quem não tem para se eleger sequer vereador quer ficar com Armando Monteiro e até busca ser vice na chapa do petebista.

Isaltino Nascimento – Considerado o pior secretário do segundo governo Eduardo Campos, Isaltino Nascimento migrou para o PSB no intuito de se eleger deputado federal. Quando foi para a ponta do lápis, viu que corria risco de ficar sem mandato, já que não possui estatura política para ocupar um mandato em Brasília, não passando de um mero tarefeiro do ex-governador Eduardo Campos. Então disputará mais um mandato na Alepe.

Felipe Carreras – Homologado no domingo como candidato a deputado federal pelo PSB, Felipe Carreras contará com a força do trade turístico local e com o setor de eventos em peso ao seu lado. Tende a ser um dos mais votados no pleito.

RÁPIDAS

Aécio Neves – Candidato do PSDB a presidente da República, Aécio Neves virá a Pernambuco dia 18 e cumprirá agenda em Jaboatão junto com o prefeito Elias Gomes e seu filho Betinho, candidato a federal.

PROS – O deputado José Augusto Maia chamou de “estupro” a sua destituição do recém-criado PROS para que o partido fique com Paulo Câmara. Caso o PDT nacional imponha uma aliança com Armando, ele dirá o mesmo?

Inocente quer saber – Daniel Coelho irá de encontro à decisão do PSDB em ficar com a Frente Popular e votará em Armando Monteiro para governador e João Paulo para o Senado?

Prefeitos de todas as regiões de Pernambuco participaram, nessa
segunda-feira (16) à noite, em um hotel no Recife, de um encontro com o
candidato ao Governo Estadual Paulo Câmara (PSB). O grupo de 78 gestores, que integram a Frente Popular, debateu com o socialista propostas e demandas de seus municípios, além das estratégias de mobilização para a campanha eleitoral. Os candidatos a vice, Raul Henry (PMDB), e ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), também participaram da reunião, que serviu para afinar ainda mais o time que compõe a aliança.

Paulo Câmara agradeceu aos prefeitos a presença, tanto na convenção de
domingo (15), quanto na reunião dessa segunda, e convocou os gestores a se engajarem na campanha, a partir de 6 de julho. “Já fizemos a maior
convenção da história de Pernambuco. Agora, vamos fazer a maior campanha. A partir do dia 6, vamos pintar o Estado de amarelo. Vamos fazer nossa imagem ficar cada vez mais conhecida pelas pessoas. Nosso exército estará nas ruas, olhando o eleitor no olho”, destacou o socialista, avisando que outras reuniões do tipo vão acontecer até as eleições e pondo-se à disposição dos gestores para ouvir suas propostas e reivindicações.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), lembrou que quando disputou a
eleição de 2012, iniciou a campanha com um alto índice de desconhecimento, mas com o empenho das lideranças e muito trabalho elegeu-se no primeiro turno. “Nos últimos sete anos, trilhamos um caminho que tem mudado Pernambuco. Não podemos dar marcha à ré”, alertou.

José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente a
Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), lembrou a parceria que o Governo Eduardo desenvolveu com os municípios, e que Câmara prometeu transformar em prática permanente. “O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e os incentivos no repasse do ICMS
Socioambiental salvaram as prefeituras da política de concentração de
verbas nas mãos do Governo Federal”, lembrou o gestor, acrescentando que a hora de começar a construir a vitória da Frente Popular é esta.

“Vamos procurar nossos eleitores para atestar e abonar nosso candidato a
governador. Vamos nos empenhar na campanha de Paulo como se fosse a nossa. Nós, prefeitos, estamos aqui para contribuir, porque política se faz
somando”, discursou o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões (PP), para
quem Paulo Câmara tem dois desafios pela frente e que serão conquistados. O primeiro é a vitória nas eleições de outubro. O segundo será substituir à altura o ex-governador Eduardo Campos e João Lyra Neto (PSB), que comanda o Palácio do Campo das Princesas.

A um público formado por micros e pequenos empresários filiados às Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) de municípios pernambucanos, o pré-candidato ao governo do Estado, senador Armando Monteiro (PTB), afirmou que irá trabalhar pela aprovação do projeto de lei que limita o uso da substituição tributária, mecanismo no qual os empresários pagam os impostos antes mesmo de vender os produtos. Caso seja aprovada, a matéria vai beneficiar diretamente os pequenos empreendedores.

“Vou me licenciar do Senado no dia 15 de julho, mas vou me licenciar depois de aprovar, em última etapa, esse projeto, que é tão importante e que elimina a substituição tributária de uma ampla gama de setores”, afirmou o pré-candidato ao governo, nesta segunda-feira (16), durante almoço com os presidentes de CDL de 20 municípios. Relator da proposta, Armando Monteiro fez questão de ressaltar que também será garantido um prazo para o recolhimento do imposto de no mínimo 60 dias. “Essa figura da antecipação do pagamento do imposto, que acaba o capital de giro das empresas, poderá acabar após a aprovação desse projeto. Também vamos ter a conquista da ampliação dos setores que vão entrar no Simples Nacional”, garantiu Armando, sob aplausos de mais de 110 representantes do setor, de todas as regiões do Estado.

Em sua fala, o pré-candidato a governador alertou que Pernambuco, hoje, segundo estudo da revista inglesa The Economist, tem o pior ambiente no que diz respeito a questões regulatórias e tributárias. “Vocês sabem qual foi o Estado do Brasil que mais aumentou a arrecadação através do mecanismo de substituição tributária, aplicada a todos os optantes do Simples Nacional, de 2010 para cá? Foi Pernambuco, com 408%. Nesses anos a receita com substituição tributária aumentou 36%”, apontou Armando.

Aos micros e pequenos empresários, o pré-candidato a governador cravou que o segmento não tem sido bem tratado nos últimos anos em Pernambuco. “Os pequenos empresários representam uma legião anônima, porque não têm indústrias, não frequentam as antessalas dos palácios, mas estão lá e ninguém vê. No entanto, são eles que geram os empregos”, afirmou.

Detalhando alguns dados socioeconômicos do Estado, Armando afirmou que Pernambuco, apesar do crescimento da economia nos últimos anos, representa apenas 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Ele também citou que a renda dos pernambucanos é a metade da média nacional, enquanto que, se comparado com o Sul, a população do Estado possui um terço da renda dos sulistas.

“Dentro de Pernambuco nós vivemos com desníveis regionais. O morador do Sertão, por exemplo, possui um terço da renda do morador da Região Metropolitana. Cerca de 65% do PIB de Pernambuco está na Região Metropolitana. O nosso desafio é garantir um desenvolvimento sustentável para corrigir esses desníveis que ainda existem no nosso Estado”, assegurou.

Ao final da palestra, Armando respondeu a perguntas elaboradas por presidente de CDLs. Entre os temas abordados pelos dirigentes, estão a questão da segurança, infraestrutura, criação de polos de industriais e de desenvolvimento no interior, entre outros.

Lideranças pernambucanas da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) declararam, nesta segunda-feira (16), apoio à candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao Governo Estadual. Elas se reuniram com o socialista para oficializar o engajamentoe apresentar sugestões e demandas do movimento sobre políticas públicas a serem incluídas no Programa de Governo, como a criação da categoria de Professor Indígena na rede estadual, além de uma instância de participação nas decisões da gestão estadual.
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Câmara se disse honrado com o apoio recebido e reiterou o compromisso com os povos indígenas de Pernambuco. “Tivemos uma conversa muito boa, buscando entender o que podemos estabelecer em nosso Programa de Governo para agir em apoio aos povos indígenas, que tanto representam social e culturalmente para Pernambuco, o Nordeste e o Brasil. Teremos ainda outras conversas com um número maior de representantes do movimento, olho no olho, para construir isso”, ressaltou.
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Coordenador estadual da APOINME, Sarapó Pankararu, afirmou que, além de representar a continuidade das ações do Governo Eduardo Campos (PSB), que geraram um grande avanço social, o PSB tem uma estreita relação com os movimentos indígena e social que remonta ao ex-governador Miguel Arraes.
“Eduardo honrou essa história de preocupação social e de diálogo com os
movimentos. Ao conversar com Paulo Câmara percebemos que, por sua
sensibilidade e humanidade, ele é a pessoa talhada para prosseguir esse
trabalho. O outro lado da disputa estadual representa outros segmentos, não o nosso”, avaliou o dirigente.

O senador Armando Monteiro (PTB) e o deputado federal João Paulo (PT), pré-candidatos a governador e a senador, apresentaram nesta segunda-feira (16), em entrevista coletiva à imprensa, o balanço dos pouco mais de 45 dias de atividades do Projeto Pernambuco 14. Por meio de 14 plenárias realizadas em todas as regiões do Estado, a iniciativa mobilizou mais de 26,3 mil pessoas.

As sugestões apresentadas nestes encontros vão balizar a montagem do programa de governo de Armando. O projeto, que teve a primeira plenária realizada em 26 de abril, no município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR), colheu 5.232 propostas da população. A última reunião ocorreu na capital, no dia 9 de junho.

“Foi uma experiência memorável. Pude conhecer melhor meu Estado. E mais: pudemos mostrar que ‘participação’ será uma palavra-chave para a realização de um grande governo”, disse Armando, logo após a exibição de um vídeo sobre o Pernambuco 14. “Tive o privilégio de conversar com as pessoas e olhar nos olhos delas. O que colhemos foi uma mostra rica e diversificada das aspirações, anseios e demandas da população.”

O deputado federal João Paulo afirmou que, durante as plenárias, pôde constatar “uma insatisfação relativamente grande em algumas áreas”. O petista acrescentou: “Notamos ainda nas pessoas uma necessidade de mudanças mais significativas, além da importância do governo federal nas realizações”.

Para Armando, “tão ou mais importante do que as propostas apresentadas está o desejo entusiasmado em participar. O grande produto do Pernambuco 14 foi a automobilização”.

As propostas apresentadas pela população no projeto Pernambuco 14 foram divididas em quatro eixos temáticos – Desenvolvimento, Qualidade de Vida, Cidadania e Infraestrutura. Com isso, os pernambucanos se dividiam em salas temáticas para as discussões e também preenchiam fichas definidas, indicando as prioridades para o futuro programa de governo de Armando Monteiro em Pernambuco, sugerindo ações específicas para os segmentos e apontando as diretrizes que o plano deve conter. Ao todo, foram 35 temas abordados pelos participantes durante as plenárias.

As linhas de ação continham temas desde a Educação, Saúde, Qualificação Profissional e Social, Segurança Pública e Emprego e Renda, temas prioritários na agenda pública do pré-candidato Armando Monteiro, como questões do dia-a-dia, a exemplo da Mobilidade Urbana, Cultura e políticas para Idosos, Mulheres e Negros.

As cinco principais prioridades apontadas pelos participantes no Pernambuco 14 foram Educação, Saúde, Segurança Pública, Estradas e Transportes. A primeira recebeu 584 sugestões da população; a segunda, 548; a terceira, 292; a quarta, 269; enquanto que a última foi lembrada por 253 propostas.

Para o segmento da Educação, as ações mais sugeridas pela população consultada foram a “Política de valorização ao profissional, com melhores salários e um plano de cargos e carreiras”, “projeto político pedagógico para investir na estruturação das escolas em tempo integral e melhorar as condições de ensino e aprendizagem”, “projeto para combater a violência nas escolas”, “realização de concurso público para a contratação de professores”, “priorização do ensino básico”, “construção de creches e apoio psicopedagógico nas escolas”, “educação no campo” e “construção de nível médio nas comunidades e assentamentos”.

Já na Saúde, a população apontou que o futuro programa de governo do pré-candidato Armando Monteiro deve prever a “abertura de mais leitos e melhoria dos hospitais”, “contratação de mais médicos”, “investir na medicina preventiva”, “implantar recursos para exames específicos”, “curso técnico para os Agentes Comunitários de Saúde”, “melhor atendimento na rede pública”, “interiorização das UPAs”, “atendimento de saúde por microrregiões”, “apoio e expansão do Mais Médicos”, “melhoria da estrutura física dos hospitais”, “estruturação dos hospitais regionais”, “aumento do transporte sanitário” e “mais ambulâncias”.

“Nesse período de pré-campanha, fizemos 14 reuniões plenárias em todas as regiões do Estado, fazendo escutas à população, identificando os problemas e as inquietações do povo. Pernambuco avançou muito nos últimos anos, mas precisamos olhar para o futuro, temos muitos desafios pela frente. E os pernambucanos estão mais exigentes e querem mais”, argumenta o pré-candidato Armando Monteiro.

Na Região Metropolitana, o projeto Pernambuco 14 percorreu os municípios de Igarassu, Ipojuca e o Recife. Nas plenárias, além de ações voltadas para a Educação e Saúde, a população também pediu políticas públicas para Qualificação e Formação Profissional. Outro tema também bastante lembrado na região foi a questão da Segurança Pública. Já no Agreste, o projeto Pernambuco 14 visitou os municípios de Caruaru, Garanhuns e Surubim e nessas reuniões a população apontou que iniciativas voltadas para a questão do Transporte e Estradas são prioridades para a população da região.

No Sertão, onde o Pernambuco 14 rodou pelas cidades de Petrolina, Arcoverde, São José do Egito, Salgueiro, Araripina e Floresta, a população anotou que políticas voltadas para o Convívio com a Seca são essenciais para a região. E, por fim, na Zona da Mata, o projeto passou pelos municípios de Nazaré da Mata e Palmares. Nesses locais, os moradores citaram ações para a Agricultura Familiar e Pecuária como algumas das ações que devem constar no futuro programa de governo de Armando Monteiro.

O candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB),
estreou na internet o seu blog de notícias. A blog vai trazer informações
sobre a movimentação de Fernando, agenda da Frente Popular, fotos,
depoimentos e videos especialmente produzidos para a web. No blog também estão links para todas as redes sociais do candidato, como twitter,
facebook e flickr. O espaço virtual terá ainda informações e matérias sobre
os candidatos a governador e vice, Paulo Câmara (PSB) e Raul Henry (PMDB), e a Presidente da República, Eduardo Campos (PSB). O endereço para o blog é:

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