Blog Edmar Lyra

Blog de Cristiana Lobo

A lista de políticos que receberam dinheiro de Paulo Roberto Costa, publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” nesta sexta-feira, com 28 nomes, é apenas a primeira. A maioria, nomes antes vazados ao longo das investigações da Operação Lava-Jato.

Falta ainda a lista de Alberto Yousseff, que teve seu pedido de delação premiada acolhido pelo ministro Teori Zavaski também nesta sexta-feira. Vai ser preciso cruzar as duas listas, comparar com aquela outra revelada por um entregador de dinheiro, que disse amarrar enomes quantias pelo corpo, e outras que ainda venham a aparecer.

Ainda que com nomes já citados anteriormente, a lista traz informações importantes e curiosas: 28 nomes, entre eles o do presidente da Câmara e o do Senado, envolvendo, portanto, na denúncia o comando do Legislativo; dois nomes cotados para o próximo ministério (Ciro Nogueira e Henrique Eduardo Alves); um ministro fortíssimo na época em que Paulo Roberto Costa diz ter recebido o pedido de R$ 2 milhões (Antonio Palocci); um outro ex-ministro (Màrio Negromonte) e um atual ministro (Edison Lobão). Ou seja, políticos de alto calibre. Todos negaram ter recebido dinheiro escuso de Paulo Roberto Costa – é importante registrar.

Se a delação premiada de Paulo Roberto Costa foi aceita e ele está em prisão domiciliar – e não na prisão de Curitiba onde estão outros citados – é de se acreditar que ele disse coisa com coisa. Do contrário, o pedido não teria sido aceito. Afinal, já tem um bom tempo que ele está em casa e muita coisa poderia ter sido apurada pela Justiça nesse período.

Os valores citados pela Operação Lava Jato de desvio de recursos da Petrobras são altíssimos. Basta lembrar que a própria Controladoria-Geral da União reconheceu prejuízo de mais de R$ 600 milhões na compra da refinaria de Pasadena. Um dinheirão. Mas a soma apresentada por Paulo Roberto Costa ao beneficiários apontados na lista não é tão grande assim, comparada ao desvio. Muitas das doações para campanha eram de R$ 1 milhão – casos de Gleisi Hoffmann e Humberto Costa.

Fica até curioso: na lista, os dois que teriam sido beneficiados com os recursos e que já morrerram teriam recebido muito mais – R$ 20 milhões para Eduardo Campos e R$ 10 milhões para Sérgio Guerra.

Os vivos receberam bem menos.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido de prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO). O caso só deve ser analisado em fevereiro, quando os ministros do STF retornam do recesso do Judiciário. Em 2013, o tribunal condenou o congressista a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão por crimes cometidos quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Ele foi autorizado a recorrer em liberdade.

Janot argumenta que o novo recurso apresentado por Cassol contra a condenação tem o objetivo de protelar e tumultuar o desfecho do processo. O STF entendeu que Cassol fraudou licitações no município e direcionou processos a empresas ligadas a pessoas de sua proximidade.

Em relação a seu mandato no Senado, o STF mudou o entendimento firmado no julgamento do mensalão e decidiu que caberá ao Legislativo deliberar sobre a cassação. Durante o julgamento o STF ainda aplicou multa aos condenados. Cassol terá de pagar R$ 201 mil, Silveira e Matt R$ 134 mil cada.(Da Folha de S.Paulo)

Do Diário de Pernambuco

A ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos entregou o diploma de governador de Pernambuco ao ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara (PSB), afilhado político de seu ex-marido e ex-governador Eduardo Campos. Discreta, Renata não quis conversar com a imprensa ao entrar no Teatro dos Guararapes para a cerimônia de diplomação do socialista realizada na tarde desta sexta-feira.

O socialista afirmou que o ato da diplomação é democrático. Também disse estar feliz e garantiu que vai honrar os votos dados pelos pernambucanos. “Estamos muito próximos do dia 1º e muito motivados para trabalhar pelo estado”. Sobre a diplomação da presidente Dilma Rousseff (PT), que aconteceu nesta quinta-feira, Câmara afirmou que os dois combinaram para dialogar sobre as prioridades de Pernambuco e do Nordeste.”Dilma foi muito receptiva e simpática. Ela conhece muito bem os desafios e se colocou à disposição para ajudar”, declarou.

Com relação às prioridades do estado, Paulo Câmara afirmou que há muitas obras na área de infraestrutura, especialmente a hídrica e a rodoviária, que estão sendo negociadas junto ao governo federal. Acrescentou, ainda, que há uma série de projetos que ele quer levar para consolidar a educação, a saúde e a segurança do estado e mostrar que é possível levar o modelo de gestão adotado pelo PSB para outras federações do país.

Sobre o suposto envolvimento do ex-governador e de seu ex-padrinho político, Eduardo Campos, e do senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) no esquema de corrupção da Petrobras, Paulo Câmara saiu em defesa dos dois. “É uma situação em que não há provas e não mostra nenhum fato”, disse, acrescentando que Campos sempre defendeu investigações profundas na estatal. Paulo Câmara disse também estar consciente de que Eduardo fez um grande governo, sempre em favor do estado com muita seriedade. “Eduardo combatia como poucos a corrupção neste país”. Os nomes de Eduardo Campos e Bezerra Coelho estariam entre os 28 citados pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa em sua delação premiada.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE), Fausto Campos. Na ocasião, também foram diplomados o vice-governador eleito Raul Henry (PMDB) e o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB). O evento também vai diplomar os 25 deputados federais e os 49 deputados estaduais eleitos por Pernambuco. Algumas autoridades, como o governador João Lyra Neto e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, ambos do PSB, acompanham a solenidade.

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), que renunciou ao mandato no último dia 10, voltará a receber uma pensão vitalícia de R$ 24 mil mensais. O ato, assinado pelo governador em exercício do Estado, Arnaldo Melo (PMDB), foi publicado no Diário Oficial do estado no dia 12, dois dias após a renúncia da peemedebista.

A concessão de pensões vitalícias a ex-governadores é controversa, embora todos os ex-governadores do Maranhão — ou seus cônjuges — a recebam.

Adversários políticos da ex-governadora Roseana Sarney informaram que vão recorrer à Justiça contra a concessão da aposentadoria vitalícia, tanto para ela como para os outros ex-governadores.

O município de Lagoa Grande firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a implementar uma série de medidas para a adoção de políticas públicas de combate ao trabalho infantil. O termo é de autoria da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota.

Em prazo imediato, o município deve realizar, em conjunto com o Conselho Tutelar, o monitoramento diário do trabalho de crianças e adolescentes nos logradouros públicos, inserindo-as em programas sociais e informando sobre eventuais exploradores de seu trabalho às autoridades competentes. Entre as ações no prazo de 120 dias, está a realização de um diagnóstico de todas as crianças no trabalho contendo informações como idade, filiação, endereço.

Deve, no prazo de dois meses, resgatar todas as crianças que trabalhem ou exerçam atividades remuneradas na feira livre do município, com abordagem também no âmbito familiar, através de assistentes sociais, psicólogos, componentes do Conselho Tutelar e demais entidades que se dispuserem a colaborar no processo de conscientização da família e da sociedade.

Também devem ser apresentadas alternativas para a ocupação dessas crianças durante os dias da feira, com atividades esportivas, de recreação e culturais, no prazo de quatro meses. Para isso será mantido o núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, aos sábados e domingos, com profissionais que façam, abordagens na feira livre e na orla do Distrito de Vermelhos a fim de atrair as crianças e os adolescentes para os núcleos.

A procuradora do Trabalho, à frente do caso, Vanessa Patriota, relata que atualmente o grande problema do trabalho infantil é que ele se concentra no setor informal da economia, como, nas ruas e nas feiras livres, onde, via de regra, não há a figura do empregador. “A importância deste TAC se mostra pelo fato de o município ter assumido a responsabilidade e se obrigado a realizar as mais diversas ações de educação, saúde, assistência social, para combater esse mal”, destaca Vanessa.

Caso o termo não seja cumprido, será aplicada multa no valor de cinco mil reais por cláusula descumprida, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

O casarão colonial que abriga o Museu do Estado de Pernambuco (MEPE) reabriu as portas nesta quinta-feira (18/12), para a solenidade de entrega da revitalização do Palacete Estácio Coimbra, espaço que retrata como era um casario pernambucano durante o século XIX. A entrega desse módulo, que passou por uma série de reformas, foi prestigiada pelo governador João Lyra Neto e pela primeira-dama, Leila Queiroz, em evento que reuniu autoridades e representantes da cultura pernambucana.

Após um ‘tour’ pelo espaço, o governador destacou a importância da ação. “Esse é um importante equipamento da cultura pernambucana. Com sua revitalização, podemos transmitir aos alunos, ao povo pernambucano e a todos que nos visitam, parte da nossa história”. O secretário estadual de Cultura, Marcelo Canuto, destacou que os investimentos na área continuam “a todo vapor”, ao anunciar uma “agenda forte” para os próximos dias. Entre as atividades previstas, estão a inauguração do Museu do Trem, além da sanção da Lei do Conselho de Patrimônio Cultural, que promoverá a democratização e transparência na área. “Essa lei ficará marcada na política de cultura de Pernambuco”, garantiu Canuto.

Com dois pavimentos e 300 mil metros quadrados, o Museu do Estado mantém a proposta de “museu-casa”. Inclusive, para marcar a reabertura do espaço, foi instalada a exposição “O Casarão e a Cidade – usos e costumes”, com o objetivo de resgatar a história do imóvel e também a dinâmica da cidade e das famílias da época, como os hábitos alimentares, a forma de dispor a comida à mesa, além dos costumes do Oriente e da Europa adotados pelas famílias aristocráticas pernambucanas. A mostra, que está disposta em 12 ambientes com sete núcleos conceituais, reúne fotografias, textos e mobiliários da época, além de quadros, porcelanas e cristais.

Diretora do Museu do Estado, Maria Digna Pessoa de Queiroz destacou a “força de vontade” e o “amor pela arte” da equipe que atuou na reforma do prédio. “Eles são apaixonados, competentes e estudiosos. Eles trabalharam entrando pela noite para que pudéssemos estar aqui hoje”, elogiou. O local estará aberto para visitação do público em geral a partir desta sexta-feira (19/12). Com horário de funcionamento de terças a sextas-feiras (das 9h às 17h), e no sábado e domingo (das 14h às 17h), a entrada custa R$ 5 (inteira) e R$ 2,50 (meia). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3184-3174.

Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez nesta quinta-feira (18), seu último discurso no plenário do Senado antes de assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciando que o MDIC será “ponta de lança” do processo de reativação da atividade econômica, com medidas que darão maior competitividade às empresas.

Monteiro, que será empossado em 1º de janeiro, defendeu que a retomada do crescimento econômico deve ter por base a indústria, por se caracterizar como setor que gera inovação tecnológica e emprego de qualidade. “Não podemos permitir que a indústria continue a perder posição relativa de participação no PIB, o Produto Interno Bruto”, enfatizou.

Diante de apartes de vários senadores, ressaltou que o MDIC terá papel proativo na retomada do crescimento econômico mesmo diante de uma conjuntura econômica restritiva, de severa contenção dos gastos públicos.

O senador Antônio Aureliano (PSDB-MG) disse que, mesmo sendo de oposição, elogiava a presidente Dilma Rousseff pela indicação de Armando Monteiro para o MDIC. “Vossa Excelência é uma luz no meio da descrença deste governo”, declarou. “Foi a escolha certa, do homem certo”, pontuou por sua vez a senadora Ana Amélia (PP-RS), depois de acentuar ter posição independente e votado no candidato Aécio Neves. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) declarou ter Monteiro “conhecimento e experiência” para uma boa atuação como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Balanço – Em seu pronunciamento no plenário, o senador pernambucano fez um rápido balanço da atuação parlamentar. Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), destacou que, na CCJ, relatou e ajudou a aprovar o Código de Direitos e Garantias do Contribuinte, agora em tramitação na CAE, que amplia os direitos e garantias do contribuinte e dá maior equilíbrio à relação entre o contribuinte e o Fisco.

Na CAE, entre outras iniciativas, foi relator da medida provisória que reduziu de 11% para 5% a contribuição previdenciária do microempreendedor individual e do projeto de lei complementar que limitou a cobrança integral e antecipada do ICMS das micro e pequenas empresas. A lei está em vigor desde agosto. Monteiro participou ativamente, também, da aprovação dos projetos que ampliaram os limites e universalizaram, incluindo mais 142 setores, o Simples Nacional, que reúne num só os impostos cobrados das micro e pequenas empresas.

Destacou ainda iniciativas que beneficiaram Pernambuco, como a aprovação de incentivos para a instalação da Fiat Chrysler em Goiana e a inclusão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das obras do Arco Metropolitano e da duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns.

O acordo de delação premiada de Alberto Youssef, que deve ser homologado hoje no Supremo pelo ministro Teori Zavascki, prevê que os termos serão invalidados caso sejam descobertas contas no exterior ligadas a ele que tenham sido omitidas em seus depoimentos. Youssef também perderá os benefícios caso surjam nas investigações sobre a Petrobras nomes de políticos que o doleiro não tenha revelado nas mais de 100 horas de declarações à força-tarefa da Operação Lava Jato. A informação é de Vera Magalhães, no Folha de S.Paulo desta sexta-feira.
Segundo a colunista, o Ministério Público Federal decidiu aplicar mais rigor às regras da delação premiada porque o doleiro descumpriu, em 2004, um acordo semelhante firmado durante o caso do Banestado.

O acordo atual prevê a redução do tempo que Youssef pode ficar preso pelos crimes que cometeu e a aplicação de um regime de pena mais brando ao doleiro.

Do Diario de Pernambuco – Rosália Rangel

As especulações sobre prováveis nomes para compor o segundo escalão do governador eleito Paulo Câmara (PSB) estão provocando reações contrárias entre os servidores das empresas. Uma exemplo é o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem). O fato de ter circulado nos bastidores a informação de que o deputado federal Vilalba (PP), que não conseguiu se reeleger, seria indicado para o cargo, na cota do deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do partido, causou preocupação.

Os servidores temem que o órgão sofra descontinuidade do trabalho. Nos últimos dois anos, segundo uma fonte, algumas ações foram implementadas, a exemplo do concurso público que há 45 anos não havia no Ipem. Os 50 aprovados no concurso, inclusive, finalizam nesta sexta-feira (19) um curso de capacitação e a partir daí começam a atuar nas ruas.

PSDB se compromete com o PSB para 2016

O PSDB aceitou integrar o primeiro escalão do governador Paulo Câmara indicando duas secretarias, que foram ocupadas por Pedro Eurico e Evandro Avelar. Também comandará o Porto do Recife com Olavo de Andrade Lima e a Jucepe com Terezinha Nunes.

Além destes órgãos, o PSDB indicará quadros para comandar a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco e a Agência do Trabalho. Ocupando estes postos no governo Paulo Câmara, o PSDB naturalmente perde o argumento para lançar a candidatar do deputado federal eleito Daniel Coelho para a prefeitura do Recife.

Será contraditório comandar postos de destaque no governo do PSB é lançar uma candidatura à prefeitura contra o próprio PSB. Por isso ficou complicado para o deputado Daniel Coelho construir sua candidatura a prefeito do Recife.

Isso poderá condicionar um apoio à reeleição de Geraldo Júlio, ainda que as lideranças tucanas neguem esta possibilidade. Na realidade o presidente do partido Bruno Araújo pode almejar uma candidatura a senador em 2018 e consequentemente em troca disso pode não avalizar o projeto de Daniel Coelho em disputar a PCR.

Emenda – Os deputados Augusto Coutinho, Mendonça Filho e o vice-governador eleito Raul Henry garantiram R$ 80 milhões para o hospital Barão de Lucena junto ao Orçamento Geral da União de 2015.

Despedida – O deputado federal eleito João Fernando Coutinho se despediu ontem da Alepe, por doze anos foi deputado estadual, dos quais oito anos ocupou a primeira secretaria.

Alepe – A respeito da situação da Alepe, existe um argumento junto ao PSB de que o prefeito Geraldo Júlio possa convocar um deputado estadual para o secretariado. Com isso Marcantonio Dourado (PSB) assume o mandato.

Betinho Gomes – O deputado Betinho Gomes (PSDB) está na expectativa de ocupar alguma comissão na Câmara dos Deputados. Mesmo no primeiro mandato ele almeja ocupar espaços relevantes.

RÁPIDAS

Haroldo Duarte – Pré-candidato a vereador do Recife, o dentista Haroldo Duarte tem se movimentado junto a segmentos da sociedade visando a elaboração de propostas para 2016.

Alberto Feitosa – Preterido do secretariado estadual, o deputado Alberto Feitosa tenta construir a candidatura à primeira-secretaria. Ele aposta na tese da proporcionalidade da Casa.

Inocente quer saber – Danilo Cabral virou uma espécie de todo poderoso no futuro governo Paulo Câmara?