Blog Edmar Lyra

O deputado federal Mendonça Filho quer baixar o preço da energia elétrica para os consumidores residenciais e industriais com um Projeto de Lei que reduz à zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre a receita decorrente da venda de energia elétrica. Com isso, a tarifa deverá ser reduzida proporcionalmente ao valor que deixar de ser pago e deve sofrer redução de cerca de 6% no valor final. “A energia no Brasil é uma das mais caras do mundo, por causa da carga de impostos que é altíssima. Para se ter uma ideia, o custo da energia elétrica fornecida à indústria no Brasil é 52% maior do que a tarifa média internacional” justificou.     

Pelo projeto, a tarifa de energia elétrica deverá ser reduzida proporcionalmente ao valor que deixar de ser pago e, na hipótese de não cumprimento, as contribuições deverão ser pagas, acrescidas de multa, de mora ou de ofício, e juros. As vendas efetuadas com alíquota 0 (zero) da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS não impedem a manutenção, pelo vendedor, dos créditos vinculados a essas operações.

Segundo o deputado Mendonça Filho, o benefício fiscal proposto pelo Projeto de Lei garantirá duplo benefício às famílias brasileiras, com a redução no valor da conta de energia elétrica paga pelos trabalhadores e o segundo, de forma indireta, com a diminuição dos custos da indústria instalada no País. “Ao baixar a energia para a indústria, haverá aumento da competitividade frente ao mercado internacional e a manutenção e, até mesmo, geração de novos empregos”, afirmou.

O preço alto da energia elétrica sempre foi uma preocupação do deputado Mendonça Filho. Em 2006, quando foi governador de Pernambuco, ele assinou decreto reduzindo de 25% para 20% a alíquota do ICMS sobre as contas de energia elétrica, beneficiando 5 milhões de pessoas de baixa renda de todo o Estado. No custo final a redução representou uma economia de 22% no valor da fatura. Além da energia, Mendonça Filho apresentou projetos para baixar o preço do gás de cozinha e da passagem de ônibus, baseados na redução de impostos cobrados sobre esses produtos e serviços.

Inconformados com ordem de despejo para desocuparem as casas que moram há anos, sem direito à indenização, moradores do município de Barreiros, na Zona da Mata Sul, lotaram o plenário da Assembleia Legislativa, na tarde de hoje, para pedir apoio dos deputados à causa. O tema foi levado ao plenário pelo deputado Daniel Coelho, que esteve no município, por solicitação de moradores, e já encaminhou dois pedidos de informação ao Estado sobre as obras de construção e desapropriações.

“Encontrei em Barreiros pessoas desesperadas com a ideia de perderem um patrimônio que construíram com muito esforço e revoltadas com a forma como o Governo do Estado está conduzindo a negociação”, informou Daniel. “Em entrevista à rádio local, o secretário da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti, disse que as pessoas não tinham direito à indenização por terem construído a até 30 metros do rio e a única opção era aceitar a casa doada pelos governos Estadual e Federal. Não é assim que se conduz um processo desse, é preciso estabelecer um canal de diálogo melhor”.

O parlamentar explicou que inúmeras famílias moram em casas grandes, confortáveis, com primeiro andar, avaliadas em até R$ 200 mil e no centro da cidade, por isso não aceitam a ideia de trocá-las por casas de 36m² e com telhado de zinco, longe da cidade, como o governo propõe. “Não se discute a necessidade de tirar os moradores da área ribeirinha e corrigir um erro histórico, mas estão ultrapassando o direito à moradia e posse e desrespeitando essas pessoas”, frisou. “Não acredito que isso seja orientação do governador”.

Daniel também questionou a justificativa para a falta de indenização. “A população de Barreiros construiu nessas áreas (algumas doadas pela própria prefeitura) há anos, pagam IPTU, energia, água, esgotamento sanitário. Utilizaram o mesmo critério que usamos aqui para construir o Palácio do Governo, a Assembleia Legislativa e tantos outros prédios. Portanto, essas pessoas não podem ser tratadas como criminosas”, defendeu.

Em aparte, o deputado Maviael Cavalcanti disse que os desastres ocorridos em Barreiros (que sofreu graves enchentes em 2010 e 2011) foi responsabilidade dos governos que não se preveniram. Já Antônio de Moraes pediu Justiça e sensibilidade ao Estado. Deputados governistas defenderam as ações do Estado, alegando que elas são necessárias para salvar vidas, mas foram vaiados pelos moradores presentes, que disseram se sentir abandonados e traídos. 

Por Maurício Costa Romão

A notícia recente de que uma candidata à vereadora, professora Constância Melo de Carvalho, havia tomado posse na Câmara Municipal de Coivaras, pequeno município (3.842 habitantes) do Piauí, com apenas um voto, o dela própria, repercutiu com grande destaque na mídia nacional, reacendendo debates sobre o sistema de eleições presentemente em uso no Brasil.

A professora era suplente da coligação, “União que o povo quer”, formada por quatro partidos: PP, PSDB, PTB, e o dela, o PMDB. Em 2011, uma vereadora eleita por essa aliança, Raimunda Costa Santos (PSDB), e todos os suplentes da coligação, à exceção de Constância, migraram para o PSB.  Cassada a vereadora psdbista por infidelidade partidária, e sendo a professora a única suplente da aliança, foi ela considerada apta a assumir vaga na edilidade coivarense com um único voto.

Mas por que isso pode acontecer? Nos sistemas proporcionais, como o adotado no Brasil, os candidatos eleitos são os mais votados dos partidos ou coligações, independente das votações que lhes são consagradas. Por exemplo, se um partido ou coligação tem votação suficiente para eleger cinco parlamentares, os cinco candidatos mais votados é que ascendem ao Legislativo, não importando a votação individual que tenham.

O solitário voto da professora Constância é, todavia, muito mais representativo do que a votação conjunta de quatro deputados federais que foram eleitos à sombra dos votos de Dr. Enéas Carneiro, do Prona,  na famosa eleição de 2002, em São Paulo. 

Tendo recebido 1.573.642 votos, o Dr. Enéas foi o mais votado daquele pleito e ainda ajudou a eleger mais cinco candidatos para a Câmara Alta, sendo que quatro deles tiveram menos de 700 votos (673, 484, 382 e 275 votos, respectivamente).

Pois bem, o singular autovoto da professora Constância, em termos dos votos válidos da eleição de 2008, em Coivaras, é, proporcionalmente, três

vezes mais representativo do que a soma dos votos (1.814) dos quatro deputados do Prona, relativamente aos votos válidos da eleição paulista.

Os holofotes que clarearam a repentina notoriedade da professora foram mais reluzentes por conta do simbolismo de sua emblemática votação: um voto.  Mas, à parte do misticismo que envolve o número, ela pode dizer, invocando Pitágoras (“tudo é número”), que esse único voto vale, proporcionalmente, 21 vezes mais do que os 275 votos de Vanderlei Assis, o deputado federal eleito com a menor votação da eleição de 2002.

Sendo uma característica intrínseca do sistema proporcional – os eleitos são os mais votados dos partidos ou coligações – o raríssimo caso de Coivaras, em que os suplentes que tinham mais votos que a professora migraram para um partido fora da aliança, não pode ser evitado ocorrer.

Entretanto, a distorção resultante da possibilidade de puxadores de voto, como Dr. Enéas, de transferir sobras de votos para candidatos eleitoralmente inexpressivos pode ser corrigida mediante simples modificação operacional na sistemática de cálculo do quociente eleitoral.

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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Contexto Estratégias Política e de Mercado, e do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. mauricio-romao@uol.com.br 

O senador Armando Monteiro conseguiu aprovar, na Comissão de Educação do Senado Federal, nesta terça-feira, 8, parecer sobre o projeto de lei  (PLS nº 658/2007), que atualiza o exercício da profissão de Economista.

A lei nº 1.411, que regulamenta a profissão, foi editada em 1951. Por ser antiga, ela apresenta muitos anacronismos, precisando de urgente atualização, assim como de uma definição mais precisa a respeito do campo de atuação do economista. Vale destacar que essa profissão foi a que mais evoluiu nos últimos anos, tanto no número de membros da categoria como na qualidade das pesquisas e estudos realizados.

O PLS 658 prevê também a  ampliação no número de membros dos Conselhos e a dilatação do prazo de mandato, que passa a ser de quatro anos, com renovação parcial do Plenários a cada dois anos.

Armando Monteiro apresentou parecer favorável à atualização das normas que regem o trabalho do economista propostas pelo senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), autor do projeto. Porém, sugeriu a supressão de dois artigos alegando não ser razoável adotar medidas restritivas.

Para ele a exclusividade de que somente o economista, devidamente registrado em Conselho Regional de Economia, possa lecionar em cursos que tenham disciplinas relacionadas com essa ciência, trata-se de reserva de mercado, “o que não é tolerado pela Constituição Federal”.

Além disso, o projeto institui a realização de exame de proficiência como condição para o registro do profissional. “Essa medida além de afrontar o livre exercício profissional, consagrado pela Constituição Federal, implica em penalizar aqueles que após anos de estudos, não raro, com sacrifícios, se verão impedidos de exercer sua profissão”, argumentou.

Ainda segundo o parlamentar, se existem falhas na formação dos profissionais, elas têm que ser solucionadas pela adequada fiscalização e responsabilização das instituições de ensino que não realizam a adequada formação de seus alunos. “A melhoria da qualidade da formação profissional é atribuição da área de Educação e qualquer medida avaliativa precisa ser implementada durante o próprio período de formação dos profissionais”, alegou.

O projeto agora segue para análise das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).

O estado que mais cresce no Brasil vai marcar presença na economia que mais cresce no mundo. Nesta terça-feira (09), o governador Eduardo Campos reuniu-se com o embaixador do Brasil na China, Clodoaldo Hugueney, e informou que o Governo do Estado vai abrir um escritório de representação na sede da Associação Brasileira de Promoção às Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), em Pequim. 

O escritório deve iniciar as suas operações em 60 dias e será administrado pela AD Diper. “A relação custo-benefício do empreendimento vai valer a pena. Vamos investir cerca de R$ 6 mil/mês com a locação do espaço e o pagamento de funcionários”, explicou o presidente da agência, Márcio Stefanni, que acompanha o governador Eduardo Campos na viagem de prospecção de novos negócios.

“A China hoje é o maior parceiro comercial do Brasil. Por isso, resolvemos ‘vender’ permanentemente nosso Estado aqui. O escritório vai focar a divulgação de setores considerados estratégicos para a nossa economia como a indústria automobilística, a produção de energia renovável e o setores de petróleo, gás e off shore”, explicou Eduardo.

A balança comercial Brasil-China, que era de US$ 2,7 bilhões em 2000, pulou para US$ 77 bilhões no ano passado com as exportações brasileiras, superando em US$ 17 bilhões as importações.

A caminhada do deputado João Fernando Coutinho à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes continua a todo vapor. Nesta segunda-feira (08), ele participou de mais uma edição da Agenda 40, em Vista Alegre, promovida pelo diretório muncipal do Partido Socialista Brasileiro. 

Antes da reunião, o deputado esteve acompanhado de dezenas de lideranças, na comunidade das Malvinas, onde realizou um porta-a-porta, cumprimentando moradores e comerciantes locais.

Já no encontro, que lotou o grêmio da rua 13 de Maio, João Fernando esteve atento às reivindicações dos moradores, que declararam diversas necessidades. Grande parte dela ficaram por conta da falta da atenção básica na saúde, que é de extrema responsabilidade da prefeitura municipal.

Segundo a moradora das Malvinas, dona Geraldina, o posto de saúde da comunidade está sem funcionar há mais de 6 meses. Ainda foram encaminhados pleitos na área da segurança, do esporte e impreterivelmente no saneamento básico.

Estiveram presentes na Agenda 40, lideranças de várias localidades de Jaboatão Centro, desde o Engenho Velho até Vila Rica.

Por Gustavo Maia

Não é de hoje que a disputa do PT pela prefeitura do Recife é uma mera briga de poder. Neste embate, nada de população, nada de vontade do povo. O que aparece são brigas e tapões entre dois pré-candidatos fracos, com o único e exclusivo objetivo de perpetuar o partido na cadeira de “chefe”.

Enquanto um se diz um ótimo gestor (o tal do João sem Braço, desaprovado pela larga maioria da população), o outro (Maurício Rands) vem com a proposta de se abraçar com João Paulo, como se isso fizesse bem à cidade – todo mundo lembra do “João é João”, apesar de agora João só rimar com “má indicação”.

Na contramão desse caótico trânsito e disputa por uma vaga, surge Raul Henry. Deputado Federal, bem visto pela maioria da sociedade, de boa amizade com os melhores governadores do estado nos últimos anos, o atual e o antecessor, Raul vem ganhando espaço querendo uma maior aproximação com o povo, no intuito de debater os problemas da cidade e, junto com todos, trazer soluções que sejam viáveis e de grande qualidade.

Na sua página no Facebook, por exemplo, Raul tem trabalhado diversos temas, pedido opiniões, respondido intensificamente os questionamentos, pedidos e sugestões, e preparou uma equipe especializada pra captar as boas e grandes ideias vindas dos internautas.

No facebook.com/RaulHenryPE, o pré-candidato à Prefeitura do Recife tem debatido, lançado enquetes, vídeos e conversado diariamente com os seus amigos. Sua ideia: “fazer uma gestão colaborativa, divulgada e compartilhada com a população”.

Na primeira enquete lançada para saber um pouco mais sobre o Recife, viu que 11.000 dos mais de 19.000 votos apontaram a Segurança como o principal problema da cidade, tendo apenas uma semana de período de apuração. Resultado, fez um vídeo no Coque abordando o tema e aprofundou as respostas em uma nova enquete sobre os problemas da Segurança na cidade.

Foi-se o tempo em que gerir uma cidade saía da cabeça de uma única pessoa, que, como no caso atual, pode não ser muito boa. Agora, gerir uma cidade e fazê-la melhor é só conversar e expressar suas vontades. Como diz Raul: Curta, participe, colabore.

Gustavo Maia, 27 anos, empresário.

O mercado de produtos de higiene e limpeza está a pleno vapor. Cresceu 10,56% no Brasil em 2011, de acordo com o IBGE. Para ajudar as indústrias do Nordeste a aproveitar essa boa fase, o Sindilimpe realiza, nesta terça e quarta-feira (8 e 9), o primeiro Workshop Setorial da Região, na sede da Fiepe. O evento ocorre das 8h às 18h e vai capacitar nas novas técnicas produtivas, apontar tendências e promover encontros de negócios.

Dentre os temas abordados estão o perfil do novo consumidor nordestino, estratégias de marketing, equipamentos e novas técnicas que permitem fabricação de produtos mais competitivos a baixo custo. As novas regulamentações, os benefícios da formalização empresarial e os desafios do crescimento do mercado verde no segmento também serão discutidos. A programação completa pode ser acessada no site www.fiepe.org.br.

“Com esse evento pretendemos trabalhar toda a cadeia produtiva de materiais de higiene e limpeza para potencializar as indústrias da Região, especialmente no mercado nordestino”,afirma o presidente do Sindilimpe, Felipe Coêlho.

“Queremos também fazer a inclusão do empresário informal, que hoje chega a 30% do mercado em Pernambuco, ajudando-o a crescer nesse momento tão especial para a indústria do setor, por meio da formalização”, complementa Coêlho. Mais informações pelo telefone (81) 3412.8524 ou sindilimpe@fiepe.org.br.

Na sétima e última audiência pública da Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ocorrida na manhã desta segunda-feira (7), especialistas em trânsito e mobilidade urbana expuseram estudos e exemplos que podem ser adaptados à realidade do Estado. O debate aconteceu no Plenarinho III da Casa, na rua da União, bairro da Boa Vista, no centro do Recife.

Mediado pelo presidente da Comissão e deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), o encontro contou com a participação dos professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Oswaldo Lima Neto, Maurício Pina, Leonardo Meira, César Cavalcanti e o reitor Anísio Brasileiro. Também presentes, o deputado federal João Paulo, o presidente do Crea-PE José Mário Cavalcanti e o consultor em transporte público Germano Travassos.

Costa Filho abriu a discussão lembrando a importância da parceria entre a UFPE e o poder Legislativo. “É um marco poder dialogar diretamente com a academia. Aqui estão técnicos que têm autonomia e domínio sob a questão. Certamente esse é um ponto chave na construção da nossa carta aberta”.

O documento com a radiografia da mobilidade da Região Metropolitana do Recife (RMR) e de Pernambuco será lançado na Alepe no próximo mês de junho e entregue em prefeituras, governo estadual e federal, universidades e bibliotecas, com projetos, metas e sugestões para os próximos 10 anos.

O primeiro palestrante, Germano Travassos, comparou o investimento que é feito para a circulação de automóveis e o que é voltado para os ônibus. “Abrir espaço para carros é estimular o seu uso e se preparar para um congestionamento próximo”, alertou o consultor. “Foi feito um investimento significativo no entorno do Terminal Joana Bezerra para os automóveis, contudo o terminal continua deficiente. É questão de escolha e de política pública. Onde colocar o dinheiro?”, indagou. 

Já o doutor em transporte, Oswaldo Lima Neto, lembrou que a última pesquisa domiciliar realizada na RMR foi em 1997, pela antiga EMTU/Recife. “Faltam dados atuais para que nós possamos conhecer os reais problemas da mobilidade e enfrentá-los. Sem pesquisas não é possível planejar”.

O mestre e doutor Maurício Pina também frisou que é preciso conhecer a realidade antes de optar. “Se faz necessária uma atualização dos dados. Não podemos ficar no ‘achismo’”. Além disso, Pina ressaltou que os 15 edifícios-garagem que serão construídos no centro do Recife vão estimular ainda mais o uso de automóveis e adensar a área. “Mobilidade ou imobilidade?”, questionou complementando que em Amsterdam, capital da Holanda, são construídos edifícios garagens, porém, para as bicicletas.

O professor Leonardo Meira provocou os presentes. “Você quer passar o dia no congestionamento ou fazer um passeio pela cidade? Você aproveita e conhece o espaço público? O que faz para melhorar a mobilidade urbana de sua cidade?”. Falta de ciclovias, de calçadas de qualidade e de estrutura – como bicicletários e vestiários -, também foram citados como obstáculos que envolvem a problemática.

César Cavalcanti, vice-presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), destacou cinco prioridades para decidir corretamente sobre projetos de mobilidade urbana: pesquisar a demanda e tecnologia, planejar antes de optar, garantir recurso para investir em manutenção, ouvir a comunidade técnica e aplicar mecanismo de subsídios à operação. “Nós não sabemos o que está acontecendo na cidade, isso é uma vergonha. Optar antes de planejar é colocar o carro na frente dos bois”, desabafou. 

Dando início à sua agenda na China, o governador Eduardo Campos visitou a fábrica da Great Wall Motors Company (GWM) nesta segunda-feira, 08, (horário local). Maior montadora de veículos privada do país, a companhia planeja triplicar a sua produção até 2020 construindo novas plantas em mercados emergentes, como o Brasil.

“Nossa decisão de investir no Brasil já está tomada e três fatores vão definir a escolha do local que vai receber o nosso empreendimento: a infraestrutura existente, a política de incentivos fiscais em vigor e a existência de um porto nas proximidades”, revelou a presidente da GWM, Wang Fengying, durante a reunião, realizada na sede da companhia, na cidade de Baoding, a 140km de Pequim.

“Temos a mais estruturada política de incentivos para a indústria automotiva do País e o melhor porto público do Brasil”, respondeu Eduardo Campos, após conhecer a linha de produção e participar de um test-drive no campo de provas da fábrica.

Segundo Wang Fengying, vários fatores positivos conspiram a favor da entrada da GWM ao Brasil. “O País é hoje um mercado bastante promissor no setor automobilístico, nossos produtos têm o perfil do novo consumidor local e nossa empresa está preparada para atender à demanda”, enumerou. Por fim, a presidenta valorizou a postura do governador de ir à China para participar pessoalmente das negociações.

Após a reunião, ficou acertada a ida de uma equipe técnica da GWM a Pernambuco ainda este mês para preparar a visita dos executivos da companhia, que será feita em junho. A empresa também estuda a possibilidade de formar uma joint-venture com um parceiro local. 

“A Great Wall quer fazer uma fábrica completa no Brasil e investir em pesquisa e desenvolvimento. Nós oferecemos todo apoio necessário, como infraestrutura e formação de pessoal técnico e especializado”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, que ficará à frente das negociações ao lado da AD Diper.

Em 2011, a marca exportou 83 mil veículos para mais de 120 países, ficando em segundo lugar na China, atrás apenas da Chery. A Great Wall Motors Company possui mais de 30 subsidiárias e 40 mil empregados. Atualmente, a GMW produz 500 mil veículos por ano entre os sedãs Voleex, as SUVs Haval e as pick-ups Wingle. Os dois últimos são líderes em vendas na China e são os modelos que devem ser produzidos no Brasil neste primeiro momento. A garantia dos veículos é de três anos ou 100 mil quilômetros. Atualmente, a empresa possui plantas na Rússia, Indonésia, Irã, Vietnã, Egito, Ucrânia, Bulgária, Senegal, Venezuela, Filipinas, Malásia e Etiópia.

Na próxima quinta-feira, na cidade de Shaanxi, a comitiva de Pernambuco se reúne com a diretoria da Shacman, montadora de caminhões chinesa que pode anunciar seu desembarque em Pernambuco.