Blog Edmar Lyra

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira que o governo Dilma Rousseff precisa ‘conversar mais’ com o Legislativo e que ‘conversar não tira pedaço’, numa crítica ao modo como a interlocução é feita atualmente. Em outro recado, Renan disse que há uma aliança, mas avisou que isso não significa pensar de forma igual e que ela ‘não vai cair do céu’. Para ele, é preciso dialogar de ‘lado a lado’. Ele pediu que os ânimos sejam serenados com o fim das eleições. Renan também reiterou que o Senado derrubará a proposta do PT de criação de uma superestrutura de conselhos populares no governo federal.

— Definitivamente, precisamos conversar. Essa interlocução precisar estar mais presente de lado a lado. Conversa, todos sabem, não arranca pedaço — disse Renan, alertando: — Temos uma aliança, e essa aliança vai preponderar, haja o que houver. Agora, aliança não significa pensar igualmente sobre tudo. Aliança não é isso. De O Globo – Cristiane Jungblut)

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, e o vice-governador
eleito, Raul Henry, participaram, na última quarta-feira (29.10) à noite,
de um jantar na Embaixada do Brasil em Roma com empresários italianos e
brasileiros, e representantes do Governo da Itália, interessados em
investir no Estado. Algumas das empresas – como a Fiat e a Mossi & Ghisof – já contam com unidades em Pernambuco.

“Pernambuco criou um ambiente favorável à atração de investimentos que geram emprego e renda para nossa gente. Os italianos, por meio de várias empresas, já participam dessa nova etapa da economia do Estado”, disse
Paulo Câmara. Com a expansão da economia pernambucana nos últimos anos, os empresários buscaram informações sobre novas possibilidades de disputar o crescente mercado consumidor de Pernambuco e do Nordeste.

O encontro, organizado pelo embaixador do Brasil, Ricardo Neiva Tavares, contou com as presenças de representantes da empresas Fiat (Paolo Rebaudengo), Pirelli (Filippo Marisa Grasso), Mossi & Ghisofi (Lorenzo Montagna), Ferrero (Luca del Balzo di Presenzano) e da Led Brasil Group
(Robson Oliveira).

Também participaram da reunião com o governador e o vice eleitos, os
representantes da Sociedade Italiana para as Empresas no Exterior (Massimo D’Aiuto), da Companhia de Serviços de Seguros de Comércio Exterior (Massimiliano Vitale), e do Instituto Italiano para o Comércio Exterior (Giovanni Sacchi), além dos reitores Marco Gilli e Enrico Macci, do
Instituto Politécnico de Turim (considerada uma das melhores e mais respeitadas universidades da Itália, com cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado nas áreas de Engenharia, Arquitetura e Desenho Industrial), do prefeito de Turim (Piero Fassino) e de diplomatas brasileiros das áreas de Investimentos, Educação e Ciência e Tecnologia.

Nos dias 22 e 23, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram ação conjunta de fiscalização na 20ª Feira da Indústria Mecânica, Metalúrgica e de Material Elétrica de Pernambuco (Fimmepe). O objetivo da ação foi verificar se as empresas estavam expondo máquinas de acordo com a Norma Regulamentora nº 12, que trata da proteção de máquinas e equipamentos. Como saldo, houve a interdição de máquina da empresa Hidromisa Indústria e Comércio.

De acordo com a fiscalização, a empresa, que vende produtos para a indústria da reciclagem, expunha equipamento em desacordo com as normas de segurança. “Conforme informações da própria empresa, a máquina era comercializada e o sistema de proteção exigida pela NR 12 era vendida separadamente, caso o comprador quisesse”, disse o procurador do Trabalho, titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, Philippe Jardim.

Ainda segundo o procurador, o MPT deverá abrir inquérito civil após receber o laudo de interdição do MTE, para apurar a conduta da empresa. Em se comprovando que a Hidromisa continua a comercializar máquinas sem estarem em conformidade com a legislação, o órgão buscará o impedimento da ida dessas peças ao mercado.

Balanço – Na avaliação do MPT, o trabalho de fiscalização em feiras de equipamentos já mostra resultados importantes. Um deles é que duas empresas, recentemente autuadas em eventos do tipo em São Paulo e em Caxias do Sul, participaram da Fimmepe e não estavam expondo máquinas irregulares.

“O trabalho em feiras é repressor ao passo que podemos impedir a exposição de máquinas sem as proteções exigidas, mas sobretudo é preventivo e pedagógico, porque evitamos que as máquinas sejam comercializadas e coloquem em risco os trabalhadores que forem operá-las. Daí, a importância do trabalho de fiscalização dessas feiras e que todas as máquinas expostas das feiras respeitem os itens de segurança da NR 12, sem estabelecer concorrência desleal com quem oferta seus produtos sem proteção”, finalizou o procurador.

Na tarde de ontem (29), a deputada estadual Laura Gomes (PSB) apresentou um Projeto de Resolução que visa à disponibilização de um serviço de comunicação direta à pessoa com deficiência sensorial e dificuldade de comunicação, em todos os eventos públicos da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A proposição considera como evento público as Reuniões Plenárias, reuniões das comissões, audiências públicas e demais atividades, onde é permitido o acesso a qualquer cidadão. A proposta segue agora para a tramitação nas comissões e, posteriormente, será colocada em votação no plenário para
apreciação dos demais parlamentares.

“Segundo o IBGE, temos mais de 45 milhões de pessoas com deficiência.
Combater toda e qualquer forma de desigualdade, preconceito e discriminação é nossa obrigação, sendo fundamental a inclusão de todos e todas no acompanhamento diário de nossa atuação no legislativo estadual”, defendeu Laura.

Acessibilidade Comunicacional

É uma das vertentes da acessibilidade que permite a comunicação
interpessoal entre todos os indivíduos, sem qualquer limite ou barreiras,
de forma a proporcionar uma efetiva inclusão das pessoas com deficiência
audiovisual. Ela acontece através da Língua Brasileira de Sinais (Libras);
do Braile e da Acessibilidade Digital (computadores, celulares e tablets).

PT coloca as garras de fora

Quem acompanhou o guia eleitoral viu um programa de Dilma Rousseff apenas falando das coisas boas do seu governo. Quando viu o risco de perder a eleição partiu para a desconstrução dos adversários. No primeiro turno com Marina Silva, no segundo com Aécio Neves.

No programa de Dilma Rousseff ninguém viu um A sobre aumento da gasolina, aumento da conta de luz e aumento da taxa de juros. Também não se viu nada a respeito dos conselhos populares.

Pois bem, bastou terminar a eleição que o PT não gostou da derrubada dos conselhos populares por parte da Câmara dos Deputados e que já tem indícios que serão derrubados no Senado Federal.

Já está previsto para o dia 1 de novembro um aumento de 4% na gasolina. A taxa básica de juros já foi aumentada ontem pelo comitê de política monetária em 0,25%. Agora está em 11,25%, uma das maiores taxas de juros do planeta.

Por fim, pode aguardar que em breve será anunciado o aumento da conta de energia. Ou seja, a inflação que já estava galopante, a partir de 2015 sufocará o bolso do povo brasileiro.

É bom preparar o bolso e o choro…

Banqueiros – Uma das maiores críticas que Dilma Rousseff fez a Marina Silva no primeiro turno foi a relação dela com Neca Setúbal do Itaú. Agora Luiz Trabuco, do Bradesco, está cotado para ministro da Fazenda de Dilma.

Guilherme Uchoa – Governador em exercício, Guilherme Uchoa se movimenta para presidir a Casa Joaquim Nabuco pela quinta vez em 2015. Porém, o núcleo duro do governador Paulo Câmara não está muito animado com a ideia.

Composição – O PSB sabe que é difícil fazer oposição ao governo federal. Pernambuco nada tem a ganhar com esse tipo de postura. O deputado Tadeu Alencar já sinalizou para uma composição com o PT. O senador Humberto Costa concordou com a ideia.

André de Paula – O deputado André de Paula é homem de confiança de Gilberto Kassab em Pernambuco. Kassab deve ser ministro de Dilma e André poderá fazer a ponte entre Paulo Câmara e Dilma Rousseff.

RÁPIDAS

Papaléo – O presidente do IRH Francisco Papaléo deverá virar secretário do prefeito Geraldo Julio. Charles Ribeiro ocuparia o posto na autarquia estadual. Charles e Francisco são liderados do deputado André de Paula.

PSDB – Daniel Coelho deve se preparar para ser rifado da disputa pela PCR em 2016. O PSDB vai querer manter Ipojuca e Jaboatão e vai oferecer a cabeça dele a prêmio para isso.

Inocente quer saber – Geraldo Julio tem legitimidade para falar pelo PSB nacional?

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central retomou o aperto monetário finalizado há 16 meses e elevou a taxa Selic a 11,25% ao ano. A decisão é válida até o próximo encontro, em 2 e 3 de dezembro, que também é o último do ano. Trata-se da maior taxa de juros desde outubro de 2011 e da primeira alta desde abril deste ano.

A decisão surpreende porque o mercado esperava uma sinalização de elevação da taxa de juros, e não a alta em si. Na última reunião, em setembro, o BC sinalizou a manutenção da Selic. Na ata, a autoridade monetária informara que, com a manutenção da Selic, a inflação tenderia a entrar em trajetória de convergência para a meta de 4,5% em 2016.

O BC iniciou a trajetória de subida em abril do ano passado, quando a taxa de juros passou de 7,25% (mínima histórica) para 7,5%. No governo de Dilma Rousseff, que assumiu a presidência com a Selic a 10,75%, a maior taxa, de 12,5%, foi vista em julho de 2011.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que o decreto elaborado pela Presidência da República que estabelece a consulta a conselhos populares por órgãos do governo antes da adoção de políticas públicas deverá ser derrubado na Casa.

Para Renan, a matéria é “conflituosa” e encontra muitas resistências no parlamento, “tanto na Câmara quanto no Senado”. Nesta terça, o plenário da Câmara derrubou o decreto presidencial apenas dois dias após a reeleição da presidente Dilma Rousseff e impôs a primeira derrota do Palácio do Planalto no Congresso após as eleições.

Por meio de votação simbólica, os deputados aprovaram um projeto de decreto legislativo apresentado pelo DEM que susta a aplicação do texto editado por Dilma. O texto ainda precisa de aprovação do Senado para que o decreto da presidente perca a validade.

“Ser derrubada na Câmara não surpreendeu. Da mesma forma que não surpreenderá se ela for – e será – derrubada no Senado Federal”, disse Renan ao chegar no Congresso.

Por meio de liminar, concedida pela justiça do Trabalho, em face de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), o escritório de advogacia Frutuoso deve parar de contratar advogados como associados, quando houver relação de emprego. A decisão foi proferida no último dia 6 pelo juiz Hélio Luiz Fernando Galvão.

A ação do MPT-PE, ajuizada em 1ª de outubro pelo procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, foi motivada pelo recebimento de denúncia ao órgão, noticiando que o escritório fraudava a relação de emprego, mantendo os advogados sem sequer formalizar suas contratações.

Também foi relatado ao MPT-PE que havia intenso controle das atividades dos funcionários, mediante câmeras em todos os setores, aplicação de punições para quem chegasse atrasado e jornada excessiva de trabalho, sem o pagamento das horas extras. Além de não ser pago 13º salário, adicional de férias, vale-transporte e auxílio alimentação.

Segundo o procurador, ocorreu uma tentativa de maquiar o conteúdo trabalhista da relação existente entre o empregado e empregador. “O objetivo do contrato de associação é a construção de uma parceria entre advogados e não o estabelecimento de mecanismos de redução de custos”, pontuou Rogério.

Caso ocorra o descumprimento da ordem judicial pela empresa, está prevista multa no valor de R$ 20 mil, e, ainda, a quantia de R$ 10 mil por trabalhador prejudicado. As multas deverão ser revertidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Para além da apreciação liminar, o MPT pediu à justiça que o escritório seja condenado ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo.

Fraudes em escritórios de advocacia

No ano passado o MPT-PE ingressou com duas ações contra escritórios de advocacia, por mascararem a relação de emprego. O escritório Siqueira Castro Advogados foi acusado de promover a contratação fraudulenta de advogados como associados ou como sócios. No processo, o MPT pediu a regularização da situação e a condenação do escritório em R$ 200 mil por dano moral coletivo. A ação foi movida após a recusa do escritório em assinar termo de ajuste de acordo (TAC).

Já o segundo escritório de advocacia Rocha, Marinho e Sales Advogados Associados foi condenado a pagar multa de R$ 50 mil por danos morais coletivos. A decisão foi tomada após ajuizamento de Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Trabalho em (MPT) Pernambuco, de autoria da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota. A ação se baseou em provas colhidas durante inquérito civil realizado pelo MPT, que constatou fraude na contratação dos advogados.

O governador João Lyra Neto embarcou, na manhã desta quarta-feira (29/10), para Roma, na Itália, onde participará do Encontro Anual da Fraternidade Católica. Como manda a Constituição, João Lyra transmitiu o comando do Estado para o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, segundo na linha sucessória. O chefe do Executivo pernambucano regressará ao Brasil na próxima segunda-feira (03/11).

Acontece na próxima sexta-feira (31/10) a eleição da nova Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Garanhuns. A sessão acontece no
Plenário da Casa Raimundo de Morais, a partir das 10h.

O processo eleitoral, que vai eleger o novo presidente e demais
integrantes da direção da casa, para o mandato no biênio 2015/2016,
foi iniciado pela Mesa Diretora no dia 10 de outubro, através do Ato Nº
005/2014, assinado pelo Presidente, vereador Audálio Ramos Machado
Filho.

Os registros de candidaturas para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, de forma individual ou em chapa completa, terão que ser entregues ao Protocolo da Gerência de Processo Legislativo, até às 13:00h de quinta-feira (30/10).