Blog Edmar Lyra

As eleições presidenciais deste ano foram acirradas no voto, mas menos disputadas na Justiça. É a avaliação do Ministério Público Eleitoral, que considera que a litigiosidade se manteve “em patamar inferior” a outras campanhas. No total, a Procuradoria-Geral Eleitoral elaborou 245 pareceres nas eleições presidenciais deste ano e entrou com 12 representações.

“Pelos números e pelos julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda em si foi ao limite, mas não foi exagerada”, afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em entrevista.

Nas eleições de 2010, foram recebidas no TSE 433 casos que aguardavam manifestação da Procuradoria e ajuizadas 78 representações pelo próprio Ministério Público.

Na maioria dos casos em 2014 (147 pareceres), o Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência do pedido feito pelos partidos. Só em 13 casos o TSE atendeu a requisição das coligações. “Se deixou que os candidatos estabelecessem a disputa entre eles mesmos. Só naquilo que houve o limite do crime, o limite do abuso, é que entramos, em 12 representações”, afirmou Janot. Em 116 processos, o tribunal negou o pedido dos partidos.

Em sessão realizada hoje a tarde, a Câmara Municipal do Cabo aprovou por unanimidade as contas do ex prefeito Lula Cabral, do exercício de 2007.

Os vereadores seguiram à risca o parecer da Corte de Contas do Estado, que pedia aprovação das referidas contas.

Nenhuma contestação houve. Até os vereadores de oposição votaram pela aprovação, pois para contrariar o Parecer do TCE faz-se necessário voto fundamentado.

“A aprovação de mais uma conta de Lula Cabral, só faz realçar a maneira proba, com que administrou o Município por 8 anos. Por mais que os opositores critique, mas o TCE reconhece e pede aprovação.” Declarou o vereador Dr. José Carlos(PMN).

Com o objetivo de ampliar a produção científica no estado, o governador João Lyra Neto autorizou doação de um terreno que vai viabilizar a construção do Instituto SENAI de Inovação para Tecnologia da Informação e Comunicação (ISI – TIC), no bairro de Santo Amaro, no Recife. O investimento será de R$ 49 milhões, recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O ISI será o primeiro no Brasil a ter uma sede própria. Além de corpo de pesquisadores de alto nível e uma ampla rede de parceiros, o instituto terá uma infraestrutura de ponta. “É uma imensa alegria ter a oportunidade de fazer parte desse projeto tão importante para o segmento industrial”, disse o governador, nesta quarta-feira (19/11), durante uma reunião, no Palácio Campo das Princesas, com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger, e o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Sérgio Gaudêncio.

Para Sérgio, o novo centro de pesquisa, além de exportar inovação, também vai aprimorar profissionais. “Será um espaço voltado para o desenvolvimento da indústria”, ressaltou o executivo. Iniciado em Pernambuco, em 2013, o ISI é um dos 25 institutos que serão lançados nacionalmente dentro do contexto do Programa de Aceleração da Competitividade do SENAI. O centro tem como objetivo promover a competitividade à indústria por meio da transferência de conhecimentos, pesquisa aplicada e inovação. “Nós entendemos a importância desse instituto para a indústria pernambucana e por isso nós apoiamos a iniciativa”, disse Essinger.

O governador João Lyra Neto reuniu, nesta quarta-feira (19/11), todo o secretariado estadual para alinhar a conduta das secretarias no repasse das informações à Comissão de Transição Governamental, instituída conforme determinação do Decreto 41.273, de 7 de novembro de 2014. Além dos 21 secretários estaduais, participaram da reunião o procurador geral do Estado, Thiago Norões, o chefe de gabinete, Rubens Júnior e o chefe de Casa Militar, coronel Mario Cavalcanti; além dos deputados estaduais Raquel Lyra, autora da lei, e Diogo Moraes, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa.

Presidindo a reunião, que durou aproximadamente duas horas, o governador João Lyra Neto garantiu que sua decisão é “cumprir rigorosamente” a lei. Para tanto, pediu o “empenho e dedicação” dos secretários no repasse das informações. “Independentemente de Paulo Câmara ser nosso companheiro, ex-secretário e governador eleito pela Frente Popular, esse é o primeiro documento que vamos conceituar e formular diante da nova lei”, explicou o chefe do Executivo pernambucano ao reforçar que todas as informações repassadas devem ser consistentes.

Responsável pela consolidação das informações exigidas na lei, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) deve concluir a compilação dos relatórios até o final deste mês. E, em seguida, repassar para a Secretaria da Casa Civil, que entregará formalmente o documento. Coube, inclusive, ao secretário da pasta, Frederico Amâncio, apresentar orientações aos colegas sobre os relatórios e demonstrativos exigidos, que incluem, entre outros itens, demonstrativos das obras em andamento com resumo dos saldos a pagar e percentual de execução, além de documentos financeiros de convenções, parcelamentos, consórcios, assim como termos de ajuste, conduta e gestão firmados.

Coordenador da Comissão de Transição Governamental, o secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, garantiu que o processo de transição continuará mesmo após a entrega dos relatórios exigidos pela lei à comissão. “Caso o governador eleito queira aprofundar mais ainda algum tema de determinada secretaria, isto será feito com muita serenidade, equilíbrio e tranquilidade”, assegurou Vasquez, ao lembrar que esta é a primeira transição com o novo ordenamento jurídico.

Autora da lei que regulamenta a transição, a deputada estadual Raquel Lyra justificou o objetivo da elaboração da medida. “Avançamos na transparência e democracia. Os gestores no Estado e municípios não vão mais precisar pedir favor para obter informações sobre a gestão. Se começamos tão bem, com Eduardo Campos e João Lyra Neto construindo um modelo de transparência e gestão tão eficiente como o nosso, vamos fechar com chave de ouro, levando à serio a execução desta lei”, destacou a parlamentar, ao parabenizar o andamento do processo. O decreto é orientado pela Lei Complementar 260, de 6 de janeiro de 2014, que viabilizou a constituição de instrumento de gestão pública apto a dar maior transparência fiscal e institucionalidade ao processo de transição.

Árvores originárias do continente africano, que podem chegar até 30 metros de altura e viver centenas de anos, os baobás são o tema do Olha!Recife de ônibus deste sábado. Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, o passeio fará uma visita ainda ao Museu da Abolição.

Também conhecido como árvore da vida, o baobá encontrou no Recife condições ideais de clima e solo. Atualmente, há 13 exemplares tombados como patrimônio pela Prefeitura do Recife. Dessas majestosas árvores, três serão visitadas: o baobá da Praça da República, o mais famoso da cidade, que remonta ao período holandês; a árvore do Fundão, um dos maiores exemplares do Estado, que ganhou o apelido de Barriguda; e o do Poço da Panela, localizado na Rua Marquês de Tamandaré.

De lá, o ônibus segue até o Museu da Abolição, onde os inscritos visitarão os baobás do jardim e conhecerão o acervo do equipamento. O passeio sai da Praça do Arsenal, às 14h.

No domingo, o Olha!Recife pedalando também fará homenagem à cultura afro. Com saída da Praça do Arsenal, às 9h, o passeio segue até a Rua da Moeda, local de ensaios de maracatus e grupos de samba, e de lá para a Rua Estreito do Rosário, onde será contemplada a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Recife, construída por negros escravos. Serão visitados ainda o Pátio do Carmo, que abriga estátua de Abelardo da Hora em homenagem a Zumbi dos Palmares, o Pátio de São Pedro e o Pátio do Terço, onde é realizada a Noite dos Tambores Silenciosos.

O passeio de catamarã, no sábado, passará pelas oito pontes do centro, contornando a ilha do Recife Antigo. No trajeto, monumentos, manguezais, armazéns portuários, o Porto Novo e a foz do Capibaribe. A embarcação zarpa às 10h30 do Catamarã Tours, Cais das Cinco Pontas.

Para quem quiser bater perna, o Olha!Recife a pé, no domingo, será pelo Parque de Esculturas e Brasília Teimosa. Com saída da Praça do Arsenal, o tour segue até o Marco Zero, de onde os inscritos farão a travessia de catamarã. No parque, será possível ver de perto as esculturas de Francisco Brennand, andar sobre o molhe do Porto do Recife, passar pela antiga Casa de Banhos e pelo Iate Clube de Pernambuco, com sua bela vista do mar e da Bacia do Rio Pina. De lá, o passeio segue para a Praia do Buraco da Velha e calçadão de Brasília Teimosa, terminando na colônia de pescadores Z1. Não haverá transporte de volta para a Praça do Arsenal.

O secretário-executivo de Planejamento e Gestão da Casa Civil, Ivan Rodrigues, recebeu, na manhã desta quarta-feira (19/11), uma comissão composta por integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada no Estado de Pernambuco e de uma das empresas que mantêm contratos com a Petrobras. Na ocasião, os representantes da categoria relataram que, desde o início de setembro, os trabalhadores demitidos não tiveram suas rescisões pagas pela empreiteira, e aqueles que ainda permanecem no canteiro de obras não vêm recebendo salários nem vale refeição.

No encontro, o secretário afirmou que o Estado não poupará esforços na mediação do conflito e que, a partir de agora, além de um contato permanente com os representantes do sindicato, irá acionar outros entes do Governo que possam ajudar na solução do problema. “Vamos escutar todas as partes, afinal, não podemos é deixar que o Complexo Industrial e Portuário de Suape seja prejudicado”, afirmou Ivan Rodrigues.

2016 ainda não é o momento de João Campos

Após a morte de Eduardo Campos o seu filho mais velho João se mostrou muito eloqüente nos discursos ao longo da campanha eleitoral. De fato ficou a sensação que ele naturalmente seria o herdeiro político do ex-governador de Pernambuco.

É provável e até mesmo natural que João Campos assuma um posto de destaque seja na prefeitura do Recife, seja no governo de Pernambuco. Isso fará com que ele consiga entender na prática o que é a política e seguir os caminhos do pai, que começou como oficial de gabinete de Miguel Arraes.

Muita gente chegou a cogitar o nome de João Campos para o posto de vice-prefeito de Geraldo Julio, substituindo Luciano Siqueira. Mas esta tese é infundada pelo seguinte: o menino mal entrou na política e já sentaria na janela, isso porque Geraldo Julio sendo reeleito se torna pré-candidato a senador em 2018 e o cargo de prefeito poderia cair no colo de João. Naturalmente isso seria explorado pelos opositores do prefeito e não pegaria bem.

O cargo de vereador do Recife também não seria lá uma boa escola para João Campos, isso porque são raros os políticos que começam como vereador e alcançam sucesso na política, sobretudo em projetos majoritários.

Então uma vez assumindo um posto na prefeitura ou no estado, João irá adquirir a experiência que lhe falta para disputar um cargo eletivo em 2018 que pode ser a Casa Joaquim Nabuco por onde Eduardo começou sua carreira de mandatos eletivos ou na Câmara dos Deputados. O tempo vai dizer o melhor caminho a ser tomado.

Caruaru – Além de Tony Gel, estão no páreo pela prefeitura de Caruaru a deputada Raquel Lyra (PSB) e o ex-senador Douglas Cintra (PTB). Este ultimo pode ser o candidato do prefeito Zé Queiroz à sua sucessão.

Zé Queiroz – O prefeito Zé Queiroz terá dificuldades de emplacar o sucessor em Caruaru porque faz uma gestão muito aquém do que foi prometido em 2012. A cada dia tem perdido aderência junto ao povo da capital do Agreste. A votação de Wolney Queiroz materializou isso.

Cabo de Santo Agostinho – O prefeito Vado da Farmácia é uma vergonha na sua gestão do município. Além de ser uma figura extremamente incapacitada para o cargo, seus auxiliares não conseguem fazer uma gestão com o mínimo de eficiência.

Petrolina – O filho do prefeito de Petrolina Julio Lóssio Filho usou as redes sociais para tentar minimizar os efeitos da chuva no município. Acabou levando regulagem de eleitores que sabem que as inundações são fruto da falta de planejamento dos gestores.

RÁPIDAS

Daniel Coelho – O deputado federal Daniel Coelho tirou o pé do acelerador na oposição ao PSB. Deu uma trégua ao governador João Lyra Neto na Alepe e agora em Brasília tende a deixar livre o governador Paulo Câmara das suas críticas.

Luciana Santos – Deputada federal reeleita, Luciana Santos assumirá a presidência nacional do PCdoB. Apesar de ser um partido pequeno, possui um forte apelo social, como dirigente partidária, Luciana tende a ganhar espaço no congresso nacional.

Inocente quer saber – Jarbas Vasconcelos fará oposição na Câmara dos Deputados como fez no Senado?

Em visita oficial a Washington nesta terça-feira, o senador Humberto Costa (PT-PE) declarou que é desejo das autoridades norte-americanas reduzir o período para a concessão de visto.

Durante reunião no Departamento de Estado, o senador ouviu da secretária-adjunta para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, que os Estados Unidos trabalham para reduzir o período de concessão do visto de 10 para apenas dois dias.

“Essa demora é um obstáculo significativo nas nossas relações. Se não podemos abolir agora a exigência do visto, porque são poucos os países a quem os EUA concedem esse tratamento, temos que, pelo menos, agilizar a emissão”, disse o senador pernambucano.

O líder do PT afirmou também que os EUA deverão abrir novos consulados no Brasil e negociam inserir o Brasil no chamado “Global Entry”, sistema que agiliza a concessão de visto a quem viaja com frequência aos EUA.
Mas, para isso, explicou, “precisamos discutir detidamente a questão do compartilhamento de dados de cidadãos entre os dois governos. É uma questão muito sensível para a qual o Brasil está bastante atento, especialmente depois do escândalo de espionagem do qual os Estados Unidos foram protagonistas”.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) deu parecer favorável nesta terça-feira (18), na Comissão Mista de Orçamento, ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo que modifica a atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para excluir do superávit primário (poupança para pagamento de juros) os investimentos feitos por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as desonerações tributárias concedidas ao longo deste ano.

Parlamentares da oposição apresentaram 80 emendas, mas o relator rejeitou todas, mantendo o texto do governo com apenas uma alteração, que ele próprio sugeriu.

O senador tirou do texto a expressão “meta de superávit”, substituindo-a por “meta de resultado”.

Isso porque, segundo ele, não se sabe se o governo fechará suas contas em 2014 com déficit ou superávit.

Segundo Romero Jucá, a meta de resultado primário não é imutável ou rígida. Ele disse que o governo está tratando essa questão de forma transparente e com absoluto respeito ao Congresso.

E concluiu: “Quanto mais rápido o país puder sinalizar para o equilíbrio fiscal e para a ausência de conflito nessas questões, melhor será a sinalização para os mercados interno e externo e, quanto mais conflituoso for o processo, pior será a leitura”.

A previsão do senador é que seu parecer seja aprovado nesta quarta-feira, no âmbito da Comissão, para logo depois ser apreciado pelo plenário do Congresso.

O senador eleito José Serra (PSDB-SP), disse à Agência Estado nesta terça-feira (18) que a presidente Dilma Rousseff (PT) ganhou as eleições no mês passado, mas é como se tivesse perdido.

Isso porque, segundo ele, que foi derrotado pela própria Dilma nas eleições de 2010, “temos hoje um governo com descrédito de confiança, o que é um fator negativo, e não se espera que a presidente reeleita seja capaz de enfrentar um quadro econômico difícil”.

Serra declarou também que “o elemento fundamental é analisar as expectativas dos agentes econômicos, que têm papel decisivo no que vai acontecer na próxima gestão. Não se trata de um governo que ganhou eleição e ficou a euforia. Os agentes econômicos encaram o governo como se ele tivesse perdido”, acrescentou.

De acordo ainda com o senador eleito, eventual vitória de Aécio Neves (PSDB) “teria trazido gente mais apta para desempenhar seu papel no Executivo, mas o que se espera é que a próxima gestão deste governo seja igual ou pior (à anterior)”.

Serra previu também um ano difícil para o governo no Congresso Nacional, onde Dilma não conta com maioria estável, mas apenas numérica.

“Outro problema é saber quem vai estar envolvido no escândalo da Petrobras. Fala-se em 70 a 80 políticos e este é um fator que está atrasando a formação do novo governo”, disse o ex-governador de São Paulo.