Blog Edmar Lyra

O primeiro dia de Ricardo Valois como prefeito em exercício de Jaboatão dos Guararapes foi de trabalho e reuniões. Empossado na tarde da última quarta-feira (16/01), em cerimônia realizada no auditório da Prefeitura, em Prazeres, o atual gestor se reuniu na manhã de hoje (17) com secretários municipais e auxiliares, entre eles, Jorge Lemos (Comunicação Social) e Mirtes Cordeiro (Planejamento e Gestão Estratégica).

A ação objetivou a integração das ações do executivo, ficando acertada uma agenda de visitas a obras em andamento na cidade, como escolas, unidades de saúde, além do inicio da operação de limpeza dos canais do município, que será iniciada na próxima segunda-feira (17/01). Além disso, Valois acompanhará de perto as atividades do Sistema de monitoramento das ações do governo (SIMAG).

“O trabalho da gestão continua, existem orientações do Prefeito Elias Gomes a serem seguidas e pelo curto espaço de tempo que terei à frente da gestão, não será realizado nada de diferente do que vem sendo feito até o momento. Estou atento e disponível para tomar as medidas necessárias nesses próximos dias. A conversa com os secretários permitirá que eu me inteire mais sobre a administração”, afirmou Valois.

A agenda de Ricardo Valois inclui a solenidade de inauguração do terminal integrado de Cajueiro Seco, na manhã da próxima sexta-feira (18/01).

Presidente da Câmara Municipal, Valois assumiu a direção do município em razão da licença de 15 dias tirada pelo prefeito Elias Gomes e pelo vice-prefeito, Heraldo Selva.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou nesta quinta (17), na reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE), termo de cooperação técnico com o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe) com o objetivo de desenvolver projetos e elaborar pareceres técnicos na área de saúde e segurança do trabalhador. A parceria firmada pretende desenvolver mais pesquisas como o Projeto Ônibus que possibilitou maior compreensão sobre as condições de trabalho dos empregados em transporte coletivo.

“Estamos muito satisfeitos em firmar essa parceria com a universidade. Com apoio técnico é possível avaliar melhor as condições de saúde e segurança dos trabalhadores e que medidas devem ser tomadas para assegurar os direitos de empregados e empregadores.”, disse a procuradora do Trabalho Adriana Gondim, presente na ocasião. “O novo edital de licitação das empresas de transporte público é um exemplo da importância dessa parceria: 14 recomendações feitas pelo MPT com base em levantamento feito pelos Laboratórios de Segurança e Higiene do Trabalho da Universidade de Pernambuco (UPE/LSHT) e de Ergonomia e Design Universal da Universidade Federal de Pernambuco foram incluídas como exigência para a concessão”, complementa a procuradora.

O reitor da UPE, Carlos Calado, agradeceu a confiança do MPT e ressaltou a importância de firmar parcerias para o ambiente acadêmico de modo a possibilitar a integração dos conhecimentos teóricos com a prática. O procurador-chefe do Trabalho, Fábio Farias, também presente, exaltou a parceria, afirmando que os recursos provenientes de ações movidas pelo MPT podem ser revertidos para ampliar os estudos feitos sobre o mundo do trabalho e indicar soluções satisfatórias para os problemas existentes atualmente.

Também estiveram presentes o vice-reitor da UPE, Rivaldo Mendes, o diretor do Iaupe, Edmauro Assunção, e o coordenador do UPE/LSHT Béda Barkokébas.

“Hoje, com um gesto simples e rápido, um investimento de menos de R$ 30 mil, vamos iniciar a ampliação do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) dessa policlínica. A capacidade do SPA, que é de atender 600 pessoas por mês, será ampliada em dez vezes, passando para seis mil atendimentos mensais”, destacou Geraldo Julio, bastante saudado pela população do Ibura que faz uso da policlínica.

Acompanhado pelo secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia, o prefeito fez questão de inspecionar toda a maternidade da Policlínica e já garantiu duas intervenções para a unidade: a implantação de uma autoclave – equipamento de esterilização – que vai possibilitar a ampliação do número de partos de 250 para 400 por mês e a remoção de uma pilha de prontuários que estavam guardados em um dos quartos da enfermaria. “Os papeis estavam ocupando 10% da capacidade de leitos da maternidade. Com a retirada desses documentos, nós vamos ganhar quatro leitos”, explicou Jaílson Correia. O material já foi recolhido no final da manhã.

Para reativar o Serviço de Pronto Atendimento na Policlínica Arnaldo Marques, que está suspenso desde agosto do ano passado, será instalada uma rede de oxigênio na sala de reanimação, bem como a construção de um novo teto na área, instalação de um ar-condicionado e o suporte de farmácia. “Cumpriremos os projetos que estão no nosso programa de governo, com o compromisso de cuidar das unidades que já existem”, reforçou Geraldo Julio. Morador da Vila dos Milagres, o auxiliar de engenharia Antônio José, 45 anos, comemorou a atuação da Prefeitura. “Há 12 anos não temos um serviço de qualidade aqui. Agora, estamos vendo uma nova cara. É a esperança do povo voltando a ter vez. Acredito que a situação vai melhorar”, pontuou.

Parece clichê, mas não é de hoje que estamos com uma cidade estrangulada. Com 217 km2, a capital pernambucana é uma das menores capitais do país. Sua região metropolitana tem 3,7 milhões de habitantes e é a terceira maior densidade populacional do país, perdendo apenas para São Paulo e Rio de Janeiro.

Passam pelas ruas do Recife cerca de 3 milhões de automóveis por dia, considerando aqueles que precisam circular entre Olinda e Jaboatão dos Guararapes, Cabo e Paulista, dentre outros. Muito carro para as 13 mil ruas que a cidade do Recife possui.

Como se não bastasse, a cada dia entram 100 novos carros nas ruas da cidade. Para piorar a situação, possuímos uma malha cicloviária muito precária, apenas 21 quilômetros, inviabilizando a troca do automóvel  pela bicicleta, haja vista que não há uma interligação na cidade. Enfim, não dá para atravessar o Recife de bicicleta. Para efeito de comparação, a cidade está muito distante do Rio de Janeiro (240 km), de Curitiba (120 km) e possui apenas a nona malha cicloviária do país. Enquanto Rio e Curitiba têm projetos para chegarem a 400 km, o Recife ainda não tem nada para apresentar.

Outro modal muito importante é o metrô, porque tem elevada capacidade de transporte. São transportados diariamente 285 mil passageiros, sendo 240 mil na linha centro e 45 mil na linha sul. A malha metroviária da RMR é de 40 km, sendo a quarta maior do Brasil. Mas ainda há uma dificuldade por parte dos recifenses de utilizar este modal por conta da pouca iluminação e grande insegurança na parte de fora das estações.

A frota de ônibus do Recife é de aproximadamente 2 mil veículos e em breve aumentará com as licitações para novas linhas. Atualmente a maioria dos veículos não possuem ar-condicionado e geralmente andam com superlotação.

Um modal importante para a mobilidade urbana é o fluvial, no nosso caso a navegabilidade do Rio Capibaribe. Esta ainda está no papel e precisa urgentemente ser colocada em prática.

O último, simples e não menos importante modal são as calçadas. O recifense precisa andar por uma calçada inteira, sem buracos, pedras ou até mesmo lixo. Isso fará com que ele possa se deslocar entre os modais e a sua residência ou seu trabalho.

Precisamos fazer uma interligação de modais de transporte, fazendo com que o coletivo se sobreponha ao individual. Para isso o cidadão que mora na Zona Norte e trabalha na Zona Sul precisa utilizar o transporte público sem precisar passar por engarrafamentos, lotação, desconforto, etc.

A cidade precisa interligar os bairros através das ciclovias se quiser um transporte saudável com qualidade de vida. Precisa que o passageiro do metrô possa utilizar um ônibus confortável e atraente, que possa levá-lo de casa ao trabalho sem desconforto e sem estresse. Navegar o Capibaribe não só serve como transporte como também uma rota turística que resgata a importância da história da cidade. 

O custo de uma interligação de modais é muito menor do que construir viadutos, fazer edifícios-garagem, etc. Precisamos investir nos transportes alternativos aos carros para que possamos ter o benefício de uma cidade mais saudável.

O que não podemos mais é deixar tudo como está, de forma que as pessoas se sintam mal só pelo fato de enfrentarem o caótico trânsito do Recife. Ninguém aguenta mais, queremos mobilidade para a nossa cidade.

O prefeito Geraldo Julio inicia nesta quinta-feira (17), às 10h, a recuperação da Rede Municipal de Saúde. A ação faz parte do plano de requalificação física das policlínicas, maternidades e unidades de saúde da família da capital. As intervenções começam pela Policlínica Arnaldo Marques, no Ibura, Zona Sul, onde será reativado o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), suspenso desde o ano passado. Pelo menos 30 centros médicos da cidade serão revitalizados até o fim de 2013.

A revitalização na Arnaldo Marques (Distrito Sanitário 6) prevê instalação de rede de oxigênio na sala de reanimação, construção de novo teto da área, colocação de aparelhos de ar-condicionado, além de suporte de farmácia. Atualmente, são registrados cerca de 600 atendimentos por mês na policlínica. A expectativa é realizar 6.000 procedimentos mensais quando o serviço estiver em pleno funcionamento.

A recuperação é fundamental porque a unidade recebe grande demanda, por estar situada nas proximidades da BR-101 Sul, além de atender aos moradores do Ibura, um dos bairros mais populosos da capital pernambucana. A obra na Arnaldo Marques deve ser concluída no próximo dia 31.

Garantir um transporte público de qualidade e melhorar a mobilidade urbana. Estes são os objetivos do edital de licitação das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, que foi lançado hoje (16/01) pelo governador Eduardo Campos, no Centro de Convenções, sede provisória do Governo de Pernambuco. Para atrair novas empresas, o Estado vai abrir mão de R$ 41 milhões por ano do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível e o próprio veículo.

O governador afirmou que a formalização dos contratos vai elevar a qualidade do serviço oferecido e dar mais autonomia para o Estado. “O que temos hoje é uma relação de permissão, com 385 linhas de ônibus, e não temos mecanismos para cobrar melhores condições das empresas”, esclareceu, enfatizando que os novos operadores terão que cumprir metas para continuarem atuando no segmento.

De acordo com Eduardo, os tributos exonerados serão mais um investimento do Estado na mobilidade urbana e vão garantir que o preço da passagem não aumente com a mudança do serviço. “Esses recursos que o Estado está deixando de recolher terão que ser aplicados em melhorias para a população”, afirmou o governador, explicando que a nova frota terá uma idade média de 3,5 para ônibus comum, câmbio automático e ar-condicionado. “Esse processo de licitação também vai nos permitir trazer outras empresas e dessa competição vamos arrancar um preço melhor para o serviço oferecido”, disse Eduardo.

O secretário das Cidades do Estado, Danilo Cabral, disse que os investimentos feitos na Região Metropolitana do Recife – cerca de R$ 3 bilhões – são únicos na história de Pernambuco. “O objetivo é oferecer à população um transporte público de qualidade”, ressaltando que obras de infraestrutura estão em andamento.

Animado com a novidade, Renildo Calheiros, prefeito de Olinda, município que fica na Região Metropolitana, afirmou compreender a complexidade de uma obra que resolva definitivamente o impasse da mobilidade, mas que os ajustes feitos pelo Governo “são fundamentais para proporcionar melhorias imediatas nos corredores mais concorridos”.

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, lembrou que a mobilidade urbana é um desafio global, mas que alguns países seguiram um trajeto histórico fundamentado no transporte coletivo, e outros, como o Brasil, não chegaram a consolidar esse sistema. “Essa opção nos deixou uma realidade muito dura, que afeta a qualidade de vida das pessoas”, avaliou.

Para complementar o esforço feito pelo Governo do Estado e contribuir com  o processo, os municípios do Recife e Olinda também vão renunciar a cerca de R$ 11 milhões, referentes ao Imposto Sobre Serviço (ISS). Ao todo, cerca de R$ 52 milhões por ano deixarão de ser recolhidos.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Betinho Gomes comemora a notícia publicada na imprensa pernambucana de que o governo do Estado, enfim, vai tirar do papel a licitação de novas empresas para operar as linhas de ônibus na Região Metropolitana do Recife. Essa foi uma cobrança feita pelo parlamentar no início da semana passada, logo após o anúncio do aumento da tarifa dos ônibus da RMR.
 
Na avaliação do deputado, ainda que com um longo atraso – já que essa licitação está prometida desde o início de 2012 –, essa é uma notícia muito significativa para os usuários, que enfrentam dificuldades diárias no uso desse serviço, cada dia mais precário. “Para o cidadão que depende desse serviço, é a esperança de poder usufruir de um serviço com maior qualidade”, argumenta o presidente do colegiado.
 
No início da semana passada, a Comissão de Cidadania divulgou uma nota à imprensa, cobrando do governo estadual um posicionamento mais firme e efetivo em relação à qualidade do transporte público oferecido na Região Metropolitana. No documento, além de criticar o aumento das tarifas, o parlamentar ressaltava as dificuldades enfrentadas pelos usuários como a superlotação e as péssimas condições dos coletivos. “Depois dessa intervenção nossa, o governo resolveu destravar a licitação dos ônibus”, comemora o parlamentar. Em seguida, o presidente do colegiado reforça que, apesar do anúncio da licitação, a Comissão mantém a intenção de realizar uma audiência pública logo após o recesso para aprofundar a questão.

Equipes da Codecir realizaram uma vistoria no Mercadinho Maranata, localizado à Rua Roraima, Nº 24, na UR-7 Várzea, onde ocorreu um desabamento parcial da edificação.

Após análise, a Codecir verificou que o imóvel enquadra-se na classificação de Risco R3 (Risco Alto). Deverão ser realizados serviços de escoramento em toda estrutura de concreto do mercado. O prazo para escoramento é imediato.

O imóvel é composto de térreo e mais um pavimento que funcionava como depósito e estoque do mercado. Aparentemente havia uma sobrecarga na estrutura superior e o imóvel não tinha alvará de funcionamento.

Deverão ser desocupados os imóveis de n° 28 e 27, localizados no 1° pavimento. O retorno da família do imóvel de n° 28 está condicionado à recuperação da edificação. Já o retorno da família do imóvel de n°27 somente ocorrerá após o escoramento da estrutura.

Até que sejam realizados os serviços previstos não vai ser permitida a retirada das mercadorias do local sinistrado.

Dessa forma, todos os serviços recomendados deverão ser executados de forma imediata para evitar agravamento da situação. Os serviços devem ser realizados por profissional ou empresa devidamente qualificada para execução do serviço com registro no CREA e apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

A palavra de ordem do governador Eduardo Campos para “ganhar 2013” é incrementar os investimentos públicos em Pernambuco. Para isso, o Governo do Estado estabeleceu como meta fazer um aporte de R$ 3,5 bilhões, o que representa um aumento de R$ 400 milhões (17,7%) em relação à previsão inicial de R$ 3,1 bilhões. O anúncio foi feito por Eduardo na noite desta terça-feira (15), durante coletiva de imprensa no Salão de Eventos, na Sede Provisória do Governo, no Centro de Convenções.

O martelo foi batido durante a primeira reunião do ano do governador com todos os secretários estaduais. As condições para ampliar os investimentos virão através de duas frentes: R$ 50 milhões da reserva de contingência e os outros R$ 350 milhões do corte de custeio. “Temos que fazer aquela boa transferência, que é transformar a despesa ruim em despesa boa”, arrematou Eduardo.

A reunião, que durou aproximadamente quatro horas, também marcou a pactuação das metas para 2013, que serão 361 no total. Como o início dos trabalhos tem que acompanhar o ritmo acelerado de Pernambuco, o calendário de monitoramento também já foi acertado: terá início no dia 05 de março. A expectativa do governador Eduardo Campos é realizar 40 reuniões de monitoramento este ano, totalizando cerca de 150 horas de acompanhamento. Em 2012, os 36 encontros contabilizaram 148 horas de monitoramento e 1.300 encaminhamentos.

Com as pactuações feitas, o governador espera manter a performance de crescimento de Pernambuco acima da média nacional e cooperar com o crescimento do Brasil, dando “a contribuição para gerar emprego e garantir a confiança dos investidores”. Eduardo assegurou ainda que os investimentos serão divididos proporcionalmente para todas as áreas e “desconcentrados” para todas as regiões. “Esses investimentos dialogam com o Todos por Pernambuco, que ouviu todas as regiões do Estado. Todas essas áreas têm metas importantes em estradas, escolas, unidades de saúde, barragens e adutoras”, explicou o governador.

O governador Eduardo Campos assina, nesta quarta-feira (16), o edital de licitação das linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), em solenidade no Salão de Eventos da Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções. 

A licitação é considerada a maior concorrência pública em volume de recursos já feita no Estado, com um custo estimado em R$15 bilhões. O objetivo é regulamentar a prestação do serviço através de contrato com a iniciativa privada, dando condições e garantias na operação do Sistema de Transporte Público de Passageiro. Hoje, o sistema opera, em regime de permissão, com 385 linhas de ônibus e 3 mil veículos.

A disputa será aberta para participação de empresas nacionais e internacionais, ampliando, assim, a concorrência. Será na modalidade técnica e preço. Com isso, o Governo do Estado aposta na contratação de empresas com as melhores condições técnicas e que apresentem as melhores propostas financeiras.