Blog Edmar Lyra

O governador Eduardo Campos assina, nesta quarta-feira (16), o edital de licitação das linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), em solenidade no Salão de Eventos da Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções. 

A licitação é considerada a maior concorrência pública em volume de recursos já feita no Estado, com um custo estimado em R$15 bilhões. O objetivo é regulamentar a prestação do serviço através de contrato com a iniciativa privada, dando condições e garantias na operação do Sistema de Transporte Público de Passageiro. Hoje, o sistema opera, em regime de permissão, com 385 linhas de ônibus e 3 mil veículos.

 

A disputa será aberta para participação de empresas nacionais e internacionais, ampliando, assim, a concorrência. Será na modalidade técnica e preço. Com isso, o Governo do Estado aposta na contratação de empresas com as melhores condições técnicas e que apresentem as melhores propostas financeiras.

Devido à dificuldade de compatibilizar a agenda de parceiros considerados importantes para a viabilização das obras de contenção do avanço do mar, foi adiada para o início de fevereiro a assinatura da Ordem de Serviço pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, estava programada para esta quarta-feira (16).

A prefeitura já dispõe de todas as licenças para instalação do canteiro de obras, mas o Gabinete não conseguiu agendar a participação de autoridades como ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do deputado autor da emenda que destina R$ 13 milhões para os serviços, Sérgio Guerra, além do governador Eduardo Campos e do principal incentivador da intervenção, o ex-ministro da Justiça Fernando Lyra, residente em Piedade.

Pesou ainda para o adiamento o fato de a OAS, empresa contratada para a execução da obra, somente receber a draga no início de fevereiro.

O SERVIÇO

Cerca de 5,8 quilômetros de orla serão recuperados, e as praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangada ficarão com aproximadamente 40 metros de faixa de areia. Para o engordamento artificial, serão investidos R$ 40 milhões, verba federal e municipal. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, firmou convênio que destina R$ 13 milhões para contenção do avanço do mar.

Após projeto executivo feito pela Coastal Planning Engineereing do Brasil (CPE), as praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangada receberão aterramento equivalente a quase um milhão de metros cúbicos de areia (o que representa 80 mil caminhões do tipo caçamba). A jazida de areia está situada nas imediações do Cabo de Santo Agostinho. A distância do local até a praia de Piedade é de cerca de 14 km.

Mendonça Filho era governador de Pernambuco e candidato a reeleição em 2006 quando teve seu projeto atropelado no segundo turno por Eduardo Campos (PSB). De lá pra cá disputou a prefeitura do Recife em 2008 ficando com 25% dos votos válidos e foi eleito deputado federal em 2010 na chapa que deu sustentação a candidatura de Jarbas Vasconcelos a governador.

Na eleição de 2012 tirou o time de campo na reta final da eleição e obteve apenas 19 mil votos para prefeito do Recife, contribuindo para a vitória de Geraldo Julio (PSB) no primeiro turno.

Vendo o DEM definhar, principalmente após a criação do PSD, Mendonça viu o seu partido só eleger um prefeito em Pernambuco, foi o de Canhotinho, e eleger apenas uma vereadora na capital: Priscila Krause.

Porém, o cargo de presidente estadual de uma legenda dá musculatura para Mendonça Filho e condições de sentar à mesa nas negociações de qualquer eleição futura. Portanto, Augusto Coutinho e Mendonça Filho, os deputados federais remanescentes do tsunami que devastou o DEM e Maviael Cavalcanti, deputado estadual que tende a continuar no partido, devem virar governistas.

Já Tony Gel que é deputado estadual deve migrar para outra sigla alegando fadiga material do partido, podendo ir pro PSB de Eduardo Campos, mas ficando a mercê do vice-governador João Lyra Neto em Caruaru que também será socialista, ou ir para o PSD, comandado por André de Paula em Pernambuco, mas condicionado a sublegenda do PSB no estado. No PSD, Gel tenderia a ter o controle absoluto do partido em Caruaru, portanto, o mais óbvio.

O prefeito Geraldo Julio levou, na manhã desta segunda-feira (14), uma ação de limpeza e recuperação ao Parque da Jaqueira, na Zona Norte. A Prefeitura investirá R$ 308,5 mil na intervenção, que será executada em 30 dias pela Empresa de Limpeza Urbana (Emlurb). Geraldo fez questão de ir pessoalmente ao local inspecionar o começo do trabalho. Ontem, o prefeito esteve no Parque 13 Maio, que recebe uma ação do mesmo tipo, no valor de R$ 304,5 mil. Para os dois parques, o investimento total da PCR chegará a R$ 613 mil.  

No Parque da Jaqueira, o trabalho já começou pela Operação Faxina Geral. Depois da limpeza, capinação e irrigação do equipamento, a Emlurb executará os serviços de reforma nos banheiros, podação de árvores, recuperação parcial de calçadas; além de serviços de serralharia no gradil e nos brinquedos, colocação de areia nos playgrounds, revisão nos sistemas de irrigação, substituição de todas as luminárias, demarcação da pista de cooper, bem como pintura nos brinquedos, bancos, mesas, gradis, equipamentos de ginástica e edificações.

“Essa é mais uma grande recuperação que a gente inicia. Vamos voltar aqui depois para fazer a manutenção dos equipamentos. Nós temos interesse em deixar todos os parques municipais organizados. Os parques são um importante equipamento convivência para o povo do Recife. E nós queremos devolver os parques à cidade”, destacou Geraldo Julio, depois de anunciar que pretende criar um circuito de visitação nos 12 parques existentes no município.

Ao todo, 70 trabalhadores da Emlurb estão envolvidos na intervenção. Esses funcionários estão subdivididos em equipes para garantir o cumprimento do cronograma. O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Nilton Mota, adiantou que um novo formato para a manutenção das praças do Recife está sendo estudado pela PCR, a partir do princípio da adoção. “Em paralelo aos serviços que estamos realizando, vamos convocar a sociedade para melhor utilizar esses equipamentos; estimulando, inclusive, o cuidado dessas áreas pelos próprios cidadãos”, pontuou.

Acompanhado de secretários e assessores, o prefeito inspecionou banheiros, brinquedos e outros equipamentos. O prefeito também fez questão de ouvir os frequentadores do equipamento, que agradeceram pela ação da PCR e deram sugestões de melhorias. “Fiquei feliz com a iniciativa. Eu estou aqui todos os dias e sei o quanto a manutenção desse local é importante para os recifenses”, afirmou o aposentado Edvaldo Lopes, 57 anos.

O governador Eduardo Campos anunciou para o dia 18 de fevereiro a próxima vinda da presidente da República, Dilma Rousseff, a Pernambuco. A data foi acertada ontem, após uma reunião de duas horas e meia entre os dois gestores, no Palácio do Planalto, em Brasília. Dilma passará o dia no Estado, cumprindo extensa agenda administrativa, que ainda será definida pelas equipes dos dois governos.

A conversa entre Dilma e Eduardo passou por vários pontos da agenda administrativa, inclusive por ações que deverão ser entregues durante a visita da presidente a Pernambuco. Também analisaram aspectos da agenda política.

“Foi uma conversa muito produtiva. Senti a presidente muito confiante de ganhar o ano de 2013, de fazer um ano muito positivo para o Brasil. Pude reafirmar para ela que nós do PSB estamos empenhados em ajudá-la a enfrentar os desafios da conjuntura”, declarou o governador Eduardo Campos.

A secretária especial da Mulher, Elba Ravane, recebe na manhã desta terça-feira, 15, no complexo administrativo da Avenida Rio Branco, a visita da integrante da Gerência de Enfrentamento da Violência de Gênero do Estado, Valéria Fernandes.  Na ocasião, serão debatidas as ações do projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas” que já atingiu 1.709 pessoas entre estudantes, professores, pais e/ou responsáveis e demais componentes da sociedade civil.

O projeto foi implantado em agosto de 2012 e tem por objetivo incentivar o debate sobre a violência doméstica, familiar e sexista nas escolas da rede municipal de ensino. O “Lei Maria da Penha nas Escolas” é coordenado pelo Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (CRMMB) que, devido à procura, estendeu as discussões sobre o tema para comunidades e algumas entidades locais.

O prefeito Geraldo Júlio, inicia neste final de semana, o projeto de recuperação dos parques públicos da cidade, investindo cerca de R$ 613 mil. No domingo, às 11h, acompanhado de secretários e assessores, Geraldo visitará o Parque 13 de Maio. Na segunda-feira, às 08h, será a vez do Parque da Jaqueira.

No Parque 13 Maio, a Prefeitura executará serviços de reforma nos banheiros, construção de fraldário, recuperação de calçadas e muretas, pintura das edificações, demarcação da pista de cooper, substituição de luminárias e recuperação dos brinquedos, mesas e equipamentos de ginástica. O investimento será de R$ 304,5 mil.

Para o Parque da Jaqueira, o projeto é semelhante, com investimentos de R$ 308,5 mil. Além das reformas nas instalações, brinquedos e colocação de areia nos playgrounds serão executados serviços de poda, substituição de luminárias e revisão do sistema de irrigação.

O governador Eduardo Campos recebeu o vice-governador do Rio Grande do Sul, Beto Grill, que veio a Pernambuco para conhecer o modelo de gestão de monitoramento implementado no Estado desde 2007. O encontro ocorreu no gabinete do governador, no Centro de Convenções, sede provisória do Palácio das Princesas. Os dois também conversaram sobre a realidade econômica do Brasil e as experiências bem sucedidas de gestão desenvolvidas pelo PSB no País.

“Vim para conhecer o modelo de gestão que se fala no País inteiro, que já foi reconhecido inclusive por segmentos importantes da sociedade gaúcha e que deve ser exportado para todo o Brasil”, destacou Beto Grill.

O vice-governador aproveitou a ocasião para convidar Eduardo Campos para dar uma palestra para empresários em Porto Alegre, no dia 27 de março, sobre o modelo de gestão implementado em Pernambuco. Beto Grill ainda presenteou o governador de Pernambuco com uma escultura.

“É uma satisfação receber essa visita e ter a oportunidade de mostrar a uma liderança política da expressão de Beto Grill a experiência desenvolvida pelo Governo de Pernambuco e que é compartilhada por governos do PSB em todo o País”, disse Eduardo, que comandou a reunião de monitoramento do Estado na presença do vice-governador do Rio Grande do Sul e do deputado federal Beto Albuquerque, também do PSB gaúcho, que veio a Pernambuco juntamente com Beto Grill.

Não foi a primeira vez que os resultados obtidos por Eduardo ganham a atenção de um gestor gaúcho. Em 2010, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, veio a Pernambuco para conferir o sucesso do Programa Pacto pela Vida.

Em audiência na tarde desta sexta (11), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e das Universidade de Pernambuco (UPE) e Federal de Pernambuco (UFPE) se reuniram para acertar as últimas adequações do edital de licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife. 

Os ajustes, relacionados a questões trabalhistas, tiveram como base a notificação recomendatória de autoria do MPT, encaminhada ao Grande Recife Consórcio de Transporte, na ocasião da divulgação da licitação, em abril do ano passado.

Na avaliação dos procuradores do Trabalho envolvidos no projeto, o resultado da negociação até o momento é satisfatório. A recomendação teve por objetivo garantir melhores condições de trabalho aos trabalhadores do setor. 

De acordo com o MPT, com a licitação se poderá solucionar e amenizar o descumprimento das normas de segurança e saúde laboral pelas empresas que atualmente prestam o serviço na Região Metropolitana do Recife. O MPT tem recebido elevado número de denúncias que relatam os problemas no setor.

O processo licitatório vai regulamentar a prestação dos serviços por parte da iniciativa privada, funcionando por meio de um sistema de permissão fornecido a 18 empresas, operando 385 linhas e três mil ônibus.

A licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiro da RMR é a primeira do setor em âmbito metropolitano. Além de estabelecer regras de operação e fiscalização, a licitação também vai garantir o padrão tecnológico e os critérios de renovação da frota, garantindo a qualidade na oferta de serviço à população.

Capacitar os profissionais para oferecer uma melhor qualidade de vida a terceira idade. É dessa maneira que a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Mulher e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), realiza o curso de cuidador de idoso, iniciado em novembro do ano passado.  

As aulas são realizadas na Associação João de Deus, no Córrego da Batalha, Regional Guararapes, de segunda a sexta-feira. São 4h diárias de capacitações teóricas e práticas. Temas como Meio Ambiente, Ética, Trabalho, Processo de Envelhecimento e Humanização na Assistência, Estatuto do Idoso, a profissão de cuidador de idosos, os direitos trabalhistas e os grandes problemas na saúde são abordados.

De acordo com Jozevalda Venâncio Caetano, enfermeira sanitarista que leciona as aulas do curso, a força de vontade das alunas facilita na aprendizagem. “A turma é composta de pessoas com faixas etárias diferenciadas. Apesar disso, a força de vontade de aprender e vencer na vida faz toda diferença no aprendizado. Nossa intenção é inseri-los no competitivo campo profissional”, destacou.

“Há dois anos trabalho com idosos, mas sem nenhuma especialização específica. Quando surgiu a chance, não pensei duas vezes e resolvi me habilitar para poder conseguir um trabalho com uma remuneração melhor”, afirmou Ivania Maria da Silva, residente no bairro de Cajueiro Seco.

Já Almanita Marinho Silva, cozinheira por formação, enxergou no curso uma chance de abrir o leque de oportunidades. “Nunca tinha atuado nessa área em minha vida. Soube da ação e achei que seria bom melhorar minhas habilidades. Nunca se sabe o dia de amanhã”, comentou.

Ao todo, 25 mulheres participam da capacitação. A perspectiva, de acordo com o SENAC, é que após o curso, que será finalizado no dia 20/02, todos os concluintes sejam inseridos no mercado de trabalho.