Blog Edmar Lyra

JOÃO PESSOA – Ao participar hoje (09.12) do Encontro dos Governadores do
Nordeste, em João Pessoa, o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, destacou a importância da reunião que definiu uma série de prioridades para o desenvolvimento da Região. “Tenho certeza que vamos produzir muitas boas para discutir o Brasil, para discutir o Nordeste, para discutir o melhor para a nossa Região”.

Paulo lembrou que foi a partir de uma reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste que se iniciou o processo para aprovar a revisão do indexador que corrige a dívida dos Estados e Municípios. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

“O ano de 2015 não será fácil para ninguém, nem para a União, nem para os
Estados e nem para os Municípios. Teremos o desafio de manter o crescimento do Nordeste para que continue nesse ritmo atual, manter a geração de empregos, ter os investimentos acontecendo, com as obras estruturadoras. Estamos cientes do nosso papel, de estar comandando esse processo”, afirmou Paulo Câmara, ao falar para o público presente no Centro de Convenções de João Pessoa.

O governador eleito de Pernambuco destacou os principais pontos da “Carta de João Pessoa”, documento que reuniu os principais pontos de entendimento entre os governadores do Nordeste. “Essa carta é o início de uma colaboração para o debate nacional e Pernambuco se coloca como um
parceiro”.

Paulo considerou fundamental a retomada de uma política de desenvolvimento regional, com o fortalecimento de instituições que pensam o Nordeste, como a SUDENE e o DNOCS.

Paulo Câmara também defendeu a realização da Reforma Tributária ainda em 2015, mas que considere a questão do desenvolvimento regional, pois hoje existe uma insegurança jurídica em tornos dos incentivos concedidos no Nordeste, o que dificulta a atração de novos investimentos para a Região. O governador pregou ainda mudanças no financiamento da área de Saúde. Ele lembrou que há 20 anos a União era responsável por 80% do financiamento do setor e hoje esse número é de 45%.

Outro ponto destacado por Paulo Câmara foi a implantação de uma política
nacional de segurança, num esforço que inclua União, Estados e Municípios.
Todos os governadores fizeram questão de lembrar o bem sucedido Pacto Pela Vida, implantado em Pernambuco pelo governador Eduardo Campos e que, durante sete anos seguidos, conseguiu reduzir o número de homicídios no Estado. “É uma luta de todo dia. Não se pode descansar em nenhum momento”, ressaltou o governador eleito de Pernambuco.

Cristiana Lobo – (Blog)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez nesta terça-feira, duras críticas à gestão da Petrobras, defendeu a troca de toda a diretoria da companhia e afirmou que “corruptos e corruptores devem experimentar o cárcere”.

Tão duras afirmações surpreenderam o governo e provocaram irritação. Até porque a fala de Janot confronta com a estratégia do Palácio do Planalto que, até aqui, era a de mostrar ações combate à corrupção na gestão de Graça Foster e oferecer investigações na companhia no período anterior à chegada da nova diretoria.

“Janot colocou todos no mesmo balaio”, afirmou um auxiliar do governo sobre o discurso do procurador-geral.

Em várias ocasiões, a presidente Dilma Rousseff deu indicações de que pretende manter Graça Foster na presidência da Petrobras como “comandante da faxina” na maior estatal brasileira. A fala de Janot não faz distinção à gestão de Graça – segundo fontes do Ministério Público, porque documentos da Operação Lava Jato indicam que a corrupção na companhia continuou mesmo depois da chegada dela à presidência.

Em seu discurso, Janot fala ainda que a Petrobras deveria agir “de forma colaborativa com o Ministério Público”. É aí que alguns viram um recado do procurador para o próprio Ministério Público, notadamente, para a força-tarefa que conduz as investigações da Operação Lava Jato no Paraná. Segundo pessoas ligadas a Janot, ele reage às afirmações de que estaria negociando com advogados de empreiteiras um acordo de leniência.

Por isso, ele afirmou hoje que não existe acordo sem reconhecimento de culpa. Isso confronta com o interesse de empreiteiras que propõem, por suas defesas, um acordo para pagamento de multa e suspensão temporária de execução de obras públicas. Mas Janot acha que deve incluir, também, punição aos corruptores – “corruptos e corruptores devem experimentar o cárcere”, como disse na manhã desta terça-feira.

Com estas declarações, Janot adota o tom do Ministério Público e conquista apoio de procuradores. Vale lembrar que o mandato dele se encerra em maio e, se quiser ser reconduzido, ele precisa de apoio interno para ter seu nome encaminhado.

Geraldo Julio desaponta aliados

O prefeito do Recife Geraldo Julio foi eleito em 2012 sob o mote de que tudo era ele quem fazia, que era um excelente gestor e que fora responsável por tudo de bom que havia acontecido em Pernambuco entre 2007 e 2012. O ex-secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico virou a vedete do PSB no estado.

O seu primeiro ano com relativo sucesso na PCR permitiu ao PSB lançar outro técnico para o governo de Pernambuco e acabou logrando êxito, Paulo Câmara foi eleito com quase 70% dos votos válidos para comandar o Palácio do Campo das Princesas a partir de 2015.

Com a morte de Eduardo e com Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho ainda em processo eleitoral, Geraldo Julio quis chamar para si uma responsabilidade que aparentemente não tinha envergadura para tal: a de querer ser o maior líder e condutor do processo político em Pernambuco.

Isso começou a frustrar os aliados e colocar em xeque a sua capacidade política, haja vista que liderança não se herda, se conquista. E ainda precisava de muito por parte do prefeito Geraldo Julio para que ele fosse considerado um verdadeiro líder.

Pra completar a situação de dificuldade dentro e fora do PSB, o prefeito do Recife passa por inúmeras dificuldades de caixa para tocar as obras que ele tanto prometeu na campanha. O Hospital da Mulher, as Upinhas, os Compaz e muitas outras promessas do então candidato estão com dificuldades para sair do papel por falta de dinheiro.

Faltando pouco mais de dois anos para terminar o mandato, sem a presença de Eduardo que era o verdadeiro e legítimo condutor do PSB em Pernambuco, Geraldo Julio precisará mostrar o que até agora não conseguiu fazer e que o chefe dele era craque: aglutinar pessoas. Se não conseguir isso suas chances de reeleição estarão seriamente comprometidas.

Governadores – Os nove governadores do Nordeste se reunirão hoje em João Pessoa para discutir os rumos dos estados da região. Um dos itens da pauta será a discussão da volta da CPMF derrubada em 2007 pelo Senado Federal.

Secretários – Dentre os deputados estaduais que podem integrar o secretariado de Paulo Câmara estão: Alberto Feitosa, Ângelo Ferreira, Waldemar Borges, Aluisio Lessa e Raquel Lyra. O governador se comprometeu a chamar três estaduais.

Vado da Farmácia – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho Vado da Farmácia faz uma das piores gestões da história do município e não tem a menor preocupação em mudar o panorama. Falta-lhe capacidade de gestão e visão estratégica para conduzir a cidade.

PCR – O prefeito Geraldo Julio poderá convocar para a sua equipe a partir de janeiro os deputados estaduais não reeleitos André Campos (PSB) e Gustavo Negromonte (PMDB). André e Gustavo fazem parte do núcleo duro da Frente Popular.

RÁPIDAS

Augusto Carreras – O vereador Augusto Carreras (PV) deverá continuar na primeira-secretaria da Câmara Municipal do Recife. Já que Vicente André Gomes (PSB) tende a ser reconduzido, não há empecilho para o vereador do PV também continuar no cargo.

Troca – Quem deve sair do posto de líder do governo na Casa José Mariano é o vereador Gilberto Alves (PTN). Ele não estaria agradando nem a bancada nem o prefeito e pode ser mudado.

Inocente quer saber – Jayme Asfora assumirá o mandato de vereador ou vai preferir continuar no secretariado do prefeito?

Oito dos 27 estados estão gastando com o funcionalismo público mais do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

É o que diz relatórios enviados pelos governos estaduais à Secretaria do Tesouro Nacional.

A situação mais crítica é a de Alagoas, Paraíba, Piauí, Sergipe e Tocantins, que estão gastando com a folha acima de 49% da sua receita corrente líquida.

Já os Estados do Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina ultrapassaram o “limite prudencial” que é 46,55% da receita.

Estão em “situação de alerta” (no limite do limite) os Estado de Pernambuco, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e Rondônia, além do Distrito Federal.

O limite de “alerta” não gera sanções, mas autoriza os Tribunais de Contas a fazer uma advertência aos governadores – no caso de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB).

Dez estados, entretanto, estão enquadrados da LRF, entre eles Acre, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Minas Gerais.

Os estados que ultrapassam o “limite prudencial” sofrem restrições à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas extras e ficam proibidos de alterar estruturas de carreiras.

Já quem ultrapassou o limite máximo fica impedido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias da União.

Em companhia do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), assistiu neste domingo (7) à Missa do Novenário da 110ª Festa do Morro da Conceição, no bairro de Casa Amarela, zona norte da capital.

O prefeito, que fez questão de subir o Morro a pé, a partir do Largo Dom Luiz, destacou com essas palavras a importância da celebração religiosa para a população da capital:

“É um momento importante, de agradecimento pela cidade. São milhares e milhares de pessoas que vêm aqui todos os anos para fazer os seus pedidos”.

O prefeito levou a primeira-dama Cristina Mello e o governador eleito a esposa, a juíza de Direito Ana Luiza Campos.

Em sua fala durante a cerimônia religiosa, o prefeito agradeceu ao povo do Recife pelo apoio que recebeu dele nos últimos dois anos para administrar a cidade.

Pároco da Igreja, o padre José Roberto França afirmou que a Prefeitura do Recife tem sido uma parceira importante para a realização da festa, que mobiliza anualmente cerca de um milhão de fiéis.

O religioso lembrou que o prefeito assumiu recentemente o compromisso de colaborar com o restauro da imagem ds Santa, que fica na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.

“Fomos à prefeitura pedir ajuda para restaurar a nossa imagem. Ao ouvir o nosso apelo, o prefeito Geraldo Júlio se prontificou em encontrar parceiros do setor privado para realizar a obra. Disse que não precisaríamos bater em outras portas”, contou o religioso.

A Polícia Federal apreendeu no apartamento do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, seis páginas com anotações manuscritas que revelam estratégias jurídicas adotadas pelas empresas investigadas pela operação “lava jato” para tentar levar a investigação à nulidade e ao arquivamento.

Um dos principais esforços das empresas, segundo as anotações, é “fragilizar” ou “eliminar” as delações premiadas. Os papéis preveem “campanha na imprensa […] para mudar a opinião pública”.

As anotações confirmam pelo menos uma reunião mantida com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, qualificada de “boa”.

Fernando Canzian – Folha de S.Paulo

Em discurso defensivo e improvisado na semana passada, Dilma Rousseff cobrou respeito ao “resultado das urnas” e às “escolhas legítimas da população”. Em alguns dias, a presidente fará o discurso inaugural de seu segundo mandato. O que terá a dizer?

Ao assumir em 2011, Dilma prometeu “erradicar a miséria”, “garantir a estabilidade de preços”, “eliminar travas que inibem o dinamismo da economia” e “simplificar o sistema tributário”. Não fez nada disso e usou seu capital eleitoral e o país como laboratório para experimentos econômicos que não deram certo. Chegamos aos melancólicos resultados deste final de ano.

A desculpa do fraco crescimento global (3,3% neste ano; 5,4% em 2010) não justifica o tamanho do tombo. O desemprego cedeu de 6,7% no último ano de Lula para 4,7% hoje. Mas o saldo entre admissões e demissões em vagas formais cai rapidamente agora e foi negativo em outubro. É esperar o que vem por aí.

Perdida, a presidente reconhece os erros e, sem maiores explicações, joga a toalha ao trocar radicalmente a orientação econômica. Os juros sobem e voltarão a concentrar renda, o “dinamismo da economia” tardará ainda mais e ensaia-se novos aumentos de impostos. Sofreremos mais algum tempo para voltar ao passado.

Desde a redemocratização e até Dilma, aos trancos, evoluíamos. Até chegar nas condições promissoras ao final do segundo mandato de Lula, desarranjadas por ideias e medidas que muitos julgavam ser coisa do passado. Agora, partimos desalentados para uma nova quadra sob Dilma sem um projeto claro de futuro.

Após uma campanha feia e suspeita de ter sido em parte financiada por dinheiro de corrupção, Dilma tem razão ao defender o “resultado das urnas” e as “escolhas legítimas da população”.

Mas a presidente precisa agora deixar claro, após o retrocesso dos últimos anos, o que exatamente a população escolheu “legitimamente”.

O eleitorado está crescendo mais em redutos petistas que em tucanos – e projeções de população até 2030 indicam que essa tendência se manterá nas próximas eleições presidenciais. Se os padrões geográficos de voto não mudarem, o PSDB, principal partido de oposição, terá na demografia mais um adversário a superar.

Análise do Estadão Dados revela que, nos 15 Estados onde o PT venceu todas as últimas três disputas presidenciais, o número de eleitores aumentou 51% nas duas décadas entre 1994 e 2014. Já nos sete Estados onde o PSDB ficou à frente no mesmo período, o crescimento foi de apenas 40%.

Nos próximos 16 anos, o eleitorado nos redutos petistas e tucanos deve aumentar em 16% e 13%, respectivamente, segundo cálculos do Estadão Dados com base nas mais recentes projeções de população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).(De O Estado de S.Paulo – Daniel Bramatti)

“Ainda bem que eu corri e consegui contratar um bom advogado logo”, brincou recentemente com o próprio defensor, em um raro momento de descontração, um dos investigados na Operação Lava Jato, que abala os mundos empresarial e político do Brasil há meses.

A investigação sobre o maior caso de corrupção da história do país reuniu os mais renomados criminalistas brasileiros, um seleto grupo de não mais que 40 escritórios responsáveis por um trabalho de ‘alfaiataria’ na defesa personalizada de seus clientes e cujos esforços o caso Petrobras tem monopolizado, levando ao saturamento do mercado de defesa criminal no país — algo que vem acontecendo desde o julgamento do mensalão.

Atuam no caso Petrobras advogados estrelados como Marcelo Leonardo, Arnaldo Malheiros Filho e José Luis Oliveira Lima, defensores de Marcos Valério, Delúbio Soares e José Dirceu, respectivamente, no julgamento do mensalão, e, mesmo com toda sua reputação e capacidade, os maiores criminalistas do Brasil enfrentam na Operação Lava Jato uma das maiores provas de suas carreiras. (Do El País – Rodolfo Borges)

O senador eleito, Fernando Bezerra Coelho (PSB), subiu o morro da Conceição no final da manhã desta segunda-feira, dia consagrado à santa mais popular de Pernambuco. Ele fez o percurso acompanhado do deputado federal Fernando Filho (PSB) e do vereador recifense Marco Aurélio Medeiros.

Durante todo o trajeto, Fernando foi bastante cumprimentado pelos fiéis, sendo parado diversas vezes para as já tradicionais selfies. Muita gente também fez questão de homenagear com Fernando a memória do ex-governador Eduardo Campos, que todos os anos subia o Morro da Conceição. Faixas e cartazes, em diversas casas lembraram o legado de Eduardo.

“É muito emocionante ver o reconhecimento das pessoas a Eduardo Campos. Este é um dia especial, porque 2014 foi um ano de conquistas, mas também um ano muito duro para todos nós. É hora de agradecer e pedir proteção para Pernambuco, que possamos continuar caminhando no rumo certo”, afirmou. Ao final, lideranças comunitárias da grande Casa Amarela cantaram parabéns para o futuro senador, que completou aniversário ontem (domingo, 7).