Blog Edmar Lyra

A partir de janeiro com a posse do governador Paulo Câmara e de alguns secretários, muitos suplentes assumirão o mandato por um mês. Mas não serão os eleitos em 2014 e sim em 2010.

Para o lugar de Raul Henry, eleito vice-governador, assumirá Edgar Moury Fernandes (PMDB). Já para o lugar de André de Paula, assumirá Osvaldo Coelho (DEM). No lugar de Danilo Cabral entra Vilalba de Jesus (PRB).

No plano estadual assumem no lugar de Sebastião Oliveira, Isaltino Nascimento e André Campos os suplentes Ossessio Silva (PRB), Isabel Cristina (PT) e José Humberto (PTB).

Eles ocuparão os mandatos entre 1 de janeiro e 1 de fevereiro, quando será a posse dos deputados federais e deputados estaduais eleitos em outubro deste ano.

Na Agência Brasil

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou hoje (16) processo de cassação de Jair Bolsonaro (PP-RJ). O presidente do colegiado, Ricardo Izar (PSD-SP), informou que até amanhã (17) definirá o relator do caso. O escolhido será sorteado entre os deputados Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Marcos Rogério (PDT-RO) e Rosane Ferreira (PV-PR).

A representação foi apresentada quarta-feira (10) passada pelo PT, PCdoB, PSB e PSOL, que acusaram Bolsonaro de quebrar o decoro ao ofender a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado disse que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”. A agressão ocorreu após a deputada comentar o relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

Em breve defesa prévia, Bolsonaro afirmou que também ficou ofendido com as “acusações” contra os militares. “Sou capitão do Exército”, justificou. Segundo ele, não houve um fato novo no episódio da última semana. Ele afirmou que, após ouvir as “ofensas” da deputada gaúcha, apenas lembrou, na tribuna, de um fato ocorrido em 2003, quando, ao conceder entrevista para defender seu ponto de vista sobre a redução da maioridade penal, Maria do Rosário o acusou de estuprador.

“Apesar de o homem ser mais insensível à provocações, ela me chamou de estuprador. Mostrei as fitas. Ela estava defendendo o Champinha, que havia estuprado e assassinado uma menina de 16 anos em São Paulo. Não tenho culpa se ela não gostou dos argumentos que usei com a Rede TV. Ela interferiu numa entrevista e acabou se vitimizando”, lembrou.

Bolsonaro disse que não se arrepende, mas que “faria diferente muitas coisas. Muitas vezes, começamos a namorar uma pessoa e depois nos arrependemos .É natural”. Ao se defender, ele reconheceu que a Câmara merece respeito, mas alfinetou: “ isto aqui também está longe de ser um convento”.

Ele evitou fazer previsões sobre o parecer do Conselho de Ética, mas se mostrou otimista quanto à decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta semana, recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por incitação ao crime de estupro.

“O Artigo 53 da Constituição diz que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer palavras, opinião e voz. A PGR não julga, denuncia. Essas imagens, caso o ministro Fux, do STF, leve adiante, tenho quase certeza de que ele optará pelo arquivamento”, afirmou.

Na sala do conselho, o deputado recebeu apoio de algumas pessoas que acompanhavam a instauração do processo. Entretanto, do lado de fora do Congresso, um grupo protestava contra a conduta dele. Na carta encaminhada ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os manifestantes se declaram representantes da sociedade civil e de movimentos sociais e pedem a punição de Jair Bolsonaro.

“Não é admissível que um representante político assuma, mais de uma vez, postura criminosa diante dos demais parlamentares, do país e continue sem qualquer punição. Não é admissível que a imunidade sirva à impunidade. Há anos, o Brasil e o mundo assistem a seus discursos preconceituosos, que, claramente, incitam o ódio e a violência contra as mulheres e, de maneira semelhante, contra grupos sociais historicamente marginalizados”, destacaram os manifestantes.

Jair Bolsonaro foi reeleito em outubro deste ano para o sétimo mandato no Congresso Nacional. Com 464.418 votos, foi o deputado federal mais votado no Rio de Janeiro.

O clima final depois do anúncio do secretariado de Paulo Câmara podia ser interpretado como revelador do momento do partido no Estado. A maioria vazou, um ou outro demonstrava alguma felicidade pela indicação. O próprio Paulo Câmara demonstrava algum nervosismo em sua fala, depois da nota crítica do senador eleito Fernando Bezerra Coelho, publicada pelo Blog de Jamildo.

Nos bastidores socialistas, a avaliação de aliados de João Lyra não era menos crítica, revelando mais uma vez a divisão.

“Trata-se de um governo de prepostos. Nunca se viu um governador abrir mão de indicar o secretário da Fazenda, mas Geraldo Júlio colocou um preposto lá. Danilo Cabral tem dois prepostos (Nilton Mota na Agricultura e Anchieta Patriota, na Casa Civil). E o próprio governador aceitou que o ex-secretário da Saúde colocasse um preposto seu na Saúde”, diz um graduado auxiliar do governo.

O próprio governador não ficou lá muito satisfeito. João Lyra havia demitido o ex-procurador Thiago Norões, no mês passado, mas Paulo Câmara acabou por reabilita-lo e promovê-lo no cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. Consta que Lyra teria estranhado a indicação, depois de ter informado pessoalmente à Paulo Câmara os motivos do afastamento. “Não foi uma afronta ao governador João Lyra, foi, na verdade, um erro estratégico”, avalia o socialista.

Blog de Jamildo

A 1ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira anular o processo que investiga a participação do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, na morte do ex-prefeito de Santo André, assassinado em 2002. Amigo do ex-prefeito, Sombra foi apontado pelo Ministério Público como o mandante do crime.

Com a decisão, o processo relativo a Sombra volta à fase de interrogatório do réu. O pedido de anulação foi feito pela defesa do suspeito na forma de um habeas corpus.

O argumento usado pelos advogados é que houve cerceamento da defesa na fase de instrução do processo, já que os advogados não puderam interrogar os réus em audiências públicas na Comarca de Itapecerica da Serra, onde o caso foi julgado. O juiz do processo é Antonio Augusto Galvão de França Hristov.

Os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli votaram a favor da anulação do processo. Rosa Weber e Luís Roberto Barroso votaram contra. Como houve empate, o réu foi beneficiado.

Dos sete acusados pela morte de Celso Daniel, seis já foram condenados em júris populares a penas de 18 a 24 anos. São eles: Ivan Rodrigues da Silva, Itamar Messias Silva dos Santos, Marcos Bispo dos Santos, José Edison da Silva, Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira e Elcyd Oliveira Brito.

O juiz federal Sérgio Moro abriu, hoje, ação penal contra mais dez investigados ligados às empreiteiras Camargo Correa e UTC Engenharia. Com mais essa ação, 36 dos 39 investigados na Operação Lava-Jato se tornaram réus em ações penais oriundas da investigação.

Além do doleiro Alberto Youseff e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que foram denunciados em todas as ações da sétima fase da operação, tornaram-se réus na nova ação penal Dalton Avancini, Eduardo Hermerlino Leite e João Ricardo Auler. Todos são dirigentes da Camargo Correa. Segundo o Ministério Público, a empresa simulou contratos de prestação de serviços com preços superfaturados.

O presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, também passou a ser réu nesta ação. Segundo depoimentos de delação premiada, Pessoa coordenava o funcionamento do cartel entre as empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.

Moro ainda deve julgar pedido de recebimento de denúncia contra o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e Júlio Almeida Camargo, da empresa Toyo Setal. Moro já aceitou denuncia contra executivos da Engevix, OAS, Galvão Engenharia e Mendes Júnior.

O senador eleito por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho ( PSB), partcipou na manhã de hoje, de uma reunião com representantes do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (Comanas). O encontro contou com a presença dos prefeitos de Tracunhaém, Vicência, Timbaúba, Feira Nova, Camutanga, Ferreiros, Condado, Carpina, Itambé, Salgadinho, Nazaré da Mata, Goiana e Aliança.

“Estou percorrendo o Estado para agradecer pelo resultado das eleições, mas também para trabalhar. Quero identificar em que situações posso ajudar as prefeituras a viabilizar projetos importantes, que precisem de articulação em Brasília”, disse Fernando Bezerra.

Dos gestores públicos ele ouviu críticas à partilha de recursos empregada pelo Governo Federal, que concentra mais de 65% dos tributos arrecadados. “Hoje não temos nenhuma capacidade de investimento. Esta divisão é injusta e penaliza as prefeituras, que pouco podem fazer”, afirmou Belarmino, que preside a Comanas.

O senador eleito reafirmou a disposição em lutar por um novo pacto federativo e fortaleceu o consórcio. “É importante que possamos apontar para soluções conjuntas, contemplando a região de uma maneira mais abrangente”, ponderou Fernando.

Na sequência ele foi a Camaragibe, onde almoçou com o prefeito Jorge Alexandre. Desde o final das eleições o senador eleito já conversou com quase 60 prefeitos percorrendo o Araripe, São Francisco, Sertão Central, Itaparica, Pajeú, Agreste e Matas Sul e Norte. Até o final de janeiro, ele pretende dialogar com representantes de todas as regiões de Pernambuco.

Foi em clima de confraternização e reflexão sobre as ações e metas
cumpridas que a Secretaria de Políticas Sociais Integradas realizou, nesta
segunda-feira (16/12), uma edição ampliada de sua reunião colegiada.
Participaram do encontro gestores e técnicos das áreas que tratam em
Jaboatão dos Guararapes das políticas de saúde, educação, mulher, esportes, cultura, assistência social, direitos humanos e idoso, fazendo um balanço dos avanços obtidos em 2014 e traçando objetivos e desafios para 2015. O encontro ocorreu no Portal do Mar, em Piedade.

“O principal objetivo foi consolidar os avanços que nós tivemos em 2014,
fazendo uma reflexão também de um conteúdo mais ideológico sobre as ações que estamos desenvolvendo, da política que estamos implementando em Jaboatão dos Guararapes da promoção da cidadania. Também renovamos nosso compromisso de, em 2015, fazer chegar à população serviços de qualidade”, afirmou a secretária de Políticas Sociais Integradas, Karla Menezes.

A abertura se deu com a apresentação do Baile do Menino Deus, por alunos da Escola Municipal Nossa Escola, de Candeias. Em seguida, foi realizada uma palestra sobre os desafios e perspectivas das políticas sociais na sociedade contemporânea, ministrada pelo economista e professor da
Faculdade Guararapes Felipe Moraes. O encerramento foi realizado pela
secretária de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Mirtes
Cordeiro, que deixou uma mensagem de Natal em nome do prefeito Elias Gomes, seguida pela leitura cantada do Poema Renovação, de autoria da coordenadora de igualdade racial, Lúcia dos Prazeres, pela própria autora.

Ao longo do evento, foram arrecadados em volta de uma grande árvore de
Natal de brinquedos para o Instituto Jaboatão Criança, a serem entregues a
crianças de creches municipais.

Tom político marca secretariado de Paulo Câmara

O governador eleito Paulo Câmara anunciou oficialmente o seu secretariado ontem no Recife Praia Hotel. Foram ao todo vinte e dois secretários e cinco auxiliares na estrutura de apoio do governador. Na equipe de apoio José Neto, Renato Thiebaut, Ruy Bezerra, Mário Cavalcanti e César Caúla, todos técnicos.

Já no secretariado, dentre os políticos de mandato: André de Paula, Felipe Carreras, Sebastião Oliveira, Danilo Cabral e Nilton Mota, enquanto Pedro Eurico, Isaltino Nascimento e Milton Coelho já exerceram cargos eletivos, mas hoje estão sem mandato, caracterizando oito políticos na equipe.

Dos técnicos, foram escolhidos Evandro Avelar, Antônio Figueira, Marcelino Granja, Lúcia Melo, Alessandro Carvalho, Rodrigo Amaro, Thiago Norões, Fred Amancio, Márcio Stefanni, Marcos Baptista, Ennio Benning, Sérgio Xavier, Silvia Cordeiro e Iran Costa.

Mesmo sendo minoria no corpo do secretariado, os políticos terão o papel de contribuir com o governador eleito na ponte entre a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados, para neutralizar um pouco a falta de experiência que o governador eleito tem na área política.

Outro fator determinante foi entregar algumas pastas a partidos que possuem pastas no governo federal, como por exemplo o PSD, o PR e o PCdoB. O alinhamento de Cidades, Transportes e Cultura com o governo federal facilitará a interface entre os projetos voltados para o estado.

É natural que num processo como este o governador acabe desagradando alguns, mas sem sombra de dúvidas ele conseguiu contar com uma equipe de auxiliares com peso profissional para os respectivos cargos. E isso definitivamente será fundamental para contribuir com o êxito do governo.

Fernando Bezerra Coelho – O senador eleito Fernando Bezerra Coelho nem indicou um nome para o secretariado nem se fez presente no anúncio da equipe. Ficou evidente que a condução por parte do governador eleito não agradou ao senador. E pode azedar a relação cada vez mais.

Insatisfação – O deputado Marcantonio Dourado foi para o PSB a pedido de Eduardo Campos. Ficou com a segunda suplência do chapão e tinha a garantia do governador Paulo Câmara que assumiria o mandato. Ele acabou como suplente e não deve estar nada satisfeito.

Maviael Cavalcanti – Não havia interesse do Palácio em garantir um mandato para Maviael. Como ele era terceiro suplente da coligação deixaram ele em banho-Maria e ele só deve assumir em janeiro de 2017.

Roberta Arraes – Com 38 mil votos, Roberta Arraes ficou na quarta suplência do chapão. Havia forte expectativa de assumir o mandato. Agora deverá ser chamada para o segundo escalão.

RÁPIDAS

Alberto Feitosa – O deputado Alberto Feitosa (PR) está ensaiando uma candidatura a primeiro-secretário. Caso o PSB fique com a presidência, ele estará no páreo para a chave do cofre.

Aproveitados – Foram aproveitados no governo André Campos e Anchieta Patriota. André assume a secretaria executiva de Relações Institucionais e Anchieta a de Articulação Regional. Ambas estão subordinadas ao secretário da Casa Civil Antônio Figueira.

Inocente quer saber – Quando o senador Fernando Bezerra Coelho romperá definitivamente com o governador Paulo Câmara?

Amigos e Amigas!

Como todos vocês são sabedores, votei e pedi voto para Paulo.

Gostaria de ressaltar, entretanto, inobstante a qualidade dos nomes escolhidos, o inchaço de secretarias que passamos a ter no Governo de Pernambuco.

Se as mesmas já existiam, não estavam tão aparentes e deveriam ter sido reduzidas.

Não tenho a menor dúvida de que Paulo foi infeliz na composição de seu secretariado, que mostra de forma muito clara, que o triunvirato que mandará em Pernambuco nos próximos quatro anos, não inclui ele próprio.

Torço para que esteja errado, e que a frouxidão inicial seja apenas uma mera sensação.

O nosso Leão do Norte não está acostumado com meros títeres.

Paulo, tenha postura de Governador, assuma o comando, dê as ordens, faça prevalecer os seus desejos e não desaponte seus mais de 3 milhões de eleitores.

Sucesso e coragem!

Francisco Eduardo Cavalcanti