Blog Edmar Lyra

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), que renunciou ao mandato no último dia 10, voltará a receber uma pensão vitalícia de R$ 24 mil mensais. O ato, assinado pelo governador em exercício do Estado, Arnaldo Melo (PMDB), foi publicado no Diário Oficial do estado no dia 12, dois dias após a renúncia da peemedebista.

A concessão de pensões vitalícias a ex-governadores é controversa, embora todos os ex-governadores do Maranhão — ou seus cônjuges — a recebam.

Adversários políticos da ex-governadora Roseana Sarney informaram que vão recorrer à Justiça contra a concessão da aposentadoria vitalícia, tanto para ela como para os outros ex-governadores.

O município de Lagoa Grande firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a implementar uma série de medidas para a adoção de políticas públicas de combate ao trabalho infantil. O termo é de autoria da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota.

Em prazo imediato, o município deve realizar, em conjunto com o Conselho Tutelar, o monitoramento diário do trabalho de crianças e adolescentes nos logradouros públicos, inserindo-as em programas sociais e informando sobre eventuais exploradores de seu trabalho às autoridades competentes. Entre as ações no prazo de 120 dias, está a realização de um diagnóstico de todas as crianças no trabalho contendo informações como idade, filiação, endereço.

Deve, no prazo de dois meses, resgatar todas as crianças que trabalhem ou exerçam atividades remuneradas na feira livre do município, com abordagem também no âmbito familiar, através de assistentes sociais, psicólogos, componentes do Conselho Tutelar e demais entidades que se dispuserem a colaborar no processo de conscientização da família e da sociedade.

Também devem ser apresentadas alternativas para a ocupação dessas crianças durante os dias da feira, com atividades esportivas, de recreação e culturais, no prazo de quatro meses. Para isso será mantido o núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, aos sábados e domingos, com profissionais que façam, abordagens na feira livre e na orla do Distrito de Vermelhos a fim de atrair as crianças e os adolescentes para os núcleos.

A procuradora do Trabalho, à frente do caso, Vanessa Patriota, relata que atualmente o grande problema do trabalho infantil é que ele se concentra no setor informal da economia, como, nas ruas e nas feiras livres, onde, via de regra, não há a figura do empregador. “A importância deste TAC se mostra pelo fato de o município ter assumido a responsabilidade e se obrigado a realizar as mais diversas ações de educação, saúde, assistência social, para combater esse mal”, destaca Vanessa.

Caso o termo não seja cumprido, será aplicada multa no valor de cinco mil reais por cláusula descumprida, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

O casarão colonial que abriga o Museu do Estado de Pernambuco (MEPE) reabriu as portas nesta quinta-feira (18/12), para a solenidade de entrega da revitalização do Palacete Estácio Coimbra, espaço que retrata como era um casario pernambucano durante o século XIX. A entrega desse módulo, que passou por uma série de reformas, foi prestigiada pelo governador João Lyra Neto e pela primeira-dama, Leila Queiroz, em evento que reuniu autoridades e representantes da cultura pernambucana.

Após um ‘tour’ pelo espaço, o governador destacou a importância da ação. “Esse é um importante equipamento da cultura pernambucana. Com sua revitalização, podemos transmitir aos alunos, ao povo pernambucano e a todos que nos visitam, parte da nossa história”. O secretário estadual de Cultura, Marcelo Canuto, destacou que os investimentos na área continuam “a todo vapor”, ao anunciar uma “agenda forte” para os próximos dias. Entre as atividades previstas, estão a inauguração do Museu do Trem, além da sanção da Lei do Conselho de Patrimônio Cultural, que promoverá a democratização e transparência na área. “Essa lei ficará marcada na política de cultura de Pernambuco”, garantiu Canuto.

Com dois pavimentos e 300 mil metros quadrados, o Museu do Estado mantém a proposta de “museu-casa”. Inclusive, para marcar a reabertura do espaço, foi instalada a exposição “O Casarão e a Cidade – usos e costumes”, com o objetivo de resgatar a história do imóvel e também a dinâmica da cidade e das famílias da época, como os hábitos alimentares, a forma de dispor a comida à mesa, além dos costumes do Oriente e da Europa adotados pelas famílias aristocráticas pernambucanas. A mostra, que está disposta em 12 ambientes com sete núcleos conceituais, reúne fotografias, textos e mobiliários da época, além de quadros, porcelanas e cristais.

Diretora do Museu do Estado, Maria Digna Pessoa de Queiroz destacou a “força de vontade” e o “amor pela arte” da equipe que atuou na reforma do prédio. “Eles são apaixonados, competentes e estudiosos. Eles trabalharam entrando pela noite para que pudéssemos estar aqui hoje”, elogiou. O local estará aberto para visitação do público em geral a partir desta sexta-feira (19/12). Com horário de funcionamento de terças a sextas-feiras (das 9h às 17h), e no sábado e domingo (das 14h às 17h), a entrada custa R$ 5 (inteira) e R$ 2,50 (meia). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3184-3174.

Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez nesta quinta-feira (18), seu último discurso no plenário do Senado antes de assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciando que o MDIC será “ponta de lança” do processo de reativação da atividade econômica, com medidas que darão maior competitividade às empresas.

Monteiro, que será empossado em 1º de janeiro, defendeu que a retomada do crescimento econômico deve ter por base a indústria, por se caracterizar como setor que gera inovação tecnológica e emprego de qualidade. “Não podemos permitir que a indústria continue a perder posição relativa de participação no PIB, o Produto Interno Bruto”, enfatizou.

Diante de apartes de vários senadores, ressaltou que o MDIC terá papel proativo na retomada do crescimento econômico mesmo diante de uma conjuntura econômica restritiva, de severa contenção dos gastos públicos.

O senador Antônio Aureliano (PSDB-MG) disse que, mesmo sendo de oposição, elogiava a presidente Dilma Rousseff pela indicação de Armando Monteiro para o MDIC. “Vossa Excelência é uma luz no meio da descrença deste governo”, declarou. “Foi a escolha certa, do homem certo”, pontuou por sua vez a senadora Ana Amélia (PP-RS), depois de acentuar ter posição independente e votado no candidato Aécio Neves. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) declarou ter Monteiro “conhecimento e experiência” para uma boa atuação como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Balanço – Em seu pronunciamento no plenário, o senador pernambucano fez um rápido balanço da atuação parlamentar. Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), destacou que, na CCJ, relatou e ajudou a aprovar o Código de Direitos e Garantias do Contribuinte, agora em tramitação na CAE, que amplia os direitos e garantias do contribuinte e dá maior equilíbrio à relação entre o contribuinte e o Fisco.

Na CAE, entre outras iniciativas, foi relator da medida provisória que reduziu de 11% para 5% a contribuição previdenciária do microempreendedor individual e do projeto de lei complementar que limitou a cobrança integral e antecipada do ICMS das micro e pequenas empresas. A lei está em vigor desde agosto. Monteiro participou ativamente, também, da aprovação dos projetos que ampliaram os limites e universalizaram, incluindo mais 142 setores, o Simples Nacional, que reúne num só os impostos cobrados das micro e pequenas empresas.

Destacou ainda iniciativas que beneficiaram Pernambuco, como a aprovação de incentivos para a instalação da Fiat Chrysler em Goiana e a inclusão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das obras do Arco Metropolitano e da duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns.

O acordo de delação premiada de Alberto Youssef, que deve ser homologado hoje no Supremo pelo ministro Teori Zavascki, prevê que os termos serão invalidados caso sejam descobertas contas no exterior ligadas a ele que tenham sido omitidas em seus depoimentos. Youssef também perderá os benefícios caso surjam nas investigações sobre a Petrobras nomes de políticos que o doleiro não tenha revelado nas mais de 100 horas de declarações à força-tarefa da Operação Lava Jato. A informação é de Vera Magalhães, no Folha de S.Paulo desta sexta-feira.
Segundo a colunista, o Ministério Público Federal decidiu aplicar mais rigor às regras da delação premiada porque o doleiro descumpriu, em 2004, um acordo semelhante firmado durante o caso do Banestado.

O acordo atual prevê a redução do tempo que Youssef pode ficar preso pelos crimes que cometeu e a aplicação de um regime de pena mais brando ao doleiro.

Do Diario de Pernambuco – Rosália Rangel

As especulações sobre prováveis nomes para compor o segundo escalão do governador eleito Paulo Câmara (PSB) estão provocando reações contrárias entre os servidores das empresas. Uma exemplo é o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem). O fato de ter circulado nos bastidores a informação de que o deputado federal Vilalba (PP), que não conseguiu se reeleger, seria indicado para o cargo, na cota do deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do partido, causou preocupação.

Os servidores temem que o órgão sofra descontinuidade do trabalho. Nos últimos dois anos, segundo uma fonte, algumas ações foram implementadas, a exemplo do concurso público que há 45 anos não havia no Ipem. Os 50 aprovados no concurso, inclusive, finalizam nesta sexta-feira (19) um curso de capacitação e a partir daí começam a atuar nas ruas.

PSDB se compromete com o PSB para 2016

O PSDB aceitou integrar o primeiro escalão do governador Paulo Câmara indicando duas secretarias, que foram ocupadas por Pedro Eurico e Evandro Avelar. Também comandará o Porto do Recife com Olavo de Andrade Lima e a Jucepe com Terezinha Nunes.

Além destes órgãos, o PSDB indicará quadros para comandar a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco e a Agência do Trabalho. Ocupando estes postos no governo Paulo Câmara, o PSDB naturalmente perde o argumento para lançar a candidatar do deputado federal eleito Daniel Coelho para a prefeitura do Recife.

Será contraditório comandar postos de destaque no governo do PSB é lançar uma candidatura à prefeitura contra o próprio PSB. Por isso ficou complicado para o deputado Daniel Coelho construir sua candidatura a prefeito do Recife.

Isso poderá condicionar um apoio à reeleição de Geraldo Júlio, ainda que as lideranças tucanas neguem esta possibilidade. Na realidade o presidente do partido Bruno Araújo pode almejar uma candidatura a senador em 2018 e consequentemente em troca disso pode não avalizar o projeto de Daniel Coelho em disputar a PCR.

Emenda – Os deputados Augusto Coutinho, Mendonça Filho e o vice-governador eleito Raul Henry garantiram R$ 80 milhões para o hospital Barão de Lucena junto ao Orçamento Geral da União de 2015.

Despedida – O deputado federal eleito João Fernando Coutinho se despediu ontem da Alepe, por doze anos foi deputado estadual, dos quais oito anos ocupou a primeira secretaria.

Alepe – A respeito da situação da Alepe, existe um argumento junto ao PSB de que o prefeito Geraldo Júlio possa convocar um deputado estadual para o secretariado. Com isso Marcantonio Dourado (PSB) assume o mandato.

Betinho Gomes – O deputado Betinho Gomes (PSDB) está na expectativa de ocupar alguma comissão na Câmara dos Deputados. Mesmo no primeiro mandato ele almeja ocupar espaços relevantes.

RÁPIDAS

Haroldo Duarte – Pré-candidato a vereador do Recife, o dentista Haroldo Duarte tem se movimentado junto a segmentos da sociedade visando a elaboração de propostas para 2016.

Alberto Feitosa – Preterido do secretariado estadual, o deputado Alberto Feitosa tenta construir a candidatura à primeira-secretaria. Ele aposta na tese da proporcionalidade da Casa.

Inocente quer saber – Danilo Cabral virou uma espécie de todo poderoso no futuro governo Paulo Câmara?

Os últimos roteiros do ano do projeto de sensibilização turística Olha!Recife, oferecido pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, serão dedicados à contemplação das luzes e decoração típica das festas de dezembro. Os passeios voltam a ser oferecidos regularmente no mês de janeiro.

No sábado, o disputadíssimo passeio de catamarã, com saída marcada para as 17h30, será dedicado às edificações e pontes iluminadas da cidade. O roteiro contemplará o Paço Alfândega, a Assembleia Legislativa e a Praça da República, entre outras belas construções decoradas para as festas de fim de ano.

Também no sábado, a iluminação natalina será o tema do Olha! Recife a Pé. Com encontro a partir das 17h, na Praça do Arsenal, o percurso passará pela Rua do Bom Jesus, Praça do Marco Zero, Avenida Rio Branco, Cais da Alfândega e Praça da República.

O Olha! Recife de Ônibus será realizado na terça-feira, dia 23, e também será noturno. A saída será às 17h30, da Praça do Arsenal, de onde os inscritos farão uma pequena caminhada até a Avenida Rio Branco e Cais do Apolo, onde embarcarão no ônibus e seguirão até a Praça da República, Rua da Aurora e conhecerão também uma das ruas inscritas no concurso Eu amo Natal.

Na sexta, no sábado e no domingo, a Natalioca fará passeios pelo centro, a partir das 18h30, sempre com saída do Cais da Alfândega. Para fazer o passeio, não é preciso fazer inscrição. Serão quatro saídas por noite e um servidor acompanhará o embarque e desembarque dos passageiros.
Para os demais passeios, é necessário fazer inscrições pelo telefone 3355-8605, nesta sexta-feira (19), a partir das 8h.

BALANÇO
Este ano, de 12 de março até o fim de semana passado, 7404 pessoas usufruíram dos passeios do Olha!Recife. Foram 4124 inscritos nos passeios de catamarã, 2150 nos roteiros de ônibus, 760 nos passeios a pé e 370 nos de bicicleta.

O Olha!Recife está fazendo tanto sucesso, que o projeto até já começou a ganhar reconhecimento nacional. Recentemente, foi indicado para compor a publicação Boas Práticas em Turismo, do Ministério do Turismo, Sebrae e Fundação Getúlio Vargas.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes começou, nesta quinta-feira (18/12), a realizar o pagamento da segunda parcela do décimo-terceiro salário, que será concluído nesta sexta (19). Junto com a folha dos servidores relativa ao mês de dezembro, que será paga entre os dias 26 e 30, isso significará um incremento de aproximadamente R$ 50 milhões na economia da cidade, nesse período de festividades de fim de ano. A primeira parcela do décimo foi paga antecipadamente, em junho.

O pagamento da segunda parcela começou, nesta quinta, para os funcionários aposentados (R$ 1,5 milhão). Nesta sexta, estará disponível para os efetivos, comissionados e contratados (R$ 14,6 milhões). Já o salário de dezembro começa a ser pago no dia 26, aos aposentados (R$ 2,9 milhões). Os efetivos receberão entre os dias 29 e 30. Nesta última data, também serão pagos os salários dos comissionados e contratados (R$ 30 milhões). No total, 14.740 receberão os vencimentos, entre aposentados, efetivos, comissionados e contratados.

“Esses pagamentos chegam em um bom momento, onde as pessoas vão comprar seus presentes ou quitar dívidas. Com isso, vão mexer economicamente em diversos setores da cidade, com esse aporte de R$ 50 milhões nos pagamentos”, disse a secretária de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Mirtes Cordeiro.

Após quase 12 anos na Assembleia Legislativa, João Fernando fez seu
discurso de despedida agradecendo a confiança do povo pernambucano e
ressaltando o sentimento de dever cumprido. “Despeço-me dessa tribuna com a consciência de ter cumprido nesta Casa a missão que me foi dada. Que minhas últimas palavras sejam de agradecimento, aos senhores, meus amigos deputados, pela frutífera convivência; e ao povo de Pernambuco, pela renovada confiança”, agradeceu o deputado, que relembrou sua trajetória da
Casa de Joaquim Nabuco.

“Há exatos onze anos e nove meses, no dia 18 de março de 2003, ocupei pela primeira vez esta tribuna no grande expediente, na qualidade de deputado estadual. Cheio de alegria, esperança e uma enorme vontade de contribuir para a melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano e para o
engrandecimento de nosso Estado, iniciei minha trajetória nesta Casa com a determinação e energia de um parlamentar de 23 anos, naquela legislatura o deputado mais jovem desta Casa de Joaquim Nabuco”.

João Fernando também pontuou algumas de suas atuações como a gratuidade da Universidade de Pernambuco (UPE), a interiorização das Escolas Técnicas, a expansão da SBPC para o interior, o aumento do financiamento da Facepe e a
criação do Memorial dos Notáveis Cientistas. Os avanços do governo do
Estado na gestão de Eduardo Campos foram ressaltados pelo parlamentar, que ainda enalteceu o apoio ao governador Paulo Câmara.

“(Sob o comando de Eduardo Campos) Nos últimos oito anos, Pernambuco mudou sua face social e econômica, retomando não só a posição de liderança econômica e social no Nordeste. (…) Nas últimas eleições, elegemos o Governador Paulo Câmara, um jovem que muito vai surpreender Pernambuco,
pela sua competência, pelo seu compromisso, pelo seu espírito público e pelo apoio que lhe haveremos de garantir. Os senhores aqui e eu com outros colegas em Brasília”.

Sobre o novo desafio em Brasília, João Fernando disse estar preparado. “Não
tenho ilusões sobre o que me aguarda. (…) Participar do Congresso
Nacional nessa próxima legislatura representa uma oportunidade única de contribuir para o crescimento do país, para o amadurecimento de nossas instituições, para o crescimento de nossa sociedade. Mas, como disse, estou pronto. E cada vez que minha voz se manifestar, não será apenas o Deputado João Fernando falando; serão, no mínimo, 120.059 vozes de homens e mulheres
pernambucanos”.

Parlamentares ressaltam lealdade de deputado

Bastante prestigiado, o discurso do deputado recebeu o aparte de dez
parlamentares, todos ressaltando as características de João Fernando como
lealdade, dedicação e o companheirismo. Ainda no pequeno expediente, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, falou dos feitos de João Fernando nos oito anos à frente da Primeira Secretaria e lembrou que a atuação do deputado deu mais altivez ao Legislativo estadual.

Já Alberto Feitosa agradeceu o “tratamento atencioso, cordial e correto sempre dispensado” a ele nos momentos mais difíceis. “Todas as vezes que precisei e o procurei, Vossa Excelência estava lá para atender, muitas vezes tirando do seu para me ajudar. Isso para mim é um exemplo”, ressaltou.

“Sua combatividade e lealdade são qualidades que nos orgulham”, pontuou Raquel Lyra. “Muito me honra a sua amizade, o seu companheirismo. Você é
jovem e tem um brilhante futuro pela frente”, completou Ângelo Ferreira.
“Você é exemplo de coerência e lealdade. Serve de exemplo para todos nós deputados que ainda estamos dando os primeiros passos na vida política”, destacou Rodrigo Novaes.

A trajetória política do deputado também foi ressaltada por parlamentares como Aluísio Lessa, que relembrou o dia em que o governador Eduardo Campos,
então ainda deputado federal, convidou João Fernando para entrar na vida pública; Augusto César, Henrique Queiroz, Silvio Costa Filho e Odacy Amorim. Temos a certeza que você vai levar essa mesma competência para o seu mandato em Brasília”, garantiu Waldemar Borges.