Blog Edmar Lyra

Gilberto Kassab determinou na quarta-feira passada que os chefes estaduais do PSD consigam 1 milhão de assinaturas para a criação do PL. Metade disso seria suficiente para a legalização de um partido, mas Kassab não quer repetir o fiasco da Rede de Marina Silva – ainda não viabilizada por ter assinaturas canceladas em 2013.

O sonho de Kassab é um ter partido encorpado que possa disputar com o PMDB a condição de ser o grande aliado do governo Dilma no Congresso.(Lauro Jardim – Veja)

Em conversas privadas, Joaquim Levy tem ensaiado um dos discursos que levará ao público em geral – e sobretudo aos petistas resistentes ao necessário rigor fiscal que norteará a política econômica a partir de 2015: “Se a própria presidente diz que o mundo mudou, é claro que o Brasil tem que mudar também, tem que se adaptar” a um tempo menos exuberante na economia, com o preço das commodities em baixa.

Em resumo, não há outra saída exceto cortar gastos. Nessas conversas, Levy tem externado também otimismo com o pós-Petrolão. Diz Levy: “as empresas brasileiras saíram melhores da abertura comercial do início dos anos 90, assim como do fim da inflação; agora, sairão melhores desse processo todo”. (Veja – Radar on-line – Lauro Jardim)

Gerson Camarotti – (Blog)

Documentos confidenciais da Petrobras mostram que o pedido para antecipar as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi assinada por Venina Velosa da Fonseca. Para inaugurar a fábrica ainda em 2010 a então gerente assinou dezenas de aditivos milionários.

O Jornal das Dez teve acesso ao plano confidencial da Petrobras para antecipar a conclusão da refinaria do Nordeste, mais conhecida como Abreu e Lima, em Pernambuco .

O documento interno da estatal, elaborado pela então gerente-executiva de Abastecimento, Venina Velosa da Fonseca, foi recebido pelo então diretor da área, Paulo Roberto Costa, em março de 2007. A proposta era antecipar a conclusão das obras para que a refinaria fosse inaugurada em 2010, durante o período eleitoral.

Para acelerar a construção, o projeto previa custos extras de US$ 328 milhões com equipamentos; US$ 182 milhões com serviços de engenharia; e US$ 375 milhões com sistemas de segurança.

Venina Velosa foi gerente-executiva de abastecimento entre 2005 e outubro de 2009 e integrou o Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima ao lado de Paulo Roberto Costa e José Carlos Cosenza, atual diretor da área.

O Jornal das Dez também teve acesso a dezenas de aditivos assinados pelos três até meados de 2009, quando Venina deixou o conselho. Em apenas um aditivo, o custo para a Petrobras foi superior a R$ 900 milhões.

Em 2005, a Refinaria de Abreu e Lima foi orçada em US$ 2,3 bilhões. No fim de 2006, já na fase de elaboração do projeto, o valor subiu para US$ 4 bilhões. Com as inúmeras mudanças e aditivos ao projeto, em 2009 o orçamento da obra pulou para mais de US$ 13 bilhões. Atualmente, o custo é de US$ 20,1 bilhões.

A comissão interna de apuração da Petrobras que investigou irregularidades nas obras da refinaria confirma que Venina assinou em 2007, atendendo a pedido de Costa, o documento de antecipação de obras da refinaria, que teria causado problemas e a necessidade de vários aditivos contratuais com as fornecedoras, a maioria aumentando preços.

O relator da comissão foi Gerson Luiz Gonçalves, chefe da auditoria interna da estatal e gerente-executivo mais antigo na empresa. Depois de finalizado o relatório, Venina foi demitida. Gonçalves também foi chamado a depor, como testemunha de acusação, pelo Ministério Público Federal.

Dentro da Petrobras hoje, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque são considerados “diretores infiéis”. Quando eram “estrelas”, os três participaram de reunião da diretoria executiva que aprovou o “Código de Ética da Petrobras”, em 2006.

Ao que parece, nunca leram o documento. O item 1.5 obriga o funcionário da empresa “a promover negociações honestas e justas, sem auferir vantagens indevidas por meio de manipulação, uso de informação privilegiada e outros artifícios”. (Ricardo Boechat – ISTOÉ)

Hélio Swartsman – Folha de S.Paulo

Eu teria dificuldades até para imaginar um personagem mais detestável do que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ele consegue abraçar todas as causas que, a meu ver, são as erradas e ainda o faz sem qualquer traço de bom humor, o que já perdoaria alguma coisa.

Parecem-me absurdas, porém, as iniciativas para cassar-lhe o mandato pelas bobagens que costuma dizer. Não sou fã de privilégios como a imunidade parlamentar, mas, se há uma restiazinha de sentido neste instituto, ela está justamente na blindagem de congressistas em relação aos chamados delitos de opinião. Se nem um deputado é livre para dizer o que pensa, não importando o conteúdo desses pensamentos, fica difícil classificar o Brasil como um país onde vige a liberdade de expressão.

Se queremos evitar figuras como Bolsonaro no Legislativo, o caminho não é a criminalização da palavra, mas mudanças no sistema eleitoral. Pelas regras atuais, cada vez que Bolsonaros e seus genéricos se envolvem numa polêmica estão semeando os sufrágios que colherão em sua próxima vitória eleitoral.

O problema é que nosso modelo de voto proporcional puro em âmbito estadual considera apenas as vozes favoráveis ao candidato, sem atribuir nenhum peso ao conjunto eventualmente muito maior de cidadãos que o repudia. O jogo mudaria se adotássemos o sistema distrital, pelo qual cada postulante precisa conquistar a maioria dos eleitores de uma dada área, como se fosse um pleito majoritário. Aí, são computados não apenas os votos positivos como também as rejeições.

Trata-se, a meu ver, de um modo mais democrático, mas que não vem sem efeitos colaterais. O distrital dificulta a vida dos candidatos exóticos e muito estridentes, mas também tende a reduzir a diversidade da Câmara, que é uma queixa recorrente nos países que adotam esse sistema.

Toda solução desencadeia também os seus problemas.

Gerson Camarotti – (Blog)

A bancada do PMDB no Senado vai dar um ultimato ao presidente da Casa, senador Renan Calheiros (AL), que deseja disputar a reeleição em fevereiro. Há uma mobilização entre os peemedebistas para que ele desista de concorrer ao cargo. O motivo é a reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” que revelou que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa citou no acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal o nome de Renan entre os políticos supostamente beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobras.

Oficialmente, Renan nega sua candidatura à reeleição. Mas, nos bastidores, tem trabalhado intensamente para ficar no cargo. Em conversas reservadas com senadores peemedebistas, ele afirmou que não tem envolvimento com Paulo Roberto Costa e que não há nada contra ele no escândalo de corrupção na estatal.

Essas conversas funcionaram como uma tentativa de tranquilizar aliados que demonstraram insegurança com a situação de Renan. O temor de peemedebistas é que a reeleição do senador alagoano possa criar uma crise política no Senado com o aprofundamento das investigações da Operação Lava Jato.

Os desafios de Paulo Câmara

Foi diplomado ontem o governador eleito Paulo Câmara. Daqui a doze dias ele assumirá o cargo mais importante de Pernambuco sem nunca ter exercido nenhum cargo eletivo. Isso sem dúvidas coloca em xeque a capacidade política de administrar interesses e demandas de ordem política de deputados, prefeitos e a sociedade em geral.

Não obstante, Paulo passou por um processo que já deixou algumas seqüelas, que foi a construção do secretariado. Dos 21 partidos da Frente Popular, menos de dez foram contemplados na equipe do governador. Isso sem falar que o governador eleito sequer ouviu o senador Fernando Bezerra Coelho, gerando um ruído de comunicação que precisará de muita conversa para ser desfeito.

Além disso tudo, Paulo substituirá um gênio da política que foi Eduardo Campos, e o mesmo não está mais entre nós, fazendo com que o governador não tenha a quem recorrer nos momentos mais difíceis do governo, que todo ele tem.

Gentil, educado e acessível, Paulo precisará de jogo de cintura e algumas vezes dar o murro na mesa para se fazer respeitado e quando possível temível. Eduardo Campos era craque nisso. Implacável quando precisava ser e dócil nos momentos em que julgava pertinente.

Ser governador de Pernambuco requer não só capacidade administrativa, que Paulo já demonstrou ter, mas sobretudo a capacidade política. O estado sempre teve governadores eleitos que fizeram jus ao respaldo das urnas. Cada um com sua característica, mas Miguel Arraes, Roberto Magalhães, Joaquim Francisco, Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos souberam representar bem o desejo dos pernambucanos à frente do Palácio do Campo das Princesas.

Eleito com quase 70% dos votos válidos, se espera de Paulo Câmara que ele tenha altivez e autonomia para tomar as decisões necessárias para o bem do estado.

André Correia – Atual presidente da Empetur, André Correia deverá ser o próximo administrador do arquipélago de Fernando de Noronha. Ele conseguiu construir junto ao trade turístico uma relação de respeito que lhe possibilita continuar no segmento, ainda que em outra função.

FBC – Político experiente e tarimbado, o senador Fernando Bezerra Coelho não vai querer ficar na sombra do governador Paulo Câmara. Ele tem agido no caminho de ser um político nacional influente para seu prestígio desdobrar para disputas futuras no estado.

Raffiê Dellon – Presidente do PSDB de Caruaru, Raffiê Dellon tem se mostrado um político de futuro na capital do forró. Em 2016 ele tanto pode disputar um mandato de vereador como também compor com alguma liderança política do município que venha a disputar a prefeitura.

Antônio Figueira – Médico de carreira, Antônio Figueira vem se constituindo num grande articulador de bastidor. Coordenou a campanha de Paulo Câmara e acabou se saindo muito bem. Como reconhecimento assumiu a importante secretaria da Casa Civil.

RÁPIDAS

Empetur – Apesar de ventilada a possibilidade de Felipe Carreras acumular a secretaria de Turismo, Esporte e Lazer com a presidência da Empetur, é provável que o PSB indique um nome que tenha perfil político para o posto e que possa deixar Felipe livre pra se dedicar à secretaria.

Alepe – Na Alepe está faltando toner e cartucho para impressoras. Para se ter uma ideia o contracheque de dezembro não saiu porque não tinha como imprimir.

Inocente quer saber – Por quê Isaltino Nascimento depois de ter sido um fiasco na secretaria dos transportes voltou para o secretariado?

Blog de Cristiana Lobo

A lista de políticos que receberam dinheiro de Paulo Roberto Costa, publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” nesta sexta-feira, com 28 nomes, é apenas a primeira. A maioria, nomes antes vazados ao longo das investigações da Operação Lava-Jato.

Falta ainda a lista de Alberto Yousseff, que teve seu pedido de delação premiada acolhido pelo ministro Teori Zavaski também nesta sexta-feira. Vai ser preciso cruzar as duas listas, comparar com aquela outra revelada por um entregador de dinheiro, que disse amarrar enomes quantias pelo corpo, e outras que ainda venham a aparecer.

Ainda que com nomes já citados anteriormente, a lista traz informações importantes e curiosas: 28 nomes, entre eles o do presidente da Câmara e o do Senado, envolvendo, portanto, na denúncia o comando do Legislativo; dois nomes cotados para o próximo ministério (Ciro Nogueira e Henrique Eduardo Alves); um ministro fortíssimo na época em que Paulo Roberto Costa diz ter recebido o pedido de R$ 2 milhões (Antonio Palocci); um outro ex-ministro (Màrio Negromonte) e um atual ministro (Edison Lobão). Ou seja, políticos de alto calibre. Todos negaram ter recebido dinheiro escuso de Paulo Roberto Costa – é importante registrar.

Se a delação premiada de Paulo Roberto Costa foi aceita e ele está em prisão domiciliar – e não na prisão de Curitiba onde estão outros citados – é de se acreditar que ele disse coisa com coisa. Do contrário, o pedido não teria sido aceito. Afinal, já tem um bom tempo que ele está em casa e muita coisa poderia ter sido apurada pela Justiça nesse período.

Os valores citados pela Operação Lava Jato de desvio de recursos da Petrobras são altíssimos. Basta lembrar que a própria Controladoria-Geral da União reconheceu prejuízo de mais de R$ 600 milhões na compra da refinaria de Pasadena. Um dinheirão. Mas a soma apresentada por Paulo Roberto Costa ao beneficiários apontados na lista não é tão grande assim, comparada ao desvio. Muitas das doações para campanha eram de R$ 1 milhão – casos de Gleisi Hoffmann e Humberto Costa.

Fica até curioso: na lista, os dois que teriam sido beneficiados com os recursos e que já morrerram teriam recebido muito mais – R$ 20 milhões para Eduardo Campos e R$ 10 milhões para Sérgio Guerra.

Os vivos receberam bem menos.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido de prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO). O caso só deve ser analisado em fevereiro, quando os ministros do STF retornam do recesso do Judiciário. Em 2013, o tribunal condenou o congressista a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão por crimes cometidos quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Ele foi autorizado a recorrer em liberdade.

Janot argumenta que o novo recurso apresentado por Cassol contra a condenação tem o objetivo de protelar e tumultuar o desfecho do processo. O STF entendeu que Cassol fraudou licitações no município e direcionou processos a empresas ligadas a pessoas de sua proximidade.

Em relação a seu mandato no Senado, o STF mudou o entendimento firmado no julgamento do mensalão e decidiu que caberá ao Legislativo deliberar sobre a cassação. Durante o julgamento o STF ainda aplicou multa aos condenados. Cassol terá de pagar R$ 201 mil, Silveira e Matt R$ 134 mil cada.(Da Folha de S.Paulo)

Do Diário de Pernambuco

A ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos entregou o diploma de governador de Pernambuco ao ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara (PSB), afilhado político de seu ex-marido e ex-governador Eduardo Campos. Discreta, Renata não quis conversar com a imprensa ao entrar no Teatro dos Guararapes para a cerimônia de diplomação do socialista realizada na tarde desta sexta-feira.

O socialista afirmou que o ato da diplomação é democrático. Também disse estar feliz e garantiu que vai honrar os votos dados pelos pernambucanos. “Estamos muito próximos do dia 1º e muito motivados para trabalhar pelo estado”. Sobre a diplomação da presidente Dilma Rousseff (PT), que aconteceu nesta quinta-feira, Câmara afirmou que os dois combinaram para dialogar sobre as prioridades de Pernambuco e do Nordeste.”Dilma foi muito receptiva e simpática. Ela conhece muito bem os desafios e se colocou à disposição para ajudar”, declarou.

Com relação às prioridades do estado, Paulo Câmara afirmou que há muitas obras na área de infraestrutura, especialmente a hídrica e a rodoviária, que estão sendo negociadas junto ao governo federal. Acrescentou, ainda, que há uma série de projetos que ele quer levar para consolidar a educação, a saúde e a segurança do estado e mostrar que é possível levar o modelo de gestão adotado pelo PSB para outras federações do país.

Sobre o suposto envolvimento do ex-governador e de seu ex-padrinho político, Eduardo Campos, e do senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) no esquema de corrupção da Petrobras, Paulo Câmara saiu em defesa dos dois. “É uma situação em que não há provas e não mostra nenhum fato”, disse, acrescentando que Campos sempre defendeu investigações profundas na estatal. Paulo Câmara disse também estar consciente de que Eduardo fez um grande governo, sempre em favor do estado com muita seriedade. “Eduardo combatia como poucos a corrupção neste país”. Os nomes de Eduardo Campos e Bezerra Coelho estariam entre os 28 citados pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa em sua delação premiada.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE), Fausto Campos. Na ocasião, também foram diplomados o vice-governador eleito Raul Henry (PMDB) e o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB). O evento também vai diplomar os 25 deputados federais e os 49 deputados estaduais eleitos por Pernambuco. Algumas autoridades, como o governador João Lyra Neto e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, ambos do PSB, acompanham a solenidade.