Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Pernambuco receberá R$ 137 milhões da Petrobrás.

A Petrobras repassará ao Estado de Pernambuco R$ 137 milhões em forma de compensação ambiental. O termo de compromisso será assinado pelo governador Eduardo Campos e representantes da Petrobras, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (14/3), às 10h.

O valor de R$ 137 milhões será aplicado, conforme a lei, em Unidades de Conservação do Estado. As reservas de Bita e Utinga (a maior de Mata Atlântica, criada em 2012, com cerca de 2.400 hectares, em Suape) serão contempladas com ações de regularização fundiária e plano de manejo, visando fortalecer a proteção das águas dos reservatórios, fundamentais para o abastecimento do complexo industrial de Suape.

Segundo o secretário estadual, Sérgio Xavier, os recursos também irão fortalecer a economia verde. “O investimento vai melhorar a qualidade de vida das comunidades que vivem ao redor dessas unidades, criando alternativas também de emprego e renda”, afirma.

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Prefeitos se reúnem sobre Pacto Metropolitano.

O prefeito Geraldo Julio se reúne amanhã (14) com os gestores da Região Metropolitana do Recife e de Goiana para pactuar as propostas trabalhadas dentro do Pacto Metropolitano. O encontro dos prefeitos será realizado na Arena da Copa, em São Lourenço da Mata, a partir das 9h30. A agenda propositiva a ser apresentada aos gestores municipais conta com ações de curto prazo e ações estratégicas. Discutir problemas comuns entre os municípios da RMR e buscar alternativas de soluções conjuntas por meio de articulações são os principais objetivos do pacto.

Entre os temas a serem tratados no encontro estão resíduos sólidos; Copa das Confederações e Copa do Mundo e o Arco Metropolitano. Na pauta dos gestores também estão assuntos como o encaminhamento da minuta do Projeto de Lei Municipal para constituição do Consórcio Público Metropolitano de Resíduos Sólidos; segurança nos roteiros turísticos com integração das secretarias municipais de segurança com foco na Copa; e elaboração do Plano Integrado de Uso e Ocupação do Solo ao longo do Arco Metropolitano.

No último dia seis de dezembro, os prefeitos da RMR e de Goiana se reuniram no Recife para estabelecer esta parceria. No encontro, articulado pelo prefeito Geraldo Julio, ficou acertado que cada gestor indicaria um secretário para tratar da pauta da integração metropolitana.

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Eduardo diz que propostas dos Estados foram bem recebidas pelo Congresso.

O governador Eduardo Campos elogiou nesta quarta-feira (13/3) a reunião realizada pelos presidentes da Câmara dos Deputados (Henrique Eduardo Alves) e do Senado Federal (Renan Calheiros) para debater com os governadores uma agenda prioritária e consensual para acelerar a votação e matérias importantes para o País no Congresso Nacional. “Foi uma reunião muito objetiva, que nos deu a condição de apresentarmos as demandas que definimos como urgentes para a superação da crise e a construção do futuro”, afirmou o governador pernambucano.

Eduardo disse ainda que tem a expectativa positiva de que o Congresso Nacional será sensível à agenda apresentada, por ser estratégica para a retomada dos investimentos no País, providência essencial para enfrentar a crise. “São os Estados e municípios os grandes responsáveis pelo investimento público no País. Com recursos, podemos levar receita distribuída harmonicamente pelos quatro cantos do nosso território, com efeitos positivos na vida de todos os brasileiros “, destacou.
Na reunião, que ocorreu no Salão Negro do Congresso, os governadores Raimundo Colombo (Santa Catarina), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul) e Cid Gomes (Ceará) apresentaram tópicos específicos da pauta, cabendo a Eduardo resumir o tópico relacionado com a necessidade da aprovação de um projeto de lei que vede o aumento de despesas pelos Estados sem a correspondente indicação de fontes de financiamento.
Os demais pontos abordados foram a regularização da cobrança de juros aos Estados pela União. “Atualmente, a União cobra dos Estados juros mais altos que os bancos privados cobram dos seus clientes”, disse o governador Puccinelli. Também foi reivindicada a melhoria dos fluxos de recursos entre os entes federativos. “Em 1988, a União repartia 77% do que arrecadava. Hoje, só repassa 36%, depois de ter havido um grande aumento na carga tributaria”, especificou Eduardo, que ressaltou ainda a necessidade de avançar nos entendimentos para resgatar da judicialização o projeto dos royalties do pré-sal.

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Daniel denuncia preconceito no TJ.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Daniel Coelho, subiu na tribuna da Casa nesta quarta-feira (13) para denunciar um caso de preconceito na contratação de uma cidadã aprovada num concurso público. A bacharel em Direito Luciana Pragana foi aprovada no penúltimo concurso do Tribunal de Justiça realizado no Estado, mas foi declarada “inapta” para o cargo, ao realizar a perícia médica. Portadora de deficiência física, Luciana briga agora na Justiça pelo direito de exercer o cargo à qual foi aprovada.

Também pós-graduada em Direito Público, Luciana Pragana conta que já tentou de várias formas provar sua capacidade, inclusive enviando documentos de onde trabalhou e estudou, comprovando ter capacidade física para exercer a função à qual foi aprovada. Também aprovada – mas ainda não chamada – em concursos do Ministério Público de Pernambuco e do Tribunal Regional do Trabalho, a bacharel em Direito foi aprovada nas perícias realizadas por esses órgãos.

“Faço um apelo a esse plenário por essa jovem portadora de deficiência física que, por seus méritos e esforços, se formou em Direito, fez pós-graduação, fez concurso para o Tribunal de Justiça, passou, e na hora de tomar posse, foi considerada inapta”, destacou o deputado.

“Quero aproveitar esse pequeno expediente para fazer um alerta à imprensa, aos deputados e um apelo ao Tribunal de Justiça, que reveja essa posição. É um direito dela, que serve de exemplo para todos os outros pernambucanos portadores de deficiência. Que ela tome posse e possa exercer a função à qual foi aprovada em concurso público”,enfatizou Daniel Coelho.

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Sintepav-PE ganha mais uma causa contra Refinaria.

O departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) conseguiu vencer mais uma causa arbitrária contra trabalhador que participou das paralisações na Refinaria Abreu e Lima, no segundo semestre de 2012. O funcionário Rogério Francisco da Silva, que havia sido indevidamente demitido por justa causa, teve ganho de causa na 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca.

Com a decisão, nesta quarta-feira (13), da juíza do trabalho Mariana de Carvalho Milet, a Construtora Norberto Odebrecht, empreiteira responsável pelas obras na Refinaria, fica obrigada a pagar todas as verbas rescisórias do funcionário (aviso prévio, férias proporcionais, 13º proporcional e multa de 40% sobre o FGTS). Tudo isso no prazo de 48 horas após a citação. Como o trabalhador não era estável, não coube reintegração, como em casos anteriores.

No último dia 05/03 o Sintepav-PE conseguiu a reintegração de dois trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima, que haviam sido demitidos arbitrariamente em decorrência das paralisações no canteiro de obras da empresa. Outros 25 casos semelhantes ainda serão apreciados pelo Judiciário.

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PCR e Alepe juntas em prol da mobilidade urbana.

A Prefeitura do Recife e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vão trabalhar em conjunto na formulação de políticas públicas que ajudem a destravar a mobilidade na capital pernambucana. A parceria foi anunciada nesta quarta-feira (13) pelo prefeito Geraldo Julio, que reuniu-se em seu gabinete com integrantes da Comissão de Mobilidade Urbana do Legislativo estadual. O início da parceria se dará com a inclusão no planejamento plurianual do município de um relatório sobre o tema, produzido pela Alepe. Intitulado “Desafios da Mobilidade”, o documento traz um diagnóstico sobre o assunto no País, com destaque para a Região Metropolitana do Recife.

“Esse é mais um material importante que vai servir como orientação para fecharmos as nossas ações na área de mobilidade. Um trabalho que traz conclusões muito próximas do que está no nosso Programa de Governo. Os deputados trouxeram um material rico sobre um tema que é tão importante para garantir a qualidade de vida da população”, afirmou Geraldo Julio.

O prefeito do Recife classificou a mobilidade como um tema que necessita ser tratado de forma global. “É preciso incluir a questão das calçadas, o cuidado com o pedestre, com o ciclista e a gestão do trânsito”, pontuou Geraldo Julio, ressaltando que, baseado nesse conceito, optou por criar uma pasta especifica para a área no seu governo. “Fizemos uma inovação”, destacou.

O relatório produzido pela Alepe foi resultado de 12 audiências públicas realizadas em 2012 com especialistas em trânsito e transporte público; além da participação da Universidade Federal da Pernambuco (UFPE), prefeitos da RMR e ex-prefeitos do Recife. O documento reúne um conjunto de intervenções para melhorar a mobilidade urbana e o transporte coletivo da cidade.

Coube ao presidente da Comissão, deputado Silvio Costa Filho, elencar os principais tópicos que formam o relatório. “Temos intervenções em relação à construção de calçadas; à melhoria da iluminação pública; à construção de novos corredores de ônibus; bem como a criação de campanhas educativas para a televisão e rádio, orientando a população a respeitar o pedestre, o ciclista e a ampliação dos agentes de trânsito”, explicou.

Além de Silvio Costa Filho, participaram da reunião os deputados João Fernando Coutinho, Júlio Cavalcanti e José Maurício Cavalcanti – esses integrantes da comissão -, e o também parlamentar Sebastião Rufino. Os secretários João Braga (Mobilidade e Controle Urbano), Sileno Guedes (Governo e Participação Social) e Fred Oliveira (Relações Institucionais) também estiveram presentes.

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Perfil no Portal dos Jornalistas.

O Portal dos Jornalistas é um site que possui um banco de dados com todos os jornalistas do país, responsável pela newsletter semanal Jornalistas&Cia, lançada em setembro de 1995 e circula às quartas-feiras.

Tem uma seção para identificar os profissionais da área através do nome. E a partir de agora o signatário deste blog passou a integrar este grupo.

Veja aqui.

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Eduardo une governadores em torno de saída negociada para royalties.

Um entendimento para reabrir o debate sobre a distribuição dos royalties do pré-sal, envolvendo o Congresso Nacional e a própria presidenta Dilma Rousseff, foi defendido pelo governador Eduardo Campos e tido como “possível e necessário” por outros 17 governadores, que participaram de reunião nesta terça-feira (13/03), em Brasília.
“Faltou muito pouco para construirmos um grande entendimento sobre os royalties do pré-sal. A ausência desse entendimento tende a judicializar a questão, e essa judicialização vai impactar nos investimentos no setor do petróleo, que é importante para a retomada do crescimento, e deixa os Estados na incerteza, dependendo do que o Judiciário decidir. Entendo que não deveríamos deixar de buscar um entendimento, que não mexesse nos recursos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, mas que pudesse contemplar os Estados que não recebem essa receita”, destacou o governador.
Eduardo reafirmou a necessidade de retomar o entendimento para que os Estados produtores não percam receita. O governador explicou que o tema não será abordado na reunião desta quarta-feira (13/3) entre os gestores estaduais e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, também em Brasília, mas ressaltou ser “de suma importância” a manutenção do debate sobre os royalties. “Acho que precisamos buscar um entendimento que dê conforto ao País. Esse tema não vai ser tratado amanhã com o Legislativo, porque a matéria não está em discussão, mas queremos seguir falando sobre isso”, afirmou.
PAUTA – Na reunião desta terça-feira, os 18 governadores fecharam uma pauta comum que será levada para o encontro com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, agendado para esta quarta-feira, às 11h. Segundo o governador Eduardo Campos, o grupo chegou ao consenso em torno de quatro pontos que serão encaminhados para o debate no Congresso. Será uma primeira etapa da pauta, que será levada à presidente Dilma Rousseff, possivelmente na próxima semana.
“A reunião foi muito positiva. Fechamos o consenso em torno de quatro temas, que serão levados amanhã para o presidente da Câmara e o presidente do Senado. Um desses pontos é a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que impeça a União de aumentar as despesas dos Estados, e quando houver desonerações, incluam toda a cesta de tributos e contribuições, de modo que o custo seja dividido entre todos por igual”, colocou Eduardo.
Outro ponto debatido pelos gestores e que será levado ao Congresso Nacional trata da questão da dívida dos Estados. “Concordamos também com uma mudança de indexador e a redução na proporção que alguns Estados estão pagando e comprometendo sua receita corrente líquida com o pagamento da dívida”, disse o governador pernambucano.

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Corte do bolo fecha comemorações no Recife.

A Praça do Arsenal, no Bairro do Recife, foi palco do encerramento das comemorações pelos 476 anos do Recife, na manhã desta terça-feira (12). Ao lado do governador Eduardo Campos, de todos os secretários municipais e de outras autoridades, o prefeito Geraldo Julio realizou o tradicional corte do bolo, que este ano mediu sete metros de comprimento e pesou 476 quilos. O primeiro pedaço foi para o pequeno Emerson Francisco, de 10 anos, aluno da Escola Municipal Carla Patrícia. O jovem representou no ato os cerca de 90 mil alunos da rede de ensino do município. As comemorações pelo aniversário da capital pernambucana começaram no último domingo, com apresentações de Frevo e Samba no Morro da Conceição e no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem.

Assim que chegou à Praça do Arsenal, Geraldo Julio foi recebido com muita alegria pela população, que já formava fila para receber um pedaço do bolo de baunilha e chocolate. O prefeito ressaltou que a prioridade no aniversário da cidade é “melhorar a vida dos recifenses com muitas ações e trabalho conjunto da Prefeitura com toda a população”. “Queremos parabenizar os recifenses por essa data bonita de 476 anos de aniversário. Temos muito o que comemorar; muita coisa já começou a ser realizada. A transformação da cidade se inicia e a população mostra a sua vontade de participar dessa mudança. Isso, em 70 dias de governo”, pontuou o gestor.

O governador Eduardo Campos revelou que, se fosse escolher um presente para a capital pernambucana, optaria por melhorar a qualidade de vida dos recifenses. “Eu estou aqui para aplaudir o Recife, o seu povo, a sua gente; a sua tradição, a cultura, e, sobretudo, firmar um compromisso para que a gente possa, unindo o nosso povo, construir dias melhores para a cidade e para a sua gente”, cravou Campos.

Antes do corte do bolo, foram realizadas apresentações de Frevo e Maracatu, comandados, respectivamente, pelo bloco Pierrot de São José, pela banda 100% Mulher e pelo Maracatu Mirim Nação Estrelar. No céu, os fogos se encarregaram de anunciar mais um ano da capital pernambucana. Gilda Maria, 64 anos, moradora do Ibura, fez questão de chegar cedo à praça para ser a primeira a pegar o bolo. “É um momento alegre, de muita música. Aqui, eu me sinto responsável por cuidar do Recife também”, revelou a dona de casa. Quem participou da festa contou ainda com apresentações do grupo Afoxé Ilê de Egbá e dos passistas campeões de 2013.

BOLO – Para garantir a produção do bolo, uma equipe com 22 pessoas se dedicou ao trabalho desde o último sábado (9). A receita gigante utilizou 350 quilos de uma pré-mistura, preparada com farinha de trigo, açúcar e fermento, além de 2.100 ovos e 140 litros de leite. Para a cobertura, a equipe usou 45 quilos de recheio de creme de baunilha e 25 quilos de cobertura de leite condensado. Já para misturar os 562 quilos de ingredientes foram preciso 8 pessoas dedicadas à função.

Ainda como parte da comemoração pelo aniversário da cidade, as pessoas que se inscreveram ontem (11), através do telefone da Secretaria de Turismo e Lazer, tiveram a oportunidade de participar de um passeio turístico pelas ilhas da cidade com o projeto “Panorâmico nas ilhas do Recife”. No passeio, que foi realizado na manhã de hoje, estava incluso a rota da Praça do Arsenal, seguindo para o Forte do Brum, Paço Alfândega, Forte das Cinco Pontas, Casa da Cultura e Rua da Aurora; finalizando o trajeto no Gabinete Português de Leitura, localizado na Rua do Imperador.

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Eduardo reforça compromisso com mobilidade.

Recife acordou mais alegre nesta terça-feira (12/3), dia de seu aniversário. O governador Eduardo Campos participou, ao lado do prefeito Geraldo Julio, do corte do bolo gigante em comemoração aos 476 anos da cidade. O evento foi realizado na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife. “Vim prestar a minha homenagem ao Recife, ao seu povo, à sua tradição e cultura e, sobretudo, reafirmar o compromisso de seguir construindo dias melhores para a cidade e sua gente, unindo o nosso povo”, ressaltou o governador.

Para o governador, é preciso “dar de presente” à cidade um maior planejamento que eleve o padrão da qualidade de vida da população. Citou melhorias nas principais áreas de responsabilidade do Poder Público, sublinhando mudanças na mobilidade urbana. “Até 2014, estaremos investindo fortemente na questão da mobilidade, legando à Região Metropolitana 100 quilômetros de corredores exclusivos de ônibus, além da ampliação da oferta de trens e de metrôs e dos investimentos no projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe. Com este olhar para o transporte público de passageiros, vamos melhorar a qualidade de vida daqueles que hoje estão passando três ou quatro horas para ir e voltar do trabalho”, cravou.

Com 476 quilos e sete metros de cumprimento por três metros de largura, o bolo gigante foi cortado por volta das 10h30. Depois de dar o primeiro pedaço do bolo a um estudante da rede municipal, Geraldo Julio destacou que a festa de aniversário começou desde o último domingo (10/3), “dia de folga das famílias recifenses”.

“Várias atrações locais já se apresentaram e outras ainda se apresentarão. Temos muito o quê comemorar. Muitas ações já foram iniciadas e a transformação da cidade se inicia com população mostrando a sua vontade de participar desse processo”, destacou o prefeito, que, logo cedo, realizou uma ação de plantio de 476 mudas de árvores, no Jardim Botânico do Curado. Na ocasião, Geraldo ainda aproveitou para lançar “uma meta de plantar 100 mil novas árvores em quatro anos”.

Também estiveram presentes no ato festivo o vice-governador João Lyra Neto, o vice-prefeito, Luciano Siqueira, as primeiras-damas do Estado, Renata Campos, e do Recife, Cristina Mello, o presidente da Câmara de Vereadores, Vicente André Gomes, além de toda a equipe do secretariado municipal.