Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia Deixe um comentário

MPT e Mc Donald’s negociam dano moral de R$ 50 milhões.

Depois de conseguir liminar na justiça do trabalho, favorável a regularização da jornada em todos as lojas da Mc Donald’s, ligadas a Arcos Dourados, maior controladora da empresa no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) discute o pagamento de dano moral coletivo. Na ação em andamento, o MPT pede R$ 50 milhões. A reunião para conciliação será nesta quinta (21), às 10h, na sede do órgão no Recife, já que a ação foi movida pela unidade do órgão em Pernambuco. Às 14h, haverá a primeira audiência do processo, na justiça do trabalho.

No dia 18, o MPT teve concedido pedido de extensão da liminar, para o fim da jornada móvel variável nas lojas da rede, em todo o país. Já havia, anteriormente, conquistado a suspensão da irregularidade para as unidades de Pernambuco. Também conseguiu garantir que os trabalhadores possam fazer as refeições da forma que quiserem, sem necessariamente comer lanches da rede.

Participam da reunião os procuradores do Trabalho José de Lima Ramos, coordenador nacional do MPT contra fraudes, e  Leonardo Osório Mendonça, autor da ação, além dos representantes da empresa.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Geraldo propõe criação de fundo de investimento para municípios.

O prefeito Geraldo Julio participou hoje (20) em Brasília de uma nova discussão sobre o Pacto Federativo promovida pelo Congresso Nacional.  Os gestores das capitais brasileiras se reuniram com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, para propor um novo equilíbrio na relação entre estados, municípios e União.           

Apenas cinco prefeitos discursaram no evento e Geraldo foi um deles. Em cerca de 20 minutos, propôs a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Municípios que repassaria aos cofres das cidades uma quantia equivalente a duas parcelas do FPM para investimentos em infraestrutura. “Esse fundo iria fazer com que os municípios brasileiros fizessem investimentos ainda em 2013, um ano em que os municípios do  Nordeste enfrentam uma dureza muito grande em função da seca”, destacou Geraldo  Julio. O Fundo Nacional seria criado pelo Governo Federal através de um  Projeto de Lei enviado ao Congresso.

No caso do Recife, os recursos somariam cerca de R$ 52 milhões, de um total de R$ 9 bilhões que seriam liberados pela União. Geraldo explicou que o fundo ficaria em vigência enquanto o Congresso Nacional não fechasse a discussão em torno de uma nova base de cálculo para o repasse de recursos através dos fundos de participação  dos estados e dos municípios, FPE e FPM.

“Em 1988, quando a Constituição foi aprovada, 76% das receitas da União eram compartilhadas com Estados e Municípios. Hoje, esse percentual é de apenas 44%. Enquanto isso, as responsabilidades dos municípios aumentaram bastante neste período. Na Saúde, por exemplo, os municípios eram responsáveis por 11% dos investimentos feitos há 25 anos e hoje esse percentual mais que dobrou, chegando a 29%”, argumentou Geraldo Julio.

Para receber os recursos federais, cada cidade ficaria responsável por criar um fundo próprio através de uma lei municipal. Desta forma, o dinheiro seria aplicado exclusivamente em investimentos que alavanquem o desenvolvimento. “Os investimentos promoveriam a circulação de riquezas, gerando empregos e oportunidades para todas as cidades brasileiras”, pontuou Geraldo, reforçando que as transferências devem ser acompanhadas pelos órgãos de controle.

Atendendo a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, o prefeito do Recife encaminhou mais informações sobre o projeto. Para Henrique Eduardo Alves, o evento promovido simboliza um grito dos municípios brasileiros por mais autonomia: “As cidades hoje se tornaram o primo paupérrimo do País e vivem um momento de aflição, pois não conseguem mais atender as demandas da população”.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Conferência das Cidades de Caruaru em formatação.

Será realizada nesta quinta (21), a primeira reunião de trabalho da comissão preparatória que está organizando a primeira “Conferência das Cidades”de Caruaru. No encontro, serão discutidos os temas e o formato do evento, que será realizado em Caruaru nos dias 23 e 24 de maio. Participam da Comissão 13 integrantes com representantes da sociedade civil organizada.

Com o tema: “Quem muda a cidade somos nós: reforma já!”, a Conferência das Cidades é um evento nacional, realizado nas esferas municipal, estadual e federal, que discutirá com a sociedade políticas de urbanização e planejamento das cidades.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Armando quer mudança no ICMS.

Brasília – Durante debate com um grupo de governadores, no Congresso Nacional, o senador Armando Monteiro (PTB/PE) voltou a cobrar mudanças profundas no sistema tributário brasileiro, sobretudo na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que prejudica hoje os investimentos na produção, as exportações do país e enfraquece as micro e pequenas empresas.

“A questão nos remete ao ambiente tributário do País, ou seja, por que o Brasil é um País que tem hoje baixa propensão ao crescimento? Porque, dentre outras razões, o sistema tributário brasileiro é reconhecidamente um sistema disfuncional para a economia. Não é só uma questão da elevada carga tributária que, de resto, poderia se resolvida com uma redefinição de alíquotas pura e simplesmente”, ressaltou.

Na opinião de Armando Monteiro, que é ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), não há como melhorar o ambiente tributário no Brasil sem colocar em ordem o ICMS. Dirigindo-se ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o senador destacou alguns dos principais problemas causados pelo imposto, que gera efeitos negativos e em cascata sobre a economia nacional: “O ICMS é, sem nenhuma dúvida, o tributo que mais gera distorções no ambiente econômico. Ele afeta os insumos básicos fortemente, porque os Estados, à procura de eficiência fiscal e tributária, encontraram essa base, que é cômoda, e começaram a tributar os insumos: energia, telecomunicações e combustível”.

Além disso, analisou Armando Monteiro, a legislação do ICMS, com bases de cálculo distintas nos 26 estados brasileiros e mais o Distrito Federal, desestimula fortemente as exportações brasileiras. “Temos uma competição interempresarial inteiramente distorcida; distorções nas relações inter-regionais; e nas relações intrarregionais. Portanto, ou temos a coragem de assumir que precisamos iniciar uma reforma do ICMS no Brasil ou vamos ficar condenados a experimentar uma situação de uma economia que está, por assim dizer, condenada a crescer pouco”.

Postado por às do dia Deixe um comentário

O futuro de Cadoca.

O deputado Cadoca saiu do PMDB em 2007 para ingressar no PSC com o objetivo de disputar a prefeitura do Recife em 2008, porque o seu antigo partido já tinha optado pela candidatura de Raul Henry. O resultado foi desastroso, Cadoca obteve cerca de 30 mil votos, tendo pouco mais de 5 mil votos que Edilson Silva (PSOL).

Na eleição de 2010, já integrado oficialmente a Frente Popular, Cadoca conseguiu a reeleição, porém, caiu de 163 mil votos em 2006 para 72 mil, uma perda de mais de 90 mil votos de uma eleição pra outra.

Ficou na base do governo Eduardo Campos, na base do governo Dilma Rousseff e na base do prefeito Geraldo Julio, porém, nunca mais conseguiu posto de destaque como nos tempos de Jarbas Vasconcelos.

Recentemente perdeu o comando estadual do PSC para Lula Cabral. Saiu atirando, e tem seus motivos, mas ficou claro que Cadoca agiu equivocadamente quando se inseriu no PSC. Deixou de ser protagonista político para ser coadjuvante.

Para 2014, resta aguardar qual partido ele optará, pode ser o PMDB de Jarbas Vasconcelos e de Michel Temer ou o PTB de Armando Monteiro e Silvio Costa, além disso, se ele disputará a reeleição ou se voltará para a Assembleia Legislativa depois de quatro mandatos em Brasília.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Serra pode reforçar campanha de Eduardo.

O ex-governador, ex-ministro e candidato do PSDB a presidente da República em 2002 e 2010 tende a anunciar a saída do tucanato para ingressar no PPS de Roberto Freire e viabilizar sua candidatura a governador de São Paulo.

A articulação compreende em colocar Gilberto Kassab na disputa pelo Senado e compor um projeto com PSB, PSD, PPS e DEM encabeçado por José Serra para voltar a governar o maior colégio eleitoral do país.

Eduardo Campos, pré-candidato não declarado a presidente da República, que estava sem palanque na terra da garoa, passa a ter um palanque extremamente fortalecido. Mesmo que Serra não obtenha êxito, conseguirá parcela significativa do eleitorado paulista, o que consequentemente poderá transferir uma parte dos seus eleitores para o projeto socialista de ocupar o Planalto.

A saída de José Serra do PSDB amplia as dificuldades do partido que tem como pré-candidato a presidente o senador Aécio Neves, que está cada vez mais isolado na oposição e no seu projeto. Com esta aquisição, Eduardo Campos se consolida cada vez mais neste período pré-eleitoral.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Governo aposta em revista para debater gestão pública.

“A revista Gestão Pública PE será mais um espaço para o debate sobre importância da gestão no século XXI”, disse o governador Eduardo Campos, durante o lançamento da publicação, nesta terça-feira (19/03), na Torre Malakoff, no Bairro do Recife. A revista, que terá a distribuição gratuita, será mais um espaço para reflexões e novas propostas. “Vamos ter um espaço democrático de qualidade e que vai trazer discussões de outros Estados, do País e do Mundo”, enfatizou Eduardo.

Publicada pelo Instituto de Gestão do Estado, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a revista tem como foco principal a veiculação de análises estudos de casa sobre gestão pública, em qualquer ponto do território nacional. O titular da Seplag, Frederico Amâncio, disse que a atual gestão foi cuidadosa para não permitir que as medidas tomadas durante o governo fossem esquecidas. “Há uma lei que estabelece esse modelo de gestão, pois nós tornamos tudo política de Estado”, completou Amâncio.
Além do governador, o evento contou com a presença do vice-governador João Lyra Neto e dos secretários da administração publica do Estado.
Capacitação – Eduardo anunciou durante o evento que a primeira turma de prefeitos começará nesta quarta-feira (20/03) o curso de capacitação oferecido pelo Governo do Estado. Neste primeiro momento, 70 prefeitos vão receber treinamento do Instituto de Gestão Pública, que é vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). “Essa turma vai contemplar gestores da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife. Para que todos participem, ainda vão ser realizados cinco encontros”, detalhou o secretário.

Postado por às do dia 1 comentário

Instituto Histórico de Caruaru passará a ser entidade de utilidade pública estadual.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou na manhã desta terça-feira (19), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1112/2012, de autoria do deputado estadual Tony Gel (DEM), que declara que utilidade pública estadual o Instituto Histórico de Caruaru (IHC). O projeto deve ser votado em Plenário nos próximos dias.

Na mensagem, Tony Gel destacou o “importante papel desempenhado pelo Instituto Histórico no fortalecimento e na democratização da história de Caruaru”. O deputado também fez menção à diretoria do órgão. “Presidido pelo seu idealizador, o ex-prefeito de Caruaru, Anastácio Rodrigues, que possui uma grande experiência como administrador público, o IHC vive de doações e do belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido pela diretoria e por voluntários”, enfatizou.

Legado

Fundado em 1º de março de 2008, pelo ex-prefeito Anastácio Rodrigues, o Instituto Histórico é hoje um dos mais atuantes órgãos de preservação e divulgação da história de Caruaru, além de ser um dos poucos existentes no Brasil a possuir sede própria. O IHC está localizado na sede da antiga Estação Ferroviária, possui estatuto, personalidade jurídica, brasão e foi, inclusive, reconhecido pela Prefeitura de Caruaru como entidade de utilidade pública.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Justiça manda McDonald’s acabar com jornada irregular.

A Arcos Dourados, maior franquia do McDonald´s no Brasil, terá que regularizar a jornada de trabalho de todos os seus funcionários no país. A empresa tem 600 lojas e emprega cerca de 42 mil pessoas. A decisão é da juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, que atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco na ação civil pública contra a empresa. Nessa ação, o MPT pede também R$ 50 milhões por dano moral coletivo.
Na mesma decisão, a juíza obriga que a empresa se abstenha de proibir que os funcionários levem sua própria alimentação para consumir no refeitório, sob pena de pagamento de multa mensal de R$ 3 mil por trabalhador prejudicado. Os trabalhadores eram obrigados a consumir apenas os lanches do McDonald’s no horário das refeições.
Nesta quinta-feira (21), MPT e representantes da McDonald´s se encontram em Recife (PE). Pela manhã, às 10h, na sede do órgão, haverá reunião para discutir possível acordo, antes da audiência judicial marcada para as 14h do mesmo dia. O objetivo principal é definir o termo para o pagamento de dano moral coletivo pela prática lesiva à sociedade.
A ação do MPT foi movida pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça em julho do ano passado. Em agosto, a Justiça de Trabalho concedeu liminar proibindo a jornada móvel variável só em Pernambuco, o que agora foi estendido a todo o país. De lá para cá, várias reuniões de negociação foram feitas com a empresa em Brasília para que se ajustem as irregularidades em todo o país. Mas a empresa tem relutado em pagar a indenização por dano moral coletivo e tem discordado do valor das multas individuais por descumprimento futuro.
Entenda a jornada móvel variável – A empresa não delimita a jornada dos trabalhadores, estabelecendo que até o limite constitucional (oito horas/dia) a remuneração será feita de acordo com a hora normal estipulada. A modalidade de jornada móvel variável não permite que o trabalhador tenha qualquer outra atividade, até mesmo porque, durante uma mesma semana de trabalho, ocorrem variações no que diz respeito ao horário de início e término do expediente. A prática faz com que o empregado esteja, efetivamente, muito mais tempo à disposição da empresa do que as oito horas de trabalho diárias previstas nos contratos “normais” de trabalho, além de não garantir o pagamento sequer de salário-mínimo ao final do mês.
Arcos Dourados – A empresa é a maior franquia da marca McDonald´s em todo o mundo. Têm 90 mil funcionários nas 1.840 lojas em 20 países.  No Brasil são mais de 600 lojas e cerca de 42 mil funcionários. Em 2011, as vendas da empresa superaram US$ 3,6 bilhões.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Geraldo vai à Brasília discutir um novo Pacto Federativo.

O prefeito Geraldo Julio participa, nesta quarta-feira (20), em Brasília, de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e com prefeitos das demais capitais do Brasil. O objetivo do encontro, que também contará com a presença de representantes do Senado Federal, é dar prosseguimento às discussões sobre um novo pacto federativo, iniciadas com os governadores na semana passada.

A exemplo dos os governadores, os prefeitos levarão para o encontro os principais pontos em que as negociações podem avançar. Além de Geraldo, já confirmaram presença os prefeitos de Vitória, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Aracaju, São Paulo e Palmas.