Blog Edmar Lyra

Aliado de primeira hora do futuro ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro Neto (PTB), o deputado federal Silvio Costa (PSC) saiu em defesa das mudanças no seguro-desemprego e na pensão pós-morte anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), nesta terça-feira (30), e disse que o líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho, defende a indústria da viuvez.

Pela regra atual, jovens viúvas ou viúvos podem receber pelo resto da vida a aposentadoria do esposo ou da esposa falecido, o que faz com que a previdência brasileira pague o benefício para pessoas em idade produtiva. A partir de agora, o Planalto vai exigir pelo menos dois anos de união estável e a pensão só será vitalícia para viúvos com pelo menos 44 anos.

“É lamentável a posição irresponsável de parte da oposição brasileira”, afirmou o deputado Silvio Costa. “Lamento que o deputado Mendonça Filho venha defender a indústria da viuvez”, disse o deputado, para quem o governo federal não está modificando nenhum direito do trabalhador, mas sim fortalecendo as finanças da previdência para garantir as conquistas.

Mais cedo, Mendonça Filho criticou as mudanças no seguro desemprego, afirmou que Dilma tem prejudicado os trabalhadores “com requintes de crueldade” e prometeu que a oposição vai batalhar no Congresso para derrubar os ajustes do Planalto.

“Como é que uma oposição defende uma coisa absurda dessa?”, questiona. Ele lembra que a previdência brasileira tem um déficit anual de R$ 110 bilhões por ano. Com as novas medidas, o governo espera economizar até R$ 18 bilhões anualmente.

AÉCIO “ARENGUEIRO” – “O problema é que a oposição não conseguiu construir um discurso para voltar ao Poder. Não aprendeu a conversar com o Nordeste”, afirma. “O que a oposição tem feito é arengar. Aécio Neves virou um arengueiro”, dispara.

“Essa oposição brasileira não tem conteúdo, não tem consistência, não chega na casa das pessoas. É uma oposição panfletária”, diz ainda. “Na verdade, a oposição está é com ressaca da derrota e com ciúme do governo da presidente Dilma”, completa.

Em relação à nota apócrifa publicada neste prestigiado blog, a Prefeitura de Araripina, em defesa da verdade, vem a público prestar os devidos esclarecimentos ao povo pernambucano e araripinense:

1) Ao contrário do que foi veiculado, a gestão municipal não tem absolutamente nenhuma responsabilidade com os problemas técnicos que retiraram a rádio Grande Serra do ar;

2) O contrato com a referida emissora encerrou-se há dois meses e, até o momento, não foi realizada uma nova licitação para disciplinar os gastos do município com publicidade;

3) A Prefeitura, em observância a legislação brasileira, mantém a sua inegociável postura de pautar todas as suas ações amparadas na legalidade;

4) A rádio, na costumeira e repugnável prática de utilizar da comunicação como plataforma de chantagem, vale-se dos piores expedientes para denegrir o Governo Municipal, abdicando da cartilha seguida pela boa imprensa;

5) A Prefeitura de Araripina é irredutível e não abre qualquer negociação baseada em chantagem de nenhuma esfera;

6) No que diz respeito ao terreno do irmão do prefeito, local onde estavam os equipamentos da emissora, cabe elucidar que, na realidade, havia um contrato de locação do espaço já vencido. Como não houve interesse das partes em renová-lo, foi feita a opção do encerramento da prestação de serviços.

7) A gestão municipal reafirma seu respeito com a democracia e a imprensa livre, democrática e responsável. Ao tempo, nos colocamos à disposição para contribuir com os veículos de comunicação, sem nenhuma restrição.

Prefeitura Municipal de Araripina

Desde a manhã de ontem, 29 de dezembro, a Rádio Grande Serra FM – 94,3 MhZ – localizada na cidade de Araripina, sertão do Araripe, está fora do ar. A rádio pertencente ao Sistema Grande Serra de Comunicação que é composto por mais duas emissoras de rádio [Grande Serra AM 660 e Cidade Gospel FM 92,9] e pelo jornal impresso, O Grande Jornal.

O motivo que ocasionou a abrupta interrupção da transmissão da Rádio Grande Serra FM foi a atitude irresponsável do proprietário do terreno onde estão localizados os equipamentos responsáveis pela transmissão do sinal da emissora.
No dia 17 de dezembro, a casa de máquinas foi atacada pela primeira vez e os invasores tentaram arrancar os cabos de alimentação que conectam o transmissor à antena.

Esta ação criminosa deixou a Rádio Grande Serra FM fora do ar durante toda a manhã e início da tarde. Doze dias após [29/12] uma nova tentativa, mais ousada por sinal, logrou êxito e desde então o sinal da Grande Serra FM está temporariamente fora do ar.

A torre de transmissão da Grande Serra FM fica localizada dentro do terreno de propriedade do irmão do prefeito de Araripina. O contrato de locação da área está devidamente em dias, mas no dia 22 de dezembro de 2014 o proprietário encaminhou um documento concedendo prazo de 30 dias [até 22 de janeiro de 2015] para a renovação do contrato mediante reajuste ou a retirada dos equipamentos da área locada.

Entretanto, segundo relato do proprietário, a pedido do seu irmão, ele mandou desligar o cabo de alimentação para tirar a rádio do ar sob a alegação que a gestão estava sendo difamada nos programas jornalísticos da emissora. O caso foi parar na Delegacia de Polícia de Araripina.

Uma aliança pela prefeitura do Recife

O processo eleitoral de 2016 ainda está relativamente distante, mesmo assim a construção de cenários começa a ser feita visando sobretudo a disputa pela prefeitura do Recife, principal cargo em disputa nas próximas eleições.

No cenário em que Daniel Coelho ficou em segundo lugar em 2012 e que surge como o principal opositor do prefeito Geraldo Julio na disputa de 2016, o hoje tucano pode ganhar um aliado de peso para colocar seu sonho de governar a capital pernambucana em prática: o senador Fernando Bezerra Coelho.

Visivelmente insatisfeito com os rumos da formação do secretariado do governador eleito Paulo Câmara, FBC não só pode romper com o governador como liderar um processo de escolha de um nome competitivo que possa desbancar o prefeito Geraldo Julio.

A engenharia política que poderia possibilitar a candidatura de Daniel Coelho a prefeito do Recife, se bem sucedida, poderia dar o lastro necessário para uma candidatura do senador FBC ao governo de Pernambuco, posto que ele almeja desde que entrou na política.

Naturalmente existem alguns entraves, pois não sabemos se o PSDB ofertará legenda a Daniel Coelho. Também existe a relação entre Fernando Bezerra Coelho e o prefeito Geraldo Julio, que pode pesar contra esta aliança.

Vale salientar que além de ter sido eleito senador, Fernando Bezerra Coelho venceu João Paulo no Recife, onde havia uma forte tendência de vitória do petista, e isso naturalmente o coloca como um forte cabo eleitoral para 2016.

Secretariado – A escolha do secretariado do governador Paulo Câmara deixou seqüelas difíceis de serem superadas ao longo dos próximos quatro anos. Será preciso muito jogo de cintura para o governador manter a tropa unida.

Aécio Neves – Com 51 milhões de votos, Aécio Neves é o candidato natural do PSDB para 2018. Foi Aécio quem chegou mais perto de desbancar o PT nas quatro eleições que o PSDB disputou e perdeu. Outro nome será tiro no pé.

Aprovação – O prefeito de Caruaru Zé Queiroz (PDT) encerra 2014 com 64% de aprovação de acordo com o Instituto Plural. O levantamento foi encomendado pelo Jornal Extra de Pernambuco. Foram ouvidas 500 pessoas entre os dias 12 e 14 deste mês.

Thiago Norões – O futuro secretário de Desenvolvimento Econômico Thiago Norões teve seu nome envolvido numa ação judicial a respeito de uma doação ilegal de um terreno para a construção da fábrica da FIAT em Goiana.

RÁPIDAS

Maviael Cavalcanti – O deputado não reeleito Maviael Cavalcanti (DEM) segue aguardando uma definição da Frente Popular sobre seu papel no governo Paulo Câmara.

Cabo – O deputado Lula Cabral (PSB) conseguiu emplacar seu aliado Anderson Bocão mais uma vez como presidente da Câmara do Cabo de Santo Agostinho.

Inocente quer saber – Qual será o papel de Aldo Guedes no governo Paulo Câmara?

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) terá poderes para nomear livremente, a partir de 1º de janeiro, quatro servidores para ajudá-la em atividades de apoio pessoal pelos próximos quatro anos. Terá também à sua disposição um carro oficial para seus deslocamentos. Essas regalias estão previstas em uma lei estadual sancionada no último dia 18, atendendo a um projeto de lei enviado por ela em novembro.

Seis dias antes, Roseana já havia sido beneficiada por uma pensão vitalícia no valor de R$ 24 mil por ser ex-governadora. Ela ainda tem direito a outros R$ 23 mil por ser funcionária aposentada do Senado.

A nova lei que se refere à equipe de apoio para Roseana altera uma legislação de novembro 2006, sancionada pelo então governador José Reinaldo Tavares (PSB), adversário político da família Sarney. Essa norma já assegurava a ex-governadores a possibilidade de contar com uma equipe pessoal para assessorá-los após o término do mandato.

Anteriormente, dos cinco assessores que poderiam ser nomeados, apenas um poderia ser indicado sem qualquer restrição. Outros quatro deveriam ser obrigatoriamente dois policiais civis, um motorista pertencente aos quadros da Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros, e um quarto, ajudante-de-ordens.

Roseana enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa maranhense a fim de elevar o número de assessores da cota de livre nomeação. E conseguiu. Em vez de apenas um, agora serão quatro. Três deles podem receber subsídio de R$ 5,6 mil. O quarto, de R$ 3,5 mil. Pela nova lei, apenas o motorista, o quinto assessor a que um ex-governador tem direito, precisa pertencer à PM ou ao Corpo de Bombeiros estadual. A norma prevê, em algumas hipóteses, acumulação de salários com cargos que já ocupam.

A proposta foi sancionada pelo “governador-tampão” Arnaldo Melo (PMDB), então presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que assumiu a gestão estadual no dia 10, após Roseana Sarney ter renunciado ao mandato. O ex-vice de Roseana, Washington Luiz, pediu afastamento do cargo em novembro de 2013 para virar conselheiro do Tribunal de Contas do estado (TCE-MA). Será Arnaldo Melo, aliado de Roseana, quem passará a faixa ao governador eleito Flávio Dino (PCdoB), inimigo da família Sarney.

O líder do governo na Assembleia, deputado César Pires (DEM), defendeu a aprovação do projeto. Segundo Pires, a mudança dos cargos não trará aumento de gastos ao erário. Ele argumentou que anteriormente havia apenas preferência por agentes de segurança pública.

César Pires disse ainda que a nomeação de equipe para assessorar ex-governadores tem paralelo no âmbito federal, em que ex-presidentes também podem dispor de uma equipe pessoal. “Por mim, acabaria com tudo. Mas não existe afronta à lei. Eu sou contra qualquer um ter, mas sou contra a discriminação de uns terem direito e outros não”, justificou ele, ao dizer que houve acordo com a oposição para se aprovar a proposta.

O presidente do PCdoB no Estado e futuro secretário de Articulação Política do governo Flávio Dino, Márcio Jerry, classificou o projeto aprovado de “casuístico” e “inaceitável”. “A iniciativa visa assegurar privilégios existentes para ex-governadores. Lamentamos que isso ocorra no apagar das luzes do governo”, disse.

Márcio Jerry anunciou que, assim que tomar posse, o novo governo contestará a mudança legal administrativa e judicialmente. “É um absurdo do ponto de vista ético e legal”, afirmou.

A reportagem procurou Roseana desde sábado por meio de seus números telefônicos pessoais e também por dois assessores próximos, mas não localizou a ex-governadora para comentar a medida. Na mensagem que enviou à Assembleia, no dia 17 de novembro, Roseana argumentou que, em sua opinião, é desnecessário um ex-governador ter profissionais de segurança pública “sem haver angariado inimizades ou constituído desafetos que representem algum risco à sua segurança pessoal”.

“Há de levar em conta, ainda, que com a dispensa de dois delegados de Polícia da equipe do ex-Governador, o projeto favorece a própria Polícia Civil, que passará a contar com esses profissionais em seus cargos de origem, servindo à sociedade”, afirmou Roseana, ao destacar que a medida não acarreta ônus aos cofres públicos.

Estadão Conteúdo

Do Diário de Pernambuco

O Palácio do Planalto, através da Secretaria de Comunicação Social, anunciou nesta segunda-feira os nomes de sete novos ministros para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Ela confirmou os nomes para as pastas de Transporte, Integração Nacional, Secretária Geral, Desenvolvimento Agrário, Relações Institucionais, Comunicações e Previdência.

Agora, do total de 39 ministros, o Planalto já anunciou os nomes de 24 – faltam outros 15, a serem divulgados até a próxima quinta (1º), quando Dilma tomará posse para o segundo mandato.

Leia a íntegra da nota divultgada pelo Palácio do Planalto:

NOTA OFICIAL

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje novos nomes do seu ministério.

São eles:
Antonio Carlos Rodrigues (Transporte);
Gilberto Occhi (Integração);
Miguel Rossetto (Secretária Geral);
Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário);
Pepe Vargas (Relações Institucionais).
Ricardo Berzoini (Comunicações);
Carlos Gabas (Previdência)

A presidenta agradeceu a dedicação dos ministros:
Francisco Teixeira (Integração),
Garibaldi Alves (Previdência Social)
Gilberto Carvalho (Secretaria Geral)
Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário),
Paulo Bernardo (Comunicações);
Paulo Sérgio Passos (Transportes),
Ricardo Berzoini (Relações Institucionais),

A posse dos novos ministros será realizada no dia 1º de janeiro.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República

A oposição vai tentar derrubar no Congresso as medidas provisórias que serão editadas pelo governo federal com regras que devem reduzir o pagamento de benefícios a beneficiários do INSS. Congressistas do DEM e PSDB criticaram as medidas nesta segunda (29) e acusaram a presidente Dilma Rousseff de “mentir” para os brasileiros ao negar, na campanha eleitoral, que tomaria medidas contrárias aos trabalhadores.
As medidas devem encontrar resistência, inclusive, entre parlamentares aliados do governo federal. O senador petista Paulo Paim (RS) adotou a cautela, argumentando que só pode se posicionar após estudar os impactos das medidas.

Paim, no entanto, mostrou preocupação com a possibilidade de haver prejuízos aos trabalhadores. O petista tem como sua principal bandeira no Congresso a defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas.

“Caso ameace direitos do trabalhador, vou apresentar emendas. Se não forem acatadas, não tenho como votar a favor da propo

As regras mais rígidas anunciadas pelo governo nesta segunda (29) devem reduzir o pagamento de benefícios como pensão por morte, auxílio doença, abono salarial, seguro desemprego e seguro defeso.

Essas mudanças só afetam futuros beneficiários, tanto do setor público como do INSS. Não atingem quem já recebe esses recursos.(Da Folha de S.Paulo)

Após amplo entendimento entre os 13 parlamentares que compõem a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) foi escolhido para assumir a liderança do grupo ao longo dos próximos dois anos.

Segundo Costa Filho, o mês de janeiro será dedicado ao planejamento das atividades da oposição e à definição dos dois vice-líderes da bancada. Será estabelecido um calendário das ações para o primeiro semestre, com visitas a obras (em andamento ou paralisadas); realização de maior número de audiências públicas no sentido de buscar a participação da sociedade civil organizada; promoção de debates sobre o Pacto pela Vida, a situação econômica e fiscal do Estado e sobre as péssimas condições dos serviços prestados à população em áreas como as de saúde, educação, segurança pública, estradas e transportes.

“Vamos fazer uma oposição firme, responsável e dinâmica. Este trabalho se inicia imediatamente, tendo em vista que a gestão do governador Paulo Câmara será na verdade uma continuidade das administrações dos últimos oito anos. Ou seja, Paulo inicia o nono ano do governo do PSB”, explica Costa Filho.

Em janeiro, também será montada uma estrutura técnica e de comunicação para que a bancada de oposição possa aprofundar o seu diálogo com a sociedade civil organizada e melhor desempenhar o seu papel. Isso será feito por meio, por exemplo, de um site específico e das redes sociais. “Além de uma estrutura organizada, contaremos com a experiência dos nossos deputados da bancada de oposição na condução desse trabalho”, ressalta.

Ao todo, 14 toneladas de fogos vão garantir um belo espetáculo na virada
do ano do Pina, Boa Viagem, Morro da Conceição, Ibura e Lagoa do Araçá.
Programação de shows também vai atender a todos os polos com artistas
regionais e a atração nacional Monobloco.

Neste Réveillon, o céu do Recife vai se encher de luzes para celebrar a
chegada de 2015. Nos primeiros minutos do ano, 14 toneladas de fogos vão garantir um belo espetáculo em vários bairros da cidade. Vai ter show
pirotécnico no Pina, em Boa Viagem, no Morro da Conceição, no Ibura e na
Lagoa do Araçá, além de uma programação de apresentações artísticas que vão garantir a diversão da virada.

Só na orla, serão disparadas 10 toneladas de fogos, fabricados pela
Pirotecnia Igual, empresa espanhola também responsável pelos fogos da
famosa virada na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Os artefatos, fabricados na Espanha, estão sendo distribuídos em duas
balsas que partem para alto mar a partir das 9h de amanhã, após uma
vistoria da Marinha. Uma das balsas ficará posicionada na altura do palco
do Pina e a outra, diante do Edifício Acaiaca.

Nos dois polos, os fogos serão acionados simultaneamente por uma mesa de programação digital, resultando num belíssimo espetáculo de luzes, cores e formas variadas, com 12 minutos de duração. “A cidade vai oferecer um Réveillon inesquecível para a população e para os turistas que já asseguraram uma ocupação de quase 100% na rede hoteleira da cidade, principalmente na orla de Boa Viagem. Mais que uma bela festa, pretendemos assegurar emprego e renda para o recifense”, afirma o secretário de Turismo e Lazer, Camilo Simões.

A população também vai ter motivo de sobra para romper o ano olhando para o céu no Morro da Conceição, no Ibura e na Lagoa do Araçá. Nos três polos, serão disparadas quatro toneladas de fogos na hora da virada.

Na Lagoa do Araçá, onde os fogos serão instalados numa plataforma
flutuante, o espetáculo vai durar 10 minutos. No Morro da Conceição e no
Ibura, o show pirotécnico será em solo e terá 8 minutos de duração. A
montagem das estruturas será iniciada amanhã. Os artefatos pirotécnicos foram produzidos com papel à base de casca de arroz, de rápida decomposição no meio ambiente.

Por Paulo Farias do Monte*

O procurador do município do Cabo de Santo Agostinho, José Feliciano de Barros Jr., protocolou, nesta manhã, o pedido de exoneração na Prefeitura do Cabo e reassumiu seu mandato na Câmara Municipal do Cabo para decidir a eleição da Mesa Diretora em favor do grupo de Lula Cabral (PSB).

O vereador Mário Anderson (Anderson Bocão) foi reeleito Presidente da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016. Anderson Bocão é aliado incondicional do deputado estadual Lula Cabral (PSB).

A Mesa ainda conta com a participação do vereador Ednilson Gabriel que é presidente do PSDB do Cabo que contrariou a orientação de Betinho Gomes e votou com o grupo de Cabral, assim como o vereador Rildo do Peixe (PSDB).

A Mesa Diretora fora reeleita em abril do ano passado, mas fora contestada na Justiça que antecipou tutela anulando a eleição em 23.12.2014. Com isso, o presidente Anderson Bocão publicou Edital no quadro de avisos da Casa, em 26.12.2014 e no Jornal Folha de Pernambuco, dando publicidade ao fato.

Os vereadores ligados a Vado e a Betinho Gomes não quiseram participar da votação. No final um fato inusitado, o vereador Abel Neto inconformado com a derrota de seu grupo arrancou o Edital de convocação do quadro de avisos e saiu correndo.

Oito Vereadores compareceram à 10ª DP do Cabo e registraram Boletim Ocorrência contra o colega, vereador Abel Neto, por furto de documento público e cogitam instalar Processo na Comissão de Ética da Casa que pode culminar, inclusive, em cassação.

*Procurador Geral da Câmara Municipal do Cabo