Blog Edmar Lyra

Apesar da crise financeira, pouco antes de deixar o comando do Distrito Federal, o ex-governador petista Agnelo Queiroz gastou R$ 1,5 milhão para reformar a residência oficial, localizada em Águas Claras. De acordo com o telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, a obra ocorreu entre 2013 e 2014. No local foram construídas uma sala de reuniões e uma casa de hóspedes com três suítes, além de muitos aparelhos que ainda estão lacrados.

Imagens feitas pelo telejornal revelam que a nova sala de reuniões é gigantesca, com direito a piso de granito e jardim de inverno. Além das 67 novas cadeiras para a sala, todas as persianas são controladas eletronicamente. Na casa de hóspedes, uma das suítes tem nove sofás. O piso dos cômodos é de porcelanato.

O valor da obra, de R$ 1,5 milhão, foi informado ainda na segunda-feira pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). A empresa do Governo do Distrito Federal informou ainda que o custo incluiu a troca de toda a rede hidráulica e elétrica, a compra de móveis e ainda um novo projeto de paisagismo para a residência oficial.

O ajuste fiscal é ferramenta essencial para ajudar no controle da inflação, disse nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em café da manhã com jornalistas, ele disse que o controle dos gastos públicos, ao conter a demanda econômica, faz o Banco Central subir menos os juros e melhora a competitividade das empresas.

“O mix de política fiscal e monetária é importante. Existe uma tentação, em todo o mundo, de jogar toda a responsabilidade [do controle da inflação] para a política monetária, mas há uma disposição de a política fiscal ajudar nessa questão”, declarou Levy.

Segundo Levy, a coordenação entre o Ministério da Fazenda, responsável pelo corte de gastos, e o Banco Central, responsável por ajustar a taxa Selic (juros básicos da economia), é importante para manter a inflação sob controle. “A política fiscal ajuda na questão de o Banco Central não precisar subir tanto os juros e melhora a competitividade do país porque dá mais impulso para as empresas, inclusive para exportar”, disse.

O ministro reiterou que o ajuste fiscal ajudará o país a retomar o crescimento e a criar empregos. No entanto, a recuperação da atividade econômica só ocorrerá depois de algum tempo, quando os empresários retomarem a confiança na economia e voltarem a investir. “Este será um ano de ajuste, de equilíbrio. Estamos organizando tudo para a retomada do crescimento”, destacou.

Levy comparou a economia com um jogo de futebol para explicar que a retomada do crescimento demorará algum tempo. “A economia é como um time que está sendo rearrumado no começo do segundo tempo para fazer gol. Temos fome de fazer gol, mas também precisamos ter cuidado para não tomar gol”, acrescentou.

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou duas leis que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e o salário do procurador-geral da República. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira do “Diário Oficial da União”. Os textos já haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional em dezembro. Pelas leis, os salários dos ministros e do PGR vão ser de R$ 33,7 mil em 2015.

As leis sancionadas determinam ainda que a partir de 2016 o salário dos ministros será fixado por lei de iniciativa do STF e o do PGR será definido por lei de iniciativa do próprio procurador. Os textos preveem que o salário do STF é o teto do funcionalismo e que os reajustes devem observar critérios como “comparação com os subsídios e as remunerações totais dos integrantes das demais carreiras de Estado e do funcionalismo federal”.

Do Blog da Folha

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira, a proposta de reforma administrativa do Governo do Estado. Enviado na noite desta segunda-feira à Casa, o projeto recebeu apenas uma ressalva: uma emenda mantendo a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) na Secretaria das Cidades, ao invés de permitir que ela seja transferida para a pasta de Transportes.

A proposta que transforma o organograma estadual manterá as 22 secretarias, mas prevê a redução nos cargos comissionados para resultar em uma economia de 20% dos custos com salários. O projeto foi encaminhado ao governador Paulo Câmara (PSB) pelos secretários de Administração, Milton Coelho; e de Planejamento, Danilo Cabral, na semana passada.

Com a reforma, algumas secretarias serão modificadas, a exemplo da Secretaria da Criança e Juventude, que foi integrada à de Desenvolvimento Social. A nova pasta é denominada de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Da mesma forma, a antiga Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo deu lugar à pasta de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho. Já a Secretaria de Educação e Esportes foi desmembrada. Agora, Educação terá secretaria exclusiva.

Do Blog da Folha

Em sessão plenária em período extraordinário, na tarde desta terça-feira, convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), os deputados do Estado aprovaram por unanimidade o aumento de seus salários. Os provimentos passarão de R$ 20 mil para R$ 25 mil.

O projeto votado reajusta o subsídio dos parlamentares em 26,31%, o que significa 75% do que ganha um deputado federal. Nesta segunda-feira, Uchoa declarou que o reajuste será mantido congelado durante os próximos quatro anos. O pedetista chegou a comparar o reajuste do salário mínimo, de 42%, que atualmente é fixado em R$ 788, com o aumento dos deputados.

BRASÍLIA – O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, teve nesta terça-feira (13) as primeiras reuniões de trabalho com ministros do Governo Dilma Rousseff. Pela manhã, ele se encontrou com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e, à tarde, se reuniu com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Paulo saiu otimista das conversas. “Viemos nos apresentar, iniciar esse processo de colaboração, para que as parcerias continuem ocorrendo, como nos últimos oito anos”, disse Paulo. Os dois ministros ficaram de ir a Pernambuco nas próximas semanas para efetivar algumas das parcerias discutidas hoje.

O governador explicou que esse foi apenas um primeiro contato. A partir de agora, os secretários estaduais das áreas – André de Paula (Cidades) e Sebastião Oliveira (Transportes) – terão encontros específicos para detalhamento dos projetos com os secretários-executivos e técnicos dos ministérios. A audiência no Ministério das Cidades contou com a participação do prefeito do Recife, Geraldo Julio, que foi conversar com Kassab sobre obras de mobilidade urbana, saneamento e habitação.

Além dos secretários André de Paula e Sebastião Oliveira, as audiências tiveram as participações de Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e de José Neto (Assessoria Especial). No Ministério dos Transportes, o deputado federal Anderson Ferreira se incorporou à comitiva.

O ministro Antônio Carlos Rodrigues revelou ao governador Paulo Câmara que pretende ir a Pernambuco em breve para lançar a licitação do lote 1 do Arco Metropolitano e também para o lançamento do edital para duplicação da BR-423, entre São Caitano e Garanhuns. Outro ponto acertado foi a elaboração do projeto para a duplicação da BR-232 entre São Caitano e Cruzeiro do Nordeste.

Já o ministro Gilberto Kassab disse que essa primeira conversa é importante para que “nenhum projeto, nenhuma obra tenha solução de continuidade e que a população possa, o mais rápido possível, ser beneficiada por essas ações”. “Essa é a nossa disposição, é a disposição do Governo de Pernambuco, da Prefeitura do Recife. Com isso, todos juntos, vamos conseguir os nossos compromissos”.

Kassab também revelou que a presidente Dilma Rousseff estava sabendo da conversa com os pernambucanos e que ela teria recomendado o fortalecimento das parcerias com o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife.

Em reunião na manhã desta terça-feira (13), em Brasília, o prefeito Geraldo
Julio recebeu do novo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a garantia da
continuidade de obras de infraestrutura para o Recife, entre elas a
retomada da Via Mangue. No encontro, Kassab se comprometeu em analisar o caso o mais rápido possível.

Geraldo Julio considerou a reunião, realizada no Ministério das Cidades,
bastante construtiva. “A reunião foi muito positiva. A gente tratou,
objetivamente, da retomada da via Mangue. O ministro se mostrou muito
receptivo com nossas questões. Eu acho que teremos uma resposta positiva
muito em breve”, destacou o prefeito.

No encontro, Geraldo e o ministro também trataram de outros assuntos
referentes à infraestrutura da cidade. “Conversamos também sobre outras
obras de canais, de contenção de encostas, de saneamento que têm um
contrato para ser assinado com o ministério e, em breve, teremos uma
resposta positiva. A reunião foi muito boa. O ministro foi muito positivo
nos encaminhamentos e os novos secretários aqui do ministério já estão
também em contato com os nossos secretários para que tudo corra bem logo no início desse ano”, afirmou o chefe do executivo municipal.

Após a audiência com o prefeito e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o ministro destacou a importância dos poderes trabalharem juntos para o benefício da população. “Essa reunião era necessária para que nenhuma obra, nenhum projeto tivesse solução de continuidade. E que a população possa ser, o mais rápido possível, beneficiada por essas ações. Essa é a nossa disposição. Essa é a disposição do Governo de Pernambuco e da Prefeitura do Recife. E com isso, todos juntos, vamos conseguir cumprir a nossa meta com a população pernambucana, que é levar uma melhor qualidade de vida nessas importantes intervenções que o governo federal, em parceria com o Estado e a Prefeitura, estão fazendo ou farão”, ressaltou Kassab.

A Via Mangue é considerada a maior obra viária do Recife nas últimas
décadas. A pista oeste foi liberada no mês de junho de 2014 com o tráfego
de veículos ligando o Pina a Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, em um
trecho de 4,9 quilômetros. Com a liberação, foi possível a implantação
da Faixa Azul, exclusiva para ônibus, na Avenida Domingos Ferreira,
aumentando a velocidade média dos coletivos.

Atualmente, a Via Mangue, que está sendo executada pela Prefeitura do
Recife em parceria com o Governo Federal, possui um fluxo médio de 33 mil
veículos por dia, desafogando a Domingos Ferreira. O viário não possui
semáforos ou cruzamentos de tráfego, com velocidade média de 60 km/h dos veículos. Com a implantação da via, criou-se também um cinturão para
proteger o manguezal do Rio Pina. O investimento total da via é de R$
431.038.856,28.

CAPTAÇÃO – Em novembro do ano passado, durante encontro com o ministro das Cidades à época, Gilberto Occhi, em Brasília, o prefeito Geraldo Julio garantiu o repasse de R$ 122,3 milhões para a melhoria da mobilidade urbana no Recife. Deste total, R$ 98,3 milhões estão sendo destinados à
implantação de cinco corredores do sistema Bus Rapid Service (BRS) e R$ 24
milhões para elaboração de projeto das linhas Centro e Sul de Veículo Leve
sobre Trilhos (VLT).

O Conselho Municipal de Assistência Social aprovou a renovação de 7 convênios do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com organizações da sociedade civil, visando o atendimento a crianças de até 6 anos. Através deles, a Prefeitura investirá R$ 400 mil, beneficiando um total de 665 crianças. Foram renovadas as parcerias com o Lar dos Pequeninos de Jesus (UR-6); o Clube de Mães e Creche Lar Esperança (Vila dos Palmares); a Associação SOS Pessoas Carentes (Cajueiro Seco); a Associação de Moradores de Buenos Aires (Dom Helder); o Clube de Mães e Creche Nossa Senhora das Candeias (Candeias); o Centro Educacional e Social das Marinas (Barra de Jangada); e a Creche Tia Socorro (Guararapes).

O SCFV é um serviço da política de proteção social básica e complementa o trabalho que os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizam com as famílias no município. As crianças frequentam as entidades no contra turno da creche ou escola de educação infantil. Nelas, participam de atividades culturais, recreativas, de cuidado com o corpo e cidadania durante quatro horas por dia. Várias atividades são realizadas com a participação dos familiares e responsáveis.

Aqueles que quiserem colocar seus filhos no SCFV podem fazer as inscrições em qualquer CRAS do município ou diretamente nas organizações parceiras. Os documentos necessários são: Registro de nascimento e cartão de vacinação da criança, comprovante de residência, RG, CPF, cartão Bolsa Família e declaração escolar, caso tenha. Têm prioridade crianças de famílias beneficiárias do Bolsa Família, vítimas de violência ou negligência, abuso ou exploração sexual, em situação de rua ou em abrigo, e encaminhadas pelo Conselho Tutelar.

O estudante Gabriel Luiz, de três anos, participante do serviço na comunidade de Dom Helder, sintetiza:“Eu brinco, tomo banho. Eu gosto muito daqui”. A doméstica Edmone Santana, mãe de criança atendida pelo serviço, completa: “Vou trabalhar tranquila, porque sei que minha filha vai ficar em um lugar seguro.

Tomou posse hoje (12) o novo presidente do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa/PE). Gustavo Melo substitui Romero Pontual, que presidiu a entidade durante oito anos.

Gustavo Melo é administrador de empresas e ex-diretor de Projetos Especiais da empresa, vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (Sara)

A posse de Gustavo Melo e de seu sucessor na diretoria de Projetos Especiais, Héber Lucena Carlos, foi prestigiada pelo secretário de Agricultura, Nilton Mota, que a partir de hoje passou a presidir o Conselho de administração da Ceasa, quarto maior entreposto de comercialização do país e primeiro do Norte e Nordeste.

Durante a cerimônia, Gustavo Melo lembrou que o ex-governador Eduardo Campos tinha um carinho especial pela Ceasa, tanto é que foi o único governador a visitar o entreposto por sete vezes.