Blog Edmar Lyra

Brasília – Para avaliar as iniciativas de incentivo à indústria, adotadas pelo Governo Federal, a comissão mista que analisa a Medida Provisória 601/2012 realizou a terceira e última audiência pública para ouvir setores da economia nacional antes da apresentação do relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE), prevista para o dia 22. Foi nesta quinta-feira, 4, no Senado Federal.

A MP trata, por exemplo, da prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra) para as empresas exportadoras; a desoneração da folha de pagamentos de setores da economia; e a dedução do valor da remuneração dos serviços de arrecadação da base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Um dos pontos discutidos foi a ampliação do prazo limite do Reintegra, que, com a MP, passa de 31 de dezembro de 2012 para 31 de dezembro de 2013. O setor exportador quer a ampliação da vigência, pois considera fundamental para estimular as vendas externas e criar melhores condições de competição do produto nacional.

O setor conta com o apoio do senador Armando, que também tem o entendimento de que as medidas necessitam de mais perenidade, a fim de facilitar o planejamento estratégico das indústrias no médio e longo prazos.

O argumento dele é de que, para as empresas se manterem no mercado internacional, é preciso que tenham garantias de que esses mecanismos serão mais permanentes. Ele considera um prazo de cinco anos o ideal.
“Não podemos imaginar uma política de comércio exterior com horizonte de curto prazo, por isso, a importância de ampliar o horizonte temporário do Reintegra. Acho que poderíamos trabalhar num prazo de cinco anos”, disse.

Como o Reintegra é um mecanismo para compensar resíduos tributários que não são compensados, ele chamou atenção para o fato de o Brasil perder posição relativa nas exportações de manufatura, por exemplo, o que considera grave dentro da visão estratégica que o Brasil deve ter no longo prazo.

Além da Agência Brasileira de Exportação (AEB), também participaram da audiência representantes da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee).

O impacto da energia elétrica na competitividade das indústrias pernambucanas será avaliado durante seminário que a Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), promove no próximo dia 11 de abril, no Recife, a partir das 8h30. O evento vai reunir especialistas nacionais e representantes de entidades do setor, que discutem, ainda, politica energética, o uso de fontes alternativas ou mesmo a compra direta de energia no mercado livre, regulamentações do setor para o consumidor industrial, eficiência energética.

O seminário será realizado no Hotel Golden Tulip/Recife Palace, em Boa Viagem (Av. Boa Viagem 4070), a partir das 8h30, com palestras e debates até às 18h. Além de representantes do setor empresarial, participam o Ministério das Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Chesf, Celpe, entre outras. As inscrições podem ser feitas aqui, pelo fone 3412.8461 ou pelo email: produtoseservicos@fiepe.org.br.

Este o primeiro grande seminário sobre energia em Pernambuco terá como tema central “Mercado de Energia Elétrica – Desafios e Oportunidades para a Indústria”. Segundo Ricardo Essinger, vice presidente da Fiepe e presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da entidade, o tema está na pauta prioritária do setor produtivo e exige amplo debate para que se possa chegar, em curto prazo, a identificação de caminhos que levem a melhoria do serviço, com benefícios para toda a sociedade.

O seminário é realizado pela Fiepe e C&T Assessoria e Gestão de Energia; e conta com apoio do Sebrae/PE e Ondunorte e patrocínio da Celpe, Cemig e Tradener – Comercialização de Energia.

Desobstruir corredores, adotar novas medidas de incentivo ao transporte público e melhorar a gestão dos semáforos e do trânsito. Essas ações vão integrar um Plano de Circulação que será elaborado pela Prefeitura do Recife para viabilizar a construção do corredor exclusivo de Transporte Rápido por Ônibus (TRO) na Avenida Agamenon Magalhães. O prefeito Geraldo Julio acompanhou, na manhã desta quinta-feira (4), a assinatura, pelo governador Eduardo Campos, da Ordem de Serviço para o trecho da obra entre o Tacaruna e o Terminal Integrado Joana Bezerra. A intervenção, que está orçada em R$ 96 milhões, será concluída em outubro de 2014.

Para Geraldo Julio, o corredor, além de simbolizar a inversão de prioridade defendida pelo Estado e pela PCR, vai melhorar a mobilidade dos recifenses. “O tempo de deslocamento será muito menor. Os ônibus serão climatizados, com embarque e desembarque em nível. Com certeza, é um investimento importante que mostra a prioridade e qualificação do transporte público para a população”, afirmou o prefeito. A previsão é que as obras sejam iniciadas em julho deste ano.

A intervenção terá 4,7 km de extensão e faz parte da primeira etapa do Corredor Norte/Sul – obra que já está em andamento desde o município de Igarassu até o centro do Recife. Serão construídas nove estações de embarque e desembarque com piso de alumínio e uma passarela de pedestre em Santo Amaro, essa com elevadores e escadas. Todo o percurso terá ciclovias.

O governador Eduardo Campos também destacou a inversão da prioridade na mobilidade elogiando a iniciativa da Prefeitura do Recife de implantar a Ciclofaixa de Turismo e Lazer. “A cidade experimentou, de verdade, o que é o efeito de fazer uma ciclofaixa. É esse valor, que não é propriedade de ninguém, que nós vamos guardar no legado da nossa luta para construir o futuro da cidade do Recife e do nosso Estado”, pontuou.

Durante a assinatura da OS, coube ao secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral, anunciar que, depois de uma decisão conjunta do Governo do Estado, da Prefeitura do Recife e de especialista da área, a construção dos quatro viadutos na Avenida Agamenon Magalhães não será executada até que todas as obras de mobilidade na via sejam concluídas. Na ocasião, Geraldo Julio classificou a iniciativa como resultado da “interlocução da sociedade” junto ao Poder Público.

O Governo do Estado, através do Conselho Estadual das Cidades– ConCidades/PE, realizou na manhã de hoje (04) em Caruaru um seminário preparatório para a 5ª Conferência das Cidades. Participaram do evento os municípios de Brejo da Madre de Deus, São Caetano, Bezerros, Tupanatinga, Cortês, Gravatá, Camocim de são Félix, Agrestina, Cupira, Ribeirão, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru.

No seminário os presentes foram orientados sobre como realizar esta primeira etapa da conferência, que se dá em nível municipal. De Caruaru estão participando representantes da comissão preparatória local.

Apesar de está em sua 5ª edição é a primeira vez que o município participa, o evento está programado para os dias 23 e 24 de maio. Com o tema “Quem muda a cidade somos nós. Reforma urbana já!”, no evento serão discutidos a reforma urbana da cidade e o Plano Diretor Municipal, além de oportunizar a elaboração de propostas que serão encaminhadas para a fase estadual e em seguida federal.

A Conferência das Cidades é uma iniciativa do Governo Federal que pretende se aproximar das prioridades quanto a melhoria da estrutura dos municípios, revertendo o processo de planejamento de investimentos nas cidades.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) há muito tempo está se sentindo como uma ave fora do ninho dentro do PSDB.

Na eleição de 2010 ficou numa sinuca de bico com a candidatura do seu irmão Osmar Dias ao governo contra o seu correligionário Beto Richa, que saiu vencedor.

Além disso, viu a candidatura do seu aliado Gustavo Fruet ao Senado na chapa do governador Beto Richa perder para Gleisi Hoffmann e Roberto Requião.

Nas eleições de 2012, Fruet venceu a prefeitura de Curitiba no segundo turno, desbancando o então prefeito Luciano Ducci, que sequer foi ao segundo turno.

Para 2014 Alvaro Dias já sabe que não tem o apoio do PSDB para disputar a reeleição para o Senado e não vê outra alternativa a não ser sair do partido e integrar os quadros do PDT ou do PSB, visando um projeto nacional que nem é o do PT e muito menos o do PSDB.

Ficariam três alternativas para o senador paranaense: disputar a reeleição com o apoio do prefeito de Curitiba, de Eduardo Campos e do seu irmão Osmar Dias, disputar o governo contra Beto Richa ou ser alçado ao posto de vice-presidente na chapa de Eduardo Campos.

Como vice de Eduardo, aglutinaria uma região importante que compreende os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul e daria um aspecto respeitável a chapa socialista por ser um dos melhores senadores brasileiros.