Blog Edmar Lyra

O Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, esteve presente à audiência pública, na Câmara de Vereadores do Recife, nesta terça-feira (3). A existência de casos de exploração da mão de obra infantil durante o Carnaval foi o que motivou o evento, realizado a pedido da vereadora Marília Arraes.

Na ocasião, os presentes falaram sobre as ações previstas pela rede de proteção. Coordenador local da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, Leonardo lembrou da campanha interinstitucional que o MPT conduz junto a outras instituições (Tribunal Regional do Trabalho da 6ªRegião, Ministério Público do Estado de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério do Trabalho e Emprego e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco), visando conscientizar sobre a necessidade de não se consumir produtos vendidos por crianças e adolescentes.

“Essa é uma outra frente de atuação, não mesmo importante. O folião precisa estar consciente do seu papel de cidadão e nos ajudar nessa difícil, mas não impossível missão, de prevenir e erradicar o trabalho precoce”, disse.

Recomendação

O MPT lembra ainda que o órgão já tem firmado com os municípios de Olinda e Recife termos de ajuste de conduta, em que esses ficam obrigados a manter durante os dias de festa, o que inclui a semana pré carnavalesca, espaços de acolhimento para as crianças cujos pais trabalham e que não dispõem de cuidadores para os filhos. “Os municípios devem estar atentos ao compromisso firmado, garantindo a possibilidade dos adultos trabalharem, bem como das crianças estarem preservadas do ambiente de rua, que pode gerar, além da exploração do próprio trabalho, exploração sexual, por exemplo”, disse.

A Petrobras divulgou um comunicado aos investidores nesta quarta-feira informando que a presidente da companhia, Graça Foster, e outros cinco diretores renunciaram aos seus cargos.

O Conselho de Administração da estatal já informou que vai se reunir na sexta-feira para eleger uma nova diretoria.

O comunicado foi divulgado em resposta a uma solicitação da Bovespa sobre as notícias da véspera divulgadas pela “Folha de S.Paulo”, informando que a presidente Dilma Rousseff e Graça Foster teriam acertado um cronograma para a substituição de toda a diretoria. A notícia fez com que as ações da estatal disparassem 15% ontem.

Leia a íntegra do comunicado da Petrobras:

“Em notícia divulgada no site www1.folha.uol.com.br consta, entre outras informações, que o Palácio do Planalto já informou a presidente da Petrobras, Graça Foster, de que ela será substituída no cargo.

Solicitamos esclarecimentos, o mais breve possível, considerando o comportamento das ações no pregão de hoje, observado o horário limite de 09h00 de 04/02/2015, sobre o teor da referida notícia, bem como outras informações consideradas importantes.”

Esclarecimento

Em resposta a esta solicitação, a Petrobras informa que seu Conselho de Administração se reunirá na próxima sexta-feira, dia 06.02.2015, para eleger nova Diretoria face à renúncia da Presidente e de cinco Diretores.

A crise hídrica brasileira foi abordada em discurso pelo deputado Tony Gel (PMDB), na primeira Reunião Plenária ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça (03). O parlamentar afirmou que nunca houve situação tão grave no País no que diz respeito ao abastecimento d´água.

Tony Gel lembrou que trata do assunto desde o início de sua vida pública e que atuou durante os mandatos de deputado federal para a construção do sistema de Jucazinho. De acordo com o parlamentar, a obra, projetada inicialmente para atender a pouco mais de dez cidades, hoje abastece mais de 15 municípios, além de povoados e vilas.

Ele informou que o sistema envia mais de cem litros por segundo a Santa Cruz do Capibaribe e São Caetano, também abastecendo carros-pipas que socorrem regiões que sofrem com a estiagem.

Tony Gel citou a lei baseada em projeto de sua autoria que trata do uso racional da água e que ainda aguarda regulamentação pelo Executivo. Segundo a norma, todo grande empreendimento instalado em Pernambuco deverá contar com um sistema de reaproveitamento hídrico.

A Lei nº 14.572, sancionada em 2011, visa à promoção de medidas necessárias à conservação, à redução do desperdício e à utilização de fontes alternativas para a captação e o aproveitamento da água nas edificações, bem como a conscientização dos usuários sobre essa importância.

O ensino técnico e a qualificação profissional marcaram presença, mais uma vez, na agenda do governador Paulo Câmara. O chefe do Executivo estadual reuniu-se, nesta terça-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas, com a reitora do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Cláudia Sansil, e comitiva composta por 15 integrantes, entre diretores gerais e pró-reitores. Em pauta, a ampliação da parceria do Governo do Estado com os institutos de Pernambuco e do Sertão. Secretário estadual de Educação, Fred Amancio também participou do encontro.

Paulo Câmara reiterou seu compromisso em fortalecer a integração das escolas técnicas estaduais com as federais, e destacou a importância de potencializar as oportunidades para as futuras gerações. “Quando fazemos o recorte das nossas escolas técnicas, nos deparamos com uma média 5 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Isso mostra, claramente, que se continuarmos investindo em escola técnica e no ensino em tempo integral, Pernambuco tem tudo para, no futuro, ser o melhor ensino público do Brasil”, argumentou.

Entre os temas debatidos na reunião também figurou a criação de vagas em cursos de formação inicial e continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), especialmente para população carcerária. A reitora do IFPE também propôs a formatação de um prêmio de inovação e uma articulação maior entre as redes das escolas técnicas estaduais, as unidades do IFPE e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano.

“É um encontro histórico, um governador sensível às causas da Educação, que, com um mês de efetivo exercício do cargo, já nos acolhe de uma maneira extremamente positiva. Muito focado em planejamento e ações que possam vir a ser realizadas. Realmente percebemos no governador a vontade de fazer com que, através da Educação, continuemos a mudar cenários em Pernambuco”, afirmou Cláudia Sansil.

O vereador Ricardo Liberato (PSC) vai apresentar na sessão desta terça-feira (3), na Câmara de Vereadores, voto de aplausos e congratulações à nova gerente da Compesa Caruaru, Nyadja Menezes. A homenagem é devido ao conjunto de ações que a administração da estatal planejou para este ano com o objetivo de melhorar o abastecimento da cidade.

A nova gerente informou ao parlamentar que o sistema de abastecimento contará com mais 500 litros por segundo, através do sistema Camevô. Ainda segundo a Compesa, este ano, o foco é agilizar a execução dos serviços de vazamentos. “Estamos preocupados com o desperdício de água e a Compesa tem que ser a primeira a dar o exemplo. Também queremos fazer com que a população fique ainda mais atenta e também evite desperdício”, disse em conversa com Liberato, Nyadja Menezes.

A Compesa também explicou que o sistema de canal entre população-companhia será mais eficaz. “Vamos torná-lo mais dinâmico
e agilizar ações”, completou Menezes.

“Diante desse compromisso, eu me senti perfeitamente à vontade para agradecer a companhia pela responsabilidade que tem e terá mais ainda com Caruaru. Estamos em um período de estiagem violenta. A zona rural é a que mais sofre. Fui apertar ainda mais os laços com a Compesa porque ela é a única que pode trazer solução para esse povo. Como fui bem recebido e um compromisso foi selado, quis prestar uma homenagem e aproveitar para divulgar as metas”, relatou Ricardo Liberato.

Nyadja Menezes já foi gerente da Compesa Caruaru nos anos de 2012 e 2013, na época o foco era o trabalho voltado ao homem do campo, com a extensão do abastecimento para a zona rural.

Pelo trabalho que fez e que fará, o parlamentar, novamente, dá as boas-vindas. Ele também menciona o envolvimento do governador
de Pernambuco, Paulo Câmara, e de toda a presidência da Compesa no planejamento para melhorar o sistema de abastecimento de Caruaru.

Na tarde desta quarta-feira (4), o prefeito Geraldo Julio visita duas das sete instituições que receberão o valor arrecadado com a venda dos ingressos do Baile Municipal do Recife, que será realizado no próximo sábado (7), no Chevrolet Hall.

A instituição Novo Rumo, localizada em Casa Amarela, será a primeira a ser visitada pelo gestor. A entidade existe há 10 anos e atende crianças com Síndrome de Down e Autismo, de 0 a 18 anos. A segunda instituição que receberá a visita do prefeito é a Associação Beneficente dos Cegos do Recife, que fica em Afogados e existe há 86 anos. O local apoia a pessoa cega e com baixa visão.

O governador Paulo Câmara acompanha, nesta quarta-feira (4), às 7h, a abertura do ano letivo de 2015 em Macaparana, na Zona da Mata. Na ocasião, o Governo de Pernambuco inaugura a nova sede da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra, que registra, atualmente, o maior Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe): 5,83. O chefe do Executivo estadual também fará a entrega de 116 tablets aos estudantes da escola.

Em 2011 e 2012, a Erem de Macaparana já apresentava pontuações superiores a 5,0 no Idepe. Em 2013, os estudantes e professores colocaram a escola nas primeiras colocações no ranking estadual pela nota do Exame Nacional do Exame Médio (ENEM), entre as Escolas Públicas de Referência. A Erem também contabiliza uma aprovação média anual de 70% dos seus alunos nos vestibulares. No ano passado, a unidade integral obteve 100% nas metas pactuadas com a Secretaria Estadual de Educação (SEE).

NOVA ESTRUTURA – Com um investimento de R$ 4 milhões, o novo prédio vai beneficiar 490 alunos de Macaparana. O espaço conta com 15 salas de aula, três laboratórios, biblioteca, bloco administrativo e de serviço, além de uma quadra coberta e um teatro.