Blog Edmar Lyra

Em razão do momento de crise da economia, com reflexos diretos nos municípios, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes decidiu cancelar os investimentos em festas carnavalescas na cidade. Os recursos que seriam investidos nas festividades – R$ 1 milhão – serão destinados às áreas de Saúde e Educação, priorizadas pela gestão municipal.

A situação de crise na economia nacional tem penalizado os municípios brasileiros de uma forma geral. Jaboatão, com grande extensão e enorme contingente populacional, tem sido um dos municípios mais afetados. A decisão de cancelar o Carnaval foi tomada dentro deste contexto e priorizando as políticas públicas nas áreas de maior alcance social.

Jaboatão, 28 de janeiro de 2015

Governo Municipal

O programa Mãe Coruja, do Governo de Pernambuco, ampliará o atendimento à primeira infância (crianças até sete anos) em 2015, através de um plano de desenvolvimento infantil. A iniciativa foi anunciada pelo governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (28), durante a primeira reunião do programa este ano, quando os coordenadores das 12 regionais começaram a estruturar o planejamento. Em março, o Mãe Coruja receberá, no México, a sua segunda premiação internacional. Desta vez, o reconhecimento veio através do Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

“O reconhecimento internacional é mais uma prova que estamos no caminho certo. Esse plano anunciado hoje reforçará a atuação do programa em todo o Estado. O Mãe Coruja é um exemplo para o Brasil; uma política pública que tem dado resultados importantes. Vamos continuar levando ‘vida’ para a vida das pessoas”, destacou Paulo Câmara, ressaltando que os bons índices da iniciativa devem ser creditados à integração entre as secretarias. “Quando trabalhamos de forma integrada, sempre conseguimos mais êxitos”, argumentou.

Em quase oito anos de atuação, o Mãe Coruja reduziu a mortalidade infantil em Pernambuco de 22,1% para 15,7%. Hoje, o programa atende 130 mil mulheres e 72 mil crianças, em 103 municípios. Pernambuco foi o estado brasileiro que mais reduziu a mortalidade infantil nesse período. “Tínhamos o dobro da média nacional. Após o Mãe Coruja, chegamos à média e vamos trabalhar para diminuir ainda mais esse número”, assegurou o governador, salientando que 74% dos casos de mortalidade infantil podem e devem ser evitados.

Para consolidar o projeto, que objetiva a melhoria da qualidade de vida das crianças, o Mãe Coruja recebeu o reforço da Secretaria estadual de Cultura, que juntou-se às outras setes pastas no trabalho intersetorial de governo. Também atuam junto ao programa as secretarias de Saúde; Educação; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Mulher; Planejamento e Gestão; Agricultura e Reforma Agrária e Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho. “Fazemos parte de um todo que tem o objetivo de reduzir as desigualdades sociais”, salientou Paulo Câmara, que estava acompanhado na reunião da primeira-dama do Estado, Ana Luíza Câmara.

Coordenadora do Mãe Coruja, Bebeth Andrade Lima lembrou que o programa resgata a autoestima da mulher e garante a sua inserção no mercado de trabalho. “Quando começamos a desenhar o programa, ainda em 2007, todos os detalhes foram pensados com carinho. Temos um entendimento que trabalhamos com pessoas que estão inseridas em um determinado contexto social. Não adianta apenas fornecer o alimento, se a mãe não sabe como oferecê-lo corretamente ao seu filho”, detalhou.

Além de oferecer toda a estrutura para a realização do pré-natal, o Mãe Coruja também disponibiliza um kit com roupas para o recém-nascido. “Uma ação simples, mas que faz uma diferença enorme na vida de uma mãe carente”, pontuou Bebeth Andrade Lima, recordando as palavras do ex-governador Eduardo Campos, que, ainda no processo de implantação do programa, em 2007, disse que não iria permitir que nenhuma criança pernambucana saísse da maternidade sem roupa. “O ex-governador identificou essa demanda, posteriormente comprovada por uma pesquisa”, lembrou Bebeth, citando as palavras de Eduardo: “O Mãe Coruja é uma política pública que vai marcar para sempre a vida das pessoas”.

RECONHECIMENTO – A premiação que o Estado receberá em março é a segunda vencida pelo Mãe Coruja. Em 2014, o programa foi um dos vencedoros do Prêmio das Nações Unidades para o Serviço Público (UNPSA). Um reconhecimento internacional pela excelência na prestação do serviço público, que reúne ações de organizações públicas e agências de todo o mundo.

Há quem pense que as ações da Prefeitura de Araripina estão limitadas às obras de iniciativa do poder público. No entanto, quando a gestão demonstra responsabilidade e compromisso, as empresas privadas passam a enxergar no município um lugar seguro para se investir.

Não é novidade que a economia de Araripina – sobretudo nos três últimos anos – tem crescido exponencialmente. A capital do gesso também passou a ser referência em negócios, gastronomia e serviços. Marcas do porte da Chevrolet, Volkswagen, Subway e Americanas, com destaque especial para o crescimento da rede hoteleira e do parque de energia eólica não por acaso optaram por Araripina para instalação e ampliação de suas atividades. Cada organização realiza minuciosos estudos e pesquisas para avaliar a capacidade econômica local. Uma vez que chegam a Araripina, isso é um sinal evidente de que aqui é um bom lugar para se investir.

A atração de novas empresas – sejam elas de pequeno, médio ou grande porte – contribui decisivamente para que Araripina reforce sua condição de cidade polo, além de gerar empregos e renda para a população. E ninguém arrisca levar um empreendimento a uma cidade cuja economia esteja em desequilíbrio. Araripina tem sido escolhida graças a um trabalho intenso da Prefeitura em resgatar a credibilidade do município, com finanças enxutas e pagamentos em dia, gerando um ciclo vitorioso para a cidade.
O prefeito Alexandre Arraes(PSB), considera este fator como “Uma vocação da cidade, que estava reprimida por falta de articulações e de um certo descrédito, mas agora, recuperamos o curso e a locomotiva do Araripe segue a todo vapor” finalizou com ares de que muito ainda tem para vir.

Do Blog da Folha

Aproveitando ainda a recente crise do sistema carcerário, a oposição da Assembleia Legislativa (Alepe) não dá brecha para o governo do Estado. Em reunião com representantes da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), nesta terça-feira, o deputado Silvio Costa Filho (PTB) recebeu as reivindicações do grupo e aproveitou para repudiar a atual situação do programa Pacto pela Vida.

“Os membros da Adeppe nos relataram que alguns compromissos do Pacto pela Vida não foram cumpridos. Uma das metas do programa, por exemplo, era a construção de 15 delegacias da mulher. Apenas quatro foram construídas”, disse Silvio Filho.

“Há delegados que precisam responder por até três delegacias”, completou. Ainda segundo o parlamentar, a média em Pernambuco é de 1.526 pessoas para um policial civil, enquanto no Brasil esta relação é de 900 pessoas para um agente.

A pauta com as reivindicações deve ser discutida em audiência pública na Casa em fevereiro. “Pretendemos construir um diálogo não só com o governo, mas com a sociedade, que precisa ter conhecimento das dificuldades que temos enfrentado e que se refletem no aumento dos índices de criminalidade em nosso Estado”, relatou o presidente da Adeppe, Flaubert Leite Queiroz.

O governador Paulo Câmara comanda, nesta quarta-feira (28), no Centro de Convenções, a primeira reunião dos coordenadores regionais do Programa Mãe Coruja em 2015, que contará com a participação do Comitê de Assessoramento. O encontro tem por objetivo realizar o monitoramento do programa. O Mãe Coruja já conseguiu reduzir o coeficiente de mortalidade infantil de 22,1% para 15,7% em quase oito anos de atuação. Esse percentual corresponde a um grupo de 1.000 nascidos vivos.

Implantando em 2007, o Mãe Coruja desenvolve estratégicas articuladas e intersetoriais dos eixos de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Atualmente, o programa, que contabiliza cerca de 130 mil mulheres cadastradas e 72 mil crianças acompanhadas, está instalado nas 12 regiões de Saúde; em 105 municípios de todo o Estado.

Na manhã desta quarta-feira (28), os recifenses ganham um serviço que vai facilitar a comunicação com a Prefeitura do Recife. Às 9h, o prefeito Geraldo Julio inaugura a Ouvidoria Geral do Município, que centralizará os canais diretos de comunicação da gestão municipal com a população. O serviço, que segue um padrão dos mais modernos do Brasil, com um software de gerenciamento, funcionará no mezanino do edifício-sede da Prefeitura do Recife, das 8h às 17h.

Através da Ouvidoria, o cidadão vai poder tirar dúvidas, obter informações, registrar queixas e dar sugestões a respeito dos mais diversos serviços prestados pelo município. Além do atendimento presencial, a população também poderá usufruir do serviço por meio de um portal na internet, pelo telefone 0800 281 0040, das 7h às 19h, ou através do e-mail ouvidoria@recife.pe.gov.br.

A decisão amplamente divulgada do deputado Guilherme Uchoa de concorrer pela 5ª (quinta) vez consecutiva ao cargo de Presidente da Assembleia Legislativa assombra pelo desprezo que tal ato representa à Constituição do Estado de Pernambuco e à dignidade do Parlamento.

Manter-me inerte diante de um ato gerador de tamanha perplexidade, seria desrespeitar os 64.456 cidadãos que me elegeram para defender nosso Estado com altivez e coragem, bem como transformaria em tábula rasa o juramento que fiz como advogado e aquele que realizarei no dia da posse como deputado.

Ao longo das duas últimas legislaturas, a Constituição do Estado foi alterada sucessivas vezes, sempre se adequando às variadas situações para assegurar a permanêcia do atual presidente no cargo. Agora, procura-se interpretar a Carta Constitucional de modo a dar amparo esdrúxulo a mais uma candidatura, quando todos os parlamentares que aprovaram o atual Texto Constitucional têm conhecimento que a iniciativa do deputado Raimundo Pimentel ao aprovar a PEC 01/2011, com sua emenda 33/2011, fez parte de negociação com as bancadas para riscar peremptoriamente da Assembleia Legislativa a prática da reeleição permanente, por representar um ato de inadmissível despotismo violador dos mais lídimos preceitos democráticos, entre os quais avulta de importância no caso presente o da alternância de poder.

A defesa de tal conduta – à revelia de conceitos legais primários, em detrimento de uma leitura honesta do Texto Constitucional – desafia não apenas o Poder Legislativo Estadual, mas representa uma afronta a posição do Supremo Tribunal Federal em matérias da espécie, como órgão máximo e regulador das instâncias políticas do País.

Tal situação de vexame e constrangimento reclama uma firme reação, consentânea com os ideais e compromissos democráticos, sobretudo e principalmente para proteger o Parlamento Estadual, aproximando-o dos desejos da sociedade. Para fortelecer a Assembleia, mantendo-a merecedora do respeito dos cidadãos, necessário reafirmar sua legitimidade a partir desse único caminho: a defesa intransigente da democracia, o que se revela impossível com o desrespeito flagrante à lei.

Ações assim justificam o desinteresse crescente do cidadão com a política.

Isso revela – em grande parte – o desprestígio dos partidos políticos, cada vez menos identificados com o cidadão e incapazes de mobilizá-los, estimulando-os a participarem ativamente do processo político, enquanto cai de importância a representação popular representada pelo Parlamento.

Ressalto que, tomando como base a legislatura 2006-2010, e a eleita para os próximos quatro anos (2015-2018), a mudança na Assembleia Legislativa de Pernambuco foi de 71%. Significa que apenas 10 deputados estaduais desse grupo permanecerão na Casa nessa próxima legislatura.

A escolha de novos parlamentares sinaliza para a renovação de comportamento, de postura. Isso precisa também chegar ao comando da Casa.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco – de bela história e de nomes tão ilustres como o de Marco Maciel, Jarbas Vasconcelos, Eduardo Campos, Fernando Lyra – não pode se reclusar e ter seu papel secundarizado, tímido, desconhecido pela população.

Muitas medidas, aliadas a uma postura humilde e responsável, se implementadas, dariam força e maior legitimidade à Assembleia. A obrigatoriedade da realização de sessões plenárias em todas as regiões do estado; ferramenta virtual para que seja oportunizado ao cidadão manifestar-se sobre os projetos que tramitam na Casa; a busca permanente pela valorização de seus funcionários; requalificação da Escola do Legislativo, com oferecimento de cursos de preparação para alunos da rede pública de ensino; participação da sociedade civil organizada em sessões plenárias especiais para promover a discussão de temas importantes de interesse da população.

A revisão do regimento interno da ALEPE, com foco em medidas que aproximem a Casa de seu povo, deve ser prioridade para que se cumpra o objetivo de vê-la renovada, sintonizada com o que espera de nós o povo de Pernambuco.

Essa conectividade fortalece a democracia, o sistema representativo, qualifica o trabalho dos parlamentares. O Poder legislativo deve caminhar lado-a-lado com o cidadão, com postura sempre humilde e sensível.

Mandato de dois anos para membros da mesa, sem reeleição. Isso irá permitir a rotatividade entre os deputados, a exemplo do que ocorre com o Poder Judiciário.

A possibilidade de um novo comando para a Casa promoverá, portanto, novas relações, novas experiências e fortalecerá a Instituição.

É amparado por esse sentimento que coloco meu nome para disputar a Presidência da Assembleia Legislativa, num gesto que nasce da indignação com esse estado de ilegalidade que cerca as futuras eleições envolvendo a Casa, mas se aperfeiçoa no compromisso irrestrito com o mandato que me outorgou o povo de Pernambuco, tal e qual, tenho por certo, ocorre no coração e no pensamento dos demais parlamentares que, creio firmemente, irão se aliar a este movimento em defesa da legalidade, da democracia e, em ultima análise, da própria Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Rodrigo Novaes

Deputado Estadual/PSD

Agindo como candidato à reeleição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), telefonou, na manhã de hoje, para o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), seu provável adversário na disputa marcada para o domingo, 1º de fevereiro. Na conversa, de acordo com o socialista, Calheiros disse que não poderia se lançar candidato sem uma reunião da bancada do PMDB, mas fez questão de dizer que, se reeleito, irá fazer uma gestão da Casa “austera” nos próximos dois anos.

“Renan parece um candidato em off”, afirmou Valadares ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, ao ressalvar que só será candidato com apoio da bancada. Ele admitiu ser mais difícil vencer Calheiros com uma candidatura avulsa na votação secreta do domingo. Isso porque, pelos seus cálculos, teria no máximo 30 votos contando apoios de partidos de oposição e de senadores independentes. Valadares defende como a melhor opção encontrar um candidato dentro do PMDB que não seja Calheiros. Mas senadores do partido cotados, como Ricardo Ferraço (ES) e Luiz Henrique (SC), ainda não decidiram se vão enfrentar Renan na própria bancada.

A estratégia de Calheiros é adiar, ao máximo possível, o lançamento da sua candidatura para não virar “vitrine”. O Palácio do Planalto apoia a permanência do peemedebista no posto desde que, até a eleição, não seja investigado ou denunciado pela Procuradoria-Geral da República por envolvimento na Operação Lava Jato. Ele foi um dos 28 citados, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa em sua delação premiada.

No contato telefônico com Valadares, Calheiros disse que, assim que o PMDB tomar uma decisão – indicando-o para disputar a presidência novamente -, ele pretende conversar com os demais partidos para apresentar seus planos de gestão do Senado até o início de 2017.