Blog Edmar Lyra

O ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, participa de palestra nesta quinta-feira (06) na Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam). Fernando Bezerra vai debater com lideranças políticas, gestores públicos e representantes de movimentos sociais as perspectivas de crescimento para o Brasil e Pernambuco nos próximos anos. O encontro está previsto para as 10h.

Brasília – O senador Armando Monteiro, presidente do PTB de Pernambuco, esteve nesta terça-feira (4) em Brasília, na sede do PDT nacional, para uma reunião com o presidente do partido, Carlos Lupi.

Armando foi ao encontro de Lupi oficializar o convite para que o PDT integre a chapa majoritária com o PTB nas eleições deste ano no Estado. No encontro, não se discutiu posição na chapa ou nomes que possam vir a ocupá-la. Essa discussão será feita mais adiante, com o conjunto de partidos aliados.

Segundo Armando, o convite foi feito porque o PDT é um aliado importante da presidente Dilma Rousseff (PT) no plano nacional e tem uma longa história de participação na vida política do Brasil. Além disso, o senador mantém laços antigos com o PDT, ao qual seu pai, o ex-ministro Armando Monteiro Filho, foi filiado durante anos, período em que construiu fortes vínculos com seu fundador, o ex-governador Leonel Brizola (1922-2004).

Carlos Lupi adiantou que discutirá o assunto com os dirigentes do PDT em Pernambuco e ressaltou a importância do fortalecimento do partido no Estado nas próximas eleições. “É importante o partido crescer e darmos visibilidade à legenda. Precisamos eleger um maior número de deputados. Tudo que for feito virá do debate”, concluiu.

No retorno das atividades legislativas, o deputado estadual Tony Gel (PMDB), que é também coordenador da Frente Parlamentar do Comércio Varejista, encaminhou ao governador Eduardo Campos e ao secretário da Fazenda de Pernambuco, Paulo Câmara, indicação solicitando a isenção da substituição tributária de micro e pequenos empresários optantes do Simples Nacional.

De acordo com o Sebrae, cerca de 95% das empresas pernambucanas são formadas por micro e pequenos empresários, o que representa mais de 55% dos empregos gerados em Pernambuco. “Nesse contexto, a substituição tributária dificulta o crescimento desses empreendimentos”, justifica o parlamentar, sugerindo uma redução gradativa, em torno de 25% ao ano, extinguindo, em quatro anos, a substituição tributária.

O deputado também pediu ao Governo do Estado a redução, em 50%, do imposto de fronteira para operações realizadas por todas as empresas enquadradas no Regime Simples Nacional. Neste caso, o valor do ICMS ficaria limitado ao resultado da aplicação do percentual de 5%. “Essa medida contribuirá para o crescimento das micro e pequenas empresas, com maior produtividade, atendendo ao anseio da maioria dos empresários que, inclusive, terão condições de oferecer produtos mais em conta, beneficiando diretamente o consumidor pernambucano”, defende.

O prefeito Geraldo Julio encerrou a negociação junto ao Banco Mundial (BIRD) para um empréstimo no valor de U$D 220 milhões – cerca de R$ 500 milhões. Os recursos serão investidos para profissionalizar a gestão e qualificar a prestação dos serviços públicos. O término das negociações, iniciadas em fevereiro do ano passado, foi selado após reunião do gestor recifense com a diretora do BIRD para a América Latina e Caribe, Débora Wetzel, em Brasília, nesta terça-feira (4).

“Conseguimos ampliar o valor inicial do empréstimo, que era de 150 milhões para 220 milhões de dólares tornando-o a maior operação do gênero já selada entre a Prefeitura do Recife e o Banco Mundial em toda a sua história”, destacou o prefeito Geraldo Julio, após a reunião na sede do BIRD.

A liberação dos recursos depende agora da aprovação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O prefeito destacou que esses R$ 500 milhões de reais vão reforçar o caixa da Prefeitura em um momento importante, em que todos os municípios brasileiros enfrentam problemas financeiros por conta de uma queda de arrecadação.

“Vamos transformar esses recursos em investimentos, modernizando a gestão e melhorando nossos serviços em áreas como Saúde, Educação e Infraestrutura”, disse Geraldo.

Para os estudantes matriculados na rede estadual de ensino, esta quarta-feira (05/02) é dia de volta às aulas. Para marcar o início do calendário letivo, o governador Eduardo Campos inaugura a Escola Técnica Estadual (ETE) Professor José Luiz de Mendonça, em Gravatá, no Agreste pernambucano. A unidade oferece os cursos de Redes de Computadores e Hospedagem, e possui 510 estudantes matriculados.

O terreno da escola é de 15.620 metros quadrados, dos quais 6.180 metros quadrados são de área construída. O prédio possui 12 salas de aula, seis laboratórios de informática e outras disciplinas, além de dois laboratórios específicos para os cursos técnicos. A escola dispõe ainda de auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, refeitório, cantina e área de convivência. O investimento foi de R$ 8,3 milhões.

Em discurso que marcou sua despedida da liderança da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Daniel Coelho mostrou qual deve ser sua postura ao longo deste ano. Deixando clara sua posição de independência, o parlamentar fez críticas a duas questões que já foram discutidas por ele mesmo ao longo do último ano: o problema da falta de água – e o seu aumento – e o endividamento do Estado.

Após agradecer à bancada “pela confiança depositada ao longo do ano” em que liderou a oposição, Daniel se posicionou: “Temos que discutir a saúde, a educação, as contas públicas e a água, que não chega em muitos lugares de Pernambuco”, afirmou, lembrando das queixas que recebeu ao longo do recesso de janeiro, quando viajou pelo Estado.

O parlamentar solicitou a presença da Arpe na Assembleia a fim de explicar o porquê de a agência reguladora ter concedido à Compesa um aumento acima da inflação. “Percorri várias regiões do Estado e a Região Metropolitana neste mês de janeiro e o que encontrei foi uma série de reclamações sobre falta de água nas casas das pessoas. É preciso que a Arpe explique porque deu um aumento de 8,75% à Compesa, quando a inflação foi de 5,91%, mesmo com um serviço tão ruim sendo oferecido”, criticou.

Daniel Coelho também questionou o governo sobre o fato de Pernambuco ter, segundo balanço divulgado pelo Banco Central, o maior déficit fiscal do País, entre todos os Estados da Federação. “Em seu discurso, ontem, o governador disse que o Estado não estava no vermelho, que tinha superávit. Acontece que o governo está contando com os empréstimos feitos para que o saldo fique positivo. Acontece que empréstimo não é receita, ele terá que ser pago em algum momento, não pelo governador atual, e sim pelo povo de Pernambuco”, criticou.

Ao longo do discurso, Daniel Coelho recebeu apartes de Betinho Gomes e Terezinha Nunes, que parabenizaram o ex-líder da oposição pela forma como conduziu a bancada ao longo do ano passado. O trabalhista Adalberto Cavalcanti também aparteou Daniel. Em sua fala, lembrou que no município de Dormentes há 18 dias que não chega água e que em Petrolina e Santa Cruz já ocorreram protestos por conta desta situação.

Brasília-DF, 03/02/2014- O perímetro irrigado de Moxotó, localizado nos municípios de Ibimirim e Inajá, no sertão de Pernambuco, receberá R$ 50 milhões para ações de revitalização em 12.682 hectares. O objetivo é beneficiar mais de mil famílias de pequenos produtores familiares, gerando emprego, renda e qualidade vida.

O plano para a modernização do perímetro tem várias frentes. Haverá o ingresso de novas áreas ao processo produtivo, o desassoreamento do Rio Moxotó e a recuperação de áreas com problemas de salinização e da rede de drenagem. O trabalho terá como resultado o aumento na produtividade e por volume de água.

O sistema de irrigação por superfície será substituído por sistemas localizados de gotejamento e microaspersão. A modernização do perímetro proporcionará uma redução da ordem de 50% dos volumes de água utilizados na produção agrícola. Além da sustentabilidade ambiental, a nova tecnologia possibilitará a produção intensiva de culturas de maior valor agregado, com a geração de 25 mil empregos diretos e indiretos e elevação do nível de renda dos produtores.

O Programa Mais Irrigação, gerenciado pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Irrigação (Senir), irá investir, inicialmente, R$ 50 milhões para a revitalização de um projeto construído pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). A maior parte dos investimentos será destinada à modernização da infraestrutura de irrigação, no valor de R$ 38 milhões. O projeto de revitalização do perímetro também prevê a prestação de assistência técnica aos produtores, inicialmente por três anos, envolvendo recursos de R$ 5,3 milhões.

“Esse projeto é considerado o indutor do processo de desenvolvimento de uma região, com tecnologia de ponta que proporcionará tanto a revitalização de solos e seu retorno ao processo produtivo, quanto o aproveitamento do potencial das áreas para a irrigação. Assim, amplia-se o alcance social a partir do assentamento de novas famílias de pequenos agricultores”, ressalta Kátia Távora, chefe do setor de operações agrícolas do Dnocs em Pernambuco.

De acordo com o secretário nacional de Irrigação, Miguel Ivan, para o perímetro de Moxotó também está previsto a regularização fundiária para emissão dos contratos de Cessão de Direito Real de Uso (CDRU). “A CDRU segue o modelo da nova Política Nacional de Irrigação e garante o uso produtivo da terra em perímetros públicos de irrigação”, conclui.

A mensagem do prefeito Geraldo Julio aos vereadores do Recife traduziu o esforço da gestão municipal em desenvolver políticas públicas com foco na inovação, para fazer da capital pernambucana uma cidade melhor para se viver e para se trabalhar. O documento foi lido pelo secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, durante o início dos trabalhos na Câmara, nesta segunda-feira (3).

O texto seguiu acompanhado do Relatório de Gestão 2013, intitulado Resultados para um novo Recife. O documento entregue à Câmara compõe um conjunto de informações sobre as principais ações da Prefeitura. Os 40 vereadores da Casa José Mariano estavam presentes à sessão de abertura, que foi acompanhada, também, pelo secretário de Relações Institucionais, Fred Oliveira.

Alguns pontos foram ressaltados na leitura do documento, entre eles o investimento em capital humano para a estruturação do modelo de gestão. Foi a partir da decisão de implantar este novo modelo que a Prefeitura do Recife alcançou os resultados alcançados em 2013. Por meio de um trabalho com foco, planejamento, metas, prazos e acompanhamento sistemático foi possível garantir investimento recorde já no primeiro ano da gestão de Geraldo Julio. Em 2013, a Prefeitura chegou a marca de R$ 530 milhões investidos em bens e serviços permanentes à população, superando o montante de R$ 121 milhões dos primeiros anos nas três últimas gestões (valores corrigidos pelo IPCA).

O documento entregue na tarde desta segunda reúne, por eixos de atuação, os principais desafios da gestão, com maior detalhamento sobre os programas, projetos e atividades que, somados, resultam na visão estratégica e de futuro. É possível verificar, primeiro, ações consideradas urgentes a serem realizadas; o “dever de casa”, com atuação permanente na manutenção e ordenamento da cidade. Num segundo momento, o relatório ratifica o compromisso assumido pelo prefeito com base no cumprimento do Porgrama de Governo. E, por fim, o desafio de construir um importante legado para estruturação de uma cidade melhor para se viver, com intervenções estruturadoras para o futuro, se propondo a ir além do “dever de casa”.

Sobre a atuação dos legisladores, o prefeito Geraldo Julio ressaltou, na mensagem, o trabalho da Casa: “Na relação com a Câmara Municipal encontramos a parceria necessária para o encaminhamento das questões de interesse público, com a vigilância no acompanhamento das ações do governo, cumprindo com dedicação sua missão constitucional. Registramos nosso reconhecimento de que o ritmo e a abrangência de muitas ações realizadas foram viabilizados por instrumentos normativos discutidos e aprovados com agilidade e zelo.”

E encerrou falando das expectativas para os próximos anos decorrentes das conquistas de 2013. “Temos a convicção de que os resultados conquistados no ano de 2013 pavimentaram o caminho a ser percorrido e nos animam a perseverar em busca destes ideais.”

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta segunda-feira (03/02), as novas instalações do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca do Cabo de Santo Agostinho. A solenidade foi realizada na nova sede do Juizado, localizada na Rua Dr. Washington Luiz, nº 27, no Centro, e contou com diversas autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. A vice-prefeita, Edna Gomes, e o procurador Geral do município, José Feliciano Barros (Cianinho), prestigiaram o evento.

A unidade judiciária, que antes funcionava no Fórum Humberto da Costa Soares, a partir de agora terá sua própria sede, para melhor atender a população. “Há muito tempo esperávamos por essa nova instalação, e hoje estamos aqui felizes por esse momento. Não foi um trabalho fácil, mas conseguimos e com essa nova estrutura, poderemos prestar um melhor serviço”, declarou a juíza Titular do Juizado, Carla de Vasconcellos.

Para Edna Gomes, a nova estrutura irá dar mais conforto e segurança aos consumidores. “Me sinto extremamente feliz em participar deste ato, sabendo que o município do Cabo vem crescendo e desenvolvendo a cada dia e com isso a demanda dos munícipes crescem e o serviço é mais procurado”, afirmou. “O prefeito Vado da Farmácia é parceiro e a Prefeitura estará sempre de portas abertas para trabalhar em conjunto e prestar sempre os melhores serviços a população”, disse.

“Queremos sempre prestar um atendimento célere aos consumidores que procuram os nossos serviços, assim como mostrar os direitos e deveres que eles têm. Estamos aqui para dar uma resposta digna e altura para os munícipes, e nós enquanto servidores iremos sempre ajudar da melhor forma possível”, destacou o coordenador Geral dos Juizados Especiais, o juiz Ailton Alfredo.

O Juizado recebe cerca de 205 processos por mês e conta com a atuação de sete servidores efetivos, dois oficiais de justiça e dois juízes leigos.

Apesar de o PSDB ter deixado formalmente a oposição na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais Daniel Coelho – ex-líder da bancada de oposição –, Betinho Gomes e Terezinha Nunes vão continuar ocupando o espaço pertencente aos oposicionistas na Casa. Os parlamentares comunicaram a decisão nesta segunda-feira, durante o início dos trabalhos legislativos no ano de 2014.

Com a decisão, sempre que os parlamentares decidirem, por exemplo, discursar, a solicitação de inscrição no plenário será feito via bancada de oposição – e não de governo, como seria possível.

“Estou deixando a liderança de oposição, mas não pretendo mudar em nada minha postura. Continuarei tendo uma posição crítica em relação ao governo do Estado, sempre que achar necessário”, afirmou Daniel Coelho, que nesta terça-feira deve fazer seu primeiro discurso após deixar a liderança da bancada de oposição.