Blog Edmar Lyra

Por Janguiê Diniz

Fevereiro marca a volta ao trabalho dos parlamentares brasileiros. Este ano, o mês foi um pouco mais curto devido ao feriado de carnaval, mas com a volta das atividades legislativas, temas como a reforma do ICMS e a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados, que não puderam ter a discussão concluída em 2014, voltam ao debate.

Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente, no discurso do dia 02 de fevereiro, defenderam as reformas política e tributária como prioridades do Congresso Nacional. A verdade é que não apenas esses temas, mas a aprovação do Código Penal, a Lei de Licitações e o aprofundamento da regulamentação do Orçamento Impositivo, incluindo as emendas coletivas e de comissão precisam ser discutidos em 2015.

É de conhecimento público o tamanho da nossa carga tributária, uma das maiores do mundo. Desde 2014, um grupo de trabalho analisa propostas de reforma tributária na Câmara dos Deputados. O debate se arrasta há mais de duas décadas. Pensar apenas em uma reforma tributária seria um erro para o momento que o nosso país vive. É preciso pensar em reformas trabalhistas, previdenciárias e do pacto federativo conjuntamente, porque estes são assuntos intrinsicamente ligados.

Faz-se necessário realizar tais reformas para simplificar e desburocratizar os ambientes tributário e regulatório do País, especialmente quando pensamos no âmbito microeconômico, para melhorar o ambiente de negócios no Brasil. Com impostos em crescimento constante, temos renda pessoal da população cada vez menor, acarretando em menos consumo, empregos, desenvolvimento, etc. Além da drástica quantidade de impostos, que precisa ser reduzida a níveis civilizados.

Entretanto, não se trata simplesmente de baixar a carga tributária, propondo redução das alíquotas, desonerando setores econômicos específicos do país, aplicando redução da carga fiscal para determinadas atividades que tenham baixo faturamento. Aliado a essas reformas, é preciso uma redefinição da política comercial brasileira.

Pensar no estreitamento das relações com os Estados Unidos e em uma maior aproximação com os países da Aliança do Pacífico, como Chile, Colômbia, México e Peru, mas sem reduzir o papel estratégico do Mercosul é necessário para garantir o desenvolvimento socioeconômico contínuo do Brasil.

Contudo, antes de todas essas propostas e ações, é preciso melhorar a política. Melhorar a política para que a política ajude a melhorar o Brasil.

Na tarde desta quinta-feira (26), o prefeito Geraldo Julio se reúne com o ministro do Esporte, George Hilton, para tratar da liberação de recursos para a continuidade das obras de modernização e reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão. O encontro acontecerá no Ministério do Esporte, em Brasília, às 15h30.

O projeto inclui recuperação estrutural, acessibilidade, climatização e adequação da quadra poliesportiva aos padrões internacionais, além de intervenções no ginásio em si, na área externa e no parque aquático. No encontro, que conta ainda com a presença do secretário de Esportes do Recife, George Braga, o prefeito irá detalhar outros projetos da pasta que estão em andamento na capital pernambucana.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, presenteou o governador Paulo Câmara com o livro “A milenar arte chinesa da gestão”, que organiza ensinamentos de Confúcio, filósofo e pensador chinês que viveu no século V Antes de Cristo. Na dedicatória, diz que Paulo recebeu bela e nobre missão, e ressalta que para seu cumprimento nada melhor do que muito trabalho e disposição para aprender com a história, com o olhar voltado para o futuro e coragem para mudar.

E destaca aforismo de Confúcio que já tem como mantra: “O caminho do nobre consiste em três coisas, que eu mesmo não domino: sua solidariedade não conhece preocupação, sua sabedoria nenhuma confusão, e sua coragem nenhum medo.” Elias encerra a dedicatória desejando ao governador “muita sabedoria e coragem nesta jornada.”

A partir de cinco de junho de 2015, Pernambuco contará com um voo internacional que ligará o Recife à Praia, capital de Cabo Verde – o primeiro saindo do Estado para um País africano. Operado pela Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), o voo servirá também como conexão imediata para Lisboa (Portugal), Paris (França) e Amsterdã (Holanda). A primeira edição, saindo de Cabo Verde para a capital pernambucana, já está com 100% de lotação, segundo a TACV. O anúncio da nova rota aconteceu em coletiva de imprensa, realizada nesta quarta-feira (25), no Auditório do Centro do Artesanato de Pernambuco, no Marco Zero, Bairro do Recife.

Após o ato, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, receberam o embaixador de Cabo Verde no Brasil, Domingos Mascarenhas, que participou da coletiva junto com os secretários estaduais Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer) e Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico); com o presidente da Empetur, Luís Eduardo Antunes, o secretário de Turismo e Lazer do Recife, Camilo Simões, o diretor da TACV no Brasil, José Luis Nogueira, o trade turístico pernambucano e empresários locais.

Para o governador Paulo Câmara, a nova rota internacional vai impulsionar as relações institucionais e comerciais com o País africano. “Será muito importante para o nosso desenvolvimento econômico e cultural”, ressaltou o governador, que também anunciou o início da operação do consulado de Cabo Verde no Recife. “A instalação do consulado será muito importante para esse trabalho que se inicia com a implantação do voo. O novo fluxo de pessoas indo e vindo vai exigir essa estrutura”, pontuou o chefe do Executivo estadual.

Na ocasião, o embaixador Domingos Mascarenhas apresentou o cônsul de Cabo Verde no Recife, o pernambucano José Ricardo Galdino. “O consulado do Recife será um instrumento muito importante na condução das nossas relações no turismo e no comércio”, afirmou o diplomata, dizendo que a capital pernambucana está muito próxima de Cabo Verde em termos “geográfico e cultural”.

Segundo Felipe Carreras, o Recife será o segundo destino da TACV no Nordeste. “O ano de 2015 se iniciou com o anúncio de dois novos voos internacionais para o Estado. A conquista da rota para Cabo Verde é resultado do atual momento que Pernambuco vive. E representa o crescimento e a importância do Estado no País”, argumentou. O secretário salientou ainda que diversas ações serão realizadas com os agentes de viagem europeus e africanos, para que eles comercializem o voo.

A aeronave que realizará a rota – um Boeing 737-800 – tem capacidade para 174 passageiros. Será um voo semanal, partindo do Recife aos sábados, sempre às 00h30, com chegada às 6h30. O retorno de Cabo Verde para a capital pernambucana será nas sextas, sempre às 20h30, com pouso no Recife às 22h20 (em virtude do fuso horário). As rotas beneficiam ainda passageiros de capitais como Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Natal (RN), aumentando a malha de conectividade para a economia pernambucana. As reservas das passagens já podem ser feitas nas agências de viagens ou através do site da companhia: www.flytacv.com.

“A operação oferece uma alternativa competitiva de ligação aérea para a Europa, aumentando a malha de conectividade para a economia pernambucana, o que poderá gerar novas oportunidades de negócios. Oferece, também, pela primeira vez, a conectividade com a África”, destaca o diretor da TACV no Brasil, José Luis Nogueira.

Com a nova rota Recife – Cabo Verde, Pernambuco passa a contar com seis voos diretos para destinos internacionais: Lisboa, operado pela TAP; Miami, via American Airlines; Cidade do Panamá, através da Copa Airlines; Frankfurt, operado pela Condor; e Buenos Aires, através da TAM. No total, Pernambuco está conectado a 63 destinos em 30 países em todo o mundo. “Pela localização privilegiada, grandes atrativos turísticos e trabalho intenso, Pernambuco está se tornando o grande hub de voos internacionais no Nordeste”, informa o presidente da Empetur, Luís Eduardo Antunes.

Sobre Cabo Verde:

A República de Cabo Verde é um país constituído por dez ilhas, localizado no Oceano Atlântico, a cerca de 500 milhas da Costa Ocidental Africana, cobrindo uma área total de pouco mais de 4.000 quilômetros quadrados.

Nas ilhas de Cabo Verde, onde se fala o português, pode-se usufruir do sol durante o ano inteiro, com uma grande diversidade ambiental e belíssimas praias, posicionando essas ilhas entre as mais procuradas pelos turistas europeus. Com uma diversidade cultural rica, as Ilhas de Cabo Verde são conhecidas internacionalmente pelo seu ritmo musical. Apenas a três horas e 30 minutos de distância da Europa e três horas e 20 do Brasil, o País goza de uma localização privilegiada, que se alia à tranquilidade do território, fazendo deste um destino com rica gastronomia, de cultura diversificada e variados meios de hospedagens.

Da Folha de Pernambuco

A conclusão das obras do corredor Leste/Oeste e o Túnel da Abolição causam preocupação nos corredores do Palácio das Princesas e mobilizam a equipe do governador Paulo Câmara (PSB). As duas estão sob o comando da construtora Mendes Júnior que já abandonou a BR-101 e está envolvida na Operação Lava Jato. Hoje, o secretário das Cidades, André de Paula (PSD), se reúne com diretores da empreiteira com o intuito de garantir as entregas e acompanhar o andamento das benfeitorias.

As duas obras estão com prazos curtos para a entrega e a situação da construtora preocupa os governistas. O Túnel da Abolição tem a conclusão prevista para 15 de março e o corredor Leste/Oeste para abril. Esta última está com 90% do cronograma concluído. O Governo do Estado fez um acordo para a conclusão do túnel e corredor, mas se movimenta para que o momento vivido pela empresa não atrapalhe o andamento da benfeitoria.

Outra obra sob o comando da Mendes Júnior é o Ramal da Copa. Contudo, ela está praticamente concluída faltando apenas acabamentos. Já o túnel e o corredor são consideradas mais urgentes e alvo de maior pressão popular. “Nós sentamos com a construtora e acertamos um cronograma. Estamos acompanhando in loco a obra e estamos nos reunindo toda a semana. Paulo quer que os prazos sejam obedecidos e o processo está sendo acompanhado passo a passo. Falta pouco para concluir as obras e é fundamental entregar o mais rápido possível”, afirmou André de Paula.

Com o objetivo de evitar derrotas na votação das propostas de ajuste fiscal enviadas ao Congresso, integrantes da equipe econômica do governo se reuniram na noite desta terça-feira, com representantes da cúpula do PSD em Brasília. A legenda prometeu apoio na votação das medidas.

O partido conta com 34 deputados e 4 senadores e pode ser um importante aliado na votação das duas medidas provisórias que endureceram o acesso a benefícios trabalhistas como o abono salarial e o seguro-desemprego. As mudanças sugeridas pelo governo nas regras podem gerar uma economia de R$ 18 bilhões. As propostas devem começar a ser discutidas na próxima semana com a instalação das comissões mistas que tratarão do tema.

Entre os presentes no jantar estava o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que chegou por das 21h30 na residência do líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), local do encontro. Além dos dois, participaram da reunião Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Gilberto Kassab (Cidades), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) e integrantes da bancada do Senado e da Câmara.

O ministro da Cidade, Gilberto Kassab, ressaltou após o encontro a necessidade de também haver esclarecimentos junto à sociedade sobre os ajustes fiscais consideradas impopulares.

A presidente Dilma Rousseff (PT) se comparou, na manhã desta quarta, à “mãe e dona de casa” explicar o pacote de ajuste fiscal, do governo federal, com cortes de despesas e aumento de impostos, que dependem de aprovação do Congresso Nacional. Com as medidas, o governo espera arrecadar R$ 20 bilhões. “Faço ajustes no meu governo como uma mãe e uma dona de casa faz na casa dela”, disse a presidente durante discurso em solenidade para a entrega de 920 casas do programa Minha casa, minha Vida, em Feira de Santana, na Bahia.

De acordo com Dilma, as medidas de ajuste fiscal – que encontram resistência até mesmo entre aliados no Congresso, por envolverem restrições a benefícios trabalhistas –, são necessárias para que o país possa retomar um novo ciclo de desenvolvimento econômico. “Por isso, tenho coragem suficiente para fazer as medidas necessárias. Tenho só um compromisso: com a população e a cidadania e com o povo pobre desse país”, explicou Dilma.

Em contrapartida às explicações de corte de despesas com cortes de benefícios e aumento de tributos – relativos ao que incidiu sobre combustíveis, refletindo no preço de gasolina e óleo diesel –, Dilma garantiu que não haverá cortes em investimentos sociais. Ao contrário, ela assegurou que programas como o Minha Casa, minha vida continuam sendo prioridade, anunciando que no próximo mês será lançado a terceira etapa do projeto lançado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.