Pontos para uma boa reforma política.

Após os protestos generalizados que colocaram em xeque a credibilidade do governo Dilma Rousseff e consequentemente do PT, a presidenta decidiu então convocar um plebiscito para colocar a reforma política em prática. Dilma começou errado, porque o custo de um plebiscito é elevadíssimo e não há condições logísticas e regimentais para viabilizá-lo ainda este ano para que as mudanças começassem a valer já para as eleições do ano que vem. O objetivo da presidenta foi dar uma resposta imediata ao clamor da população, porém, não foi da forma como deveria. Então iremos nos ater a uma necessidade do Brasil: a reforma política. Independentemente de plebiscito ou referendo, seria imprescindível que o Congresso Nacional, democraticamente eleito pelo povo apresentasse e votasse uma reforma condizente com o que almeja o Brasil, ou seja, menos corrupção e mais eficiência no setor público. A corrupção começa no processo eleitoral, na formação das chapas proporcionais, nas alianças pragmáticas visando o tempo de televisão e de rádio, passando pelo financiamento das campanhas eleitorais por parte de empresas que dependem de licitações e contratos governamentais. A saída para uma reforma política objetiva e necessária para o país seria conjunturada na redução dos partidos políticos através da cláusula de barreira. São 32 agremiações partidárias existentes e algumas outras tentando ser criadas. Na prática são menos de dez partidos que têm alguma identidade política, os demais são verdadeiros balcões de negócios. Excluindo a maioria das siglas, teríamos uma identidade maior dos partidos. Posteriormente, seria importante a colocação do advento da verticalização, isto é, alianças idênticas entre partidos da disputa pra presidente a disputa para vereador. É inaceitável que o PSDB se alie ao PTB em São Paulo, enquanto no Acre, o PSDB se alia ao PT, o PTB ao PCdoB e por aí vai. Fazendo com que as alianças sejam pontuais e pragmáticas visando exclusivamente o benefício próprio de seus líderes. Sob o ponto de vista das eleições, seria importante que legisladores (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) fossem eleitos num ano e dois anos depois executivos (prefeitos, governadores e presidente) fossem eleitos. Isso evitaria que prefeitos, governadores e presidente influenciassem diretamente a eleição de quem irá fiscalizá-los. Seguindo neste contexto, para alguém disputar um mandato executivo tendo um legislativo ele teria que renunciar ao cargo, evitando assim o carreirismo que é tão maléfico ao povo. Por fim, pontos imprescindíveis para moralizar a política, o primeiro seria a implantação do voto distrital para todos os cargos legislativos, evitando assim o problema do quociente eleitoral que muita gente não entende como são distribuídas as vagas para as Casas Legislativas. E o mais polêmico de todos: o financiamento público de campanha. Todos os candidatos que almejassem uma cadeira na política teriam direito aos recursos públicos desde que comprovada a utilização em produção de guia eleitoral, site de campanha e reuniões para discussões de ideias, sendo vedada a utilização de materiais publicitários, militância paga, etc. Na esteira dessa decisão, redução do período de campanha para apenas quarenta e cinco dias e para se candidatar a qualquer cargo público, de vereador a presidente, o aspirante teria que ser submetido a um exame de conhecimentos para ser tido como apto ao processo, como em qualquer área pública. Talvez com isso, tivéssemos uma saída honrosa para moralizar a política brasileira. Resta saber se o Congresso Nacional e os políticos em geral irão acatar uma boa reforma ou se continuarão empurrando com a barriga um tema tão importante para o país.

Dilma – Após os protestos, a popularidade da presidenta caiu vertiginosamente. Ela poderá reverter essa curva, mas também pode continuar caindo a ponto de se inviabilizar para a reeleição. Só o tempo poderá dizer.

Eleições – A onda de protestos que assolou o Brasil nos últimos dias mostrou que quem está no poder deve colocar as barbas de molho. Muita gente que está acostumada com mandatos eletivos sucessivos pode ser defenestrada do poder no ano que vem.

Esfriou – Tanto os presidenciáveis quanto os aspirantes ao Governo de Pernambuco no ano que vem, após a onda de protestos, acabaram dando uma mergulhada na política nos últimos dias.

PSDB – A postura do PSDB é no mínimo contraditória. A sua bancada na Assembleia Legislativa vive atacando Eduardo Campos, do PSB. Mas a principal prefeitura do PSDB, Jaboatão, é governada por Elias Gomes que tem como vice Heraldo Selva, do PSB. Além disso, Pedro Eurico, integrante dos tucanos, é secretário de Eduardo Campos. Haja contradição!