Blog Edmar Lyra

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) afirmou nesta terça-feira (03) em discurso no Senado que irá promover audiências públicas para discutir a questão hídrica no país. Na semana passada Fernando assumiu a presidência da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. A proposta do pernambucano é convidar especialistas, acadêmicos, governos e movimentos sociais para discutir o uso da água e a preservação dos mananciais existentes no país.

“A falta de água é uma cruel ironia para o país onde estão localizadas três das dez maiores bacias hidrográficas de todo o mundo”, afirmou o senador durante o discurso. Ele revelou que o conteúdo das audiências públicas será entregue ao Governo Federal, como colaboração para a construção do Plano Nacional de Segurança Hídrica”.

A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) esteve reunida, na tarde desta terça-feira (3), com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Dr. Alessandro Carvalho, e o secretário Executivo Rodrigo Barros.

Dra. Socorro pediu agilidade ao secretário às solicitações feitas por ela para a região do Araripe: a implantação do Instituto Médico Legal (IML), da Delegacia da Mulher e do Corpo de Bombeiros, além da reforma e reestruturação das Delegacias da região. A parlamentar também requereu uma companhia independente da Polícia Militar em Araripina e a ampliação do efetivo das polícias Militar e Civil no Araripe.

O secretário achou os pleitos apresentados pela deputada justos e necessários e vai submetê-los a apreciação do governador.

Diante de um cenário com vários homicídios que vêm assustando a população de Carpina, cidade da Mata Norte de Pernambuco, o deputado estadual Antônio Moraes (PSDB), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (três de março), para cobrar atenção especial dos órgãos de segurança pública do Estado para o problema que tem afetado o município.

O parlamentar afirmou que de 1º de janeiro deste ano até a última segunda-feira (2), treze pessoas foram assassinadas, a maioria envolvida com o tráfico de drogas no local. Ele disse ainda, que enquanto realizava uma reportagem sobra a onda de crimes na cidade, uma equipe da Rede Globo Nordeste foi informada que um motoqueiro havia sido assassinado com dez tiros.

Para Antônio Moraes, a disputa de gangues rivais pelo domínio do tráfico em Carpina é a maior causa dos homicídios e boa parte das vítimas são jovens envolvidos com a venda e o consumo de drogas. Ele defende a criação de delegacias regionais de combate ao comércio de substâncias ilícitas e a instituição de convênios entre o Governo e entidades religiosas para o acolhimento de usuários de drogas.

“O programa Pacto pela Vida tem como foco a redução dos homicídios, quando deveria pensar em maneiras de coibir a venda e o consumo de entorpecentes e de recuperar os dependentes químicos.”, frisou o deputado.

Moraes pediu o apoio da Secretaria de Defesa Social e das entidades responsáveis pela segurança pública, garantindo que, se houver diminuição do narcotráfico, também haverá queda do número de homicídios.

A Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) reuniu, na última quarta-feira, 28 de fevereiro, em sua sede, todas as unidades de ouvidoria vinculadas à Rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual. No encontro, capitaneado pelo controlador geral do Estado, Rodrigo Gayger Amaro, e pela diretora de Ouvidoria e Controle Social, Elisa Andrade, foi abordada a nova estrutura de gestão da Rede de Ouvidorias, bem como as diretrizes para as unidades em 2015.

 

“Com essa mudança, procuramos aumentar a amplitude da nossa atuação, dando mais status para essa função que entendemos ser capaz de fazer com que o cidadão se sinta ouvido. É uma ponte importante para que a administração pública exerça a autocrítica necessária para aperfeiçoar a gestão. Temos exemplos claros da melhoria da gestão, através dos desdobramentos desse trabalho”, disse o controlador geral do Estado, Rodrigo Amaro. Sobre as novas políticas de fomento ao controle social, que visam estimular a participação da sociedade na gestão pública, um dos focos prioritários do governador Paulo Câmara, o controlador pontou que “devemos fazer com que o trabalho das ouvidorias tenha um tratamento estratégico tanto pelo dirigente de cada órgão, quanto pela própria equipe de ouvidoria, a fim de melhorar a qualidade da informação e do reporte que é feito”, completou.

 

Entre os desafios elencados para 2015, o de maior relevo, é o aperfeiçoamento do conjunto de ferramentas disponíveis e o posicionamento estratégico das ouvidorias na gestão pública para que, por meio das manifestações, seja possível produzir informações para a tomada de decisão. “Somente com esta postura proativa será possível garantir a manutenção e a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos, expandindo a Rede de Ouvidores para que o controle social seja exercido de uma forma mais ampla, em todas as dimensões de atuação no Estado de Pernambuco”, finalizou.

 

Na nova estrutura de gestão das ouvidorias, a Diretoria de Ouvidoria e Controle Social (DOCS), é composta por cinco coordenações: da Rede de Ouvidorias; de Apoio às Ações de Ouvidoria e Controle Social; de Atendimento ao Cidadão; de Transparência da Gestão; e de Ações de Fomento ao Controle Social. Esta última, criada com a remodelação do organograma da casa, tem o papel de disseminar a cultura de controle, propondo programas e projetos que incentivem a sociedade a usar as ferramentas de transparência, manifestar suas demandas e participar de forma ativa da gestão pública.

 

“A antiga gerência de ouvidoria se tornou Diretoria de Ouvidoria e Controle Social, agregando em uma única unidade a gestão da ouvidoria, da transparência e a proposição de ações de fomento ao controle social. Uma aliança estratégica, que visa potencializar a participação do cidadão dentro da gestão pública”, disse a diretora da pasta, Elisa Andrade. Ainda segundo ela, este primeiro encontro simbolizou um novo momento para Rede que passa a ter um novo posicionamento estratégico dentro do Governo. “Precisamos atuar para humanizar ainda mais o relacionamento entre o cidadão e o poder público e, ao mesmo tempo, buscar alternativas que possam, sem comprometer a imparcialidade, auxiliar no processo de governança voltado para a ampliação da qualidade dos serviços e a perenidade das organizações”, argumentou ela.

 

PREMIAÇÃO – Para além da necessidade de planejar, o encontro também foi de celebração com a entrega de três menções honrosas às ouvidorias da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (Seturel), da Secretaria de Administração (SAD) e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). “Esse prêmio é a coroação de um trabalho no qual estamos envolvidos desde 2006 e no qual nós acreditamos. Vemos o reconhecimento do Estado pelo esforço empenhado e estamos todos comprometidos com a manutenção de uma Ouvidoria que funcione enquanto instrumento de participação popular na gestão pública”, disse Déa Lúcia Guimarães Sales, ouvidora da SAD.

O deputado estadual Miguel Coelho recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (03), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota. O tema do encontro foi o Projeto de Lei de autoria do parlamentar socialista que visa destinar 30% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para investimentos em educação.

 

Durante a conversa, Miguel mostrou ao representante dos prefeitos detallhes de como a proposta pode melhorar a estrutura das redes de ensino das cidades pernambucanas. “A conversa foi boa e percebi uma avaliação bem positiva do presidente da Amupe a respeito do projeto. Nossa intenção é ajudar os municípios que hoje passam tanta dificuldade, além de no colocar à disposição dos prefeitos para debater este e outros temas”, afirmou Miguel.

 

O Projeto de Lei foi enviado para discussão nas comissões legislativas nesta semana. A proposta cria uma cota mínima de 30% do FEM para investir em construção de escolas, compra de kits escolares entre outras ações de reforço na educação dos municípios. Se o projeto for aprovado, as redes municipais de ensino devem contar com um aporte financeiro de pelo menos R$ 72 milhões por ano.

Por Adriano Oliveira – Doutor em Ciência Política. Professor da UFPE. Sócio da Cenário Inteligência. Autor de variados artigos e livros sobre comportamento do eleitor. Dentre os quais: Eleições não são para principiantes – Interpretando eventos eleitorais no Brasil, Editora Juruá, 2014.

Esta semana será decisiva para a dinâmica da política brasileira. A divulgação da lista dos políticos que estão e continuarão a ser investigados em decorrência da Operação Lava Jato poderá trazer mudanças nas visões de mundo dos políticos e empresários e reforçar a percepção negativa que os eleitores têm dos políticos. Porém, é importante considerar também que a Operação Lava Jato poderá trazer tranquilidade para o governo Dilma entre os eleitores e no Parlamento.

Caso a lista a ser divulgada pelo Ministério Público Federal contenha políticos de diversas agremiações partidárias, inclusive do PSDB, a CPI da Petrobrás será enfraquecida, e os parlamentares poderão ter receio em pressionar Dilma Rousseff, já que a imagem negativa do Congresso Nacional será reforçada entre os eleitores. Não é desprezível considerar que a relação entre Dilma e o Parlamento seja facilitada em virtude do enfraquecimento da imagem dos parlamentares perante a opinião pública.

O enfraquecimento da CPI da Petrobrás em razão da divulgação da lista da Operação Lava Jato também favorecerá a governabilidade da presidente Dilma Rousseff. Portanto, a Operação Lava Jato e a esperada lista dos envolvidos são variáveis independentes que fortalecerão o governo Dilma no Parlamento – Cenário 1. Caso não fortaleça de imediato, dará condições a ela de, junto com a recuperação econômica do país, caso venha a ocorrer, pavimentar, com mais ação política, o apaziguamento da sua relação com o Parlamento e a recuperação da sua popularidade – Cenário 2.

Porém, existe outro cenário (Cenário 3): a presença na lista da Operação Lava Jato de alguém próximo ao governo Dilma. Com isto, a tese do impedimento do governo Dilma Rousseff poderá ganhar força. Contudo, tal cenário, diante das informações até o instante, apresenta-se remoto.

A lista advinda da Operação Lava Jato não enfraquecerá as manifestações programadas para o dia 15 de março. Porém, fortalecerá a segmentação dos reclames dos manifestantes. Ou seja, os manifestantes irão às ruas reclamar do governo Dilma, do Parlamento, dos políticos e dos gestores que estão à frente da administração pública, por exemplo, prefeitos.

Embora partidos de oposição e diversos analistas prevejam que a Operação Lava Jato trará o fim precoce do governo Dilma e do PT, observo que tal prognóstico é equivocado. A Operação Lava Jato colocará todos os partidos em um mesmo nível de reconhecimento por parte da opinião pública. Com isto, a opinião pública não saberá diferenciar o insucesso inicial do governo Dilma e os problemas presentes em seu contexto social. Não saberá diferenciar, no âmbito da corrupção, qual é a agremiação partidária mais corrupta.

Portanto, a lista da advinda da Operação Lava Jato poderá condicionar a recuperação de Dilma Rousseff em sua relação com o Congresso e a sua popularidade entre os eleitores. E fortalecerá a imagem negativa dos políticos na opinião pública. Diante disto, quais serão os desejos do eleitor na disputa municipal de 2016?

Os desejos de mudança, independente da avaliação do prefeito, podem estar presentes na visão de mundo dos eleitores – hipótese. Diante da tal possibilidade, prefeitos, candidatos à reeleição, devem monitorar os sentimentos dos eleitores. Lembro que os desejos de mudança podem favorecer os candidatos da oposição. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou do PT e do governo uma mudança no discurso e uma atenção especial a São Paulo e ao Nordeste. Lula afirmou, durante jantar com senadores do PT, na semana passada, que o partido, hoje, não tem o que dizer aos eleitores que estarão com 18 anos em 2018 e votarão pela primeira vez para presidente. “Essa geração está nas redes sociais vendo o massacre que estamos sofrendo, acuados por acusações de corrupção”, reclamou Lula, segundo um interlocutor.

Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em três anos, 3,46 milhões de brasileiros terão entre 18 e 19 anos e estarão aptos a votar pela primeira vez. Se forem levados em conta os jovens com 16 e 17 anos — quando o sufrágio é facultativo —, o número crescerá para 6,95 milhões de eleitores. Em 2014, Dilma venceu o tucano Aécio Neves por uma diferença de 3,4 milhões de votos.

Segundo Lula, esses eleitores não têm a memória dos oito anos em que ele governou o país, já que tinham, em 2010, entre 8 e 11 anos. “O que eles veem? Mensalão, petrolão, petistas presos, a oposição querendo dizer que nós roubamos mais do que eles”, disse o cacique petista, lembrando que não adianta sequer se amparar nos programas sociais lançados até agora. “Não podemos falar que tiramos eles da miséria e eles não passam mais fome porque esses jovens cresceram sem passar fome e sem estar na miséria.”

Lula está preocupado com a perda de capital político do PT e dele próprio. Em São Paulo, a legenda foi esfacelada, teve o pior resultado eleitoral da história na disputa pelo governo estadual e viu a bancada de deputados federais encolher. “É o maior colégio eleitoral. Outro resultado pífio como o do ano passado sepulta nossas chances eleitorais”, disse um senador do partido, que também pediu anonimato.

No Nordeste, região responsável pelas vitórias nacionais do PT, a situação é ainda mais dramática. Na primeira pesquisa de opinião pública do ano, Dilma perdeu prestígio entre os eleitores desses estados. “O Ceará nos deu 80% dos votos, e a avaliação positiva dela agora é de 21%”, confirmou outro senador presente ao encontro.

Da Folha de Pernambuco

Menos de uma semana após o governador Paulo Câmara (PSB) pedir celeridade para os pleitos da região, os preparativos para a audiência da presidente Dilma Rousseff (PT) com os governadores do Nordeste começam a ser providenciados pelo Palácio do Planalto.

Hoje, um representante do coordenador do Fórum de gestores nordestinos e governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), irá para Brasília com o intuito de passar as reivindicações dos chefes do Executivo para a petista. A expectativa é que a data para a reunião dos administradores com Dilma Rousseff saia após encontro.

“Falei com o governador Ricardo Coutinho e está agendada para amanhã (hoje) uma reunião técnica. Está indo um representante da Paraíba com as sugestões dos governadores do Nordeste dentro da pauta que já discuti com vocês. Após a reunião, vai sair a data para audiência”, comentou Paulo Câmara, após audiência com corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, no Palácio do Campo das Princesas, ontem.

Os pedidos para a Região constam na Carta da Paraíba, assinada pelos governadores durante encontro na Paraíba, em dezembro do ano passado. As principais reivindicações que serão apresentadas pelos gestores se referem aos efeitos da estiagem para este ano e o andamento das obras estruturadoras no Nordeste. Outros temas que estão no documento, e deverão ser tratados, são a discussão de novas formas de financiamento para a Saúde, Segurança e reforço à política educacional do ensino técnico e superior.

Na semana passada, Paulo Câmara ressaltou a urgência para tratar da estiagem e pediu celeridade para agendar a audiência com a presidente Dilma Rousseff. Sem contato direto com a chefe do Executivo restou ao governador procurar os ministérios para tratar individualmente das demandas do Estado. O objetivo do gestor é marcar uma nova audiência com a gestora, após o encontro dos governadores.

Morto num acidente aéreo em agosto do ano passado, o ex-governador Eduardo Campos (PSB) voltou a ser acusado pelo doleiro Alberto Youssef, uma das peças-chave mais emblemáticas da Operação Lava Jato, que investiga esquemas de desvio de dinheiro na Petrobras, de ter recebido R$ 10 milhões de propina durante as obras da refinaria Abreu e Lima, em Suape.

A declaração foi feita em depoimentos de delação premiada. O doleiro também se referiu ao ex-senador Sérgio Guerra (PSDB), também já morto, e ao deputado Eduardo da Fonte, líder do PP na Câmara. O doleiro detalhou dois casos específicos, nos quais mais de R$ 40 milhões foram movimentados para, entre outras medidas, impedir a criação de uma CPI envolvendo a estatal.

As informações estão em reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo. Em seu depoimento, o doleiro afirma que Eduardo teria recebido o valor entre 2010 e 2011, como propina das empreiteiras Odebrecht e OAS, responsáveis pela instalação de unidades de processamento em Abreu e Lima. Eduardo Campos teria recebido o montante para evitar dificuldades no andamento das negociações.

O total da propina foi de R$ 30 milhões, valor dividido entre o ex-governador, Paulo Roberto Costa e o PP. A propina teria sido entregue a Eduardo Campos no Recife. Além dos políticos pernambucanos, o delator também envolveu em seus depoimentos o senador Ciro Nogueira (PP-PI), e o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso.

Youssef afirmou que Nogueira e Fonte teriam, entre 2010 e 2011, recebido propina da construtora Queiroz Galvão para formalizar um contrato para implantação de tubovias na refinaria Abreu e Lima. Na época, tanto a Queiroz Galvão quanto a Lesa assinaram contrato no valor de R$ 2,7 bilhões para a implantação das tubovias.

O contrato teria sido assinado no Rio de Janeiro, na presença de um representante da Queiroz Galvão, Paulo Roberto Costa, o ex-presidente do PP, José Janene, morto em 2010, o ex-assessor do PP João Genu e o próprio Youssef. Na negociação, a empreiteira foi pressionada para dar celeridade aos processos, sob a ameaça de que fosse criada uma CPI da Petrobras, à época estimulada pela oposição.

O operador do esquema foi Fernando Soares, também preso pela Lava Jato. Parte da propina foi paga em doações oficiais aos políticos e a outra destinada a Youssef, que repassou para Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte. Sérgio Guerra entra na história para impedir a realização de uma CPI na Estatal. Para isso, o ex-senador teria recebido R$ 10 milhões.

O nome do 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal deve ser definido ainda nesta semana. As conversas sobre o tema se intensificaram no Palácio do Planalto, na véspera da chegada na Corte de pedidos de inquérito contra políticos citados na Operação Lava Jato.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff se reuniu pela manhã com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Os dois são tidos como “consultores” da presidente para a escolha de novos integrantes do Supremo.

À noite, Cardozo esteve com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, que havia recebido pouco antes o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão. Oficialmente, o encontro de Cardozo com Lewandowski serviu para tratar de problemas do sistema carcerário. Já a reunião do presidente do STF com Falcão foi sobre o estatuto da magistratura.

Nos bastidores dos tribunais superiores, contudo, a movimentação reforça a expectativa de que Dilma indique o nome nos próximos dias. Há a possibilidade de que a petista receba o presidente do Supremo nesta semana para tratar da indicação do 11.º ministro.

Da lista de cotados, o favorito no momento é o ministro Mauro Campbell, do STJ. Também são apontados como possíveis nomes para a vaga os ministros Benedito Gonçalves, Herman Benjamin, Nancy Andrighi e Luís Felipe Salomão, todos desse mesmo tribunal; o tributarista Heleno Torres – candidato que tem apoio de Lewandowski; o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão; o jurista Clèmerson Clève; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho; e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Elizabeth Rocha.