Blog Edmar Lyra

O ex-presidente do PT de Pernambuco Dilson Peixoto rebateu de forma veemente nesta terça-feira (17) as críticas feitas pelo deputado federal socialista Danilo Cabral, em declarações dadas à imprensa, contra o Projeto Pernambuco 14, comandado pelo senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato a governador do Estado. Em entrevista de rádio, Peixoto classificou a postura de Danilo Cabral de arrogante e petulante.

“Eles se arvoram a deter o monopólio da participação popular. Quem inventou ouvir o povo não foram os gregos. Quem inventou foi o PSB, na gestão de Eduardo Campos”, ironizou o petista. “Agora, você dizer que fazer o Pernambuco 14 é copiar o que foi feito por Eduardo, o que vamos dizer agora? Que Eduardo copiou o PT, que implantou o Orçamento Participativo, ainda nos anos 80? Essa situação chega ao ponto de ser ridícula.”

“Lembro o que minha avó dizia: quer conhecer alguém, dê poder a ele. E, lamentavelmente, para algumas pessoas do PSB, o fato de estarem no poder lhes tem feito muito mal. É um pensamento extremamente arrogante, de uma petulância que, sinceramente, fazia muito tempo que eu não via”, declarou Peixoto.

Dílson Peixoto aproveitou para lembrar que o Pernambuco 14 é um instrumento de participação popular. “Foi uma sugestão extremamente correta do senador Armando Monteiro: ao mesmo tempo em que se começa a elaborar as linhas gerais de um programa de governo, ouvir o povo. Foi isso que foi feito. A população foi convocada e 26 mil pessoas participaram desse processo e fizeram suas sugestões”, prosseguiu o petista.

O ex-vereador salientou que as mais de 5 mil propostas apresentadas nas plenárias do Pernambuco 14 serão a base do programa de governo de Armando. “Estas sugestões estão sendo encaminhadas à equipe, que está ouvindo técnicos e elaborando o plano de governo”, enfatizou. “Na verdade, ouvir o povo é fundamental. Isso é que estamos fazendo. Se alguém já fez antes ou vai fazer no futuro, cabe a cada um exercer seu governo ou a sua elaboração de propostas da maneira que entender. O senador Armando Monteiro, nós do PT e os partidos aliados entendemos que esta é a melhor maneira.”

DEFESA – Dílson Peixoto também rejeitou as declarações de Cabral a respeito de o senador Armando Monteiro só saber ouvir empresários: “É aquela velha história: quando está do lado deles, é um empresário progressista. Era assim que o pai de Armando (o ex-ministro Armando Monteiro Filho) foi tratado quando foi candidato a senador na chapa de Miguel Arraes. Foi assim que Armando foi tratado em 2010 na campanha com Eduardo. Um empresário progressista e um grande deputado federal. Hoje, Armando virou um patrão que só sabe falar com patrão”.

O petista aproveitou para fazer um apelo pela politização do debate. “É lamentável esse modo de se fazer política: quem não está do meu lado, tem que ser destruído. Mas o povo de Pernambuco sabe quando alguém assume níveis exorbitantes de arrogância e de petulância e vai saber dar a o devido julgamento em outubro”, finalizou Dílson Peixoto.

A Frente Popular de Pernambuco promove, nesta quarta-feira (18), mais uma Agenda 40, a primeira depois de a convenção oficializar a candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao Governo do Estado. As edições do evento vêm reunindo cada vez mais pessoas para apresentação de ideias e coletar sugestões para o Programa de Governo da chapa majoritária, completada pelo candidato a vice, Raul Henry (PMDB), e ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB). Desta vez,o encontro acontece no município de Arcoverde, promovido pela prefeita Madalena Britto, que, apesar de pertencer ao PTB, apoia o socialista.

A Agenda 40 acontecerá a partir das 18h, na quadra do Colégio Cardeal Arcoverde (Avenida Dom Pedro II, 792 – Centro), e terá a participação de lideranças do município e da região. Na última sexta-feira (13), a frente promoveu duas Agendas 40, que reuniram cerca de 8 mil pessoas em Floresta e Petrolândia, no Sertão do Itaparica.

O pré-candidato ao governo do Estado pelo PTB, senador Armando Monteiro, cumpre, nesta quarta-feira (18), uma intensa agenda política em quatro municípios do Agreste Meridional. Ao lado do deputado federal João Paulo (PT), pré-candidato ao Senado, Armando terá reuniões com lideranças políticas de Garanhuns, Saloá, Bom Conselho e Caetés.

Armando e João Paulo almoçam amanhã com o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), ex-deputado estadual, um dos mais destacados líderes políticos da região. Também participarão do encontro a vice-prefeita Rosa Quidute (PT), além de vereadores da base de sustentação do prefeito na Câmara Municipal.

De Garanhuns, a comitiva de Armando e João Paulo segue para a vizinha Saloá, onde ocorrerá encontro com o ex-prefeito da cidade Zé do Leite (2005-2008), filiado ao PR. Zé do Leite é pai do atual vice-prefeito Zé do Antônio do Leite, também do Partido Republicano. Também se reúnem com os pré-candidatos vereadores, suplentes e outras lideranças políticas do município.

A próxima parada de Armando e João Paulo é a cidade de Bom Conselho. O anfitrião é o presidente do PTB no município e ex-prefeito Daniel Brasileiro. O encontro em Bom Conselho também terá a presença dos ex-prefeitos Audálio Ferreira (PTB) e Gervásio Matos, que preside o PSDB. A vice-prefeita Josefa Ferreira, filiada ao PTB, também apoia os pré-candidatos. No município, Armando também irá conversar com o ex-candidato a prefeito, Washington Azevedo (PT).

O último compromisso de Armando e João Paulo no Agreste Meridional será em Caetés, onde os pré-candidatos participam da abertura dos festejos juninos no município. O prefeito de Caetés, Armando Duarte, é do PTB, e é um dos principais apoiadores da chapa PTB/PT na região.

PERNAMBUCO 14
No último dia 23 de maio, Armando e João Paulo estiveram em Garanhuns, quando foi realizada a plenária regional do projeto Pernambuco 14. Foram coletadas 461 propostas da população. As demandas mais importantes foram nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes. Participaram do encontro de Garanhuns mais de 3 mil pessoas.

Com relação a especulações sobre uma possível filiação minha ao PEN (Partido Ecológico Nacional), venho a público esclarecer o seguinte:

Não só o PEN, mas vários partidos já me enviaram convite para engrossar suas fileiras. Sou deputado federal, represento o segundo maior polo de confecções do Brasil, tenho uma base política importante nos municípios do meu Agreste. Porém, não firmei compromisso com nenhum outro partido, pois abandonar o PROS a essa altura do processo eleitoral, seria dizer que não sou mais candidato neste pleito eleitoral e essa hipótese, em momento algum, esteve nos meus planos até agora.

José Augusto Maia – deputado federal.

O Consórcio Novo Recife divulgou nota sobre a confusão ocorrida hoje na desocupação do terreno pelo Movimento Ocupe Estelita. Leia a íntegra da nota enviada pela assessoria de comunicação do Consórcio Novo Recife:

“Em razão dos acontecimentos decorrentes da ação de reintegração de posse promovida pela Polícia Militar de Pernambuco, visando à desocupação do imóvel de propriedade do Consórcio Novo Recife, localizado na Avenida José Estelita, temos a informar:

1 – A ilegalidade da ocupação ocorrida no dia 21 de maio foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, ao determinar a imediata desocupação do referido imóvel. O não acatamento pelos ocupantes da ordem judicial resultou na determinação de uso da força policial para o cumprimento do mandato de reintegração expedido pelo Tribunal de Justiça.

2 – Esse procedimento é inerente ao estado democrático, onde o direito de propriedade deve ser protegido.

3 – O Consórcio Novo Recife, através de notas publicadas nos três jornais de maior circulação do estado, em várias edições, assim como também divulgadas nas redes sociais, apontou como melhor caminho a favor do entendimento e do diálogo, a desocupação ordeira e pacífica do terreno.

4 – O consórcio registra também que durante todo o período de tramitação do processo de aprovação do Projeto Novo Recife, sempre manteve uma postura de acatamento das recomendações nas várias instâncias técnicas – municipais, estaduais e federais.

5 – O consórcio, que sempre esteve aberto ao diálogo, adere à ‘proposta de procedimentos’ da Prefeitura do Recife, contemplando uma agenda de trabalho voltada para a discussão do projeto, que desde o seu início, sempre objetivou a melhor solução para a nossa cidade.

Assim, é com a crença de que a serenidade nos levará ao encontro do entendimento que sempre buscamos, pelo Recife.

Consórcio Novo Recife.”

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou uma representação do PSB contra
o senador Armando Monteiro Neto (PTB), o deputado federal João Paulo (PT) e o prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho (PTB), por “clara realização de propaganda eleitoral antecipada”. Relator da matéria, o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, determinou a retirada imediata de uma publicação no Facebook oficial da Prefeitura, em 5 de maio deste ano, promovendo uma agenda da chapa petebista no município.

O PSB denunciou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a postagem, que mostra a utilização de uma ferramenta de comunicação institucional – o site da Prefeitura – para promover uma candidatura ao Governo. Em seu relatório, o desembargador observou a “expressa referência às respectivas candidaturas e a projetos que fazem menção direta ao pleito vindouro, em desrespeito ao art. 57-A da Lei n.º 9.504/1997” e a “nítida extemporaneidade da propaganda, por antecipação, podendo ocasionar desigualdade no pleito a permanência das publicidades aqui apresentadas”. Após serem citados,
Monteiro Neto, João Paulo e Coutinho terão 48 horas para responderem à
Justiça Eleitoral.

Um grupo de quatro vereadores do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, fez questão de oficializar o apoio à pré-candidatura de Armando Monteiro (PTB) a governador de Pernambuco. Parte do grupo, inclusive, íntegra a base do prefeito Ettore Labanca (PSB).

Os vereadores Adeilson Barbosa (PR), conhecido por Irmão do Bolo, e Dênis Alves (PROS) estão na base de Ettore. Além deles, também estiveram no escritório de Armando para formalizar o apoio os vereadores Anderson Gomes (PROS) e André Melo (DEM). Outros parlamentares de São Lourenço poderão aderir a Armando nos próximos dias.

“Armando significa a continuidade de uma grande reforma para Pernambuco. Ele está preparado para ser um grande governador”, afirmou Adeilson Barbosa. “Vejo Armando como um grande administrador e uma nova esperança para Pernambuco e para nosso município”, acrescentou Dênis Alves.

“Vejo em Armando um nome em Pernambuco com altivez e independência, que tem investido em políticas públicas para os jovens, principalmente através da qualificação profissional”, ressaltou Anderson Gomes. “Armando tem brilho próprio, competência e honestidade. Será um grande governador. Além disso tem compromisso com os projetos de São Lourenço, principalmente para buscar uma solução de transporte público”, defende André Melo.

Termina nesta quinta-feira (19) o prazo para inscrição no concurso cultural de decoração junina Eu Amo Minha Rua. Os interessados devem realizar o cadastro, anexando fotos da rua enfeitada, por meio do site www.euamominharua.com.br. Mais de 120 endereços já estão inscritos e estão concorrendo a um arraial completo, com direito a toda estrutura de palco, banheiros químicos, sete horas de festa e show com a cantora Nádia Maia.

O concurso foi criado para estimular os recifenses a enfeitarem o lugar onde vivem para comemorar o São João. Esta é a segunda edição do concurso, que é realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife. A partir do dia 20 de junho, uma equipe da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife fará visitas técnicas às ruas inscritas para avaliar a decoração. Depois, uma comissão de oito pessoas escolherá as 10 ruas mais bonitas.

A comissão será formada por um representante da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife; um representante da Fundação de Cultura da Cidade do Recife; um representante da Secretaria de Cultura do Recife; um representante do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo; um representante do Sindicato de Jornalistas de Pernambuco; um representante do Instituto de Arquitetos do Brasil; e dois representantes do meio artístico.

O anúncio dos vencedores será no próximo dia 25, às 15h. A primeira colocada ganha o arraial completo. E as outras nove também terão a festa garantida, com a apresentação de trios de forró pé de serra e três horas de muito arrasta-pé. O arraial promovido pela Prefeitura nas dez ruas mais formosas da cidade será realizado no dia de São Pedro, 28 de junho.

A vereadora Aline Mariano (PSDB) realiza amanhã, a partir das 9h, uma audiência pública para debater o descumprimento, por parte do governo do Recife, de acordo efetivado através de TAC, que garantia benefícios e reinserção no mercado de trabalho dos catadores do antigo Lixão da Muribeca. O encontro acontecerá no Plenarinho da Câmara Municipal.

O drama dos catadores do Recife, que foram privados de sua fonte de renda, se arrasta desde julho de 2009, quando o lixão foi fechado, ainda na gestão de João da Costa. Estima-se que mais de 600 catadores permaneçam sem assistência.

Os catadores questionam o fato de outros municípios como Moreno e Jaboatão dos Guararapes terem cumprido com sua parcela de responsabilidade, enquanto a capital permanece sem cumprir os acordos pré-estabelecidos. “Como presidente da Comissão de Direitos Humanos não posso me abster de participar desta discussão e cobrar das autoridades municipais uma solução para esta situação escandalosa”, afirmou a vereadora.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu liminar parcialmente favorável em face de ação civil pública movida contra a Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Com a decisão, a Chesf teve suspenso o prazo de validade de concurso, que venceria no último dia 11, estando impedida também de contratar terceirizados. A ação do MPT tem por objetivo garantir o direito dos aprovados no último concurso público e coibir a terceirização ilícita.

A decisão liminar, da juíza do Trabalho Andrea Keust, determina a suspensão do prazo de validade do concurso público para formação de cadastro de reserva da Chesf, cujo resultado foi homologado em 11 de junho de 2012; que a empresa se abstenha de contratar, autorizar ou tomar mão-de-obra terceirizada até posterior determinação; que a Chesf junte, no prazo de 30 dias, a relação nominativa e quantitativa de pessoal terceirizado discriminando função e atividade desenvolvidas e forma de vínculo, via empresa terceirizada, bem como cópia os respectivos contratos de prestação de serviços, ocorridas entre 11 de junho de 2012 até a presente data, sob pena de multa no valor de dez mil reais por infração.

De acordo com o procurador do Trabalho, autor da ação, Gustavo Chagas, as contratações por meio de terceirização revelam, indiscutivelmente, a necessidade de mão de obra para execução dos serviços de engenharia rotineiros da Chesf. “Nesse caso, se a Administração Pública resolveu promover concurso público voltado para certas áreas de sua atuação, é evidente que essas áreas não poderiam ser objeto de terceirização. Se o pudessem, terceirização teria ocorrido e não certame público. A partir do momento em que se deliberou pelo concurso, vinculou a área de atuação (engenharia) à futura execução pelos que viessem a ser aprovados”, disse.

Entenda o caso

Em 22 de maio deste ano, o Ministério Público do Trabalho recebeu pedido de mediação do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas no Estado de Pernambuco com intuito de sensibilizar a Chesf a prorrogar o prazo de validade do concurso público para cargos de nível médio de Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica, Técnico em Edificação, Técnico em Eletrônica/Telecomunicações e Piloto de Helicóptero; de Nível Superior de Engenharia Elétrica / Eletrotécnica, Mecânica, Eletrônica / Telecomunicações, Civil, Cartográfica ou de Agrimensura, Economia, Administração, Ciências Contábeis e Analista de Sistemas, cujo resultado final foi homologado em 11/06/2012.

De acordo com as informações recebidas pelo MPT, as convocações realizadas, ao longo de dois anos, foram insuficientes para preencher as vagas atualmente existentes na estrutura do quadro de pessoal da Chesf, sobretudo após o desligamento de 1.326 empregados adeptos de plano de demissão voluntária. Também há o relato de que a insuficiência de pessoal vem ocasionando a contratação de mão de obra terceirizada para a execução de atividades fins da empresa.

De acordo com o procurador do Trabalho, a mediação junto a Chesf foi fracassada, não restando outra opção ao MPT que não o ajuizamento da ação civil pública. Com validade de dois anos, o certame iria expirar em 11 de junho de 2014, caso a justiça não tivesse acatados os pedidos liminares feitos na ação.