Blog Edmar Lyra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lançou seu primeiro processo licitatório voltado apenas para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI). Trata-se de um edital para contratação de empresa para fornecer ferramentas e equipamentos para uso da fiscalização urbana e ambiental e defesa civil. A licitação é voltada para compras de até R$ 80 mil em produtos. A gestão recebe propostas até o dia 23 de março, às 9h, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. Também nele está disponível o edital completo.

A licitação segue o decreto municipal003/2015, publicado em 16 de janeiro deste ano, o qual visar beneficiar e estimular o desenvolvimento dos MEI’s, ME’s e EPP’s. Ele estabelece procedimentos para a execução da Lei Complementar Federal 147/2014, que estabelece tratamento diferenciado para estes segmentos de empresas nas compras governamentais. Em suma, através dela, em casos de compras de pequeno porte, a Prefeitura pode abrir processos licitatórios exclusivamente para esses tipos de empresas, as quais não teriam condições de competir com as de grande porte.

O secretário de Assuntos Jurídicos e Administração, Júlio César Casimiro, destacou a importância de editais como este para dar oportunidades a pequenos empresários. “Jaboatão sai na frente nesse tipo de modalidade licitatória. Estamos dando a possibilidade de pequenas empresas competirem entre si, não tendo que disputar preços com empresas de maior porte, as quais muitas vezes sequer tem interesse nesse tipo de licitação. Além disso, licitações como esta visam estimular o comerciante informal para que eles se formalizem e assim possam fornecer produtos para a administração municipal”, afirmou. 

O prefeito Geraldo Julio empossou, na manhã desta segunda-feira (09), a nova secretária de Desenvolvimento e Empreendedorismo do Recife. Assumiu o cargo Roseana Amorim, que terá a missão de conduzir as ações de incentivo ao empreendedorismo e fomento à economia local. A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito.

       Antes atrelada à Secretaria de Planejamento Urbano, que continuará sendo comandada pelo secretário Antônio Alexandre, a Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo foi criada para garantir maior destaque nas ações ligadas ao fomento e empreendedorismo no Recife.

         “A chegada de Roseana na nossa equipe reforça nossas atenções ao empreendedorismo. O ano de 2014 não apresentou crescimento econômico no cenário nacional e, mesmo assim, Pernambuco continua crescendo. O Recife tem papel fundamental nessa construção. Por isso, apostamos no fomento ao empreendedorismo para o fortalecimento da economia local”, explicou o prefeito Geraldo Julio.

         Sertaneja de Sertânia, Roseana Amorim destacou a importância que o Recife tem para o crescimento econômico do Estado. “É uma honra atender ao convite do prefeito Geraldo Julio. Ao mesmo tempo é desafiador. Apostamos numa cidade que é referência no comércio e na oferta de serviços. Este é o perfil da economia da nossa cidade e é nessa direção que daremos continuidade ao trabalho que já vinha sendo realizado, buscando potencializar e ampliar ainda mais as oportunidades de crescimento da economia local”, pontuou a secretária.

          Passam a fazer parte do trabalho a ser conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo projetos ligados à economia criativa, economia solidária, fomento às Microempresas (ME), Microempreendedores Individuais (MEI) e Empreendimentos de Pequeno Porte (EPP) entre outros. 

Dando seqüência as inovações que a nova gestão do Núcleo Regional da Jucepe (Junta Comercial de Pernambuco) Caruaru vem desempenhando, que desde a semana passada está sendo disponibilizado para os usuários da Autarquia, um guichê exclusivo para dúvidas frequentes que ocorrem no cotidiano da Junta. Segundo o Núcleo, essa é apenas a primeira de outras facilidades de comunicação que serão implementadas.

Dúvidas referentes aos atos que precisam de viabilidade, preenchimento do DBE (Documento Base de Entrada), realização de processos de transformações e o desenquadramento, extinção e alteração do MEI (Micro Empreendedor Individual), são comuns na rotina comercial. De acordo com o novo Chefe do Núcleo Regional, Raffiê Dellon, esse é mais um passo visando aproximação com o usuário contabilista ou empresário, facilitando ainda mais a desburocratização da instituição.

O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB), solicitou ao governador Paulo Câmara, que o mesmo encaminhasse à Assembleia Legislativa do Estado, projeto de lei concedendo auxilio assistencial de caráter financeiro, a mulheres de gestação múltipla com três ou mais nascituros.

A iniciativa visa beneficiar as mulheres pernambucanas, especialmente as mais necessitadas, com trigêmeos ou mais, as quais receberiam do estado, auxilio financeiro que contribuiria diminuindo as dificuldades.

Para Tony Gel, a indicação vai ao encontro da política de assistência social desenvolvida pelo governo do estado, nos últimos anos.

De filho da ditadura militar (1964-1985) a para-raios de escândalos, esse é o Partido Progressista, a sigla que teve mais políticos citados na Operação Lava Jato até o momento, 31 dos 49.

Oriundo da Arena, a agremiação de direita que deu suporte ao regime militar brasileiro, o PP sempre apoiou os governos, independentemente de quem fosse. Sua principal diferença do PMDB, que também costuma ser um fiel aliado do Palácio do Planalto desde a redemocratização, é o tamanho: os progressistas são menores.

A relação dos membros do PP investigados por desvios de recursos da Petrobras é eclética. Vai de um padre baiano, o ex-deputado José Linhares da Ponte (Padre Zé), a um evangélico paulista que está na cúpula da Igreja Mundial, o missionário José Olímpio.

Há ainda mensaleiros, como Pedro Henry e Pedro Corrêa, um ruralista gaúcho anti-índios, Luiz Carlos Heinze, e o vice-governador baiano que diz estar “cagando e andando” para a investigação, João Leão. (Do El País –Afonso Benites)

Do G1, em Brasília

A Polícia Federal deverá iniciar nesta semana novas diligências da Lava Jato referentes aos 21 inquéritos autorizados na última sexta-feira (6) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Também poderá ocorrer nesta semana a entrega de pedidos de investigação de governadores citados na Lava Jato. Os pedidos serão feitos pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Superior Tribunal de Justiça, foro responsável pela investigação de governadores.

Ao todo, são 21 inquéritos para investigar indícios do envolvimento de 49 pessoas – das quais 47 políticos – em esquema de corrupção na Petrobras. O pedido para abrir as investigações foi encaminhado pela PGR ao  Supremo na última terça-feira (3).

Entre as atividades que serão realizadas pela PF está a coleta de gravações de entrada e saída de parlamentares da Petrobras e a oitiva de executivos de empreiteiras envolvidas. Parte dessas tarefas já vinha sendo cumprida pela Polícia Federal desde 2014 e deverá ser intensificada nos próximos dias.

A PF também passará a ouvir o depoimento dos políticos que estão sendo investigados, assim como daqueles que foram citados pelos delatores como responsáveis, por exemplo, pela entrega de dinheiro às autoridades. Deverá ser feita, ainda, a coleta das agendas públicas de autoridades citadas na Lava Jato. Gravações feitas por circuito interno de televisão de hotéis onde ocorreram encontros de membros do esquema também deverão ser solicitados.

Entre os que serão investigados, há 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora, pertencentes a cinco partidos, além de dois dos chamados  “operadores” do esquema – o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e lobista Fernando Soares, o “Fernando Baiano”.

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

A morte do líder Eduardo Campos causou um efeito imediato no PSB, que começa a vir à tona: o racha nos diretórios. Sem o conciliador comandante, os diretórios do PSB de Pernambuco e do Rio de Janeiro, para citar dois exemplos, estão desunidos pela atuação de grupos que pretendem se cacifar.

O diretório do Rio foi ocupado pela Juventude do partido na quarta-feira, que cobra o comando para o deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ), eleito para o cargo. O senador Romário reivindicava o controle por causa do seu poder eleitoral. A Executiva Nacional do PSB decidiu deixar a vaga com o ‘Baixinho’ – que disputará a prefeitura do Rio, revelou neste sábado Monica Bergamo.

Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara e o senador eleito Fernando Bezerra não conversam mais. Andam se estranhando desde que Câmara prometeu o controle de uma secretaria para o senador e recuou, por telefone.

A Executiva Nacional do PSB se esforça para controlar os egos. A batalha não é só pelo controle do partido nos Estados, mas pela indicação para a candidatura a prefeito das capitais.

O Governo de Pernambuco preparou um grande ato em comemoração ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. O evento, que será realizado nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (9), às 15h, contará com a participação do governador Paulo Câmara, que retornou hoje do México, onde foi receber mais um prêmio internacional do Programa Mãe Coruja Pernambucana, concedido pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

O ato será marcado pela entrega da certidão de óbito retificada da militante política Anatália Melo Alves, torturada e assassinada pela ditadura militar. A iniciativa é uma parceria do Governo de Pernambuco, através da Secretaria estadual da Mulher, com a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara.

Na ocasião, a família de Anatália receberá uma certidão com a verdadeira causa do seu falecimento. O registro anterior era de suicídio, mas a Comissão descobriu que a causa da morte foi asfixia por estrangulamento, um homicídio.

No ato, também será lançado o Anuário 8 de Março da Secretaria da Mulher – Ano 09, que fortalece um novo ciclo de políticas públicas para as mulheres. A publicação, que nesta edição homenageia a médica Naíde Teodósio, no ano em que ela completaria 100 anos de nascimento, reúne as metas e objetivos da pasta em várias frentes de atuação. Entre elas: política de enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres; política de trabalho, renda e habitação e política de empoderamento e municipalização das ações de gênero.

Por fim, também será lançado o edital do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero. Criada em julho de 2007, pelo ex-governador Eduardo Campos, a premiação tem por objetivo estimular e fortalecer a produção crítica de conhecimentos sobre as relações de gênero, contribuindo para a promoção dos direitos das mulheres em sua diversidade, por meio da produção de textos, pesquisas, estudos e projetos classe social, raça, etnia, geração e orientação sexual. 

O prefeito Geraldo Julio comandou, durante todo este sábado
(7), mais uma rodada do Ciclo de Monitoramento 2015. Dessa vez, foram analisadas as ações e acompanhadas as metas do eixo Saúde. O encontro aconteceu na sala de reunião do gabinete do prefeito. O Ciclo de Monitoramento 2015 teve início no último dia 24, com o eixo Educação. Também já foi realizado o acompanhamento das metas do eixo Cidadania, na última terça (3).

Participaram da reunião deste sábado o vice-prefeito, Luciano Siqueira, o secretário de Saúde, Jaílson Correia, o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, o secretário de Governo e Participação Social, Sileno Guedes, o secretário do Gabinete de Projetos Especiais, João Guilherme Ferraz, e do chefe de gabinete, Rodrigo Farias, além do líder e vice-líder do governo na Câmara, os vereadores Gilberto Alves e Marco Aurélio, respectivamente.

A próxima etapa do Ciclo de Monitoramento 2015 da Prefeitura do Recife acontece na próxima terça(10), com o eixo Serviços Urbanos, que envolve a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, CTTU, Csurb, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Emlurb e Defesa Civil.