Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Jucepe Caruaru fecha parceria técnica com a Unifavip e Fafica

Dando sequencia as ações da nova gestão, que o Núcleo Regional da Jucepe (Junta Comercial de Pernambuco) Caruaru fechou duas parcerias técnicas importantes com a Unifavip (Universidade do Vale do Ipojuca) e com a Fafica (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru), as duas instituições oferecem o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, com cadeiras específicas no âmbito de abertura, alteração e fechamento de empresas. O Chefe da Autarquia, Raffiê Dellon, se reuniu ontem e bateu o martelo com os reitores Marjony Camelo, da Unifavip, e com o Padre João Paulo, da Fafica, acompanhados das Coordenadoras do Curso, Vanessa Souza e Karina Simões, respectivamente.


“É mais um passo na quebra de paradigmas em evoluir o Núcleo Regional de apenas um órgão cartorial para uma visão macro, interna e externa, e que possa contribuir com futuros profissionais na área contábil e empresarial. Nossa intenção quando procuramos essa parceria com a Unifavip e com a Fafica, é uma troca de ideias e experiências que só tem bons frutos para colhermos, os reitores vibraram com a nossa proposta”. Comentou Raffiê. A partir da primeira semana de abril, palestras, visitas técnicas e debates acadêmicos serão oferecidos pela Autarquia Regional aos alunos das duas instituições de Ensino Superior da Cidade.

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Ipojuca conquista Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres

A Assembleia Legislativa de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (19), no Diario Oficial, as cidades vencedoras do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres. O município do Ipojuca foi um dos premiados pela honraria que será entregue em sessão solene no dia 31 de março. A premiação busca valorizar as gestões que praticam políticas públicas de promoção de igualdade de gênero.

O trabalho realizado pela Prefeitura do Ipojuca foi indicado pelo deputado Miguel Coelho (PSB). Para o parlamentar a escolha, além de merecida, pode ajudar a incentivar outras gestões a praticarem ações de combate à desigualdade de gênero. “Ipojuca faz um trabalho exemplar e merece a premiação. A prefeitura criou uma secretaria especial da Mulher e vem desenvolvendo programas de referência estadual e nacional na igualdade de gênero”, destaca Miguel.

Entre as ações que influenciaram na escolha do município estão a criação do primeiro Núcleo Municipal de Prevenção ao Tráfico de Mulheres do Brasil, a Ouvidoria da Mulher e o Centro de Referência para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexista. O município ainda se notabilizou pela criação do programa “A Voz da Mulher”, que discute política de gênero todas as segundas e terças em duas rádios ipojucanas.

Também serão premiadas as prefeituras de Barreiros (categoria Zona da Mata), Garanhuns (categoria Agreste) e Serra Talhada (categoria Sertão). 

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Para líder do PSB, orçamento impositivo representa vitória do Parlamento

O Congresso Nacional promulgou, nesta semana, a Emenda Constitucional nº 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. 

 

A proposta torna obrigatória a execução de emendas individuais à lei orçamentária até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. Desse total, 50%, ou seja, 0,6% da RCL, terão de ser aplicados na área de saúde. 

 

Para o líder do PSB na Câmara, deputado Fernando Filho, a promulgação da PEC representa uma vitória do Parlamento que, segundo ele, demonstra sua independência. “O orçamento impositivo era uma luta, um anseio de muitas legislaturas. Foi proposta de campanha de diversos presidentes da Casa e o Parlamento marca um ponto importante com a concretização desta matéria hoje. Não só da sua altivez, mas também do trabalho em si, chegando aos municípios e aos estados”, afirmou o socialista. 

 

A proposta foi aprovada no Senado, em novembro de 2013, e na Câmara, em fevereiro deste ano. O texto aprovado pelos deputados manteve a redação dos senadores, que incluiu a destinação de parte dos recursos das emendas ao setor de saúde.

 

O montante poderá ser usado inclusive no custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não poderá servir para o pagamento de pessoal ou de encargos sociais. O texto também contém regras sobre aplicação mínima de recursos da União em saúde.

 

Atualmente, somente estados e municípios têm percentuais obrigatórios para destinação de recursos à saúde (12% e 15%, respectivamente). Esses percentuais foram definidos pela lei que regulamentou a Emenda Constitucional 29. Agora a PEC do Orçamento Impositivo estabelece percentuais obrigatórios também para a União.

 

PEC prevê uma ampliação progressiva dos recursos para a saúde nos cinco anos seguintes ao da sua promulgação. No primeiro ano, a aplicação mínima em saúde será de 13,2% da receita corrente líquida; no segundo ano, 13,7%; no terceiro ano, 14,1%; no quarto ano, 14,5%; e, no quinto ano em diante, 15%.

 

Antes da promulgação, o governo federal decidia quando e quanto liberar das emendas parlamentares ao Orçamento, o que muitas vezes levava a denúncias de “troca de favores” entre governo e aliados no Congresso.

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Pesquisa IPMN: Governo Dilma é reprovado por 70% da população 

Três dias após as manifestações populares realizadas em todo o Brasil contra a corrupção política e a gestão de Dilma Rousseff (PT), no último domingo (15), o Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) em parceria com o Instituto de Pesquisa MDA. aponta uma reprovação de 70% do governo atual. A pesquisa nacional encomendada pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio também avalia a confiança dos brasileiros em relação a petista e a falta de credibilidade da população na possível mudança do país. 

A amostra que colheu opinião de mais de 2mil pessoas das cinco regiões brasileiras e questionou, entre outras coisas, se o governo de Dilma seria bom, regular ou ruim. Entre as opiniões dos entrevistados 13% avaliaram como bom e 59% como ruim. Outros 28% consideraram regular e 1% não responderam.

Também foi indagado aos brasileiros se a gestão de Rousseff estaria aprovada ou desaprovada. Neste questionamento os percentuais negativos aumentaram e chegaram a 70% de reprovação contra 20% de aprovação e 10% de pessoas que não responderam ou que não tinham opinião formada sobre o assunto. 

Segundo o cientista político Adriano Oliveira, um dos principais fatores para os dados expostos é a falta de relação entre a presidente e o eleitor. “Primeiro analisamos a empatia de Dilma com o eleitor. Segundo a condição econômica do país. Terceiro a corrupção e o quarto é a incapacidade de se comunicar”, elencou, considerando ser um percentual preocupante para o governo. “É um dado alarmante. Ela precisa ver como uma grande alerta para agir nas áreas políticas e de comunicação”, pontuou. 

O IPMN junto ao MDA também questionou os entrevistados sobre o nível de confiança na presidente Dilma Rousseff. As repostas neste aspecto revelou que 65% das pessoas não confiam na chefe do executivo, outros 25% acreditam parcialmente e apenas 9% plenamente. “Esse percentual mostra que ela sofre um déficit de popularidade. Se ela não melhorar poderá chegar ao limite”, analisou o cientista político.

A avaliação sobre a gestão do Governo Federal traz ainda a credibilidade dos brasileiros em relação às condições existentes para fazer o Brasil melhorar, mas, também nesta indagação, os percentuais não foram favoráveis a Dilma como a resposta negativa de 69% pessoas, 25% disseram “sim” e outras 6% não souberam ou não opinaram. 

De acordo com Adriano Oliveira, essa última pergunta está relacionada ao descrédito dos brasileiros e a falta de artimanha política de Rousseff. “Isso mostra o descrédito, o déficit de confiança e deve servir para a radicalização na dificuldade de articulação política”, esclareceu o especialista.A pesquisa foi realizada com 2012 pessoas de todo o país com 16 anos ou mais. 

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Coluna do blog desta quinta-feira

O dia infernal de Dilma Rousseff

Desde que foi reeleita presidente da república em outubro, a presidente Dilma Rousseff vem vivenciando um inferno astral daqueles que parecem não ter fim. A operação Lava Jato, os ajustes da economia e outros acontecimentos vêm colocando o governo Dilma Rousseff em péssimos lençóis.

Porém, nenhum dia de 2015 foi tão para a presidente quanto ontem. O dia começou com a divulgação da pesquisa Datafolha que mostrou que a rejeição da presidente subiu assustadoramente. Ela saiu de 24% ruim e péssimo em dezembro de 2014 para 62% em março de 2015.

A presidente tem hoje apenas 13% de avaliação ótimo/bom, é o pior resultado de um presidente da república desde Fernando Collor antes do impeachment, que chegou a 68% de rejeição. Não há nenhum indício que este panorama possa modificar, fica evidente que o governo Dilma acabou com apenas três meses do segundo mandato. Ela não tem condições políticas de governar o país.

Não bastasse a péssima notícia trazida pelo Datafolha, o ministro da Educação Cid Gomes foi à Câmara dos Deputados para responder pela frase dita por ele de que a Câmara tinha 400 achacadores. Primeiro Cid não foi porque estava internado, quando saiu foi ontem falar com os deputados para se explicar.

Na Câmara, Cid não conseguiu reverter a situação junto aos deputados federais, chegando a afirmar que o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha era achacador. Simplesmente arrumou mais um abacaxi pra Dilma descascar. O PMDB chegou a afirmar que se ele continuasse no cargo o partido sairia da base aliada da presidente.

Em menos de três meses Dilma ficou obrigada a trocar o ministro da Educação depois de escolher como bandeira do governo o slogan Pátria Educadora. A situação da presidente se agravou muito depois de ontem, que a cada dia vê a sua escassa governabilidade ir pro beleléu.

Queda – A maior queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff foi nas Classes C, D e E que compreendem até dois salários mínimos. Dilma caiu de 43% de ótimo/bom em setembro para 15% em março. Já ruim/péssimo saltou de 18% para nada menos que 60%. Evidenciando que até os mais pobres desaprovam seu governo.

Momentos – Os piores momentos dos últimos presidentes foram Fernando Collor em setembro de 1992 com 68% de ruim/péssimo, Itamar Franco em novembro de 1993 com 41%, FHC em setembro de 1999 com 56% e Lula em dezembro de 2005 com 29%. Dilma com 62% só está melhor que Collor antes do impeachment.

Nota – O Datafolha faz uma avaliação com seus entrevistados para atribuir uma nota de 0 a 10 para o governo Dilma Rousseff. Em junho e julho do ano passado a menor nota média foi de 5,6. Na última sondagem do instituto foi de 4,8 e ontem chegou a sua pior nota, com apenas 3,7.

Oposição – O deputado Sílvio Costa Filho (PTB), líder da oposição na Alepe, quer a criação de uma comissão parlamentar que visa acompanhar a implementação do piso nacional da educação no estado e a promessa de campanha do governador Paulo Câmara de que iria dobrar o salário dos professores até 2018.

RÁPIDAS 

Movimento – Rodrigo Novaes está engajado em andar por todo o Nordeste para fazer o movimento “União pelo Nordeste” tomar forma e levar até o governo federal a necessidade de um novo olhar sobre a região. Ainda esse semestre ele e o deputado Miguel Coelho planejam realizar fórum com a participação de prefeitos, governadores e parlamentares para engajar todos nessa luta. Na próxima semana irão à Bahia.

Joaquim Barbosa – O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa desde que saiu da Suprema Côrte em agosto do ano passado estava um pouco afastado dos holofotes. Até que decidiu criar uma empresa de palestras e cursos. A informação foi dada pelo ex-ministro em seu Twitter pessoal ontem.

Inocente quer saber – Dilma aproveitará a saída de Cid Gomes para fazer uma reforma ministerial inclusive reduzindo o número de ministérios?

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Deputado comemora conclusão da Adutora do Siriji

O deputado Antônio Moraes tem buscado solucionar os problemas que afetam a população da região da Mata Norte, junto aos órgãos estaduais. Na manhã desta quarta-feira (18 de março), o parlamentar esteve reunido com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, para tratar do abastecimento de água no município de Macaparana. O racionamento vem afetando a vida da população local e causando prejuízo aos produtores rurais e comerciantes.


Durante a reunião, que também contou com a presença do prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa (Paquinha), o parlamentar cobrou agilidade na finalização dos trabalhos da Adutora do Siriji, a qual encontra-se em fase terminal e vai levar água da Barragem do Siriji-Anita Moraes, para municípios da região.


O presidente da Compesa afirmou que o sistema adutor vai abastecer as cidades de Vicência, Macaparana, São Vicente Férrer, Aliança, Itaquitinga e Condado e já se encontra em fase experimental de funcionamento.

De acordo com Tavares, até o final de abril, o sistema estará funcionando normalmente. Ele disse aguardar a disponibilidade na agenda do governador Paulo Câmara, para o evento de inauguração.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, Antonio Moraes comemorou a notícia sobre o início da operação experimental e disse aguardar ansioso a normalização do abastecimento nas cidades beneficiadas.

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Todos por Pernambuco chega aos sertões de Itaparica, Pajeú e Moxotó

A segunda rodada do Todos por Pernambuco começa nesta quinta-feira (19), por Floresta, no Sertão de Itaparica. O seminário segue na sexta-feira (20), em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. No sábado (21), será a vez de Arcoverde, no Moxotó. Além de participar das plenárias do programa, que está ouvindo a população para colher sugestões para serem incorporadas ao programa de governo da atual gestão, o governador Paulo Câmara promoverá uma série de entregas na região. Também fará vistorias e autorizará o início de outras ações.


A primeira rodada do Todos, que auscultou as demandas dos sertões do Araripe, São Francisco e Central, contou com a participação de 3,2 mil pessoas, que ofereceram 3.091 sugestões. 

Após discursar na abertura do seminário, às 8h30, em Floresta, o chefe do Executivo estadual segue para Itacuruba para visitar, às 10h30, o sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade de Coité. Ainda durante sua passagem pelo município, Paulo Câmara entrega certificados do programa Pernambuco no Batente e visita o projeto Piscicultura.

Após a solenidade, o governador volta para Floresta e inaugura, às 11h30, a ampliação da 22ª Delegacia Seccional de Polícia da 187ª Circunscrição. A partir das 14h30, Paulo estará na plenária do Todos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do município. 


Na sexta-feira, Câmara inicia a agenda na abertura do seminário, às 8h30, em Afogados da Ingazeira. Em seguida, fará uma vista à Escola Ernesto de Souza Leite, em Tuparetama, às 10h30. Ao fim, o governador fará uma vistoria em cinco ruas e habitacionais que tiveram recursos do FEM, também na cidade.


De lá, o chefe do Executivo estadual e sua comitiva retornam para acompanhar as plenárias do Todos por Pernambuco, às 14h30, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, de Afogados da Ingazeira, encerrando a agenda na região. 

A agenda do sábado será no Moxotó, onde o governador participa do Todos por Pernambuco, às 8h30, em Arcoverde. Às 11h, ele entrega, em Sertânia, a recuperação de 35 quilômetros da PE-280 e autoriza, por meio de uma ordem de serviço, a implantação da rodovia PE-265, na divisa com a Paraíba. Após a solenidade em Sertânia, Paulo Câmara volta para Arcoverde, às 14h30, e finaliza o seminário.

Já na terceira edição, o programa Todos por Pernambuco foi lançado em 2007, ainda primeiro ano da gestão do ex-governador Eduardo Campos. Os ciclos foram formatados para atender às 12 regiões do Estado e aproveitar o maior número de propostas.


A cada ano aumenta a participação popular e também o nível do debate. A terceira rodada recomeça no mês de abril e contempla Garanhuns (9), Surubim (10) e Caruaru (11), todos no Agreste. Depois, as reuniões acontecem em Timbaúba (23) e Palmares (24), na Zona da Mata. A edição de 2015 do programa será encerrada no Recife (29).


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A pedido de Daniel Coelho, Comissão de Direitos Humanos da Câmara convoca ministro de Relações Exteriores

A pressão que o governo cubano está fazendo para que parentes dos profissionais do programa Mais Médicos voltem para Cuba começa a trazer repercussões. Nesta quarta-feira, a pedido do deputado federal Daniel Coelho, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal vai convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a posição do governo brasileiro a respeito deste assunto.

Na sexta-feira passada (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem denunciando que a vice-ministra da Saúde de Cuba, Estela Cristina Morales, estaria ameaçando substituir os médicos participante do programa por outros já pré-selecionados, caso seus cônjuges e filhos não voltem para a ilha.

“Essa é uma medida autoritária e arbitrária do governo cubano, de querer afastar um profissional que vive em outro país de sua família. Precisamos saber qual a posição do governo brasileiro em relação a esse assunto e esperamos que o ministro das Relações Exteriores nos esclareça sobre isso”, afirmou Daniel Coelho, que complementou: “O governo brasileiro precisa ser enérgico. Se os parentes dos médicos estão no Brasil de forma legal, com visto, eles têm o direito de aqui permanecerem”.

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Professores rejeitam proposta de reajuste salarial do Governo

Os professores e professoras da rede estadual de ensino lotaram as galerias do Plenário de Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quarta-feira (18/03) para discutir uma solução para o Projeto de Lei 79/2015, de autoria do Governo do Estado, que atualiza o Piso Salarial dos Professores para cerca de 4.050 professores e exclui mais de 45 mil professores de qualquer reajuste no ano de 2015. Os secretários de Educação e de Administração foram convidados, mas não compareceram. A Secretaria de Administração enviou um representante.

 

Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão criticou o projeto do Governo do Estado que, em sua visão, “desvincula o piso salarial da carreira do professor”. Para Teresa, quando a proposta implanta o aumento salarial apenas para os professores que ganham abaixo do piso, o governo esquece que os aumentos salariais devem percorrer toda a carreira dos professores.

 

A deputada acredita que o Governo está infringindo a Lei do Piso e o Plano Nacional de Educação, que considera o piso como “salário inicial da carreira” a ser pago a um professor com formação de nível médio. “De uma forma bastante açodada, o governo está nivelando o salário do professor de licenciatura plena (nível superior) ao professor de nível médio”, explica a parlamentar.  

 

Teresa explica que no Estado existem 1.770 professores com nível médio, que receberão um acréscimo de 13,1% do reajuste do piso. Aos demais professores, que já ganham perto do piso que é R$ 1.917,78, o reajuste será de 0,89%.

 

Já o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), caracterizou este projeto como “um tapa na cara da categoria”. O líder lembrou que o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu dobrar o piso salarial dos professores da rede estadual, mas que agora apresenta uma proposta onde a grande maioria da categoria não terá impacto financeiro.

 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Fernando Melo, desmentiu alegação feita pelo Governo do Estado de que já haveriam negociações em andamento. “Haverá hoje (18/03), quando vamos conversar sobre o tema com a Secretaria de Administração”, lembrou o dirigente.

 

“Somos 49.800 professores, entre ativos e aposentados. O governo mandou para a Alepe um projeto que contempla apenas 1.770 professores de nível médio, dos quais, muitos não estão em sala de aula”, denuncia Fernando Melo. Ele explica que outros 2.280 professores que estão na primeira faixa salarial receberão 0,89% de reajuste.

 

As demais faixas não terão qualquer reajuste. “O Governo do Estado igualou o professor com formação em nível médio com o professor que tem licenciatura. Sem diálogo, o Governo achata a carreira, que é um dos pilares da formação”, explica.

 

Único representante do Governo na audiência, o gerente técnico de informação da SAD, Bruno Carneiro, disse que o Governo do Estado afirmou que o Projeto de Lei 79/2015 é uma adequação à lei federal que institui o piso e que vai contemplar “2.280 professores que estão no início da carreira”.

 

Estavam presentes os deputados Edilson Silva, Eduíno, Ângelo Ferreira e Professor Lupércio, membros da Comissão de Educação. Além deles, a presidenta da Comissão de Constituição e Justiça, Raquel Lyra e o deputado Miguel Coelho também estiveram nos debates.

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Raul Henry dá aula magna para alunos de Pedagogia

Mestre em Gestão Pública com foco em educação e ex-secretário estadual de Educação e Cultura, o vice-governador Raul Henry foi responsável pela aula magna do curso de Pedagogia da Faculdade Guararapes (FG), ontem à noite (17/03).

O tema da palestra, assistida por cerca de 150 alunos, foi Educação – base
fundamental para o desenvolvimento.

“Fico extremamente feliz e realizado quando debato educação em auditórios como este, com pessoas interessadas e perguntas de alto nível”, comentou o vice-governador.