Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Daniel Coelho critica Pacto Pela Vida.

No mesmo dia em que o líder do governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, foi à tribuna para “comemorar”o que seria um “sucesso” os seis anos do programa Pacto Pela Vida, o líder oposicionista Daniel Coelho também discursou não apenas para contestar o suposto“sucesso”, como para apresentar números que mostram que o programa possui sérios problemas.

“A oposição não tem problema em reconhecer que houve avanços, mas é preciso mostrar que o Pacto Pela Vida também possui muitos problemas. É verdade que houve uma redução razoável no crime contra a vida. Mas os resultados não chegam nem próximos aos alcançados em alguns Estados, como São Paulo, que possui índices comparados aos países de primeiro mundo”, destacou Daniel.

Embora o Programa Pacto Pela Vida tenha conseguido apresentar números positivos em relação ao número de homicídios realizados em Pernambuco, os números da violência no Estado seguem alarmantes se comparados ao restante do País. O Mapa da Violência 2013, divulgado em abril passado, mostra que Pernambuco é o sexto Estado com maior número de óbitos por arma de fogo no País, com um índice de 34,4 para cada 100 mil habitantes. À frente, apenas Alagoas, que lidera o ranking, seguido de Espírito Santo, Pará, Bahia e Paraíba.

Daniel Coelho questionou também o avanço em outros tipos de crimes observados no Estado. “O combate à violência não se restringe à vida. Se compararmos o número de assaltos a banco em 2006 e 2011, vemos que a situação não avançou. Foram 31 em 2006 e 35 em 2011, uma situação, inclusive, de piora. Roubo de carga, então, piorou muito. Passou de 80 para 187, resultado que é um desastre para Pernambuco”, alertou, enumerando ainda resultados preocupantes de roubos de veículos, estupros e tráfico de entorpecentes.

“Tivemos aumentos enormes em diversos tipos de crimes. São dados que nos preocupam e demonstram o fracasso do Pacto pela Vida nesse sentido. Não é à toa que o clima de medo continua nas ruas. Não me sinto confortável para dizer que os últimos seis anos foram motivos de aplausos para o Pacto pela Vida, conforme o líder do governo tentou mostrar”,concluiu.

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Armando recebe demandas da Codeam.

A prefeita de Jupi, Celina Brito, que também é presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), e 11 vereadores e secretários municipais, se reuniram com o senador Armando Monteiro (PTB-PE) para discutir projetos que possam impulsionar o desenvolvimento econômico e social dos 50 municípios que integram a Comissão.

O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (08), no gabinete do senador, em Brasília. Na oportunidade, o grupo apresentou a Armando demandas dos municípios, entre as quais, projetos na área da saúde, como a reforma do Hospital Municipal de Jupi, e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas para o consórcio. Armando acolheu as demandas, ao mesmo tempo em que manifestou apoio às necessidades regionais de cada município.

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MPT encontra trabalho infantil em Casas de Farinha.

Casas de Farinha de Caetés, cidade na região Agreste de Pernambuco, firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para cessar o trabalho infantil e fornecer equipamentos para melhorar as condições laborais das descascadeiras de mandioca. O acordo foi proposto no último dia 26 de abril, após fiscalização em conjunto com a Gerência Regional de Trabalho e Emprego (GRTE) de Garanhuns.

As investigações tiveram início em 17 de abril, após denúncia feita ao MPT através do Disque 100. Dentre as cinco unidades visitadas, três delas empregavam crianças e adolescentes com idades que variavam de 9 a 17 anos. Também foi constatado que nenhuma das empresas fornecia equipamento de proteção individual para as demais pessoas que descascavam a mandioca.

Pelo documento as empresas se obrigaram a cessar imediatamente o trabalho infantil, a instalar, dentro de três meses, cadeiras com encosto e apoio para as descascadeiras de mandioca e a divulgar o teor do TAC entre os funcionários, fixando-o em quadro de avisos da empresa. Caso não cumpra com o pactuado, as casas de farinha estarão sujeitas ao pagamento de multa no valor de mil reais por trabalhador irregular. Todos os eventuais valores arrecadados serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Para a procuradora à frente do caso, Maria Roberta Melo Komuro da Rocha, a situação encontrada revela o tamanho do desafio de se combater o trabalho infantil. “Estamos diante de um problema essencialmente cultural e econômico. As pessoas aceitam o trabalho infantil como alternativa viável contra a marginalização por exemplo, e a miséria acaba sendo a justificativa que se faz real diante de um estado que não oferece o básico”, disse.

De acordo com Maria Roberta, o MPT tem a pretensão de atuar na região em conjunto com a GRTE, no intuito de cessar a prática. “Vamos sentar e articular ações cooperativas junto ao município. O MPT não deixará de atuar nos casos que surgirem, no entanto, é preciso que todos os agentes tenham a compreensão de que a questão deve ser tratada como um todo e não pontualmente”.

Legislação – Até os 13 anos de idade, segundo a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido no país. Já entre 14 e 15 anos, é permitido apenas na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é permitido, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno (a partir das 22h).

Denúncias– Denúncias ao MPT podem ser feitas através do site –www.prt6.mpt.gov.br– ou presencialmente, nas unidades do órgão no Recife, em Caruaru e Petrolina. Também é possível se denunciar casos do tipo ao Disque 100.

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Prefeitura do Recife promove sensibilização turística.

A atividade turística pode acontecer de diversas formas. Uma delas é a sensibilização turística, onde o principal objetivo é despertar na sociedade local a importância da prática do turismo como fonte geradora de renda para o município. A partir deste sábado (11), a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, dá início ao projeto “Passeio de Sensibilização Turística”. Os passeios são gratuitos e acompanhados por guias de turismo em um ônibus com ar-condicionado.

Como o nome já diz, trata-se de um tour pela cidade. Apesar de proporcionar um momento inesquecível para turistas que visitam o município, este projeto tem como foco principal atingir a população local, para que ela passe a ter uma nova visão da cidade. “Muitas vezes, as pessoas não sabem a história que está por trás de algum monumento, ou alguma rua. Desta forma, a população poderá conhecer melhor a cidade em que vive e apresentá-la ao turista”, explicou o secretário Felipe Carreras.

A cada sábado, um novo roteiro será definido. Para iniciar o projeto, foi escolhido o tema “Recife Holandês”, que vai mostrar referências do período Brasil Colônia no Recife de hoje e algumas estruturas que resistem ao passar do tempo. O passeio percorre a Ponte Maurício de Nassau – que foi a primeira ponte do Brasil, Rua do Bom Jesus, Forte das Cinco Pontas e outros pontos turísticos.

Para participar, neste sábado, é necessário se inscrever, na manhã da sexta-feira, ligando para o número 3355-8605 ou 3355-8460. É importante reforçar que só participa da ação quem tiver inscrição confirmada. O passeio começa às 14h, com saída pontual da Praça do Arsenal, no Recife Antigo, e segue até às 17h30.

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Priscila Krause sobrevive ao tsunami que atinge o DEM.

Priscila Krause tentará novamente vaga na Casa Joaquim Nabuco em 2014.

Filha do ex-governador Gustavo Krause, Priscila disputou seu primeiro mandato eletivo em 2004 quando tentou e conquistou uma vaga na Câmara Municipal do Recife. Naquele pleito obteve 8.376 votos. Se destacou fazendo oposição ferrenha ao segundo mandato de João Paulo.

Nas eleições de 2008 ampliou a votação e atingiu 10.270 votos, sendo uma das mais votadas daquele pleito. Isso fez com que tentasse, sem sucesso, uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2010. Naquela disputa obteve 32.675 votos, dos quais 21.977 votos foram conquistados no Recife, que lhe colocaram na primeira suplência da chapa do DEM que elegeu dois deputados estaduais.

Nas eleições de 2012, apesar do baixíssimo desempenho do candidato do seu partido Mendonça Filho, que obteve menos de 20 mil votos para prefeito, Priscila conseguiu ampliar a votação e atingiu 13.386 votos, sendo a terceira candidata mais votada para a Casa José Mariano.

Para 2014 Priscila deverá disputar novamente uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco e aparentemente entra com chances de vitória, sobretudo se o DEM romper o isolamento que vem enfrentando nas últimas eleições.

Se dobrar a votação que obteve para vereadora, suas chances são consideráveis para alcançar um mandato. Geralmente os vereadores quando disputam mandato na Assembleia conseguem dobrar a votação obtida para a Câmara, o que pode fazer com que Priscila chegue a 27 mil votos no Recife e alcançar os 11 mil que conseguiu nos demais municípios em 2010, o que lhe dá cerca de 38 mil votos. Faltaria a vereadora cerca de 2 mil votos para praticamente garantir uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco. O que naturalmente, dada a sua atuação na Câmara do Recife, é algo plenamente factível.

Priscila é jovem, preparada e inteligente, só falta-lhe um pouco de sorte para alcançar voos mais altos.

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Eduardo recebeu empresários do setor sucroalcooleiro.

O governador Eduardo Campos se reuniu, na tarde desta terça-feira (07/05), com empresários do setor sucroalcooleiro. O encontro ocorreu na Secretaria Estadual de Planejamento, e também contou com a presença de deputados estaduais que integram a Comissão Especial do Setor Sucroalcooleiro da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na ocasião, o grupo de empresários relatou as dificuldades vividas pelo setor por conta do período de estiagem e apresentou uma pauta de reivindicações ao chefe do Executivo estadual.

O governador classificou como proveitoso o encontro, no qual foi estabelecido um grupo de trabalho entre governo e os produtores. “Tivemos uma reunião proveitosa com a representação da Assembleia Legislativa e de todos os produtores da Zona da Mata. Em um momento difícil que passamos, pois a estiagem dificulta ainda mais a produtividade do setor. Nós recebemos um documento denso e vamos trabalhar nele durante a semana. Já na próxima sexta-feira (10/05), teremos uma reunião com os secretários do Governo e a representação do setor, para que possamos encaminhar ao Governo Federal ações que melhorem a travessia desse tempo desafiador que vive a agricultura”, destacou Eduardo Campos.

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Prefeito receberá diretoria do CDL para reunião de trabalho.

O prefeito Geraldo Julio se reunirá na tarde desta quarta-feira (8), às 17h, com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Recife. O encontro será realizado no gabinete do prefeito, no edifício-sede da Prefeitura. Na pauta, o debate sobre o Projeto Liquida Recife 2013 e a Fundação CDL Recife, entidade que capacita 500 crianças e jovens carentes da cidade por meio de uma parceria com a PCR.

Presidente do CDL Recife, o empresário Eduardo Catão já confirmou presença. Ele virá acompanhado do diretor-executivo da entidade, Frederico Leal, do superintendente do CDL, Hugo Philippsen, e do coordenador do Liquida Recife 2013, Bernardo Farias. Da PCR, participarão os secretários Antônio Alexandre (Desenvolvimento e Planejamento Urbano) e João Braga (Mobilidade e Controle Urbano).

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Armando: “Manutenção de três alíquotas incentiva guerra fiscal.”

Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (07), a votação de emendas ao projeto de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo texto-base já havia sido aprovado no dia 24 de abril. O texto segue para Plenário e será votado em regime de urgência, conforme requerimento aprovado na CAE.

O texto-base, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), prevê como regra geral, para a maioria das transações entre estados, redução da alíquota de ICMS para 4%, e algumas exceções, com alíquotas maiores. Foi o caso da alíquota de 12% para a Zona Franca de Manaus, inclusive para produtos de informática, e para o gás importado.

Os senadores aprovaram, no entanto, a ampliação de outra exceção, a alíquota de 7% para produtos industrializados, beneficiados e agropecuários que saem do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo para os demais estados. Agora a alíquota vale também para operações comerciais e prestações de serviço.

Segundo Armando, quando se mantém três alíquotas é, no mínimo, incoerente, porque amplia o diferencial e oferece mais incentivo à guerra fiscal que a proposta quer mitigar. “Acho uma decisão equivocada, mas o processo não está concluído, vamos votar em Plenário”, disse.

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Coluna Gazeta Nossa edição 160.

A “chapa da morte” do PSDB.

O PSDB fez a opção de fomentar a oposição ao governador Eduardo Campos em Pernambuco após passar seis anos do governo socialista viabilizando uma aliança branca com o PSB. A aliança entre tucanos e socialistas foi vista em muitos municípios de Pernambuco, principalmente em Olinda quando o PSDB rifou Terezinha Nunes para apoiar o Renildo Calheiros (PCdoB) que tinha o aval de Eduardo Campos na disputa. Em Jaboatão dos Guararapes, o prefeito Elias Gomes “torou a cabeça” do vice-prefeito Edir Peres (PPS) para dar o posto ao PSB no intuito de rifar a candidatura de João Fernando Coutinho, deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia. No Cabo de Santo Agostinho e no Recife PSDB e PSB protagonizaram a disputa com as candidaturas de Betinho Gomes e Vado da Farmácia, respectivamente no Cabo e Daniel Coelho e Geraldo Julio, respectivamente no Recife. Em ambas as disputas o PSB saiu vitorioso. O resultado eleitoral levou Betinho Gomes e Daniel Coelho a engrossarem o caldo contra Eduardo Campos na Assembleia. Com a aliança de Eduardo com Jarbas Vasconcelos, Mendonça Filho e demais integrantes da finada União por Pernambuco, o PSDB caminhou para o isolamento. Os reflexos são vistos na disputa para deputado federal e para deputado estadual nas eleições do ano que vem. Em 2010, os candidatos do PSDB a deputado federal foram Sérgio Guerra, Bruno Araújo, Bruno Rodrigues e Geraldo Cisneiros e o partido obteve pouco mais de 330 mil votos considerando os nominais e legenda, mas esteve coligado com PMDB, DEM, PPS e PMN. Naquela eleição se tivesse disputado sozinho teria elegido apenas dois parlamentares, sendo um diretamente e um na sobra. Na eleição do ano que vem o PSDB possui quatro pré-candidaturas novamente, são elas: Sérgio Guerra, Bruno Araújo, Daniel Coelho e Ricardo Teobaldo, podendo ter uma quinta que é Guilherme Coelho, vice-prefeito de Petrolina. Na hipótese positiva de lançar esses cinco candidatos, considerando votações anteriores, o partido pode chegar a 500 mil votos considerando legenda mais nominais. Se dividirmos pelo Quociente Eleitoral que deve ser de aproximadamente 200 mil votos, o PSDB atinge 2,5 de quociente, que pode eleger três parlamentares ou apenas dois, vai depender das outras chapas. Caso a hipótese mais provável retire as candidaturas de Ricardo Teobaldo e Guilherme Coelho, o partido perde tranquilamente 120 mil votos, o que pode fazer apenas 380 mil votos nominais, onde divindo pelo mesmo quociente eleitoral, chega-se ao número de 1,9, o que naturalmente garante dois representantes na Câmara Federal, onde Bruno Araújo, Daniel Coelho ou Sérgio Guerra poderiam dançar. Já para a disputa de deputado estadual a situação é ainda mais complexa porque apenas Betinho Gomes e Claudiano Filho que obtiveram acima de 50 mil votos. Os demais são candidatos com potencial abaixo dos quarenta mil votos. Naquela eleição, o PSDB alcançou a marca de mais de 450 mil votos incluindo legenda e nominais. Mas para 2014 não conta com as candidaturas de Edson Vieira e Carlos Santana, prefeitos de Santa Cruz do Capibaribe e Ipojuca, respectivamente, que juntos alcançaram 80 mil votos. Além do mais o partido não deve contar com as candidaturas de Bringel (28 mil votos), Dr. Valdi (27 mil votos), Joaquim Neto (25 mil votos) e demais integrantes da cauda que ajudou a eleger cinco parlamentares. O que deve garantir uma perda de aproximadamente 100 mil votos, totalizando 180 mil votos. Considerando a conjuntura atual, o PSDB teria aproximadamente 300 mil votos incluindo legenda e nominais. Dividindo pelo quociente eleitoral para deputado estadual que deve chegar a 100 mil votos o partido elegeria três parlamentares para a Alepe. Betinho e Claudiano garantidos, Antonio Moraes, Eduardo Porto e Terezinha Nunes brigariam pela última vaga, com grandes chances para Antonio Moraes que foi o mais votado dos três. A situação do PSDB em Pernambuco é caótica, porque as lideranças políticas que possuem potencial de votos não irão arriscar enfrentar um mandato pela legenda que está isolada em Pernambuco e sem condições de sucesso para quem quiser almejar futuro.

Chapinhas – Disputar mandato pelos partidos grandes está cada vez mais difícil, muitos políticos estão utilizando o artifício das legendas menores. Com maior cauda e candidatos com menor potencial de votos, os eleitos tendem a alcançar o mandato com poucos votos.

Elias Gomes – O prefeito de Jaboatão dificilmente renunciaria a dois anos de mandato como chefe do executivo municipal para se arriscar numa eleição difícil em 2014 para qualquer mandato. O foco de Elias é reeleger o filho para a Alepe com boa votação e recuperar a imagem como prefeito que está muito desgastada para tentar fazer o sucessor em 2016.

A salvação – Já que ficou impossibilitado de se aliar ao PSB com a formalização da aliança entre Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos, o PSDB tem como tábua de salvação apoiar a candidatura de Armando Monteiro (PTB) a governador caso este não seja apoiado pelo PSB. Armando já disse que recebe o apoio do PSDB de bom grado, mas não apóia Aécio Neves para presidente.

André Campos – O deputado estadual confirmou a esta coluna que disputará a reeleição para a Assembleia pelo Partido dos Trabalhadores. Ele buscará a ampliação dos votos para garantir o mandato na Casa Joaquim Nabuco, além disso tentará construir uma nova candidatura a prefeito de Jaboatão em 2016.

João Fernando Coutinho – Candidatíssimo a deputado federal, o socialista tem se dedicado ao setor sucroalcooleiro para ter uma bandeira quando chegar na Câmara dos Deputados. Em Pernambuco detém a chave do cofre da Alepe, por isso a necessidade de se destacar em Brasília.

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Encontro apresenta nova perspectiva para a Construção Civil de Pernambuco.

A Construção Civil pernambucana tem vivido seus dias de ouro desde o ano de 2008. Segundo a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), o Estado recebeu cerca de 52 bilhões de reais de investimento em infraestrutura, seja do setor público ou privado. No ano de 2008, o número de trabalhadores da área girava em torno de 40 mil. Em seis anos, esse número saltou para 138 mil empregados. Eis que chega a hora de acomodar os investidores em suas edificações: “A construção civil começa a sair da condução do crescimento, dando lugar à indústria de transformação”, afirma o Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas da Condepe, Rodolfo Guimarães.

Nesse contexto, a FIEPE organiza um encontro para tratar do “Mercado de trabalho na Região Metropolitana do Recife”, com ênfase na Construção Civil. O evento acontece nesta terça-feira (7), na sede da Ademi-PE, no Espinheiro, às 13h. Na ocasião, serão apresentados a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pela Condepe/Fidem e o Índice de Velocidade de Vendas (IVV), ambos do mês de abril. O IVV é uma pesquisa realizada pela Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas (UEP) da FIEPE, apontando o índice de comercialização de novos imóveis na capital.

Os palestrantes serão o economista e diretor da Condepe/Fidem, Rodolfo Guimarães, e a economista e analista da UEP/FIEPE, Danyelle Monteiro. Rodolfo irá apresentar os resultados da PED, contextualizando os índices de emprego e desemprego com foco na indústria da construção. No mês de março, o índice de ocupação em Construção desacelerou em 4,2%, segundo a Condepe. “Isso se dá porque obras como a Refinaria e a Petroquímica de Suape estão no seu estágio final, passando para o processo de acomodação da empresa. Qualquer mudança numa obra desse porte acaba influenciando nos índices da nossa pesquisa”, afirma o economista.

Segundo Guimarães, os indicadores da construção civil pernambucana não estão fora do padrão, em relação a outras capitais. “As construtoras vivem um grande momento positivo desde 2008 e só agora veem uma desaceleração no crescimento. É possível que a indústria de transformação tome a dianteira do crescimento em Pernambuco”, revela Rodolfo. O encontro tem apoio do Sebrae e as inscrições podem ser feitas através do número (81) 3412-8327.