Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Madalena Britto participa da abertura da 3ª Conferência Municipal de Saúde

Na noite desta quarta-feira (08), no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, aconteceu a abertura da 3ª Conferência Municipal de Saúde com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.

Realizada pela Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, a Conferencia tem como objetivo levantar propostas de melhorias a serem apresentadas nas Conferências Estadual e Nacional.

A secretária de saúde do município, Andreia Britto, falou da grande importância daquele momento para a cidade de Arcoverde e disse que muito já foi feito, mas que se precisa aperfeiçoar muitas coisas. “Sonhamos com um Sistema Único de Saúde, no qual toda população procure o serviço e ele esteja pronto para o atendimento”, defendeu ela.

As dificuldades dos repasses de verbas também foram debatidos. “Os municípios vem cumprindo a sua cota de participação na saúde, o estado também, mas o Governo Federal, este ano, cortou alguns investimentos na saúde”, disse Andreia.

Já Luis Sebastião, representante do Conselho Estadual de Saúde disse que “este momento aqui é para discutirmos vida, qualidade de vida. A conferência serve para todos dizerem do que se precisa, o que precisa melhorar e acrescentar”, sintetizou o conselheiro.

Por fim, a prefeita Madalena Britto destacou a importância de se elencar as necessidades e as propostas que serão levadas para a Conferência Estadual de Saúde e depois Federal. “No meu governo tanta a saúde quanto a educação são prioridades”, disse Madalena, que completou “Vamos continuar o nosso trabalho com muito afinco, transparência e respeito ao povo de Arcoverde”.

Logo em seguida aos discursos, a mestra Renata Remígio proferiu uma palestra sobre o tema central da Conferência Municipal de Saúde. Estiveram presentes também os vereadores Célia Cardoso, Warley Amaral, Cleriane Medeiros, Luiza Margarida e Djanira Britto.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Cerco está se fechando para Dilma

Já há um entendimento dentro do próprio Palácio do Planalto de que dificilmente o Tribunal de Contas da União isentará Dilma Rousseff do episódio das pedaladas fiscais. Porém, o TCU apesar de levar nome de Tribunal, serve como um órgão auxiliar, onde quem decide mesmo é o Congresso Nacional.

É aí que mora o perigo. Hoje o Congresso é comandado por Renan Calheiros e Eduardo Cunha, ambos são personas non gratas pelo Palácio do Planalto, e eles possuem lastro entre os senadores e deputados, que estão absolutamente desapontados com o Planalto, que tem sua articulação política em frangalhos.

Correndo por fora está o vice-presidente Michel Temer que é um poço de mágoas com o ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante. Temer também tem muito lastro junto aos deputados e senadores porque já foi presidente da Câmara e sempre era um dos cabeças do Congresso Nacional.

Em política não existe vácuo de poder. Ao longo dos quatro anos do primeiro mandato a presidente Dilma Rousseff foi incapaz de fazer jus politicamente ao cargo que ocupa. Essa situação se agravou ao longo deste ano, onde a presidente começou seu segundo mandato completamente enfraquecida. Dilma não faz política, em síntese é quase uma analfabeta política. Então acaba virando refém daqueles que se interessam por fazer política e fazem com maestria, como é o caso dos três integrantes da linha sucessória, que são experts na matéria. 

Hoje a presidente não governa, é uma mera figura decorativa. Na realidade sempre foi assim, mas com o cenário de crise agravado, a inaptidão de Dilma Rousseff ficou exposta, deixando a presidente desnudada perante a opinião pública. 

O cerco está se fechando e pelo andar da carruagem não há outra alternativa que não seja a saída de Dilma Rousseff do cargo, seja através do impeachment, da cassação ou até mesmo da renúncia. 

Campanha – Já está nas ruas a campanha de outdoors do Painel do Lyra e do Blog Edmar Lyra. A peça tem por objetivo fortalecer a marca do nosso programa na TV Guararapes que em três meses de existência atingiu a marca de 1 milhão de visualizações. O projeto é assinado pela Stampa Mídia Exterior. 

Processo – Depois de ser chamado de bandido pelo senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), o ex-presidente Lula decidiu apresentar no Supremo Tribunal Federal uma queixa-crime contra o senador goiano. “Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma”, escreveu Caiado na rede social.

Renan Calheiros – A 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília atendeu a pedido do Ministério Público Federal e abriu ação civil de improbidade administrativa contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão foi publicada no “Diário de Justiça” da Primeira Região no último dia 16. Renan foi acusado de ter recebido propina da construtora Mendes Júnior para pagamento de despesas de uma filha com a jornalista Mônica Veloso.

Indefinição – Após sair de uma reunião com o presidente em exercício Michel Temer, a senadora Marta Suplicy afirmou aos jornalistas que ainda não decidiu qual será o seu destino partidário. Na conversa com Temer, Marta discutiu a possibilidade de se filiar ao PMDB. Mesmo assim, garante que as conversas com o PSB estão bastante avançadas.

RÁPIDAS

Túnel – O túnel Augusto Lucena em Boa Viagem, que fica próximo ao Shopping Recife e ao Carrefour, está completamente às escuras, colocando em risco a integridade física de motoristas que precisam da via para se locomover. 

Abandono – O Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar, que fica em Prazeres em frente ao terminal integrado de Cajueiro Seco, está completamente abandonado. Uma obra que poderia servir de suporte aos mais carentes, virou um verdadeiro elefante branco. A gestão do equipamento é de responsabilidade da Fundarpe.

Inocente quer saber – Geraldo Julio conquistará a reeleição no primeiro turno? 

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Stampa veicula propaganda do Blog Edmar Lyra

Já estão nas ruas da Região Metropolitana do Recife vários outdoors da campanha de divulgação do Painel do Lyra e do Blog Edmar Lyra. 

O programa Painel do Lyra tem três meses de existência e já atingiu a marca de 1 milhão de visualizações. Ele é veiculado na TV Guararapes. 

A peça publicitária é assinada pela Stampa Mídia Exterior. 

Agradecemos aos nossos parceiros Hotel Barramares e Americas Office onde estamos gravando nossos programas e a você que nos acompanha no Blog Edmar Lyra e na TV Guararapes. 

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Vidigal apresenta três propostas para novo pacto federativo

A primeira parte do relatório do novo pacto federativo está prevista para ser votada amanhã, quinta-feira (8). Membro da Comissão Especial que discute o novo pacto, o deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) apresentou três propostas para acrescentar ao relatório, sendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) e um projeto de lei.

 

A previsão é que as propostas sejam incluídas no relatório e votadas em plenário no segundo semestre. Uma das PEC’s dá nova redação ao caput do art. 212 da Constituição Federal, elevando de 18 para 25% o percentual aplicado pela União na manutenção e desenvolvimento do ensino.

 

Vidigal explica que há uma grande concentração de recursos no âmbito da União. “O que vemos nesta atual distribuição é que apesar de receber grande parte da arrecadação, a União tem poucas obrigações. Quando se avalia a totalidade das receitas arrecadadas, o montante investido pela União em educação torna-se proporcionalmente ainda menor, comparativamente aos demais entes”.

 

A segunda PEC altera o art. 159 da Constituição Federal, para determinar a entrega de parte do produto da arrecadação das contribuições sociais aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Destes 25%, o percentual de 12,5%  terá que ser distribuído para o Fundo de Participação de Municípios (FPM) e 12,5% para o Fundo de Participação de Estados (FPE).

“Mas vale a pena ressaltar que os recursos entregues nestes termos serão aplicados exclusivamente em ações de saúde ou de assistência social”, afirmou Vidigal.

 Projeto de lei

 

O projeto de lei, de autoria de Sergio Vidigal, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para estabelecer novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos Estados, Distrito Federal e Municípios para complementação do custeio do transporte escolar e merenda, além de estabelecer critérios para atualização dos valores.

 

A proposta estabelece que o valor per capita por aluno/ano a ser transferido aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) será calculado com base nos valores mínimos e máximos constantes do Anexo a esta Lei e no Fator de Necessidade de Recursos do Município – FNR-M, que considera: o percentual da população rural do município (IBGE), a área do município (IBGE), o percentual da população abaixo da linha de pobreza (IPEADATA) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB (INEP).

 

Os valores deverão ser obrigatoriamente atualizados anualmente, até o final do mês de fevereiro, segundo o índice oficial de inflação adotado pelo Banco Central do Brasil.


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Prefeitura oficializa enfrentamento à violência de gênero nas escolas do Recife

A tarde desta quarta-feira (8) foi  marcada pela legitimação do enfrentamento ao preconceito e promoção à igualdade de gênero. O prefeito Geraldo Julio, acompanhado da secretária da Mulher, Elizabeth Coutinho, e do secretário de Educação Jorge Vieira, assinou decreto que oficializa a ação “Maria da Penha vai à Escola: Construindo a Igualdade”, campanha que visa promover uma cultura de igualdade de gênero e a prevenção da violência contra a mulher dentro e fora das unidades de ensino. O ato aconteceu no auditório Capibaribe, na sede da Prefeitura do Recife, e contou com representantes do poder judiciário, Ministério Público de Pernambuco, governo do Estado e das polícias Civil e Militar.

 

A ação já foi implantada em maio de 2014 pela gestão na rede de ensino municipal, mas agora ganhou respaldo legal. Para que seja ampliada, a dinâmica da iniciativa será constituída da capacitação de educadores sociais e gestores públicos, além da formação de alunos do município por um viés da igualdade de gênero, promovendo uma educação de base que preza pelos direitos humanos, principalmente enfrentamento à violência.

 

“Estamos fortalecendo as ações de conscientização contra a violência contra a mulher nas nossas escolas, para nossos educadores, nossas crianças, nossos alunos, virarem  também multiplicadores dessa questão. Fiquei muito feliz de encontrar neste ato de hoje os movimentos sociais, vários movimentos de mulheres, Polícia Civil, Polícia Militar, Poder Judiciário, Ministério Público e Governo do Estado, todo mundo junto para somar forças para combater a violência contra mulher. Acho que o Brasil ainda precisa avançar muito nisso e estamos aqui atuando firme nesse processo”, declarou o prefeito Geraldo Julio.

 

A secretária da Mulher do Recife, Elizabeth Coutinho, falou da importância do decreto e explicou o funcionamento da ação.”Esta é uma  forte iniciativa de prevenção à violência de gênero. Esse decreto regulamenta uma ação do Plano de Enfrentamento Municipal à Violência, que é a ação ´Maria da Penha vai à Escola´, um importante condutor deste processo de formação para o combate e prevenção à violência contra a mulher. Estamos garantindo que este processo comece na infância, na orientação dessas crianças, jovens, alunos e gestores que mudam o pensamento inclusive das famílias desses jovens, que começam a trer um olhar mais atento e sensível para a igualdade”, destacou a secretária.

 

O projeto “Maria da Penha vai à Escola : Construindo a Igualdade”, já atingiu quase 3000 alunos da rede municipal de ensino. Só no período de maio a dezembro de 2014, meninas e meninos de 128 turmas de 49 escolas municipais participaram da ação que incluía peças de teatro, cordéis, vídeos a livros produzidos por estudantes e educadoras para chamar a atenção sobre a violência de gênero.  Também foram realizadas, em 2014, 98 palestras para a comunidade escolar. Em 2015, as atividades tiveram início no dia 2 de março e alcançaram  22 escolas, contemplando 46 turmas. Até o final de 2016, 212 escolas municipais que trabalham com anos iniciais do ensino fundamental vão receber a ação.

 

Segundo Rosângela Santos, Conselheira Municipal da Mulher, a iniciativa é mais uma ação concreta de reforço ao combate à discriminação de gênero e violência contra mulher: “Se queremos mudar essa situação de temor, de violência, de preconceito, tem que ser na base e a base de tudo é a educação, orientando as crianças e também as famílias. Estou muito feliz de ver que isso está acontecendo, que é uma ação concreta e que dá resultados. A prefeitura está de parabéns por reconhecer a importância desta questão”.


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Ana Luiza e Paulo Câmara recebem convidados em almoço para celebrar sucesso da XVI Feneart

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara ofereceram, nesta quarta-feira (8), um almoço para convidados, no Palácio do Campo das Princesas, em celebração ao sucesso da Fenearte. O evento já tem superado as expectativas da organização em vendas e visitação. Até esta terça (7), mais de 160 mil pessoas haviam circulado pelos corredores do pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon), para conferir as novidades da maior feira de artesanato da América Latina. O último dia para conferir a feira é neste domingo (12).

Entre os convidados do almoço, os irmãos Campana – Fernando e Humberto -, designers mundialmente conhecidos. A dupla visitou a capital pernambucana exclusivamente para conferir a Fenearte e já deixa a cidade hoje. Recentemente, os irmãos lançaram um coleção de cadeiras e poltronas em parceria com o artesão cearense Espedito Celeiro. O arquiteto Carlos Augusto Lira, que assina o projeto arquitetônico da feira, também marcou presença no almoço no Palácio, ao lado das arquitetas Bete Paes e Roberta Borsoi, responsáveis pelo Espaço Interferência Janete Costa.

Após o almoço, a primeira-dama Ana Luiza Câmara seguiu com o estilista Dudu Bertholini para conferir o desfile desta quarta (8), na Passarela Fenearte, no pavilhão do Cecon. Também participaram do almoço os secretários estaduais Márcio Stefanni (Fazenda), Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Ennio Benning (Imprensa), além do presidente da AD Diper, Jenner do Rêgo e o sttaf da Fenearte. 

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Coluna do blog desta quarta-feira

Governo opta pela vitimização para se salvar

Não é de hoje que quando surge qualquer escândalo envolvendo o PT que os políticos do partido adotam a tese da vitimização. Foi assim no mensalão, foi assim no episódio do câncer de Dilma que o PT usou o acontecido à exaustão a fim de garantir a eleição dela em 2010 e agora no cenário de crise o partido age como se Dilma fosse vítima do caos que ela ajudou a colocar o Brasil.

Vale ressaltar a postura agressiva em que o programa político de Dilma adotou nas eleições do ano passado, chegando a dizer que Marina Silva iria tirar a comida da mesa do trabalhador caso fosse eleita presidente da República apenas porque Marina defendia a autonomia do Banco Central. Já no segundo turno Aécio Neves foi achincalhado no programa de Dilma e completamente desmoralizado nas redes sociais pela militância paga pelo PT. 

Não foi a oposição quem mentiu sobre a real situação econômica e fiscal do país. Muito menos que praticou as pedaladas fiscais e utilizou recursos de empreiteiras através de chantagem para se eleger. Esses fatos são notórios e inquestionáveis. A presidente tem apenas 9% de ótimo e bom porque deixou a economia do país em frangalhos.

Se ela é hostilizada por eleitores é porque deu margem pra isso quando hostilizou seus adversários no guia eleitoral, criando um clima de acirramento dentro da sociedade que dificilmente será finalizado enquanto ela estiver no cargo de presidente da república. Portanto, querer se vitimizar no atual cenário político não vai colar, e poderá sair pior do que está. 

Multa – A Justiça acatou pedido do Estado e determinou que o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) se abstenha de realizar a paralisação das atividades dos policiais civis prometida para começar à meia-noite desta quarta-feira. O descumprimento acarretará multa diária de R$ 30 mil e o sindicato já foi intimado por oficial de justiça ontem à noite. 

Risco – O prefeito Geraldo Julio esteve ontem em Brasília para solicitar recursos junto ao ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi para viabilizar a colocação de geomanta, recuperação de canaletas e escadarias em 240 pontos de risco da cidade. 

Secod – A secretaria de enfrentamento ao crack e outras drogas comandada por Aline Mariano, mesmo sem recursos, conseguiu capacitar duas turmas no curso de qualificação profissional realizado pela pasta. A expectativa de Aline é que com a liberação dos recursos, a secretaria possa abranger milhares de jovens em situação de vulnerabilidade social.

Goiana – O deputado Aluisio Lessa (PSB) irá promover na próxima segunda-feira, às 19h, reunião com o secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho, na Câmara de Vereadores do município. Além de tratar de segurança de uma forma geral na cidade, Carvalho irá anunciar a chegada de uma unidade da Companhia Independente da PMPE em Goiana a partir de agosto.

RÁPIDAS 

Socorro Pimentel – A deputada Socorro Pimentel (PSL) se reuniu ontem com o superintendente da Conab Caio Mello e reivindicou que a companhia efetuasse a compra de farinha de mandioca dos agricultores de Bodocó, Araripina, Ipubi e Ouricuri. Socorro esteve acompanhada do seu marido, o ex-deputado Raimundo Pimentel.

Falha – O senador Aécio Neves cometeu um ato falho domingo passado na convenção nacional do PSDB. Ele afirmou que havia sido reeleito presidente da República, quando na verdade seria presidente do PSDB. As redes sociais fizeram a festa com a declaração do tucano.

Inocente quer saber – A reação do Palácio do Planalto sobre o impeachment foi desproporcional às críticas dos tucanos? 


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Vereadores do Bonito visitam Campus da UPE NEAD

Uma comitiva formada pelos vereadores Dr Edmilson Henauth, Ítalo Damasceno, Bruno Senna, Antônio Marcus e Sorel Warner acompanhados pelo prefeito do Bonito Dr Ruy Barbosa  e da secretária de educação do município Maria Elza, visitaram na manhã de hoje o Campus do Núcleo de Educação a Distância da Universidade de Pernambuco  (UPE NEAD) sede da Universidade Aberta do Brasil (UAB) que busca ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior por meio da educação a distância.

 

O encontro teve como objetivo a apresentação das instalações do campus e o funcionamento das ferramentas utilizadas pelos professores e  alunos do Núcleo de Educação a Distância que, em breve, será instalado em Bonito. Na ocasião, os vereadores participaram de uma simulação de aula por meio de videoconferência.

 

Para o vereador Ítalo Damasceno a implantação de um Campus da UPE NEAD na cidade será de grande importância para o desenvolvimento da educação no município “é um presente para a população do Bonito e  da região que agora contará com um polo educacional  na própria cidade”, comemora. 

 

Em um segundo momento, os vereadores trataram da implantação do Núcleo de Telessaúde da Universidade de Pernambuco (NUTES) que visa à integração entre as unidades de saúde da UPE com sede nas futuras instalações da UPA 24h em Bonito. O projeto possibilita aos profissionais da área da saúde o apoio para o diagnóstico e tratamento por meio da videoconferência.

 

O presidente da Câmara de Vereadores Dr Edmilson Henauth, que também é médico cardiologista, comemora os avanços obtidos pelo município para a implantação do projeto na cidade “não vamos medir esforços para a implantação do Núcleo de Telesssaúde da UPE em Bonito. Sabemos da grandiosidade do projeto e como a tecnologia poderá ajudar os médicos na busca por diagnósticos  mais eficientes  dando maior  agilidade nos tratamentos” , explica. 


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Paulo Câmara faz visita ao senador Douglas Cintra

A necessidade de se fortalecer o Polo de Confecções do Agreste numa conjuntura de desaquecimento da economia reuniu nesta terça-feira, 07.07, em Brasília, o governador Paulo Câmara e o senador Douglas Cintra (PTB-PE), em audiência no gabinete do senador. “Os interesses de Pernambuco estão acima das diferenças partidárias”, justificou Cintra.

Os dois acertaram estudar uma pauta comum de medidas dos governos federal, estadual e das prefeituras do agreste para preservar o Polo, considerado por ambos um fator importante de interiorização do desenvolvimento, segundo relato do encontro feito pelo senador caruaruense. Uma das medidas é recomeçar as obras de duplicação da BR 104 até o distrito de Pão de Açúcar, na entrada de Santa Cruz do Capibaribe.

“Houve um amplo processo de formalização dos empreendimentos do Polo, com a vigência da lei do Simples Nacional, mas ainda persistem índices elevados de informalidade que é preciso eliminar. Isso beneficiará não apenas os empreendedores, abrindo mais acesso ao crédito, por exemplo, como também a arrecadação tributária do estado”, declarou Cintra.

Responsável por 20% da produção nacional de jeans, o Polo de Confecções do Agreste possui cerca de 20 mil unidades produtivas, fabrica 900 milhões de peças anualmente, dá emprego a mais de 130 mil pessoas e fatura em torno de R$ 1 bilhão por ano. O Polo representa 5% do PIB de Pernambuco, concentrando 59% do pessoal e 68% dos estabelecimentos formais da indústria do vestuário do estado. 

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Priscila Krause faz visita ao DNIT

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) se reuniu na manhã desta terça-feira (7) com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco, Euclides Bandeira de Souza Neto, no intuito de esclarecer a situação do trecho metropolitano da BR-101 (de Abreu e Lima a Jaboatão), foco de um convênio entre o Departamento e a Secretaria Estadual das Cidades assinado há três anos. O DNIT repassou R$ 125,6 milhões em 31 de dezembro de 2012, mas o governo estadual não executou a intervenção. No trecho, a BR está sob responsabilidade do poder executivo estadual.

De acordo com o superintendente, o fato de a BR-101 em Pernambuco ter entrado no pacote de concessões do governo federal não impedirá a realização da obra, até porque os recursos já estão nos cofres estaduais. Após ter problemas com o consórcio responsável pela obra (Mendes Júnior/Lidermac), a Secretaria das Cidades está finalizando o novo edital de licitação em parceria com o DNIT. De acordo com Euclides, a estimativa é que o certame seja iniciado em agosto, sob as regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que agilizará a contratação.

Como não foi utilizada, a verba repassada pelo DNIT ao governo estadual é acompanhada sistematicamente pelo órgão federal e já rendeu mais de R$ 13 milhões, alcançando um montante atual superior a R$ 140 milhões.

Questionado pela deputada a respeito do fato de o poder público executar a requalificação desse trecho para posteriormente repassá-lo à iniciativa privada, o DNIT respondeu que possivelmente a melhoria entrará como contrapartida do governo federal na negociação com o ente privado, balizando um valor de pedágio mais vantajoso ao usuário.

Para a deputada estadual Priscila Krause (DEM), o fato de a requalificação da BR 101 no entorno do Recife estar mantida mesmo com o atraso de três anos do governo estadual é positiva e importante para a qualidade da mobilidade na Região Metropolitana. “Nós não podemos admitir que esse dinheiro permaneça repousando enquanto os passageiros tenham a vida em risco ao andar pela BR-101. Vamos acompanhar cada passo desse processo”, afirmou.

BR 423 e ARCO METROPOLITANO – Em relação a outras intervenções importantes em vias federais, Priscila questionou o superintendente em relação ao traçado do Arco Metropolitano e à ampliação da BR-423 no trecho de São Caetano a Garanhuns. Sobre o Arco, o DNIT afirmou que aguarda as manifestações de interesse da iniciativa privada para discutir detalhes da intervenção, que será acompanhada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Já sobre a BR-423, a licitação será iniciada em outubro e a obra será de inteira responsabilidade do DNIT, que anunciou já ter os recursos garantidos para tal.