Blog Edmar Lyra

As investigações Operação Lava Jato estão se aproximando do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff com a prisão nesta segunda-feira (03/08) do ex-ministro José Dirceu – o ex-homem forte dos governos petistas e grande articulador político do Partidos dos Trabalhadores.

Essa é a avaliação da presidente do PSDB Mulher de Pernambuco, Terezinha Nunes. A tucana acredita que se ficar comprovado que Dirceu “operava o esquema criminoso” de dentro do Palácio do Planalto é “sinal de que Lula e Dilma sabiam dos ilícitos praticados”.

“A prisão pela segunda vez do ex-ministro José Dirceu, o grande formulador do PT, e ainda mais como criador do Petrolão demonstra que as investigações estão cada vez mais perto da presidente Dilma e do ex-presidente Lula que, a partir de agora, podem ser os próximos a serem investigados. Comandante do mensalão e do petrolão, segundo foi comprovado, Dirceu pode pegar pena severa e acabar carregando Lula junto. Se Dirceu operava o esquema criminoso do gabinete que ocupava no Planalto, nos governos Lula e Dilma, é sinal de que ambos sabiam do ilícito e por isso devem ser condenados”.

Para o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE), a prisão “atinge o núcleo político central” dos governos do PT. O parlamentar acredita que se o ex-ministro resolver falar o que sabe, decretará o “apocalipse” do Partidos dos Trabalhadores.

“A notícia (da prisão) chega num momento de muita fragilidade do governo e do PT e atinge o núcleo político central do Partido dos Trabalhadores. José Dirceu foi o grande articulador político do governo Lula, sempre foi uma pessoa muito influente no PT, mesmo estando fora das funções executivas e preso pelo mensalão. Se resolver falar, certamente comprometerá de forma bastante consistente a cúpula petista. Será o apocalipse do PT nesse momento em que o partido já vive mergulhado num profundo esquema de corrupção, o mais grave da história do país”

G1
A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as 6h desta segunda-feira (3), a 17ª fase da Operação Lava Jato. Entre os presos estão o ex-ministro José Dirceu e o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. 

Ao todo, serão cumpridos 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília. O mandado contra ele é preventivo. Já Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi preso em Ribeirão Preto e teve um mandado de prisão temporário expedido.

Roberto Podval, advogado que representa José Dirceu, afirmou que primeiro vai entender as razões que levaram à prisão do ex-ministro para depois se posicionar.

A operação foi batizada de Pixuleco, em alusão ao termo utilizado para nominar propina recebida de contratos. Cerca de 200 policiais federais participam da ação.

Ainda segundo a PF, esta fase da operação se concentra no cumprimento de medidas cautelares em relação a pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o poder público, alcançando beneficiários finais e “laranjas” utilizados nas transações.

Também foram decretadas medidas de sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros, conforme a PF. Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado.

Os presos serão levados para a Superintendência da PF em Curitiba.

Prisão em regime domiciliar

Condenado no processo do mensalão do PT, Dirceu cumpre, desde novembro do ano passado, o restante de sua pena de 7 anos e 11 meses de prisão em regime domiciliar. Na ação penal, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o consideraram culpado pela acusação de corrupção ativa.

Ele foi apontado como o mentor do esquema de compra de apoio político operado no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na Lava Jato, Dirceu é investigado em inquérito na Justiça Federal do Paraná por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os investigadores querem saber se a empresa de consultoria do ex-chefe da Casa Civil prestou serviços a empresas que desviaram dinheiro da Petrobrasx ou se os contratos eram apenas uma maneira de disfarçar repasses de dinheiro desviado da estatal do petróleo.

Em janeiro, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal da JD Consultoria, empresa de Dirceu, e do próprio ex-ministro da Casa Civil, depois de as investigações revelarem pagamentos de companhias ligadas ao esquema de corrupção para a consultoria do petista.

A JD Consultoria faturou R$ 29 milhões em contratos com cerca de 50 empresas nos últimos nove anos, segundo informações da defesa do ex-ministro. A empresa declarou que os contratos com as construtoras não têm qualquer relação com os contratos sob investigação da Petrobras, e que os depósitos da JAMP Engenharia são referentes a um trabalho de consultoria.

Em depoimento à PF, o ex-dirigente da Toyo Setal Júlio Camargo, outro delator da Lava Jato, contou que Dirceu usou “diversas vezes” seu avião após ter deixado o comando da Casa Civil, em 2005. Camargo também relatou às autoridades que o petista interveio junto ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli para que a multinacional japonesa Toyo garantisse contratos com a petroleira.

16ª fase

A 16ª fase, batizada de Radioatividade, foi deflagrada no dia 28 de julho e cumpriu dois mandados de prisão temporária, além de 23 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva em em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói (RJ), São Paulo e Barueri (SP).

O foco das investigações, segundo a PF, são contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, cujo controle acionário é da União.

Os presos são o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o presidente global da AG Energia, ligada ao grupo Andrade Gutierrez, Flávio David Barra.

Os dois são investigados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção nas obras da usina nuclear de Angra 3, localizada na praia de Itaorna, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Segundo o MPF, os valores ilícitos eram repassados por meio de empresas intermediárias para a Aratec Engenharia, Consultoria & Representações Ltda, que pertencente a Othon Luiz.

Por Mauricio Costa Romão

As pesquisas nacionais de avaliação da administração da presidente Dilma Rousseff, feitas neste ano pelo Datafolha, Ibope, MDA e Paraná Pesquisas, têm detectado declínio persistente do índice de aprovação ao governo (popularidade), medido pela soma dos percentuais de ótimo e bom.

 

Outro ponto em comum entre as pesquisas é que essa queda de avaliação positiva se espraia por todas as classes socioeconômicas e geográficas consideradas nos levantamentos, tais como sexo, escolaridade, renda, idade, região, natureza do município, etc.

 

Dentre essas classes merece destaque a que compreende o conjunto das famílias que ganha de 2 a 5 salários mínimos. Neste contingente se encontram, grosso modo, 40% das famílias brasileiras. É onde estão toda a classe D e parte da classe C, numa simplificação adaptada das classificações do IBGE. Com um pouco mais de esforço imaginativo pode-se considerar ainda que aí se aloja boa parte da decantada “nova classe média”.

 

Essas famílias foram, provavelmente, as mais beneficiadas pelo processo de transferência de renda dos governos Lula 1 e 2, e de Dilma 1. 

 

Sustentado no crédito subsidiado e nos recursos destinados aos programas sociais,o mecanismo transmissor de renda permitiu acesso desses núcleos familiares a bens de consumo duráveis e a certos serviços, antes inacessíveis. Promoveu-se aí uma expressiva mobilidade econômica.

 

A contrapartida dos beneficiários materializou-se através de elevados índices de aprovação concedidos aos respectivos governos, principalmente ao de Lula 2,ensejando aos incumbentes renovarem seus mandatos.

 

Em meio à euforia consumista, e a despeito da advertência de imensa maioria dos especialistas de que a política econômica da era Lula se afigurava insustentávelcontinuar em novo termo presidencial, devido à nova realidade pós-crise financeira de 2008, a presidente, eleita com folga em 2010, desconsiderou os argumentos“alarmistas” e preferiu surfar no imediatismo da popularidade herdada do seu antecessor. 

 

A prudência do manejo fiscal e monetário do período Palocci-Meirelles foi substituída pela intensificação do populismo fiscal, ou populismo keynesiano, como chamam alguns, com ênfase na expansão do crédito ofertado pelos bancos estatais a juros baixos. O consumo passa a ser o motor do crescimento.

 

Ao cabo dos dois primeiros anos de governo, a presidente Dilma desfrutava de elevado conceito e exibia então ponderáveis índices de aprovação, mas aquele clima de confiança e entusiasmo do período lulista havia desaparecido. 

 

O descontrole fiscal e monetário, o baixo crescimento do nível de atividade, a inflação beirando o teto da meta, o crescente endividamento das famílias, o dólar em trajetória de alta, a ausência de mobilidade nos centros urbanos, os problemas de infraestrutura e de serviços básicos, etc., etc., davam o pano de fundo a um novoambiente que se formava, pleno de inquietações, ainda recônditas.

 

O choque de realidade veio com as manifestações de junho de 2013, no decorrer das quais a população saiu do armário e externou suas insatisfações com o status quo, exigindo mudanças nas ações do governo, ademais de, simplificadamente,demandar combate à corrupção, novas práticas políticas, e serviços públicos de qualidade.  

 

À época, o quadro de aflições e ansiedades foi emoldurado pelos desfechos do mensalão (os primeiros esguichos da Operação Lava Jato não haviam jorrado ainda), arremessando a cúpula do PT no epicentro da corrupção, o que,inevitavelmente, respingou no governo e na imagem da presidente.  

 

A popularidade de Dilma sofreu, então, um abalo de proporções sísmicas em conseqüência daquelas insurgências das ruas físicas, expandidas nas ruas virtuais, tendo seu índice de ótimo e bom despencado de 65% em março para 30% em junho, segundo o Datafolha.

 

Registre-se que o mau humor com o executivo naqueles instantes deu-se em todos os estratos socioeconômicos e geográficos, inclusive no seio das classes favorecidas com a política governamental. Na faixa de renda familiar de 2 a 5 SM, por exemplo, o baque de popularidade acompanhou a média nacional, com uma redução de 35 pontos de percentagem, entre março e junho, passando de 63% para 28%.

 

Através de desconstrução das candidaturas concorrentes, falseamento da realidadee propaganda enganosa, a presidente chegou à eleição de outubro de 2014recuperando 12 pontos na sua popularidade, cravando 42% de ótimo e bom na pesquisa de véspera do segundo turno do Instituto Datafolha (vide gráfico que acompanha o texto). 

 

O pleito foi ganho pela petista por margem apertada de votos e o país ficou eleitoralmente dividido ao meio. As insatisfações que motivaram as inquietudes do ano anterior permaneciam latentes e foram agravadas porque entre a eleição e a posse, e logo nos primeiros anúncios do novo governo, a mandatária tomoumedidas que contradisseram praticamente tudo o que afirmara em campanha. 

 

A partir daí a credibilidade da presidente é duramente afetada, conforme espelhamas sucessivas quedas de popularidade detectadas pelas pesquisas. O gráfico do texto desfila a trajetória declinante dos índices de aprovação ao governo, considerando as avaliações conferidas pelo estrato de renda familiar de 2 a 5 SM e pelo conjunto da população. 

 

Note-se que no estrato em apreço as avaliações ao desempenho da presidente são sempre mais severas do que no conjunto da população, não obstante ambas evoluam simetricamente, apesar de terem margens de erro diferenciadas. Em junho, por exemplo, no último levantamento do Datafolha, a popularidade de Dilma involui para apenas 9% no seio das famílias da nova classe média, um ponto numericamente abaixo da avaliação global.

 

A questão que daí emerge é: por que o segmento populacional que se beneficiou largamente do processo de transferência de renda e inclusão econômica das administrações petistas é tão ou mais crítico ao governo atual do que a média da população?

Ou, colocado de outra forma, por que o estamento populacional que deu entusiástico suporte eleitoral ao lulopetismo abandonou a presidente Dilma Rousseff, conferindo-lhe notas de desempenho tão baixas? 

 

Dentre as possíveis respostas, algumas podem ser brevemente aventadas:

 

Primeiro, tornou-se evidente que os avanços das políticas públicas se desaceleraram, frustrando as aspirações do grupo, que esperava continuar galgando patamares mais elevados de acesso a bens e serviços;

 

Segundo, o núcleo tomou consciência de que havia ascendido na escala econômica, mas não completara a transição para a inclusão social. Quer dizer, havia tido mobilidade econômica, mas não mobilidade social. Esta, só se configura com ingresso a serviços públicos de qualidade, especialmente nas áreas de saúde, educação, segurança e mobilidade. Como bem disse Mauro Paulino, do Datafolha: a nova classe média é “bem servida em crediários e mal servida em cidadania”.

 

Terceiro, por conta de mudanças no perfil da demanda das famílias desse estrato, devido à melhoria da escolaridade, aumento de renda média e maior capacidade de consumo, as políticas sociais, incluindo as transferências de renda, perderam importância relativamente aos aspectos econômicos, conforme observado pelo cientista político Alberto Carlos Almeida.

 

Como resultante, os “patrocinadores” de tais políticas são menos reverenciadoshoje do que foram no passado. O que significa que o famoso “legado de 12 anos do PT”, tão defendido e alardeado pelos seus adeptos, só encontrará eco nessas famílias se houver ampliação ou, no mínimo, manutenção das conquistas econômicas. 

 

Quarto, as famílias em questão, mais vulneráveis às intempéries, sofrempesadamente os efeitos da desastrosa política econômica do governo: disparada no custo de vida, renda real em queda, endividamento recorde e desemprego em alta.Tudo isso circundado por serviços públicos de péssima qualidade.

 

Quinto, assim como acomete atualmente toda a sociedade, a sensação crescente do grupo é de incerteza e desesperança. Além da crise econômica, magnificada pela estagflação por que passa o país, as crises ética e política se superpõem à primeira e desenham o desalentador quadro. O governo, isolado, emparedado, perdeuprotagonismo para os demais poderes e se tornou incapaz de sinalizar saídas para aretomada da normalidade.

 

Não sem razão, pois, que ao atribuir notas baixíssimas de avaliação à presidente Dilma Roussef, a nova classe média nada mais faz do que externalizar o seu protesto com o fato de que as conquistas duramente amealhadas ao longo de anos estão sendo rapidamente dissipadas na atual administração petista.

———————————————————-

Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Cenário Inteligência e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau. http://mauricioromao.blog.br. mauricio-romao@uol.com.br