Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Projeto de Lei de Raquel Lyra sobre acessibilidade é aprovado

O Projeto de Lei nº 624/2015, de autoria da deputada Raquel Lyra (PSB), que cria regras estruturais para hotéis, motéis, pousadas e assemelhados visando facilitar a acessibilidade das pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade foi aprovado por unanimidade, na manhã desta terça (1º), durante a reunião da Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa. O projeto aperfeiçoa a Lei Estadual nº 15.553, de 15 de julho de 2015, que já disciplina aspectos relacionados à acessibilidade.

“Esse Projeto de Lei tem a finalidade de determinar que esses estabelecimentos se adequem à Legislação vigente, em especial o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Federal n. 13.146/2015. A acessibilidade na hotelaria ainda é aplicada em baixa escala, na maior parte em grandes redes de hotéis, e mesmo assim atendendo somente as necessidades mais básicas”, detalhou Raquel, que estava na reunião por ser presidente do colegiado.

Jovens com deficiência – Na primeira reunião da CCLJ este ano, a deputada socialista também teve projeto aprovado em benefício dessa parcela da sociedade. O Projeto de Lei nº 619/2015 dispõe sobre a reserva de 10% de vagas para adolescentes com deficiência nos contratos de aprendizagem firmados pelos órgãos e entidades do Estado.

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UVP recebe homenagem da Alepe pelos 40 anos

No dia 16 deste mês o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) estará realizando sessão solene em homenagem aos 40 anos da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O evento será no Salão Nobre da Assembleia, às 18h. Atualmente é presidida pelo Vereador Josinaldo Barbosa (PTB), do município de Timbaúba, que foi eleito em março de 2015, durante o Congresso Estadual de Vereadores realizado em Triunfo, Sertão de Pernambuco.

A “Casa do Vereador”, situada no bairro da Madalena, no Recife, hoje conta com uma estrutura completa para atender aos Vereadores. Nela estão disponíveis serviços de escritórios, hospedagem para os Vereadores das Câmaras afiliadas que se deslocam do interior para o Recife, as assessorias jurídica e de comunicação, e espaço para reuniões, eventos e cursos de capacitação.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Disputa no Cabo tende a ser acirrada 

O instituto Opinião divulgou pesquisa ontem sobre a sucessão no Cabo de Santo Agostinho, e mais uma vez a disputa tende a se polarizar entre os grupos do deputado estadual Lula Cabral (PSB) e do deputado federal Betinho Gomes (PSDB). Na primeira pesquisa sobre a sucessão do prefeito Vado da Farmácia ficou evidenciado que a cria de Lula Cabral foi um fiasco no comando da cidade, tendo mais de 80% de rejeição, que naturalmente puxará pra baixo o seu candidato Gessé Valério (PPS).

De acordo com a sondagem do Opinião Lula tem 38,8% das intenções de voto, seguido por Betinho com 27,8%. Quando transformamos em votos válidos Lula teria 54%, Betinho 39% e Gessé 7%. A vantagem de Lula é significativa, porém não pode ser considerada como fato consumado para a vitória, pois o número de indecisos, brancos e nulos se aproximam de 30% do eleitorado, e até outubro esse cenário pode mudar.

Um fator que poderá pesar contra Lula é a gestão de Vado da Farmácia, candidato apoiado pelo socialista em 2012, que por ser muito rejeitada poderá cair no colo de Lula e puxá-lo para baixo no decorrer da eleição. Pelos números a vantagem de Lula sobre Betinho é de apenas 16 mil votos, levando em consideração que a média de votos válidos deve ficar em torno de 128 mil votos retirando a abstenção, brancos e nulos.

Betinho precisa ampliar seu contingente em pouco mais de dez mil votos para reverter a vantagem de Lula. Difícil? Pode ser. Mas tudo dependerá da forma como a campanha será conduzida. Diferentemente de 2008 e 2012, Betinho ganhou uma grande experiência com o mandato em Brasília e boa interlocução na capital federal, isso poderá ser importante para a captação de recursos para o município caso venha a ser prefeito.

No caso de Lula o fato de ter sido preterido na disputa pela primeira-secretaria sofrendo uma derrota acachapante para Diogo Moraes e igualmente ter sido preterido pelo governador Paulo Câmara para assumir uma importante secretaria no estado fará com que o Palácio tenha uma divida moral com o socialista de permitir-lhe apoio para buscar a prefeitura, porém como o governo de Pernambuco tem enfrentado dificuldades na gestão, o peso de Paulo Câmara será secundário nas eleições deste ano, inclusive no Cabo.

Lula Cabral também não poderá contar com a presença de Eduardo Campos esse ano, que em 2012 foi indispensável para a vitória de Vado da Farmácia, afilhado de Lula, ganhar a disputa. Isso igualmente poderá ter reflexos negativos na postulação socialista. Se tem uma eleição que deverá ser animada em outubro, essa será a do Cabo de Santo Agostinho.

Raffiê Dellon – O PSDB de Caruaru decidiu lançar a candidatura de Raffiê Dellon a prefeito em outubro. Todos os nomes do partido que estavam colocados abdicaram do projeto para abraçar o jovem político, que tem construído sua trajetória com muita disposição e determinação. Ainda que não venha a vencer a disputa, Raffiê poderá se consolidar na capital do forró após a disputa.

Chapa – Muitos pré-candidatos a vereador do Recife pelo PSDB estão preocupados com a chapa proporcional do partido, uma vez que em 2012 a sigla só deu oito mil votos de legenda, e graças a uma coligação com o PTdoB elegeu três vereadores, sendo dois tucanos: André Régis e Aline Mariano. Esse ano o partido busca repetir o desempenho mas está complicado.

Outras siglas – Não é apenas o PSDB que tem enfrentado este problema, outras legendas como DEM, PMDB e PSD dificilmente elegem vereadores se disputarem sozinhos. Por isso muitos estão querendo se abrigar no chapão do PSB, que apesar de difícil elege pelo menos dez vereadores.

Marília Arraes – A vereadora Marília Arraes, que oficializa sua filiação amanhã ao PT, em entrevista a agência de notícias do partido afirmou que tentará a reeleição para a Casa José Mariano e aposta alto na vitória de João Paulo no segundo turno contra o atual prefeito Geraldo Julio.

RÁPIDAS

Complicado – Cada dia que se passa o ex-presidente Lula fica mais encrencado com a história do sítio em Atibaia. Agora uma nota fiscal comprova a compra de pedalinhos para o sítio feita por um segurança do ex-presidente, e que estão no sítio com os nomes dos netos do petista. Fica difícil se desvencilhar do sítio.

Ameaçado – O agora ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo confessou a amigos que se sentiu ameaçado, chegando a temer pela própria vida por conta de não ter tentado barrar a Operação Lava-Jato.

Inocente quer saber – Quem fez José Eduardo Cardozo se sentir ameaçado?

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Grupo de Cunha apresenta requerimentos para adiar votação no Conselho de Ética

Estadão Conteúdo – Se a sessão do Conselho de Ética for retomada nesta terça-feira, 01, parlamentares alinhados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já têm protocolados três requerimentos de adiamento da votação. Os pedidos pedem adiamento da análise por cinco, quatro e três dias do parecer que pede a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha.

Os requerimentos foram apresentados pelos líderes Genecias Noronha (SD-CE) e André Moura (PSC-SE) e pelo conselheiro Manoel Júnior (PMDB-PB). Os parlamentares integram o grupo que defende o arquivamento da ação disciplinar contra o presidente da Câmara

Na avaliação da ala contrária ao peemedebista, a “tropa de choque” de Cunha não teria votos suficientes para livrá-lo da continuidade da ação se a votação for nesta terça-feira. “Temos votos para ganhar”, comemorou um conselheiro que defende a continuidade da ação.

As chances de o colegiado votar hoje o parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) fez com que a ala governista passasse a tarde tentando esvaziar a sessão do plenário principal, de modo a impedir que houvesse quórum suficiente para que Cunha abrisse a ordem do dia.

Pelo regimento, o início das votações no plenário principal impede a deliberação nas comissões. A manobra não deu certo e, nos instantes finais da reunião do Conselho de Ética, os trabalhos tiveram de ser suspensos.

O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), disse estar disposto a retomar a sessão a qualquer hora do dia, assim que acabarem as votações em plenário. “(Hoje) não há mais espaço para manobras”, observou o relator Marcos Rogério.

Caso contrário, já existe uma sessão agendada para amanhã, às 9h30, para retomar a votação. Se a votação ficar para amanhã, haverá espaço novamente para que deputados manobrem com questões de ordem e pedido de líderes para discursar longamente na sessão.

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Geraldo destaca importância do varejo na economia local durante evento do setor

O prefeito Geraldo Julio participou, na manhã desta terça-feira (1º), da abertura dO Pós Big Show 2016, um dos maiores eventos da área de varejo do País. O encontro, que no Brasil já ocorreu no Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, chega ao Recife para apresentar as tendências do setor na feira internacional que ocorreu em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Durante a solenidade, o gestor destacou a importância deste segmento e do comércio em geral na economia, apesar do momento desfavorável em que o Brasil está inserido.

“Este encontro aqui é uma ação rápida do setor para sobreviver a este difícil ano que temos pela frente, enquanto o país redesenha os seus caminhos para os próximos anos. Quero elogiar a iniciativa e dizer que é uma satisfação em saber que este evento esteja acontecendo no Recife”, parabenizou Geraldo. A plateia reunia diversos profissionais do setor para discutir e encontrar caminhos para minimizar o impacto da atual situação econômica. “O Recife tem sua economia baseada no setor de comércio e de serviços, diferente do restante de Pernambuco, que recebeu diversas indústrias nos últimos anos. O comércio varejista é muito importante para nós e quando este setor começa a sofrer no Brasil, a gente sofre muito aqui no Recife”, acrescentou o prefeito, destacando parceria com os varejistas, como o Liquida Recife, que está acontecendo na cidade.

Geraldo lembrou que é necessário um esforço conjunto para que os empregos no segmento de comércio no Recife sejam mantidos. “Para nós é muito importante agir para podermos impedir que essa queda no número de empregos se repita em 2016. O Recife tem uma tradição muito forte no comércio e precisa investir nele para continuar crescendo”, disse, falando ainda do papel fundamental da Prefeitura. “No final do ano passado, quando várias prefeituras e governos estaduais estavam em dificuldades para pagar as suas folhas, e a gente conseguiu injetar quase meio bilhão de reais na economia, pagando dentro de 28 dias três folhas de pagamento”, continuou.

O prefeito aproveitou para explanar seu ponto de vista sobre o panorama geral da economia. “O país conseguiu inserir muita gente nos últimos anos no mercado de consumo, mas estava na hora de iniciar um novo ciclo. O Brasil deveria, pelo menos desde 2009 ou 2010, ter iniciado um ciclo muito forte baseado na educação e nos investimentos em infraestrutura, para a gente tornar este consumo sustentável. O consumo, por si só, não se sustenta se não tiver por trás uma economia pujante que dê sustentação a ele”, finalizou.

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Ministro do STF promete celeridade na ação para mudar a partilha do salário-educação

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores de Estados do Nordeste celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) – relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão) estiveram hoje pela manhã no STF reunidos com Fachin.

A ideia dos gestores nordestinos é que os recursos sejam distribuídos levando em consideração o número de estudantes das redes estaduais de ensino. Atualmente, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação. “Isso cria uma distribuição injusta, desigual e que vai de encontro ao que diz a Constituição”, disse Paulo Câmara.

Essa abordagem da FNDE prejudica os Estados do Nordeste. Na avaliação dos governadores, a atual regra viola o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas.

“O ministro Fachin se comprometeu a analisar e solicitou algumas informações ao Estados, que serão repassadas para ele nos próximos dez dias”, informou o governador de Pernambuco. De acordo com Paulo Câmara, o ministro do Supremo – que assumiu a relatoria da ADPF no lugar do colega Ricardo Lewandovsky – prometeu analisar com “celeridade” o assunto, para que possa ser colocado na pauta pela presidência do STF. “Saí confiante de que vamos ter uma resposta em breve”, completou o gestor pernambucano.

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Coluna do blog desta terça-feira

Frente Popular pode implodir no Recife 

O prefeito Geraldo Julio bem que tentou neutralizar algumas candidaturas com o objetivo vencer a disputa de outubro por W.O., mas para a tristeza do socialista essa hipótese está cada vez mais remota. Nos sete anos e três meses que Eduardo Campos governou Pernambuco ele atingiu uma popularidade tão grande que conseguiu por diversas vezes tirar nomes do jogo a fim de beneficiar determinado aliado. Nas eleições de 2012 tivemos vários exemplos de candidaturas que foram exterminadas ao bel-prazer de Eduardo e acabaram beneficiando alguém da “cozinha do governador”.

No atual cenário, passados exatos 38 meses, a gestão de Geraldo Julio não tem uma marca para apresentar ao povo recifense, e difícilmente conseguirá encontrar essa marca até outubro. O Geraldo que tudo fez acabou fazendo bem menos do que havia prometido na propaganda do PSB em 2012, e isso tem apontado reflexo nas pesquisas internas e externas das mais variadas matizes políticas. Em todas elas o cenário de dois turnos está cristalino.

São candidatos Daniel Coelho (PSDB), João Paulo (PT), Edilson Silva (PSOL), Carlos Augusto Costa (PV) e Silvio Costa Filho (PTB). Todos eles com discursos e justificativas plausíveis para apresentar suas respectivas candidaturas. Num cenário de crise econômica o fator máquina administrativa perde força e dá uma mola propulsora para um único sentimento que ecoa pelos quatro cantos do Recife: o de mudança.

Desde que a reeleição foi instituída em 1997, apenas um prefeito conseguiu ser reeleito no Recife, que foi João Paulo, ainda assim tudo convergia para uma derrota do petista em 2004 até acontecer o episódio Maria do Socorro, que desmantelou a candidatura de Cadoca, então líder nas pesquisas, e permitiu a vitória de João Paulo ainda no primeiro turno.

O grande nó da reeleição de Geraldo Julio está na ausência de Eduardo Campos para dar o freio de arrumação na Frente Popular que foi responsável por cinco vitórias consecutivas no Recife e no estado desde que ele vencheu o governo em 2006. Além disso falta legitimidade para o prefeito Geraldo Julio se portar como líder político. Até hoje o prefeito, ainda que por inúmeras vezes tenha tentado, não conseguiu incutir na cabeça do eleitor que ele é um líder organizacional e sobretudo político.

Sem máquina azeitada, sem Eduardo Campos para chamar o feito a ordem, e com uma série de aliados insatisfeitos com os rumos que a gestão de Geraldo Julio tomou no âmbito político, estão colocados os ingredientes para uma derrota sonora no segundo turno que será responsável por implodir a Frente Popular na capital pernambucana.

Esvaziado – O ato de filiação do vereador Romildo Gomes Neto ao PSB realizado ontem na Câmara Municipal do Recife foi tão esvaziado que foi realizado numa pequena sala da Casa José Mariano. Além disso apenas quatro vereadores acompanharam o evento, evidenciando a insatisfação generalizada que existe na Câmara com a gestão do PSB.

De saída – Além da secretária Aline Mariano, o suplente de vereador em exercício Wanderson Florêncio também decidiu sair do PSDB. Como Wanderson obteve menos de cinco mil votos em 2012, ele não cogita entrar no PSB, mas se for buscar a reeleição dificilmente será aceito em uma sigla menor. Wanderson foi o candidato preferido de Daniel Coelho mas decidiu romper com o tucano para se aliar ao prefeito Geraldo Julio.

Prazo – Aliado do prefeito Elias Gomes afirmou que o tucano ainda não decidiu pela candidatura de Conceição Nascimento, mas caso decida por ela, a tucana tem todas as condições de crescer durante a eleição e vencer a disputa. O aliado relembrou o caso de Paulo Câmara, que apareceu atrás nas pesquisas e depois venceu a disputa com quase 70% dos votos, e disse que Elias tem prazo de sobra para deixar Conceição ou qualquer outro candidato extremamente competitivo.

Relação – A equipe do prefeito Elias Gomes tratou de inundar as redes sociais com fotos e menções à inauguração da Escola Técnica Estadual José David Gil Rodrigues em Jaboatão, enaltecendo a parceria de Elias com o governador Paulo Câmara. Elias aposta alto que a relação PSDB/PSB prevalecerá na disputa pela prefeitura.

RÁPIDAS

Carpina – Após perder o apoio do prefeito de Lajedo Rossini Blesmany (PSD) para o deputado Alvaro Porto (PSD), o deputado Vinicius Labanca (PSB) ganhou um reforço para repor o apoio perdido. Trata-se do deputado Manoel Botafogo (PDT), pré-candidato a prefeito de Carpina e favorito pra vencer a disputa.

Seminário – O PSDB e o Instituto Teotônio Vilela (ITV-PE) realizam nos dias cinco e doze deste mês um curso de formação e marketing político na sede do partido. Os palestrantes serão o presidente do ITV-PE Joaquim Francisco, o cientista político Adriano Oliveira, o vereador André Régis e o pré-candidato do partido a prefeito do Recife deputado federal Daniel Coelho. As inscrições são gratuitas.

Inocente quer saber – Quem será o primeiro aliado representativo a pular do barco de Geraldo Julio?

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Novo Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco tem obras retomadas

As obras de conclusão do Edifício Miguel Arraes de Alencar, que sediará o novo Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foram retomadas nesta segunda-feira (29). A assinatura do contrato e da ordem de serviço foi assinada nesta tarde, com a presença de deputados, servidores da Casa e o representante da Construtora Celi, vencedora do certame. O projeto, orçado em 26,5 milhões, está previsto para ser concluído até dezembro de 2016.

O primeiro-secretário da Alepe, deputado Diogo Moraes (PSB), ressaltou o empenho da comissão que se dedicou à licitação no ano de 2015 e informou a adoção de um monitoramento semanal das obras do Edifício Miguel Arraes. “Vamos adotar um modelo inovador aqui na Assembleia Legislativa, de modo que qualquer dificuldade que aparecer no decorrer da construção seja logo solucionado para concluirmos dentro dos dez meses previstos. Trabalharemos em três turnos para concluir dentro do prazo. Ao final, teremos o Plenário mais moderno do País, para dar ao cidadão pernambucano um serviço digno”, garantiu.

O novo Plenário terá painel eletrônico de última geração. Haverá, ainda, 330 lugares nas galerias destinadas ao público. O novo edifício, situado na Rua da União, no bairro da Boa Vista, terá três plenarinhos, salas de reunião e um auditório com 160 lugares. A área técnica também terá espaço no novo prédio, além de serviços para a mesa diretora, Sala de Imprensa e estacionamento privativo com 50 vagas. Quem assina o projeto é o arquiteto Carlos Fernando Pontual, o mesmo responsável pelo anexo dos gabinetes (Edifício João Negromonte), inaugurado em 2015.

O presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, informou que os recursos da obra já estão garantidos. “A dificuldade em obras públicas normalmente é o recurso. Nós temos recursos próprios suficientes, resultado de uma grande economia”, destacou. “Até o fim do ano, queremos ver um Plenário moderno, inteiramente digitalizado e com uma situação de trabalho condigna aos servidores, assim como a instalação de uma TV própria transmitindo para todo o Estado”, declarou Uchoa. O presidente acrescentou que existe um projeto no planejamento para tornar o Palácio Joaquim Nabuco, atual Plenário, em um Museu, através de uma restauração com recursos da Lei Rouanet.

A Construtora Celi, empresa sergipana com 48 anos de solidez no mercado nacional, venceu a segunda licitação. A dez meses do período previsto para a conclusão das obras, o diretor operacional da Celi, Holon Fonseca Filho, que também participou da cerimônia, explicou que o prazo ideal para a entrega seria 14 meses. “Temos expectativa de muito trabalho. Assumimos o compromisso de tentar antecipar para este ano, com três turnos de trabalho, de acordo com a solicitação do presidente”, afirmou o diretor.

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Vinícius Labanca fecha parceria com deputado Botafogo, pré-candidato de Carpina

O deputado estadual Vinícius Labanca anunciou nesta segunda-feira (26) a parceria com o também deputado estadual e pré-candidato a prefeitura de Carpina, Manoel Botafogo. Elogiando o colega como integro e sério, Labanca explicou que a aliança com o parlamentar do PDT é uma forma de reunir força política e aumentar a representatividade da zona da mata norte na Assembleia Legislativa, com a elaboração de projetos, reuniões e articulações políticas. O socialista também mencionou a atuação do mais novo aliado na Casa de Joaquim Nabuco como facilitadora dos projetos da Frente Popular e um importante parceiro do governo no parlamento estadual.

“Botafogo tem sido um quadro importante na Assembleia Legislativa para esse momento adverso da economia, trabalhando para facilitar a gestão do governador Paulo Câmara. Juntos, podemos agora reforçar ainda mais o projeto da Frente Popular e ampliar a destinação de recursos para Carpina e cidades vizinhas.”, declarou Vinícius Labanca.

O acordo de trabalho foi fechado logo após reunião entre os dois deputados e o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, acompanhados pelo presidente da Arpe, Ettore Labanca, o Secretário Executivo de Relações Institucionais, André Campos, e o advogado Márcio Alves de Souza.

Labanca disse que, a partir de agora, a interlocução com o município fica fortalecida e acompanhará Botafogo para consolidar uma agenda de soluções para os principais desafios da Mata Norte.

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Miguel Coelho debate com prefeitos projeto para aumentar recursos para saúde e educação

O deputado estadual Miguel Coelho se reuniu, na manhã desta segunda-feira (29), com dezenas de prefeitos do estado para discutir o projeto de lei que destina 25% dos recursos do FEM para educação e saúde dos municípios. A proposta, que ainda conta com um item para assegurar 10% do fundo para recursos hídricos nas cidades do semiárido, está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votada ainda neste semestre.

Na defesa pelo projeto, o deputado argumentou que os recursos podem alavancar a qualidade dos índices de saúde e educação dos municípios. “Pernambuco saiu das últimas para as primeiras posições nos rankings de educação por conta de investimentos a médio e longo prazo. Além disso, a gente sabe que as redes públicas de saúde e educação dos municípios contam com poucos recursos, por isso, esse projeto seria a garantia de um aporte extra para setores fundamentais”, defendeu Miguel Coelho no encontro ocorrido na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Apesar de concordar que saúde e educação devem ser prioridades para todas as gestões, os prefeitos se colocaram contra a iniciativa do deputado, alegando que isso engessaria e dificultaria a administração das cidades que possuem poucos recursos. “Nós já estamos engessados, inclusive, pela Lei de responsabilidade Fiscal. O FEM é o único recurso que nos dá possibilidade de conversar com a população, o que deve ser feito em saneamento, calçamento, na construção de praças, escolas”, justificou o prefeito de Palmares, João Bezerra.

Miguel afirmou que, em virtude da discordância dos prefeitos, vai ajustar a proposta e procurar um caminho de entendimento com os prefeitos. Contudo, o deputado adiantou que não pretende tirar o projeto da pauta da Assembleia por considerar que a medida não vai travar os municípios.

“O projeto destina 25% para dois setores fundamentais e urgentes e, nas cidades do semiárido, desse percentual, 10% vai para segurança hídrica. Os 75% restantes ficam totalmente livres para os prefeitos investirem onde quiserem. Portanto, não existe engessamento, mas sim uma proposta de um pacto para fazer a saúde e a educação de nossos municípios avançarem. Com mais investimentos nessas áreas, o desenvolvimento dessas cidades a longo prazo será uma consequência”, concluiu o deputado.