Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Comissão aprova mini arco metropolitano

Em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinária nº 719/2016, que autoriza a construção do mini arco metropolitano, foi aprovado, com a emenda nº 01/2016 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O Projeto é de autoria do Poder Executivo, que entende não haver mais tempo para ficar sem intervir diante trânsito caótico entre Igarassu e Abreu e Lima, no trecho da BR-101. A obra de mobilidade urbana trará inúmeros benefícios ao Litoral Norte do Estado.

Para desafogar o intenso tráfego de veículos no perímetro, a nova rodovia contornará os dois municípios até a rodovia BR-101 Norte. Apelidada de “mini arco metropolitano”, a medida visa desafogar o intenso tráfego de veículos no perímetro urbano dessas duas cidades.

Para o presidente da comissão, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), a ação do governador Paulo Câmara mostra a preocupação do Poder Executivo com a mobilidade urbana. Na ótica do parlamentar, a obra é de suma importância para o trânsito da região, que é rota de diversas indústrias ali instaladas.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta quarta-feira

Teori Zavascki coloca em xeque credibilidade do STF 

Responsável pela operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki tomou uma decisão no apagar das luzes que coloca a Suprema Côrte brasileira em completa suspeição. Isso porque mesmo com a decisão de Gilmar Mendes, ratificada por Rosa Weber, de que Lula não poderia assumir o ministério da Casa Civil, Teori Zavascki decidiu que a investigação sobre o ex-presidente Lula, que não tem foro privilegiado, subisse para o Supremo Tribunal Federal.

A decisão, no mínimo exdrúxula, deixa o juiz Sérgio Moro de mãos atadas para agir caso quisesse decretar a prisão do ex-presidente Lula. O efeito prático é que Lula acaba se safando de uma cada vez mais plausível prisão. Mas além disso tal decisão coloca o STF em absoluta suspeição, como se Lula não pudesse ser investigado por ninguém. Nem Moro, nem Teori, nem ninguém. É no mínimo contraditório.

O movimento de Teori acontece logo após o ex-presidente Lula afirmar em áudio interceptado pela Polícia Federal que o Supremo Tribunal Federal é acovardado. Nomeado por Dilma Rousseff em 2012, o ministro Teori Zavascki dá margem para interpretações maliciosas de que ele esteja a serviço do Palácio do Planalto, fazendo jus a sua indicação durante um governo petista.

Com sua atitude, Teori assinou em baixo a atrapalhada nomeação de Lula, que tinha por objetivo fazer o ex-presidente fugir de Sérgio Moro, e que até agora não foi efetivada porque várias ações questionaram a nomeação de um investigado da justiça para o ministério da Casa Civil. No fim das contas, mesmo não sendo ministro Lula ficou com a prerrogativa de foro privilegiado.

Cada vez mais os brasileiros ficam mais certos de que o Supremo Tribunal Federal está se tornando uma verdadeira casa de “Pai Lula” onde ele manda, desmanda, faz o que bem entender. Uma vergonha para aquela que deveria ser a guardiã da Constituição.

Odebrecht – Após a decisão da Odebrecht de fazer uma delação premiada, o ambiente no Palácio do Planalto ficou ainda mais nebuloso. Apesar de envolver nomes da oposição também, o maior prejudicado com a decisão de Marcelo Odebrecht e demais membros da empreiteira é o governo Dilma Rousseff, uma vez que ela foi uma das maiores doadoras de campanha da presidente e responsável por uma série de obras bilionárias do governo federal.

Hipocrisia – O presidente da Câmara Municipal do Recife vereador Vicente André Gomes, que se aposentou como deputado federal e até hoje recebe integralmente como tal, decidiu que não haverá o reajuste de 33%, que não acontece desde janeiro de 2013, no salário dos vereadores do Recife a partir da próxima legislatura. O posicionamento soa como uma verdadeira hipocrisia, uma vez que o salário não é o principal gasto da Câmara com os vereadores, mas sim as verbas de gabinete e demais valores que são desconhecidos de grande parte da população.

Desembarque – O vice-presidente Michel Temer se reuniu ontem com alguns figurões do PMDB no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência em Brasília, para desmontar uma tentativa liderada por Renan Calheiros e ministros do partido que tinha por objetivo adiar a decisão sobre o desembarque do governo, marcada para o próximo dia 29. Ficou acertado que o PMDB sairia imediatamente da base do governo e os ministros teriam até o dia 12 de abril para entregar os cargos. Temer acabou vitorioso na articulação.

Beneficiário – Virou quase que uma unanimidade a tese de que o maior beneficiado pela decisão do PSB de apoiar a candidatura de Jorge Gomes a prefeito de Caruaru com o aval do prefeito José Queiroz foi o deputado Tony Gel (PMDB). Raquel Lyra, agora tucana, virou um poço de mágoas com o Palácio, e se ela ficar de fora do segundo turno apoiará o peemedebista. Caso Jorge Gomes fique de fora da disputa, também marchará com Tony Gel.

RÁPIDAS

Emprego – O Caged, do ministério do Trabalho, divulgou ontem que em fevereiro o Brasil perdeu 104.582 postos de trabalho com carteira assinada. O resultado foi o pior desde fevereiro 2011, quando foram criados 280.799 postos de trabalho no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

Posicionamento – O governador Paulo Câmara enfim decidiu se posicionar sobre o impeachment de Dilma Rousseff. O socialista afirmou que a situação da presidente, caso se confirme todas as denúncias, é insustentável e o impeachment deve prosperar.

Inocente quer saber – Se Lula não é ministro, por quê mereceu ganhar os privilégios de Teori Zavascki?

Postado por às do dia

Paulo Câmara diz que fatos deixaram situação de Dilma insustentável

Estadão Conteúdo – Até então evitando se posicionar claramente sobre o impeachment, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), subiu o tom e afirmou nesta terça-feira (22) que os fatos contra a presidente Dilma Rousseff são “muito graves” e, se comprovados, tornam “muito difícil” a continuidade dela no governo.

Segundo ele, seu partido deverá sair “unido” nesse processo “em favor do Brasil”. Paulo Câmara lembrou que, em dezembro, criticou a forma como o atual processo de impeachment de Dilma foi aberto. “Porque foi claramente um processo onde a chantagem foi colocada como primeira questão, independente da análise dos fatos”, disse, em referência ao fato de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter deflagrado o impeachment em retaliação ao Palácio do Planalto.

“Hoje, não. Hoje tem muito mais fatos em relação ao que foi colocado. Não se trata só de pedaladas (fiscais – motivação jurídica do atual pedido) e sim de outros fatos. Fatos graves que precisam ser apurados, que precisam ser responsabilizados”, disse o governador, sem comentar fatos específicos. Para Câmara, os fatos “são muito graves” e, se devidamente comprovados, “é uma situação muito difícil de se continuar do jeito que está”.

O governador defendeu celeridade na conclusão do julgamento do impeachment. Ele disse que tomará junto com seu partido a “decisão em favor do Brasil”. “O PSB sairá unido”, disse, sinalizando que governadores e senadores, até então apresentando resistência sobre o assunto, poderão apoiar o impeachment. Na Câmara, o líder do PSB, Fernando Filho (PE), já anunciou que a bancada deverá votar unida a favor do impeachment.

Postado por às do dia

PSD sai na frente e inicia capacitação dos diretórios municipais para eleições 2016

Orientar os municípios sobre a organização partidária para as eleições 2016. Com este objetivo, o Partido Social Democrático (PSD), presidido em Pernambuco pelo deputado federal André de Paula, sai na frente ao realizar, na manhã desta terça-feira, 22, um grande evento que trouxe ao Recife representantes dos diretórios municipais de várias cidades do Estado. Também estiveram presentes os vice-presidentes da legenda e deputados estaduais, Joaquim Lira e Rodrigo Novaes, e o secretário geral, Charles Ribeiro.

“Estamos fazendo todo esforço possível para levar aos integrantes do nosso partido orientações adequadas sobre legislação eleitoral, alerta de prazo para filiação partidária, prestação de contas e outros assuntos que devem ser tratados com atenção redobrada”, destaca. “O processo eleitoral deve ocorrer com o menor número de erros possível e não vamos parar por aqui. Outros encontros serão realizados a partir do próximo mês, de forma a regionalizar as informações e orientar os nossos candidatos em áreas como marketing, oratória, redes sociais, registros de candidatura, entre outros”, acrescenta o deputado André de Paula.

O advogado Djalma Galindo e o contador Felipe Monteiro foram os palestrantes do encontro. Além de ressaltar que a nova legislação eleitoral reduziu o prazo da campanha de 90 para 45 dias, Galindo chamou a atenção dos municípios para dois prazos importantes: o das filiações, que se encerram no dia 2 de abril, e o da prestação de contas dos diretórios municipais, que termina no dia 30 de abril.

As convenções partidárias, que aconteciam no período de 10 a 30 de junho e agora acontecem entre 20 de julho e 5 de agosto, também entraram na pauta. “Podemos observar que agora há mais tempo para discutir e amadurecer as candidaturas, cujo prazo de registro também mudou de 5 de julho para 15 de agosto”, informa o advogado.

Informações acerca de domicílio eleitoral, número de candidatos que cada partido ou coligação pode lançar, vagas remanescentes, data de comprovação de idade para postular candidaturas, substituição de candidatos, financiamento de campanhas, entre outros, também foram debatidos ao longo da manhã.

PESSEDISTAS AFINADOS

O presidente do PSD de Caruaru, Adolfo José, participou do evento, aprovou e ressaltou: “Por falta de informação, os candidatos do partido não vão perder o mandato depois de eleitos. Tudo que ouvimos aqui foi muito importante. Hoje, os candidatos do PSD têm obrigação de buscar votos, eleger-se e fazer suas declarações corretamente. O partido está altamente dedicado e preocupado com isso. Eu acredito que esses eventos deixarão os pessedistas mais afiados e afinados”, comemora.

Pauluca Moura, presidente do PSD de Goiana e pré-candidato à prefeitura do município, também participou do encontro e destaca o quanto considera fundamental a atenção e preocupação do partido com seus representantes. “Diante de tantas mudanças na legislação eleitoral, as pessoas ficam sem saber o que deve ou não deve ser feito, o que pode ou não pode. O PSD sai na frente e explica tudo, de forma tão didática e clara. Temos uma vantagem enorme: nos sentimos tranquilos em saber que não vamos incorrer em erros por falta de informação. Saio daqui decidido a fazer um encontro semelhante no município de Goiana, com os nossos pré-candidatos a vereador”, pontua Pauluca.

Para o vereador e ex-prefeito de Taquaritinga do Norte, Jânio Arruda, o PSD tem dado grande apoio aos seus pré-candidatos. “Tivemos um encontro extremamente proveitoso e rico em conteúdo repassado. O PSD sai na frente dos demais de forma organizada, mostrando o quanto cresceu e prometendo crescer muito mais, graças à forma como tem sido conduzido. Que venham as eleições 2016”, ressalta.

Postado por às do dia

Oposição cobra agilidade em debate sobre Arena

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobrou da base governista na Casa que levem adiante a promessa de promover um amplo debate sobre a Arena Pernambuco, conforme prometido no início do mês, por ocasião da rescisão do contrato entre o Estado e a Odebrecht.

Na sessão plenária desta terça (22), o deputado Silvio Costa Filho (PRB), em nome da Oposição na Alepe, fez um apelo ao líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), cobrando a realização de uma audiência pública sobre o futuro da Arena Pernambuco. “Na noite do último dia 4, uma sexta-feira, o Governo do Estado anunciou, por nota, a decisão de rescindir o contrato da Arena. Aqui nesta Casa, os representantes do Governo prometeram realizar um debate sobre o tema, mas já se passaram quase 20 dias e esse encontro sequer foi agendado”, lembrou.

Para Silvio, ainda há muitas incógnitas em relação ao empreendimento que precisam ser explicadas. “Qual vai ser a nova modelagem da Arena? Quem vai arcar com os empréstimos tomados ao Banco do Nordeste e BNDES? Como serão pagas as parcelas referentes à construção do estádio? Qual a contrapartida que será oferecida para o grupo de investidores que assumir a Arena? Que grupo internacional terá interesse em assumir um equipamento investigado pela Polícia Federal? Esses são apenas alguns questionamentos que precisam ser respondidos pelo Governo”, pontou.

Para o líder da Oposição, é preciso ouvir todas as partes envolvidas nesse processo. “Queremos convidar o vice-governador Raul Henry, o procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla, os representantes da Odebrecht, o prefeito Geraldo Júlio – na época secretário de Planejamento que, em nome do Governo, coordenou todo o processo de licitação – além do Tribunal de Contas do Estado e do secretário de Turismo, Felipe Carreras, que passou a responder pelo empreendimento”, destacou.

Postado por às do dia

Luiz Fux nega ao governo tentativa de anular decisão de Gilmar Mendes

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF), não viu qualquer irregularidade na decisão do colega Gilmar Mendes e rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do anular a posse do ex-presidente Lula para o cargo de ministro Casa Civil.
Fux considerou que na prática o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, errou na escolha do instrumento usado para tentar anular a decisão de Gilmar Mendes. Segundo Fux, o entendimento consolidado do STF é o de que um mandado de segurança não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do Supremo.

O posicionamento de Luiz Fux deve ser adotado também pela ministra Rose Weber em outra ação semelhate. Ela própria esteve entre os ministros que denegaram tentativa semelhante há cerca de um mês, em 17 de fevereiro.

Diário do Poder

Postado por às do dia

PSB realiza curso de formação política com segmento LGBT

O PSB de Pernambuco deu início, na noite desta segunda-feira (21), ao primeiro curso de formação política do segmento LGBT socialista. A capacitação será realizada ao longo de nove semanas, incluindo a abertura do evento. Oito módulos serão discutidos durante o curso, que será realizado na sede do PSB de Pernambuco, no Espinheiro, sempre às segundas-feiras, das 18h às 22h.

Segundo o secretário estadual LGBT, Rafael Nicéas, o curso de formação tem como finalidade empoderar, fortalecer e provocar reflexão crítica acerca das demandas do segmento LGBT. O secretário citou as conquistas realizadas nas gestões socialistas do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Julio, a exemplo do Centro de Referência em Cidadania LGBT do Recife.

Durante a abertura do evento, o secretário geral do PSB de Pernambuco, Adilson Gomes, parabenizou a iniciativa e falou da importância de interiorizar as discussões sobre o segmento LGBT. “Vamos para o Interior. Dessa maneira, o partido se encontra com suas bases, se fortalece e defende suas teses”, afirmou. O vice-presidente da Executiva estadual do PSB, Luciano Vasquez, destacou a importância de unir o partido em prol dos direitos do segmento.

O curso de formação compreende oito módulos, que serão discutidos a cada semana. São eles: Os fundamentos históricos do Socialismo, PSB, militância LGBT e representatividade partidária; Gênero, diversidade sexual e LGBTfobia; LGBT e as transversalidades com outros segmentos sociais; A busca pelo acesso e equidade à saúde da população LGBT; Educação e empregabilidade LGBT; Direitos e Segurança para a população LGBT; Movimento LGBT e Gestão Pública; Elaboração e apresentação de trabalhos referente aos eixos abordados.

Postado por às do dia

Raquel Lyra recebe imprensa em Caruaru

A deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) reuniu a imprensa de Caruaru na manhã desta terça-feira (22), em seu escritório político, para falar sobre sua entrada no PSDB e a sua pré-candidatura para Prefeitura de Caruaru. A parlamentar falou da história da sua família, sua atuação no serviço público, sempre através de concurso, sobre sua trajetória no PSB, até a saída para ingresso no PSDB.

“Tudo serve como experiência. Agora vamos em frente, com os mesmos compromissos de discutir a construção de um novo projeto para Caruaru”, disse. Representantes do PSDB de Caruaru, como o vice-presidente Jackson Carvalho, o empresário Djalma Cintra Jr., o economista Diogo Bezerra e o advogado Diego Cintra, estiveram presentes. Lideranças como o vereador Gilberto de Dora, a suplente Rosemery da Apodec, entre outros, também participaram do encontro.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta terça-feira

Geraldo Julio ainda acredita que pode tirar Daniel Coelho da disputa 

Uma das candidaturas que mais incomodam o prefeito Geraldo Julio é a do deputado federal Daniel Coelho pelo PSDB. Se em 2012 Daniel saiu do quarto para o segundo lugar na disputa polarizando com Geraldo Julio e quase indo ao segundo turno porque o PSB avaliou mal o seu potencial, para 2016 a avaliação é diferente. Com o fim do prazo de troca de partidos por parte dos parlamentares, o PSB acredita piamente que pode tirar Daniel do páreo em nome de alianças em Jaboatão e Ipojuca, bem como alianças mais importantes com o PSDB em Belo Horizonte e São Paulo, por exemplo.

A tentativa, que pode parecer um devaneio, é alimentada por aliados de Geraldo, inclusive por gente do próprio PSB, que acredita na aliança entre os dois partidos em torno do atual gestor. Se Geraldo consegue tirar Daniel do páreo, que tem entre 12% e 20%, suas chances de vitória no primeiro turno crescem significativamente, porque com uma campanha reduzida, os pré-candidatos Silvio Costa Filho (PRB) e Priscila Krause (DEM), desconhecidos do eleitorado, teriam dificuldades de crescimento a ponto de forçar a eleição em duas etapas.

Na prática isso será considerado um golpe, uma vez que Daniel Coelho não pode mais trocar de partido sob o risco de perder o mandato. Mas tem aliado de Geraldo Julio que jura e dá fé que Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, prometeu o apoio do partido ao socialista sacrificando Daniel. Só o tempo vai dizer se a tese de Geraldo surtirá efeito junto do tucanato, se lograr êxito, Geraldo pavimentaria sua reeleição, caso não consiga a manobra, terá que se contentar em enfrentar o bocão de Daniel na disputa eleitoral.

No caso da candidatura de Daniel ser confirmada pela cúpula tucana, o prefeito começará a disputa enfraquecido, porque na prática ficará evidente que Geraldo Julio não teria a estatura política suficiente para tirar pedras do seu caminho, tal como fazia o seu guru e padrinho Eduardo Campos. Uma coisa é fato: Geraldo Julio se sente extremamente ameaçado pelo deputado Daniel Coelho.

Golpista – Nem bem assumiu o ministério da Justiça e Eugenio Aragão já chegou cometendo trapalhadas. Ao afirmar que se sentir qualquer cheiro de vazamento, sem necessariamente ter provas, trocaria todo o comando da Polícia Federal, o ministro agiu para intimidar a força-tarefa da Operação Lava-Jato. As reações foram imediatas e os delegados da PF ficaram uma arara com o ministro. Não tem outro nome a isso que não seja golpe.

Partidos – Há quem cogite que o PP do deputado Eduardo da Fonte e o PTB do ministro Armando Monteiro possam marchar com a candidatura de Priscila Krause a prefeita. Caso isso se confirme, o prefeito Geraldo Julio e o deputado Sílvio Costa Filho não gostarão nem um pouco da atitude dos seus atuais aliados.

Petismo – Após os sucessivos escândalos que fulminaram o pouco que restava da imagem do PT, o superintendente da Sudene João Paulo, que estava colocado como pré-candidato a prefeito do Recife, já estaria batendo em retirada com medo de sair desmoralizado das urnas. Com isso a candidatura do PT a prefeito tende a cair no colo da vereadora Marília Arraes, que não tem mais nada a perder na política.

Timbaúba – Com a possibilidade cada vez mais remota de reeleição do prefeito Junior Rorigues (PSB), o deputado Marinaldo Rosendo teria procurado o grupo do ex-deputado Maviael Cavalcanti, para que este indicasse o candidato a vice-prefeito, que seria Antonio Paulo Teixeira, ex-chefe de gabinete de Maviael, na chapa encabeçada pelo médico Jacinto Ferreira Lima, que seria bastante competitiva para fazer frente ao vereador Ulisses Felinto, que aparece à frente nas pesquisas.

RÁPIDAS

Ministro – Em reunião ontem a noite no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula cogitou a hipótese de desistir do ministério, porém Dilma refutou a hipótese. Para Dilma a prioridade número um do governo é conseguir dar posse a Lula no ministério da Casa Civil.

Impeachment – A oposição decidiu retirar o aditamento que incluía a delação do senador Delcídio do Amaral no pedido de impeachment formulado por Janaina Paschoal, Miguel Reale Jr. e Helio Bicudo, que aborda as pedaladas fiscais como crime de responsabilidade. Caso o assunto Delcidio entrasse na pauta do pedido, poderia haver uma judicialização do processo e consequentemente postergar a sua apreciação.

Inocente quer saber – O senador José Serra se equivocou ao já falar na composição do governo Temer?

Postado por às do dia

Fachin se declara suspeito para julgar recurso de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, sorteado para ser o relator de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se declarou nesta segunda-feira (21) suspeito para julgar o caso. Fachin explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação.

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, proferida na última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.

“Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida.”, justificou Fachin.

Com a declaração da suspeição, o habeas corpus foi enviado novamente para a presidência da Corte, onde deverá ser distribuído novamente.

No domingo (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do tribunal.

Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.