Blog Edmar Lyra

Por decisão do ministro José Serra, o Ministério das Relações Exteriores demitiu de suas funções o diplomata Milton Rondó Filho, militante do PT que causou revolta entre colegas ao enviar para todas as representações diplomáticas, como se fossem oficiais, telegramas institucionais afirmando que haveria um “golpe” em curso no Brasil. O tal “golpe” havia sido inclusive, na época, negado oficialmente pelo porta-voz do Itamaraty.

Ativista do PT nas redes sociais, Rondó estava pendurado numa boquinha do Itamaratry há anos, desde o primeiro governo Lula, fazendo propaganda de “programas sociais” dos governos petistas. As denúncias de corrupção contra petistas e a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, por crimes de responsabilidade e contra a Lei Orçamentária, redirecionou o comportamento do militante.

Diário do Poder

Depois de fechar março em queda tanto na receita nominal quanto no volume de vendas, o comércio varejista do país reverteu a situação em abril com expansão em ambos os indicadores, na série com ajuste sazonal. Enquanto as vendas do comércio varejista aumentaram em abril 0,5%, a receita nominal cresceu 1,2%, comparativamente a março.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março, houve queda de 0,9% no volume de vendas e de 0,2% na receita nominal do setor.

Em relação a abril de 2015, série sem ajuste sazonal, o volume de vendas do varejo recuou 6,7%, a décima terceira taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação. Mesmo com o resultado positivo de abril, o comércio varejista fechou os quatro primeiros meses do ano com queda acumulada de 6,9%, retração que é ainda maior no acumulado dos últimos 12 meses: 6,1%, mantendo uma trajetória descendente iniciada em julho de 2014.

Variações positivas

Quanto à receita nominal de vendas, as taxas prosseguem com variações positivas. Frente abril do ano passado, o crescimento foi de 5,2%, caindo para 4,8% no acumulado no ano e para 3,2 % no acumulado dos últimos 12 meses (taxa anualizada).

Os dados do IBGE indicam, também, que o comércio varejista ampliado (aí incluídas, além do varejo, as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção), fechou abril em relação a março de 2016 com queda de -1,4% para o volume de vendas e de -0,4% para a receita nominal, ambas na série com ajuste sazonal.

Em relação a abril de 2015, o volume de vendas do varejo ampliado recuou 9,1% e a receita nominal, 0,4%. Quanto às taxas acumuladas, as variações foram de -9,3% no acumulado dos quatro primeiros meses ano e de -9,7% nos últimos 12 meses para o volume de vendas; e de -0,6% para a receita nominal nos quatro primeiros meses do ano e de -0,2% na taxa acumulada nos últimos doze meses.

Expansão limitada

O crescimento de 0,5% nas vendas do comércio varejista de março para abril deste ano reflete, na série dessazonalizada, expansões em apenas três das oito atividades pesquisadas pelo IBGE.

Em consequência, o resultado positivo foi influenciado, principalmente, pelos setores de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que saíram de um resultado negativo de 1,4% em março para uma alta de 1,0% em abril; outros artigos de uso pessoal e doméstico (de -1,9% para 2,8%); e tecidos, vestuário e calçados (de -4,7% para 3,7%).

Já as vendas no setor de combustíveis e lubrificantes, que fecharam março em queda de 1,2%, em abril foram nulas, ficando estáveis (0,0%) frente a março.

Em contrapartida, entre as cinco atividades que influenciaram negativamente as vendas do comércio estão as de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-4,9%); livros, jornais, revistas e papelaria (-3,4%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-2,9%); e móveis e eletrodomésticos (-1,8%).

Varejo ampliado
Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio indicam que as vendas do comércio varejista ampliado mantiveram variação negativa de 1,4% entre março e abril, influenciadas pelo desempenho de veículos e motos, partes e peças, item que chegou a recuar 6,6%; e material de construção, com queda de 4%.

Na comparação com abril do ano passado, o volume de vendas no comércio varejista teve queda ainda mais expressiva: de 6,7%. A retração teve perfil disseminado de resultados negativos, alcançando todas as oito atividades pesquisadas.

Segundo o IBGE, o resultado foi impulsionado, principalmente, pelo desempenho negativo de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com queda de 4,4%. A segunda maior influência foi exercida pelos setores de combustíveis e lubrificantes (-10,8%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (-10,4%); e móveis e eletrodomésticos (-10,1%). Os três últimos segmentos fecharam com recuos de dois dígitos.

No entanto, as quatro atividades responderam por mais de 80% do resultado global do varejo ampliado em abril, com o setor de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo acusando variação de -4,4% no volume de vendas com o maior impacto negativo na formação da taxa global do varejo. A queda no mês de abril foi a décima quinta consecutiva e a mais intensa nos últimos dois meses.

O segmento de combustíveis e lubrificantes, com recuo de 10,8% no volume de vendas em relação a abril de 2015, representou a segunda maior contribuição negativa no resultado do varejo. A taxa acumulada em quatro meses do ano foi de -9,8% e nos últimos 12 meses, -8,2%. De acordo com o IBGE, o desempenho da atividade “foi influenciado pela elevação do preço de combustíveis, além da perda de renda real e restrição de crédito”.

Números positivos

O crescimento de 0,5% nas vendas do comércio varejista entre março e abril reflete resultados positivos em 17 das 27 unidades da federação, na série com ajuste sazonal. Entre os principais destaques em termos de magnitude estão os avanços de 6,3% nas vendas do comércio varejista de Sergipe; de 3,5% no Amapá; e de 2,9% no Paraná. Em Minas Gerais, as vendas ficaram estáveis entre um mês e outro, enquanto as maiores quedas foram em Rondônia (-3,7%), Bahia (-1,8%) e Amazonas (-1,6%).

Já na comparação com abril do ano passado, a redução do volume de vendas no varejo alcançou 26 das 27 unidades da federação. Roraima, com 0,1%, ficou estável. As quedas mais significativas foram no Amapá (-15,1%); Rondônia (-14,7%); Amazonas (-14,3%), Distrito Federal (-13,8%) e Bahia (13,1%).

Quanto à participação na composição da taxa do comércio varejista, em razão do peso exercido, destacaram-se São Paulo (-6,8%), Rio de Janeiro (-5,7%); Rio Grande do Sul (-9,4%) e Bahia (-12,2%).

Quanto ao comércio varejista ampliado, todas as 27 unidades da federação apresentaram variações negativas para o volume de vendas na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os destaques, em termos de influência no resultado global, foram São Paulo (-4,8%), Minas Gerais (-13%), Rio de Janeiro (-8,7%) e Rio Grande do Sul (-15,1%).

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu nesta segunda-feira (13) para o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as investigações relativas ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP), atribuídos ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Teori também anulou gravação do petista com a presidente afastada Dilma Rousseff.

Em março deste ano, Moro retirou o sigilo de interceptações telefônicas de Lula e divulgou conversas dele com Dilma. O diálogo entre os dois, a respeito do termo de posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil, foi feita quase duas horas depois de Moro mandar a Polícia Federal suspender as interceptações do petista.

“Cumpre deixar registrado que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites: refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação”, diz Moro na decisão.

Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-presidente da República pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. O MP diz que a soma de testemunhos e documentos levam à única conclusão de que o imóvel era destinado a Lula. A defesa de Lula nega que o ex-presidente seja proprietário do triplex.

Segundo os promotores, testemunhas e documentos atestam que Lula cometeu dois crimes: falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

G1

A força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato entrou hoje (13), na Justiça Federal em Curitiba, com uma ação de improbidade administrativa contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a mulher dele, Cláudia Cruz, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e mais dois investigados.

Na ação, os procuradores pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos. Se condenada, a mulher de Cunha deverá devolver o equivalente R$ 4,4 milhões por ter sido beneficiada por valores depositados em uma das contas.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Cunha foi beneficiário de pelo menos US$ 1,5 milhão de propina oriunda de um contrato de exploração da Petrobras no campo de petróleo em Benin, na África, em 2011. Na época, a Diretoria Internacional da estatal, responsável pelo contrato, era chefiada por Jorge Zelada, que está preso por causa das investigações.

Para os investigadores, o valor foi recebido pelo parlamentar em contas de trusts e offshores não declaradas na Suíça.

“Era tamanha a intenção do deputado federal Eduardo Cunha em ocultar a titularidade das contas mantidas na Suíça, que, em formulário próprio, solicitou encaminhamento de correspondência da instituição financeira para endereço nos Estados Unidos, sob alegação de que o serviço postal em seu país de origem não seria confiável”, afirmam os procuradores.

A ação por improbidade contra Cunha tramita na Justiça Federal por se tratar de matéria civil, que não tem relação com as imputações penais, que estão no Supremo. De acordo com a Constituição, parlamentares tem foro privilegiado no STF em questões criminais. A ação criminal contra Cunha deverá ser julgada pela Corte na semana que vem.

Por meio do Twitter, o deputado Eduardo Cunha respondeu aos procuradores afirmando que, “na ânsia de gerar fatos, sempre às vésperas do Conselho de Ética, agora propõem ação civil pública por ato de impropriedade administrativa”. De acordo com o deputado, a “absurda ação não poderia jamais ser proposta contra quem não praticava atos na Petrobras”. Cunha disse ainda que, “além de não ter nada a ver com os fatos, eu não era dirigente da Petrobras e recorrerei disso, bem como da distribuição, em Curitiba, que detém somente foro criminal, não cível”.

Agência Brasil

O sociólogo pernambucano Antonio Lavareda é o entrevistado, ao vivo, do Roda Vida (TV Cultura) nesta segunda (13), às 22h. O início do governo Temer, a indefinição sobre o impeachment da presidente Dilma e a possibilidade de a Lava Jato influenciar na articulação política de Temer no Congresso são os temas que norteiam a conversa.

Participam da bancada do Roda Viva a professora de Direito Internacional da USP, Maristela Basso; o editor-executivo e colunista do Valor Econômico, Cristiano Romero; o editor sênior de Política da Veja, Pedro Dias Leite; o editorialista de O Estado de São Paulo e comentarista da TV Gazeta e da Rádio Estadão, José Nêumanne e o advogado Roberto Quiroga.

Doutor em Ciência Política (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) e mestre em sociologia (Universidade Federal de Pernambuco), Lavareda é autor de dez livros nas áreas de opinião pública, partidos e eleições, é presidente do Conselho Científico do Ipespe (Instituto de Pesquisas) e fundador do NeuroLab (Laboratório de Neurociência Aplicada).

A Comissão do Impeachment do Senado volta, às 16h desta segunda-feira (13), a ouvir testemunhas de acusação no processo de impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Serão ouvidos hoje Leonardo Albernaz, secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU); Tiago Alvez Dutra, secretário de Controle Externo do TCU; Marcus Pereira Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional; e Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento.

A etapa de oitivas de testemunhas teve início na semana passada e, nesse primeiro momento, tem se concentrado na convocação de técnicos do TCU e do governo, para que esclareçam detalhes fiscais sobre os gastos do governo Dilma Rousseff.

As primeiras testemunhas a serem ouvidas, na última quarta-feira (8), foram o auditor do TCU Antonio Carlos D’Ávila e o procurador do TCU Júlio Marcelo, que já havia sido inquirido pelos senadores anteriormente, ainda na fase em que os parlamentares apreciavam a aceitabilidade do pedido de impeachment. Ambos voltaram a afirmar que o TCU identificou o uso de bancos públicos para financiar o governo, por meio das chamadas pedaladas fiscais, o que é vedado por lei.

Em sessão que começou na quinta (9) e se prolongou pela madrugada, os senadores inquiriram o secretário adjunto do Tesouro, Otávio Ladeira, e o coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Adriano Pereira de Paula. Os dois afirmaram que os atrasos em pagamentos do governo aos bancos públicos foram rapidamente regularizados, a partir do momento em que o TCU modificou sua jurisprudência e julgou os procedimentos irregulares.

Pelo cronograma aprovado, a etapa de oitiva de testemunhas segue até o dia 20 de junho. Devido à grande quantidade de pessoas a serem ouvidas, no entanto, o presidente da comissão, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse na semana passada estar disposto a expandir esse prazo por mais uma semana. Tanto defesa como acusação tem direito a convocar até 36 testemunhas.

A próxima sessão da Comissão Processante do Impeachment do Senado está marcada para as 11h de amanhã (14).

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, descartou hoje (13) a possibilidade de elevação dos juros do crédito imobiliário por parte do banco, que é a principal instituição do setor. Destacou que o banco está avaliando outras formas de financiamento para a casa própria e um estudo já foi encomendado com o objetivo de avaliar uma nova maneira de concessão do crédito imobiliário.

Occhi fez as afirmações após deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, onde teve um encontro com o ministro Henrique Meirelles.“Estamos pensando em outras formas de financiamento. Encomendei um estudo para a direção da Caixa para que a gente possa avaliar uma nova forma de conceder o crédito imobiliário”, enfatizou.

O presidente da Caixa também informou que o governo pretende retomar as obras de cerca de 15 mil unidades habitacionais de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, que estavam paralisadas. Segundo ele, ainda esta semana discutirá o assunto com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. São unidades que estão praticamente prontas, negociadas, com preço e devem “começar a alavancar” uma nova onda de absorção de mão de obra.

“Temos aí cerca de 78 mil unidades paralisadas em todos os contratos da Caixa. Seja do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS], seja do Minha Casa, Minha Vida . Seja do Rural”, disse.

Abertura de capital

O presidente da Caixa disse também que não tratou de privatizações no banco. Segundo ele, a instituição continua estudando a abertura de capital da Caixa Seguridade, mas o assunto ainda será discutido com o ministro Henrique Meirelles. Occhi informou, ainda, que a Caixa estuda uma joint venture [associação com outra empresa] para a loteria instantânea. “Não há uma data. Isso é mercado e a gente não sabe quando irá fazer”. Desmentiu que esteja discutindo a capitalização da Caixa com o Tesouro Nacional.

Sobre a participação da Caixa nas concessões, Occhi informou que tem conversado separadamente com o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco, e que irá apoiar o trabalho que está sendo feito para o setor de infraestrutura.

Agência Brasil