Blog Edmar Lyra

Gerson Camarotti – Portal G1
Na primeira reunião ministerial do seu segundo governo, marcada para o próximo dia 27, a presidente Dilma Rousseff dará um recado para sua equipe: a de que não existe ministro de partido. E que todos os titulares do primeiro escalão são ministros do governo. No encontro, haverá uma parte reservada para explicar o ajuste fiscal. A determinação é que todos os ministérios devem ajudar no esforço para controlar os gastos públicos.

O grupo mais próximo de Renan Calheiros (PMDB-AL) está incomodado com o movimento do PT para garantir o cargo de primeiro vice-presidente do Senado.

Para os peemedebistas, o PT já trabalha com a possibilidade de assumir o comando do Senado, se a situação de Renan ficar politicamente complicada em razão de desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato. Renan tem negado qualquer envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras.

De O Globo – Júnia Gama

Ex-ministro do governo de Dilma Rousseff, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PE) está comandando uma reaproximação de seu partido, o PSB, com o governo.

Desde dezembro, ele conversou com ministros como Aloizio Mercadante (Casa Civil), Jaques Wagner (Defesa), Cid Gomes (Educação) e Gilberto Kassab (Cidades) com o objetivo de reconstruir pontes e deixar claro que a posição de independência do partido não é sinônimo de oposição. O PSB se afastou do governo quando ex-governador Eduardo Campos, falecido em agosto, candidatou-se à Presidência da República.

Bezerra defendeu que a posição de independência que a Executiva do partido decidiu adotar em novembro do ano passado seja revista, de olho nas eleições municipais do próximo ano.

Ele diz que seu primeiro objetivo é desfazer suposições de que o partido estaria alinhado à oposição, especialmente após a formação do bloco de apoio ao deputado Júlio Delgado (PSB-MG) para a presidência da Câmara, com PSDB, PPS e PV.

Além de São Paulo, o PT elegeu Pernambuco como prioridade. A ideia é dar musculatura para o candidato derrotado ao Senado e ex-prefeito de Recife João Paulo Lima. Os petistas querem colocá-lo na presidência da Codevasf, que tem protagonismo no Estado. A companhia é do Ministério da Integração, dirigido pelo PP.

O Movimento PT, tendência que elegeu nove deputados federais e tem dois senadores, está suando a camisa para conseguir um cargo de peso no segundo escalão. Partidos de peso equivalente já têm ministro e querem mais.(Ilimar Franco – O Globo)

Tenho visto a tentativa ofegante do deputado Guilherme Uchoa de ser reconduzido à presidência da Assembleia. Li e ouvi opiniões. Também tive a oportunidade de me colocar publicamente contrário.

Vi nessa legislatura mudar-se a Constituição pela segunda vez para que fosse possível sua reeleição.

Vi os partidos construírem um acordo para pôr fim à reeleição e não permitir que Guilherme pudesse mais ser candidato – com o seu consentimento. Todos os deputados sabem disso.

Vejo violentada a expressa vontade dos deputados, que unanimemente aprovaram a emenda do deputado Raimundo Pimentel. Todo o resto não surpreende.

A alternância do poder é ferramenta indispensável para a democracia. Dos seus anunciados pilares essenciais!

No caso específico da Assembleia Legislativa de Pernambuco, entendo revigorante para a instituição o surgimento de novas ideias, novas relações, nova postura, que rimam de forma inexorável com a – dita – “nova política”.

A Assembleia acumula uma pauta negativa. A imagem do legislativo não é boa. Quem diz não sou eu, mas evidenciada a partir do desinteresse dos cidadãos em escolher seus representantes, de participar da política, e da falta de confiança que goza o parlamento. Pesquisas de opinião ratificam esse desprestígio.

Esse enfraquecimento não faz bem a ninguém. Digo isso com grande tristeza, porque conheço a indispensabilidade do Poder Legislativo, a importância dos debates, da iniciativa legislativa, da representatividade da população.
É momento de profunda reflexão e atitude.

Como pode o atual presidente afirmar em entrevista ao Jornal Folha de Pernambuco (16.01), com esperada e característica arrogância, “que defende a alternância do poder desde que apareça alguém que preencha os requisitos”(!!!)
Hoje o jornalista Jamildo chama os deputados de “tontos”; Geraldo Freire, menos contido e educado – me perdoem, de “bostas”. Pergunto-me em nome de que ou de quem a Assembleia resiste a isso!

Desejo saber quais os critérios que precisa um deputado – na cabeça do deputado Guilherme Uchoa – para ser presidente?

Seriedade, compromisso com a causa popular, firmeza, capacidade de diálogo, humildade, respeito aos colegas, aos poderes constituídos; respeito à nossa história de lutas libertárias, de resistência, exemplo para o restante da federação.

Espírito público e respeito à Constituição.

Se os dele também forem esses, faço justiça e afirmo que enxergo preparo em muitos colegas. Parlamentares competentes, pessoas do bem, sérias, que cumpriria com novo ânimo o papel de representar a Casa do Povo.

Pernambuco de tantos nomes ilustres não se imiscui; políticos respeitados e honrados que enfrentaram dificuldades enormes e escreveram uma linda história de superação, motivo de orgulho para todos, merecem ser relembrados em momentos como este.

É hora de encarnar esse espírito, renovar a alma e desenhar um novo momento político em Pernambuco, sintonizado com o desejo dessa população que elegeu o governador Paulo Câmara, jovem preparado, moderno, dinâmico e humilde.

Definitivamente, repugna-se posturas autoritárias. Não combina com Pernambuco.

Os que ousam armar contra a democracia, não teria em nosso estado vida fácil. Digo, não teria – no passado. Hoje, Hugo Chavez, conhecido ditador venezuelano, já falecido, viesse passear pela rua da união se sentiria no Miraflores.

Rodrigo Novaes – advogado, deputado estadual/PSD.

O governador Paulo Câmara realizou, neste sábado (17), a sua primeira vistoria em uma obra custeada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O chefe do Executivo foi ao município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, inspecionar a construção da Escola Municipal Rosina Labanca, que tem capacidade para 700 alunos e será entregue ainda no início do semestre letivo. A intervenção, uma parceria do Governo de Pernambuco com a prefeitura local, está orçada em 919,5 mil, sendo R$ 827,5 mil disponibilizados pelo FEM, iniciativa criada no Governo Eduardo Campos.

Para o governador, as parcerias com os municípios foram fundamentais na execução de projetos importantes para a população pernambucana nos últimos oito anos, além de contribuírem para elevar o crescimento econômico do Estado. “Nós temos um crescimento acima da média nacional. Tenho convicção de que a manutenção dos investimentos foi essencial nesse processo”, destacou Paulo, lembrando que o FEM é Lei e vai continuar ajudando os municípios nos próximos anos. “Nós temos que fazer Pernambuco continuar crescendo. Por isso, tenho o compromisso de fortalecer as parcerias com os prefeitos”, garantiu.

A Escola Municipal Rosina Labanca, que vai receber alunos do Infantil ao Fundamental, tem oito salas de aula e uma área de convivência, que contempla uma cantina. “Estou muito feliz com esse investimento, pois a nossa intenção, com o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, é melhorar a qualidade de vida da população pernambucana. E nada melhor do que investir na Educação”, completou Paulo.

Prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca elencou alguns projetos que já foram realizados com o suporte do fundo. “Nós trocamos a iluminação pública da cidade por lâmpadas de LED. Com isso, teremos uma economia significativa de energia. Também adaptamos boa parte das nossas calçadas aos critérios de acessibilidade. Além disso, iniciamos a construção de uma Upinha e do Centro Cultural”, concluiu Labanca, salientando que sem o apoio do Governo não seria possível a realização das intervenções.

ETE – Após inspecionar o terreno onde funcionará uma Upinha, o governador, que durante toda a sua passagem pelo município esteve acompanhado da primeira-dama, Ana Luíza Câmara, vistoriou a construção da Escola Técnica Estadual de São Lourenço (ETE). A unidade, que é fruto de uma parceria com o Governo Federal, será entregue em julho e recebeu um investimento de R$ 8,3 milhões.

“Nós estamos recebendo cada vez mais empreendimentos que vão exigir mão de obra qualificada no Estado, e, por isso, temos que investir ainda mais no segmento”, pontuou Paulo, lembrando também que até o fim deste ano Pernambuco terá 40 Escolas Técnicas Estaduais. Câmara disse ainda que já há um projeto que prevê a criação de uma Faculdade Técnica, que será voltada para a formação de professores e técnicos. “Desta forma, nós vamos melhorar ainda mais a qualidade de ensino nas instituições”, explicou.

Com sete laboratórios, quadra poliesportiva, bloco de serviço e convivência, bem como 12 salas de aula, a unidade tem capacidade para 1.080 alunos. De acordo com o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, os cursos, como acontece em todas as ETEs, vão respeitar o arranjo produtivo local. “Nós vamos continuar investindo para melhorar a estrutura da Rede Pública. Desta forma, nós elevaremos o desempenho de alunos e professores”, comentou o titular da pasta.

Ricardo Dantas Barreto

Folha de Pernambuco

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), reagiu às declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, contrárias aos reajuste salarial de 26,34% dos deputados estaduais. E que os parlamentares embolsam mais que os R$ 20 mil que recebem por mês.

Segundo Uchoa, o dirigente da OAB-PE não tem moral para fazer esse tipo de insinuação. Ele apresentou à reportagem da Folha de PE uma cópia do Relatório de Remuneração dos Servidores, na qual consta que Pedro Henrique é procurador do Estado nível 4 e recebe 27 mil por mês. Contudo, segundo o deputado, há dois anos o presidente da OAB-PE não assina um parecer. Uchoa também refuta a intenção de Pedro Henrique de entrar com uma ação na Justiça contra a sua candidatura à reeleição, afirmando que será uma decisão que caberá aos próprios parlamentares.

Confira a íntegra da entrevista que Uchoa concedeu à Folha:

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, criticou o aumento de 26,34% que a Assembleia aprovou, com os salários dos deputados passando de R$ 20 mil para R$ 25 mil. Qual sua reação?

Entendo e imagino que o presidente da OAB esteve prestando algum tipo de serviço ao Estado, na condição de procurador. Mas fiquei surpreso que ele recebe R$ 27.071 por mês, com direito a ter um grande escritório de advocacia particular. E não sobre tempo para justificar ao Estado o salário que recebe. Em dezembro, ele recebeu cerca de 8 mil a mais que um deputado. Um trabalhador passa 25 meses pra receber um salário de deputado e 35 meses o de Pedro Henrique. Ele ganha muito mais que um deputado.

Quer dizer que ele não trabalha?

Pelo que eu saiba, nos últimos dois anos, não tem uma audiência em nome do estado e nenhum parecer assinado por Pedro Henrique. Isso é justo? É constitucional? É moral? É legal? Agora, Pedro Henrique é nível 4 na procuradoria. A Assembleia fará um pedido ao governador para promovê-lo pelos irrelevantes serviços prestados.

Como avalia as criticas do presidente da OAB à sua pré-candidatura à quarta reeleição de presidente da Alepe?

Não tenho contra ele nada pessoal, apenas estou apresentando os documentos e contra fatos não há argumentos. Não pedi parecer da OAB sobre a eleição na Assembleia. O deputado Eriberto Medeiros foi quem solicitou à Procuradoria da Assembleia um sobre a possibilidade dos atuais membros da Mesa diretora poderem se candidatar ao mesmo cargo ou a outra vaga. Se minha candidatura ocorrer, será construída dentro da Alepe. Não sou candidato do PSB. PTB ou PDT. Sou candidato dos deputados.

Pedro Henrique também disse que os deputados não vivem apenas dos salários. Que há desvios de verbas de gabinete. Isso ocorre?

Não conheço um deputado que cometa irregularidades, conforme Pedro Henrique declarou à Imprensa. Espero que a OAB coloque suas receitas e despesas à disposição da população. Considero todos os deputados íntegros, honestos e competentes, até para me suceder, se for o caso. Em dezembro, os deputados receberam salário bruto de 20 mil e trabalharam o mês todo. Fizemos o que ele não fez para ganhar salário. Pedro Henrique tem aumento todo ano e os deputados têm reajustes a cada quatro anos.

Na própria Assembleia há deputado que defende a alternância de poder e é contra o seu quinto mandato consecutivo.

Também defendo a alternância, desde que apareça um candidato que reúna as condições. Mas isso não será pautado pela OAB e nem por ninguém. Não posso admitir que alguém insinue que há alguém nesta Casa que seja desonesto. É preciso que Pedro Henrique aponte e não insinue.

Do Diário de Pernambuco

O ex-governador de Pernambuco e líder do DEM na Câmara Federal, o deputado Mendonça Filho, pode permanecer na liderança do partido neste ano. O parlamentar estaria sendo “bem avaliado” pelos colegas pelo enfrentamento contra o governo da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). “Eu não descarto essa hipótese de continuar na liderança, mas eu não posso dizer que eu estou trabalhando para isso. Eu estou aguardando a posição do partido”, disse o deputado.

Na Câmara, não existe uma regra regimental para a duração dos mandatos dos líderes das bancadas. No caso do DEM, o partido tem dado, no últimos anos, um ano de mandato para líder. Além de Mendonça, existem três nomes que estão cotados para o posto, como os deputados Onyx Lorenzoni (RS), Pauderney Avelino (AM) e Alberto Fraga (DF). A definição do nome será tomada entre os dias 1 a 3 de fevereiro após um consenso da bancada de 22 parlamentares eleitos pelo partido. A liderança do DEM garante “projeção” nacional por ser um dos poucos partido na oposição.

A Câmara dos Deputados vai oferecer aos deputados eleitos que não estão atualmente no exercício do mandato três diárias em um hotel cinco estrelas de Brasília, o que pode gerar um custo de até R$ 146,2 mil para os cofres da Casa. A hospedagem será entre os dias 30 de janeiro e 2 de fevereiro, período da posse dos congressistas, marcada para 1º de fevereiro.

Terão direito ao benefício 198 deputados novatos, que nunca atuaram no Legislativo federal, e outros 25 que já exerceram mandatos em outros períodos e estão retornando à Câmara. Os parlamentares reeleitos não receberão hospedagem gratuita porque já ocupam apartamentos funcionais oferecidos pela Câmara, em Brasília, ou recebem auxílio-moradia de R$ 3,8 mil por mês.

Cada diária custará R$ 218,66 para a Câmara. Até esta quinta-feira , 129 deputados solicitaram a hospedagem, conforme informou ao Portal G1 a assessoria da Casa. O prazo para fazer o pedido se encerra na noite de hoje.

A escolha do hotel que hospedará os parlamentares foi feita em agosto por pregão eletrônico. O estabelecimento que venceu a licitação é o Meliá Brasil 21, que fica na área central de Brasília, a menos de 10 minutos do Congresso Nacional. Os apartamentos possuem internet, TV a cabo, mini-bar, cofre de segurança, ar condicionado e serviço de quarto 24 horas. O hotel tem ainda sauna, piscina e academia. Outra iniciativa para atender os deputados novatos é a instalação de “áreas de ambientação” na própria Câmara.

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes lançará, neste sábado (17/01), edital de concurso público para diversas áreas. O edital estará disponível no Diário Oficial, que pode ser acessado pelo site da Prefeitura (www.jaboatao.pe.gov.br). Ao todo, serão oferecidas 1.399 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Os cargos disponíveis são: agente comunitário de saúde; auxiliar, técnico e analista em Meio Ambiente; arquiteto; engenheiro; assistente, técnico e analista em saúde; médico (em diversas áreas); assistente e analista em Políticas Sociais e Econômicas; assistente e analista de suporte a gestão; auditor fiscal tributário; analista de controle interno; e Professor I e II.

Os salários variam entre o valor de um salário mínimo até R$ 3.872,00 (neste último, mais gratificações que podem chegar a R$ 5.348,00). A empresa que ganhou o pregão foi o Instituto AOCP Concursos Públicos.