Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Impeachment: por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma

Por 59 votos a 21, o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.

O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.

Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.

Seguimento do processo

Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.

Pela parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no final do mês de agosto.

Com a decisão de hoje, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto.

Argumentações

Falaram pela aprovação do parecer Simone Tebet (PMDB-MS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e, contra, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC). Para o senador Humberto Costa, o parecer é falho. “É absolutamente falho esse relatório no sentido de demonstrar que essas pedaladas fiscais possam representar crime de responsabilidade por serem operações de crédito. Por último, os decretos. Aqui já foi absolutamente demonstrado que o fato dos decretos terem sido editados, não houve alteração da meta fiscal, porque a meta fiscal se mede anualmente. E, no final do ano, ficou novamente comprovado que a meta foi cumprida”.

Em sua defesa do parecer, o senador Cassio Cunha Lima disse que o tema está sendo debatido, discutido e analisado há quatro meses. “Não serão em cinco minutos que vamos mudar a posição de nenhum dos senadores, de nenhuma das senadoras. Todos já estão com suas convicções firmadas, e a maioria já manifestada, há poucos instantes conclui pela prática do crime de responsabilidade, porque, sim, a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade”.

Destaques

Antes da votação do parecer, o Senado teve que decidir sobre questão preliminares colocadas pela defesa de Dilma que foram votadas agrupadas em um destaque. Segundo o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, as preliminares devem ser votadas primeiro, para não prejudicar o mérito do parecer.

A primeira delas, pedia que fosse retirado do relatório de Anastasia a imputação de crime prevista no Artigo 11, da Lei de Impeachment (Lei 1.079, de 1950), pela contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. A defesa argumentou que esse artigo não foi recepcionado pela Constituição de 1988, o que invalidaria a imputação.

A defesa também pediu o arquivamento do processo com o argumento de que Dilma deveria primeiro ter as contas julgadas pelo Congresso Nacional antes do processo de afastamento. Além disso, também foi pedida a suspeição do relator, Antonio Anastasia, com o argumento de que o senador estaria agindo partidariamente por pertencer ao PSDB. Apesar dos argumentos, o texto de Anastasia foi mantido por 59 votos a favor e 21 contra.

O parecer de Anastasia acolheu em parte as denúncias do pedido de impeachment elaborado pelos advogados Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. A principal acusação é de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas. Na avaliação de Anastasia, as pedaladas configuraram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Agência Brasil

Postado por às do dia

Coluna do blog desta quarta-feira

Candidatos desrespeitam a Lei com links patrocinados 

Os eleitores já devem ter se deparado com alguma propaganda patrocinada de candidatos a vereador ou prefeito nestas eleições, porém essa prática é considerada irregular pela Justiça Eleitoral e pode gerar uma multa de R$ 5 mil ao candidato que infringir a Lei. A deputada Priscila Krause, candidata a prefeita do Recife, foi a primeira a ser fisgada pela justiça por impulsionar um vídeo do programa partidário do Democratas, o seu partido, e a partir dali ela deixou de fazer qualquer tipo de postagem patrocinada.

Abordamos dia desses que discordávamos da posição do juiz da propaganda eleitoral Clicério Bezerra de punir os candidatos, porém apesar de discordar, temos que entender que a Lei é para ser cumprida, e os candidatos não entenderam assim. Dos candidatos a prefeito do Recife, o deputado Edilson Silva segue patrocinando suas postagens sem qualquer temor à justiça. Deve ser adepto de que vale a pena infringir a Lei quando a penalidade é uma simples multa.

A mesma postura é vista por candidatos a vereador, dentre eles o ex-prefeito João da Costa (PT), o oficial de justiça Rogério Magalhães (DEM) e o empresário Zé Neto (PV). Eles têm abusado da sorte e da justiça, porém Dr. Clicério voltou a atacar e aplicou nada menos que nove representações contra o candidato Zé Neto por propaganda irregular, que juntas chegam a R$ 45 mil de multa.

A Lei é feita para ser cumprida, quando um candidato a cargo público infringe a Lei está demonstrando claramente que no exercício do mandato não fará diferente do que os atuais políticos estão fazendo. É uma prática desrespeitosa e apenas evidencia que esses candidatos querem fazer mais do mesmo. Ao eleitor cabe fazer o juízo de valor, observando que se um candidato não está cumprindo a Lei Eleitoral está lhe mostrando que não honrará o seu voto, e sua prática é tão danosa quanto a dos que compram votos.

Camaragibe – Com uma reeleição dificilima após a deflagração da operação Blacklist da Polícia Federal, o prefeito Jorge Alexandre (PSDB) segue em dúvida se será candidato em outubro mesmo tendo feito a sua convenção, pois o tucano teme os próximos desdobramentos da denúncia. Jorge já estava dando como certa a sua reeleição e antes da bomba estourar já projetava um mandato de deputado federal em 2018.

Previdência – Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia criminal contra o atual prefeito de Santa Terezinha, Adeilson Lustosa da Silva (PSB), por apropriação indébita previdenciária por não recolher os valores descontados em 2012 dos servidores públicos ao fundo municipal.

Aniversário – Se estivesse vivo o ex-governador Eduardo Campos completaria hoje 51 anos de idade, no próximo sábado completarão dois anos do fatídico 13 de agosto que vitimou num acidente aéreo em Santos além do próprio Eduardo mais seis pessoas, fato que mudou o curso da política pernambucana e contribuiu para o resultado das eleições de 2014 no estado.

Lançamento – O jornalista Marcos Cirano lançará, no próximo sábado, no Instituto Miguel Arraes, o livro “Porto do Nascimento – A última campanha de Arraes”, retratando os bastidores da última campanha majoritária que o ex-governador Miguel Arraes (PSB) disputou em Pernambuco, em 1998, e perdeu para Jarbas Vasconcelos (PMDB).

RÁPIDAS

Segurança – Candidato a prefeito do Recife pelo PSDB, o deputado federal Daniel Coelho criticou a segurança pública de Pernambuco após a explosão de um carro forte na BR-316 entre Floresta e Petrolândia no sertão. Daniel disse que o governo Paulo Câmara é um dos piores da história.

Absolvido – Por três votos contra dois, a Segunda Turma do STF absolveu nesta terça-feira o deputado federal e candidato do PRB à prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (PRB-SP) da acusação de crime de peculato. O deputado recorreu ao STF há onze anos contra sentença proferida pela Justiça Federal que o condenou a dois anos e dois meses de prisão.

Inocente quer saber – Por quê após quase dois anos da sua morte Eduardo Campos ainda se faz tão presente nas discussões políticas de Pernambuco?

Postado por às do dia

Anderson e Dom Saburido defendem causas sociais

O pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes e deputado federal Anderson Ferreira (PR) esteve, nesta terça-feira, com o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, para agradecer o apoio da bancada católica da Câmara dos Deputados ao projeto de lei de sua autoria que cria o Estatuto da Família. Na ocasião, Anderson assegurou a dom Saburido todo o apoio ao projeto da Fazenda Esperança que está em fase de construção no município de Jaboatão.

“Recentemente nos encontramos no vôo vindo de Brasília e conversamos muito sobre o Estatuto da Família e acertamos essa visita. O arcebispo queria conhecer mais profundamente o nosso projeto do Estatuto da Família e eu fiz questão de agradecer pessoalmente o apoio que recebi dos católicos. Defendemos a mesma bandeira na valorização e proteção da família”, ressaltou o pré-candidato

Anderson Ferreira parabenizou o brilhante trabalho de recuperação de dependentes químicos que a Igreja Católica tem feito em Pernambuco. “Quero assegurar o compromisso em ajudar a transformar a Fazenda Esperança em realidade na cidade de Jaboatão dos Guararapes. À frente da gestão teremos todo o interesse em ajudar por se tratar de um importante trabalho social que o nosso município precisa”, garantiu o pré-candidato a prefeito, lembrando que as igrejas fazem a sua parte, mas o poder público não dá o apoio necessário.

Dom Fernando Saburido demonstrou admiração ao projeto de Anderson Ferreira e sua defesa e sensibilidade às causas sociais, e também o bom relacionamento que ele mantém com todos os cristãos. “Foi com alegria receber o deputado e pré-candidato a prefeito e desejo sucesso para ele em Jaboatão. Agradeço pela promessa de apoio à Fazenda Esperança e espero que haja maior comunhão entre evangélicos e católicos em torno de projetos sociais”, disse dom Fernando Saburido.

Postado por às do dia

Paulo apresenta oportunidades de investimento em Pernambuco para empresários em SP

SÃO PAULO – O governador Paulo Câmara abriu, hoje (09.08), o seminário “Pernambuco, Celeiro de Desenvolvimento”, realizado pelo Valor Econômico, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Diante de uma plateia de executivos e investidores, o chefe do Executivo estadual apresentou o modelo de gestão de Pernambuco e destacou como a ferramenta que tem contribuído para atrair negócios, dar segurança às empresas e possibilitar melhores resultados, apesar do cenário de forte instabilidade econômica.

“Esse modelo de gestão é o grande diferencial do nosso Estado diante dos desafios que temos nos bons e maus momentos. Trabalhamos a partir de informações e de um conjunto de ferramentas que ajudam muito a avançar e potencializar as oportunidades”, afirmou o governador. Na plateia, executivos da FCA – Fiat Chrysler, Achē, Tigre, Unilever, Bunge, Casa dos Ventos, Kimberly-Clark, entre outros.

O ponto alto da fala de Paulo Câmara foi a apresentação do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo “Pernambuco 2035”. “Esta é a parte onde eu queria chegar e a mais importante desta palestra. O plano começou com o ex-governador Eduardo Campos. Tudo o que se discute em Pernambuco é pensado no ‘para frente’. No nosso Estado, discutimos políticas públicas para os próximos 20 anos”, declarou o governador.

O PE 2035 é focado em uma gestão eficiente com monitoramento constante para colocar Pernambuco, dentro de duas décadas, entre os cinco melhores Estados do Brasil para se viver, empreender e prosperar. Na ocasião, o governador afirmou que a educação e o conhecimento são os pilares mais fortes do plano.

Paulo citou números da educação no Estado, que saltou da 26ª colocação para a 1ª na menor taxa de abandono escolar do Brasil; as cinco Escolas de Referência de Ensino Médio estão entre as melhores do País no Enem 2014; as mais de 300 escolas de tempo integral distribuídas por todo o Estado; e o Programa Ganhe o Mundo, que este ano levará mais de mil alunos da escola pública para estudar língua estrangeira em diversos países.

“As empresas que estão em Pernambuco e as que querem ir para o Estado sabem do nosso potencial e sabem que contam com um Governo que funciona, que tem gestão, faz entregas e cumpre compromissos. Temos um Estado pronto para os desafios do mundo moderno e o desafio de superar a crise e fazer parcerias em favor da população”, afirmou Paulo, em entrevista, após o seminário. “Em Pernambuco, setor público e privado conversam muito. E temos trabalhado para deixar o Estado cada vez mais competitivo e fazermos a política do ganha-ganha. Ganha o Estado e ganha o investidor”, completou.

O modelo de gestão adotado por Pernambuco foi implantado em 2007, no início do Governo Eduardo Campos. É alicerçado no planejamento, execução, monitoramento e execução. Tornou-se uma política de Estado.

O seminário do Valor foi dividido em três painéis: Atração de investimentos, Inovação e Infraestrutura/Logística. O Porto Suape foi o maior destaque nas apresentações.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Thiago Norões, falou sobre “Política de Desenvolvimento e Atração de Investimentos”. “Trabalhamos com uma gestão eficiente e que sabe dialogar com o setor privado, o que nos permite bastante otimismo, mesmo na atual situação econômica do País. Desta forma, temos muito a contribuir colocando em evidência cases de sucesso como a interiorização do desenvolvimento e o Porto de Suape”, destacou. Participaram como debatedores neste painel, o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães, e o diretor de Assuntos Corporativos da Unilever Brasil, Antonio Calcagnotto.

“Apresentamos Pernambuco como destino privilegiado do Norte e Nordeste brasileiro. E Suape foi objeto de atenção dos palestrantes, como uma locomotiva do desenvolvimento do nosso Estado. É um diferencial que nós temos. No desdobramento deste evento, temos certeza que teremos novos negócios para nosso povo”, destacou Norões, após o evento.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia Melo, falou sobre “Oportunidades em Tecnologia e Inovação”, no Painel 2. O diretor Jurídico e de Desenvolvimento de Negócios da Fiat Chrysler Automobiles (FCA) para a América Latina, Márcio Lima, e o superintendente do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR), Sergio Cavalcante, foram os debatedores.

No Painel 3 o tema foi “Investimentos em Infraestrutura e Logística”, que teve como palestrantes o presidente da Compesa, Roberto Tavares; o diretor de Projetos e Novos Negócios da Casa dos Ventos, Lucas Araripe; e o presidente da MSC Brasil, Elber Alves Justo.

DEPOIMENTOS – Antonio Calcagnotto destacou que em Pernambuco a empresa e o investidor têm a certeza do cumprimento dos compromissos pactuados. “O atendimento que a gente tem em Pernambuco é profissional. Lá, nós (empresa) é que somos cobrados. Está aqui (no evento), o presidente da Compesa, Roberto Tavares, me lembrando de uma conquista nossa que vamos assinar”, disse Calgnotto, referindo-se a uma demanda da empresa na fábrica de Escada, na Mata Sul, cuja previsão de inauguração é 2018, com 2.100 novos postos de trabalho. A Unilever tem unidades em Jaboatão, Garanhuns, Ipojuca (Suape) e Igarassu. O executivo também elogiou o trabalho da secretária Lúcia Melo e destacou a qualidade de startups no Porto Digital.

Diretor Jurídico e de Business Development da Foat Chryslef – FCA para a América Latina, Márcio Lima, declarou que Pernambuco oferece duas das principais garantias que uma multinacional deseja: segurança e previsibilidade. “A avaliação que nós temos é que após anos de convivência nosso processo de aprendizado foi extremamente rico. O Governo do Estado tem um modelo de gestão interessantíssimo e muito útil para nosso desenvolvimento, um monitoramento importante para nossa atividade e muito foco”, disse Lima.

O executivo lembrou Eduardo Campos em sua palestra ao dizer que o ex-governador tinha “a determinação de fazer as coisas darem certo de forma objetiva e muito clara”. E que este modelo é continuado agora. “O fator mais relevante em todo esse processo é que, após seis anos de convivência, não tivemos nenhuma pressão que conflitasse com nossos princípios éticos. Esta foi mais uma experiência relevante que nos surpreendeu”, afirmou o executivo da FCA.

Lima frisou que não é à toa que está em Pernambuco, no município de Goiana, na Mata Norte, a fábrica mais moderna e inovadora da FCA no mundo. “Produzimos lá muito mais que nossas expectativas (250 mil veículos por ano) e estamos na fase de expansão da produção. O executivo enumerou as qualidades que a multinacional italiana encontrou em Pernambuco. “Ambiente favorável aos negócios, forte cultura empreendedora, Clusters de inovação, formação acadêmica com viés empreendedor e vocação para economia criativa”.

Postado por às do dia

Crescimento da violência é reflexo da incapacidade de reação do Governo do Estado e da Prefeitura, denuncia Silvio

A violência está sem controle em Pernambuco e a sociedade precisa se unir para dar uma resposta, já que os governos do PSB no Estado e na Prefeitura do Recife perderam o poder de reação. O alerta foi dado pelo deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Segundo o parlamentar, o crescimento da violência na capital pernambucana e na Região Metropolitana é o maior exemplo da falta de capacidade de reação das gestões Paulo Câmara e Geraldo Júlio.

“No mês de julho foram registrados 59 homicídios no Recife, quase o dobro dos 30 casos registrados em julho de 2013, primeiro ano da Secretaria de Segurança Urbana e do Pacto pela Vida do Recife, que deveria auxiliar no combate à violência, com ações sociais e intervenções urbanas. Mas passados três anos, o que se vê é a completa ineficiência do modelo de gestão implantado na Prefeitura do Recife, que replica a experiência desastrosa da administração estadual”, avaliou Silvio.

Segundo levantamento feito a partir da base de dados da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS), nos sete primeiros meses de 2016 foram contabilizados 2.318 assassinatos, ou 6% acima do mesmo período de 2015. “Vale lembrar que 2015 já fechou com uma alta de mais de 13% sobre o ano anterior e que em 2014 houve também um crescimento de quase 10% em relação a 2013. Estamos caminhando para o terceiro ano consecutivo de crescimento no número de assassinatos, o que mostra a completa falência do Pacto pela Vida”, ressaltou o líder da Oposição.

Silvio destacou ainda que, além dos homicídios, a falta de ação do Governo se reflete em outras áreas, como os assaltos a bancos, que fecharam o primeiro semestre com 68% mais registros que no mesmo período do ano passado. Segundo o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, há agências que estão fechadas há meses e sem previsão de reabertura por causa das repetidas ocorrências e pela falta de uma ação do Estado para coibir a prática.

Também estão na lista de crescimento da violência o alto índice de assaltos a ônibus – que chegou ao fim de junho com 843 assaltos a coletivos, segundo o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco – e de assassinatos contra a mulher, cuja média cresceu de 20 para 22 casos por mês, em plena comemoração pelos dez anos da Lei Maria da Penha.

Silvio voltou a fazer um apelo para que o Governo do Estado realize uma ampla discussão sobre o Pacto pela Vida. “Temos insistido nesse debate, mas diante da falta de respostas do Governo, vamos buscar as entidades da sociedade civil para iniciar essa reflexão. Vamos procurar a OAB, sindicatos dos Bancários e dos Rodoviários, além de representantes dos agentes de segurança e dos diversos segmentos da sociedade. Ao final, deveremos apresentar um conjunto de propostas como contribuição da sociedade para o combate à violência”, explicou.

Postado por às do dia

PV de Jaboatão apresenta Heraldo a candidatos e militância

Com o objetivo de discutir ações sustentáveis para Jaboatão dos Guararapes avançar mais, o diretório município do PV reuniu, nesta segunda-feira (8), seus postulantes a vereador e a militância para apresentar o candidato a prefeito da legenda, Heraldo Selva (PSB). No encontro, que contou com a presença do presidente estadual verde, Carlos Augusto Costa, a agremiação reafirmou o compromisso em apresentar propostas para o plano de governo de Heraldo. O futuro prefeito adiantou que a sua gestão contará com as contribuições do PV para formar cidadãos comprometidos com o meio ambiente.

“O PV vem para somar com as suas ideias, para construir uma Jaboatão mais sustentável, com mais educação ambiental. Vamos trabalhar forte nesse foco para formar mais cidadãos mais esclarecidos. Tenham certeza que o partido dará a sua contribuição na minha campanha e na minha gestão”, cravou Heraldo Selva.

O candidato a prefeito do PSB destacou a sua disposição em transformar em políticas públicas os compromissos contidos na carta com dez itens, entregue pelo presidente do PV de Jaboatão, Cristiano Carrilho, na semana passada. A pauta propõe avanços em políticas ambientais, em especial nas questões relacionadas à arborização, à educação ambiental, à proteção animal e a participação popular através do conselho municipal de meio ambiente, entre outros pontos.

O presidente estadual do PV enfatizou que Heraldo Selva é o nome mais preparado para continuar a transformação iniciada por Elias Gomes (PSDB) em Jaboatão. “Jaboatão precisa de um olhar sustentável. Não tenho dúvida que você, Heraldo, tem competência e capacidade para enfrentar os problemas dessa cidade. Daqui a quatro anos vamos olhar e dizer que valeu a pena emprestar a nossa solidariedade”, disse Carlos Augusto Costa. “O que estamos fazendo é dando um pedaço da gente para a sua candidatura. Isso não tem preço. Quando cada um for pedir voto para vereador vai pedir voto pra você também”, garantiu o verde.

Cristiano Carrilho adiantou que o grupo técnico do partido vai elaborar propostas para agregar ao plano de governo de Heraldo Selva. Para tanto, especialistas e diversos segmentos da sociedade se reunirão na próxima quarta-feira (10), às 19h, no hotel Barramares, para coletar sugestões. “Nosso grupo técnico vai construir propostas sustentáveis para o plano de governo. Heraldo quer o PV para governar junto com ele”, disse.

Postado por às do dia

Impeachment: Lewandowski pede coragem e independência a senadores

Ao iniciar hoje (9) a sessão no plenário do Senado que vai decidir se a presidenta afastada Dilma Rousseff será levada a julgamento por crime de responsabilidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, explicou que sua função será apenas de coordenação e, por isso, não vai intervir nas discussões “nem tampouco emitir opinião ou juízo de valor sobre o mérito”.

Ele lembrou que os senadores assumem hoje o papel de juízes do processo, “razão pela qual deverão agir com coragem e independência pautando-se exclusivamente pelo ditame das respectivas consciências e pelas normais constitucionais e legais que regem a matéria”.

Antes de passar o comando do plenário ao presidente do Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) fez um apelo. “Apenas quero lembrar a gravidade da decisão que tomaremos logo mais. Que a façamos, tanto quanto possível, despidos de nossas convicções político-partidárias e imbuídos da responsabilidade advinda do papel de juízes que a Constituição Federal nos outorga”, disse.

Regras

Sobre as regras da sessão, definidas em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes na última quinta-feira (4), Lewandowski anunciou que responderá as questões de ordem – limitadas a 5 minutos – em bloco, ou seja, ouvirá todos os questionamentos e as contraditas de partes opostas e, só ao final, responderá todas. A decisão foi a primeira contestada pelos defensores do mandato de Dilma Rousseff que pediram que as respostas fossem dadas de imediato. Apesar disto, o ministro manteve o procedimento.

O presidente do Supremo disse, ainda, que como a expectativa é de uma sessão longa – com mais de 20 horas de duração – será rigoroso no tempo de 10 minutos que dará para que cada senador possa se manifestar. Ele também lembrou que – a cada 4 horas – pretende interromper a sessão por um período de uma hora. A primeira suspensão ocorrerá às 13h de hoje.

Agência Brasil

Postado por às do dia

Coluna do blog desta terça-feira

Uma reconfiguração de forças em Pernambuco deverá sair das urnas em 2016 

Algumas alianças municipais estão sinalizando para a construção de uma nova conjuntura política em Pernambuco. Depois do protagonismo de Miguel Arraes, Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos que comandaram juntos o estado por nada menos que vinte anos ininterruptos, e da ascensão de Eduardo Campos e sua morte, poderemos ter um rearranjo de forças em Pernambuco.

O governador Paulo Câmara é o líder natural do PSB, pois foi forjado por Eduardo Campos e é inconcebível a hipótese de Paulo não buscar a reeleição em 2018. Ele tem em sua órbita Jarbas Vasconcelos, Elias Gomes, Sebastião Oliveira e André de Paula, apenas para falar de alguns atores importantes de diferentes partidos, sem contar com Geraldo Julio que é o principal liderado do governador e precisará ganhar a eleição esse ano para tentar manter a tropa unida para a reeleição do governador.

Já os ministros Mendonça Filho e Bruno Araújo, o deputado federal Daniel Coelho e o senador Armando Monteiro têm estabelecido diálogo permanente no intuito de viabilizar uma nova frente para as próximas eleições, sobretudo se Daniel conseguir se eleger prefeito do Recife em outubro. Neste cenário, Armando, Mendonça e Bruno se tornariam nomes para a chapa majoritária de 2018 e contariam com o apoio de um prefeito eleito do Recife, o que naturalmente ajudaria a fortalecer essa frente política.

Fora desses dois grupos políticos relevantes no estado, ainda existem três atores que terão peso em 2018 que não só podem construir um projeto conjunto como também podem migrar para um dos dois projetos antagônicos e serem o fiel da balança, que consistem nos senadores Fernando Bezerra Coelho e Humberto Costa e no deputado federal Eduardo da Fonte. Fernando lidera o ministro de Minas e Energia Fernando Filho, Humberto lidera o ex-prefeito João Paulo, enquanto Eduardo da Fonte é o líder de um robusto PP que possui dois deputados federais, vários estaduais, prefeitos e vereadores e está consolidado no estado.

A conjuntura de 2018 passará pelas eleições em cidades importantes como Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Caruaru, Paulista, Serra Talhada e Petrolina, pois esses municípios além de serem fortes financeiramente dimensionam o gestor das cidades a uma condição de político relevante no cenário estadual. Quem desses grupos conseguir juntar o maior número de prefeituras importantes estará dando um grande passo para se viabilizar em 2018.

Anderson Ferreira – O deputado federal Anderson Ferreira, que é candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes pelo PR, poderá estar de malas prontas para o PSC do seu irmão deputado André Ferreira após as eleições municipais. É que Anderson não possui boa relação com Sebastião Oliveira, presidente estadual do partido, e o PR ficou “pequeno demais” para os dois.

Artilharia – O candidato do PSB a prefeito de Petrolina Miguel Coelho não tem poupado críticas ao prefeito Julio Lóssio e ao seu candidato Ednaldo Lima. Miguel tem crescido muito na cidade e poderá impor uma grande derrota a Julio Lóssio, que achou que era dono da cidade e impôs um candidato que não agradava sequer aos integrantes da sua gestão.

Seminário – O Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE) realiza, no próximo no dia 12 de agosto, no Centro de Convenções de Caruaru, o seminário “Eleições 2016 – O Olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Eleitoral sobre a Inelegibilidade”. O evento tem a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).

Homenagem – O Caxangá Ágape realizará um almoço-homenagem amanhã no restaurante Boi e Brasa no Pina para saudar o comunicador Samir Abou Hana, que tem uma bela história na comunicação pernambucana. O evento deverá contar com muita gente do meio político, uma vez que Samir possui grande trânsito com todos os lados de Pernambuco.

RÁPIDAS

Marco Maciel – O ex-vice-presidente da República Marco Maciel, que vive em Brasília afastado da política por conta de um Alzheimer,  recebeu uma homenagem da Casa Joaquim Nabuco pelos seus cinquenta anos de vida pública. Marco foi deputado federal, governador de Pernambuco, senador, ministro e vice-presidente, chegando a assumir a presidência inúmeras vezes durante o governo FHC.

Calçadas – No dia do pedestre, comemorado ontem, dentre os candidatos a prefeito do Recife apenas Priscila Krause e Daniel Coelho abordaram a situação caótica das calçadas da cidade, que têm prejudicado diretamente a mobilidade urbana na capital pernambucana. O prefeito Geraldo Julio prometeu construir 300 km de calçadas mas não cumpriu.

Inocente quer saber – Humberto Costa conseguirá eleger o filho vereador do Recife?

Postado por às do dia

Mendonça libera R$ 5,9 milhões para IFPE de Belo Jardim e credenciamento da ASCES de Caruaru

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta segunda-feira, 08/08, em Caruaru, a liberação de R$ 5,9 milhões para obras nos campus do Instituto Federal de Pernambuco em Caruaru e Belo Jardim e o credenciamento do Centro Universitário da ASCES, que passa a ser o primeiro centro de ensino superior comunitário do interior do Norte e Nordeste do Brasil. “Esse passo é o reconhecimento do trabalho da instituição e uma conquista para o Agreste”, afirmou Mendonça, destacando que os recursos liberados para o IFPE dão continuidade à retomada de centenas de obras paradas na rede federal em todo o país.

O campus de Caruaru receberá R$ 2,4 milhões para obras de acesso e construção de uma biblioteca. O de Belo Jardim, também no agreste pernambucano, receberá R$ 3,5 milhões para garantir a acessibilidade dos alunos. “É fundamental garantir o acesso dos estudantes ao campus. E nós estamos trabalhando para tirar do papel obras como esta, beneficiando milhares de estudantes”, declarou o ministro.

Dos R$ 2,4 milhões liberados para o campus de Caruaru, R$ 1,7 milhão será destinado para a obra de construção da biblioteca, que atualmente funciona numa área improvisada, com cerca de 100m², o que impõe diversas limitações para os estudantes. A nova biblioteca terá cerca de 890m² e será composta de administração, sanitários e de áreas de apoio. A obra tem previsão de duração de oito meses e, quando concluída, oferecerá aos alunos e à comunidade instalações adequadas à pesquisa e salas de estudos coletivos e individuais.

Além da biblioteca, Mendonça também assinou a liberação de mais R$ 700 mil para a obra de acessibilidade no campus. Serão construídas calçadas, rampas, guarda-corpos e corrimãos, além da recuperação de elementos arquitetônicos, indicação tátil, adequação de sanitários e copas, adequação de esquadrias e vagas de estacionamento para pessoas com deficiência. As reformas permitirão que o instituto se adeque à norma de acessibilidade e atenda a determinação do Ministério Público. As mudanças vão beneficiar estudantes dos cursos técnicos de edificações, segurança do trabalho e mecatrônica e superior de bacharelado em engenharia mecânica, além dos cursos de formação inicial continuada e de qualificação profissional.

BELO JARDIM – O campus Belo Jardim, que receberá R$ 3,5 milhões para obras de acessibilidade no campus, atualmente é totalmente desprovido de quaisquer dispositivos, legais e normatizados, voltado à acessibilidade, como rampa, corrimão, piso tátil, piso de alerta. O IFPE de Belo Jardim atende a aproximadamente mil estudantes vinculados aos cursos superiores nas áreas de licenciatura em música e informática, além dos cursos técnicos oferecidos de forma concomitante e sequencial ao ensino médio nas áreas de agropecuária, enfermagem e informática para internet e ainda cursos de formação inicial e continuada e de qualificação profissional.

Com relação à transformação da ASCES em Centro Universitário, o ministro Mendonça Filho disse que a instituição tem tido papel relevante ao longo de sua história. “A ASCES foi desbravadora do ensino universitário no interior de Pernambuco e do Nordeste. E, agora, será o primeiro Centro Universitário do interior do Nordeste do Brasil, a partir de instituição de caráter comunitário, que é mais uma marca positiva na história da ASCES”, concluiu Mendonça.

Postado por às do dia

Miguel registra chapa com apoio de 16 partidos e 166 pré-candidatos a vereador

“Petrolina com força de novo” é o nome da coligação encabeçada por Miguel Coelho e Luska Portela na disputa da eleição para Prefeitura de Petrolina. Os pré-candidatos a prefeito e vice reuniram a maior composição política na capital do São Francisco com uma aliança de 16 partidos e um exército de 166 postulantes ao cargo de vereador. A coligação é formada pelo PSB, DEM, PSDB, PV, PDT, PR, PSD, PSC, PRP, REDE, PSDC, PTC, PRTB, PPL, PEN E SD.

Para a disputa a uma vaga na Casa Plínio Amorim, a frente de partidos foi dividida em cinco chapas. A maior delas é a “Petrolina com força de novo” com PSB, DEM, PSDC, PRTB, PPL, PEN e PDT. A coligação “Petrolina forte e sustentável” tem a REDE, PSDB e PRP. As outras três são “Coragem para mudar” (PV e PTC), “Unidos por Petrolina” (PR e PSD) e “Por uma Petrolina forte” (PSC e SD).

Miguel Coelho comemorou a ampla aliança de frentes partidárias. “Tenho sempre dito que esta é uma campanha da união e nada mais simbólico do que contarmos com a maior coligação de forças. São 16 partidos e mais de 160 pré-candidatos a vereador alinhados pelo resgate do desenvolvimento, pela participação das pessoas e por um novo tempo para Petrolina”, destacou o socialista.