Blog Edmar Lyra

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instalou nesta terça-feira, uma comissão especial que vai rediscutir o pacto federativo e que pode descentralizar a arrecadação da União.

A eleição dos postos de comando do colegiado ocorrerá hoje às 14h30, mas um acordo político prevê que ele será presidido pelo deputado e ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB); já a relatoria ficará a cargo do deputado André Moura (PSC-SE), um dos mais próximos aliados de Cunha. O presidente da Casa espera que no segundo semestre a comissão já tenha um projeto a ser apresentado.

O objetivo da comissão é elaborar uma proposta que altere a distribuição de recursos entre as esferas federal, estadual e municipal e as obrigações de cada uma delas. Deputados e senadores reclamam que a arrecadação de tributos hoje é centralizada na União e as demais unidades não têm condições de arcar com as suas responsabilidades.

Hoje, Cunha alegou que o objetivo não é prejudicar as receitas da União. “Se algo for necessário, será feito com toda a cautela para que não cause qualquer prejuízo a nenhum dos entes federados, principalmente neste momento de dificuldade econômica”, disse.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realiza na próxima quinta (19) e sexta-feira (20), às 8h, no auditório da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Caruaru, treinamento para a implantação do projeto MPT na Escola. A capacitação será feita pelo coordenador do programa, o procurador-chefe do MPT no Ceará, Antônio de Oliveira Lima.

O MPT na Escola consiste em um conjunto de ações voltadas à promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, de temas relativos ao direito da criança e do adolescente. Objetivando principalmente à redução do trabalho infantil e à proteção ao jovem trabalhador.

Na capacitação participarão 22 municípios: Agrestina, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bonito, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Feira Nova, Garanhuns, Lagoa dos Gatos, Passira, Sairé, Salgadinho, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, São Caitano, São Joaquim do Monte, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes.

De acordo com os procuradores do Trabalho, articuladores da ação, Maria Roberta Melo Komuro da Rocha e José Adilson Pereira da Costa, deverão comparecer até três representantes de cada município no evento. 

Nos dias de treinamento também estará presente o procurador Leonardo Mendonça, representante, em Pernambuco, da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). O auditório da Gerência Regional em Caruaru fica localizado na Rua Cônego Júlio Cabral, nº157, no bairro Maurício de Nassau.

Tiveram início as atividades do projeto “Memória e História: Formação e Conservação”, promovido pelo Instituto Histórico de Caruaru, através de convênio firmado com a Fundarpe, através de emenda parlamentar da deputada estadual Raquel Lyra (PSB). A primeira atividade foi uma aula-passeio a sítios arqueológicos de Caruaru, com alunos da Escola Arnaldo Assunção. A segunda atividade já realizada foi uma palestra sobre a história de Caruaru, na sede do instituto, na Estação Ferroviária, com alunos da Escola Professor Machadinho.

“Avançaremos ainda mais na missão de promover a educação patrimonial, que é aliada de primeira hora das atividades do nosso Instituto, além de difundir a ideia de preservação para um público que tem poucas oportunidades de lidar com o assunto”, diz o presidente do Instituto Histórico de Caruaru, Walmiré Dimeron, que comemora a receptividade nestas duas primeiras atividades. “Temos trabalhado no mandato para incentivar o lazer, a cultura, o esporte e a educação como ferramentas importantes que são”, diz a deputada estadual Raquel Lyra.

O projeto consiste na realização de ações e eventos que possibilitem a difusão, o conhecimento, a preservação e a disseminação do conhecimento acerca da memória coletiva. As atividades são oferecidas por professores especialistas, historiadores e técnicos com especialização, a alunos da rede pública municipal e estadual de ensino e participantes de entidades de natureza cultural e associativa, pública e privada que lidem com acervos ou desenvolvam atividades afins, com previsão de público de 400 pessoas até o término da ação.

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez nesta segunda (16/03) um pronunciamento sobre sua inclusão na lista da Procuradoria Geral da República para abertura de inquérito. O Senador afirmou ter ficado perplexo com o fato, afinal o nome dele só foi mencionando pela PGR uma semana após a entrega da relação ao STF.  Fernando Bezerra destacou as fortes contradições entre os depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef e defendeu a memória do ex-governador Eduardo Campos, também mencionado durante a investigação. Ele pediu ao STF celeridade nos trabalhos, para que os responsáveis pelas irregularidades possam ser de fato punidos.

Fernando Bezerra Coelho subiu à Tribuna pouco depois das 14h e iniciou o pronunciamento agradecendo aos pernambucanos, que desde o final da semana passada lhe prestam solidariedade. Ele relembrou a trajetória política, iniciada em Petrolina (Sertão do São Francisco) no começo da década de 1980 e ressaltou que em mais de 30 anos de atuação política jamais sofreu qualquer condenação. O senador garantiu estar tranquilo e confiar na Justiça. Ele voltou a afirmar que todas as reuniões que manteve com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, foram institucionais, para tratar de assuntos relativos ao investimento da companhia em Pernambuco e que jamais teve contato com Alberto Youssef. Confira abaixo o pronunciamento na íntegra:

Senhor presidente,

Senhoras senadoras, senhores senadores

Hoje ocupo a tribuna desta Casa para defender minha honra e uma trajetória política construída há mais de 30 anos, com muitos sacrifícios, esforços, coragem e uma disposição incansável para trabalhar em defesa do povo pernambucano. Esse povo generoso e destemido, que me honrou no ano passado com mais de dois milhões e seiscentos mil votos. Quero dizer para meus conterrâneos, homens e mulheres de Pernambuco, que as acusações fruto das delações premiadas não me abaterão e que continuarei firme na luta.

Como sempre fiz na vida, irei enfrentar de cabeça erguida e consciência tranquila os que me caluniam. A minha missão é redobrada, pois assumo aqui o compromisso de defender também a memória e o legado do nosso ex-governador Eduardo Campos, outra vítima de ataques sem nenhum fundamento. Eduardo não está mais aqui para erguer a sua voz. Portanto, cabe-nos a tarefa de fazê-lo com a mesma altivez.

Venho de Petrolina, do Sertão do São Francisco. Uma cidade que hoje está entre as mais prósperas do Brasil e lidera uma grande região produtora de frutas e vinhos. Graças ao trabalho de muita gente, o arranjo produtivo desta terra hoje emprega mais de 200 mil pessoas. Tenho orgulho de dizer que esta realidade contou com a colaboração de diversas lideranças políticas da minha terra e sobretudo de produtores e trabalhadores rurais. Gente que trabalhou duro, para transformar os sonhos em realidade e erguer do solo o maior polo de fruticultura irrigada do país.

Minha vida política como aqui nesta tribuna já afirmei, começou em 1982, quando disputei minha primeira eleição, conquistando o mandato de Deputado Estadual. Quatro anos mais tarde, fui eleito Deputado Federal constituinte e vim para Brasília ajudar a escrever a nossa Constituição. Em 1990, conquistei um novo mandato de Deputado Federal. Em 92, fui eleito Prefeito da minha cidade pela primeira vez. Honra a mim conferida pelo povo de Petrolina em outras duas ocasiões, em 2000 e 2004.

No campo do executivo estadual, fui Secretário de Estado de três importantes governadores: Roberto Magalhães, Miguel Arraes e Eduardo Campos, colaborando nas pastas de Governo, Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Em 2011, indicado pelo meu partido, tive a oportunidade de servir ao Brasil como Ministro da Integração Nacional, na primeira gestão da presidenta Dilma Rousseff.

No ano passado, ao lado do meu companheiro de chapa, o governador Paulo Câmara, recebi a confiança da maioria dos pernambucanos, sendo o segundo senador mais bem votado do país, alcançando índice superior a 64 por cento dos votos válidos.

Em todo esse percurso, passando por tantas experiências distintas, jamais enfrentei qualquer tipo de condenação, fosse qual fosse a corte julgadora.

Porém, devo confessar que os fatos acontecidos nos últimos dias me deixaram absolutamente perplexo. Sem nenhuma justificativa ou argumento minimamente plausível, tive meu nome incluído entre os agentes públicos que estão sendo investigados na “Operação Lava Jato”. Deixo claro aqui que não temo as investigações. Tenho uma biografia que fala por mim, e a certeza de que jamais ultrapassei os limites determinados pela legislação brasileira e pela ética.

Mas o que espanta, neste caso, é que o Ministério Público Federal teve nada menos que quatro meses para analisar depoimentos, recomendar diligências, reunir material e fazer o trabalho que considerasse o mais correto. Passado esse período, foi criada uma enorme expectativa com relação à lista da Procuradoria Geral da República, entregue ao STF no dia 4 de março.

Uma semana mais tarde, no dia 12, fico sabendo pela imprensa que o Ministério Público Federal resolveu adicionar meu nome à relação, sem que nenhum fato novo tivesse ocorrido. Uma atualização tardia e desconectada de sentido. Afinal, ainda faltam outros nomes? Alguém que deveria estar entre os investigados ficou de fora? Houve falha nos procedimentos iniciais? Ou foram pressões externas à estrita investigação dos resultados? São perguntas que a sociedade começa a fazer neste momento.

O Ministério Público sustenta sua tese com base em dois depoimentos: no do Sr Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e no do Sr. Alberto Youssef.

Pois bem, vamos aos fatos, como eles são.

 Com o Sr. Paulo Roberto Costa tive diversas reuniões e agendas, sempre para tratar de temas institucionais. Eu, na condição de Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, no governo Eduardo Campos, e ele como executivo da Petrobras. Como todos sabem, está sendo concluída uma grande refinaria em Pernambuco. Nenhum dos contratos para qualquer tipo de serviço na refinaria passou pelas minhas mãos. Todos, absolutamente todos, foram realizados exclusivamente pela Petrobras, sem qualquer gerência estadual.

Em 2010, não participei da coordenação da campanha à reeleição de Eduardo Campos. Portanto, nunca tratei de doações para aquela disputa com quem quer que fosse. Aliás, abro aqui um parêntese para fazer justiça a um amigo. Eduardo foi um gestor público sério, comprometido com as melhores causas democráticas e republicanas, e por isto mesmo deixou o governo com uma aprovação superior a 80 por cento. Todas as contas dele foram devidamente analisadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Atacar Eduardo, agora que ele já se foi, é tentar macular a imagem de um grande líder que o Brasil perdeu de maneira tão precoce. Eduardo merece respeito pelo que foi e pelo que fez.

As contradições nos depoimentos dos delatores são evidentes, e isso ficará demonstrado no curso das investigações.

 Qualquer cidadão que leia e coteje os depoimentos verá o quanto os fatos narrados, pessoas, empresas, e datas, são contraditórios entre si no que me dizem respeito. São duas histórias diferentes.

 Nada há de concreto que pudesse ensejar um pedido de abertura de inquérito.

Dito isso, afirmo e reafirmo que não são verídicas as declarações do Sr. Paulo Roberto Costa contra a minha pessoa. Afirmo e reafirmo o que digo há bastante tempo: jamais tive qualquer tipo de contato com o Sr Alberto Youssef.

Estou absolutamente tranquilo quanto aos resultados do que for investigado, pois tenho em mim a consciência da verdade. As acusações constituem-se de depoimentos que não acham sustentação em mais nada neste processo. Recordo aqui um episódio que vi de perto. Em 1998, dura e injustamente acusado, mas dono de uma serenidade inabalável, o ex-governador Miguel Arraes afirmou que as palavras vazias seriam levadas pelo vento. Como de fato foram.

Quero agradecer aos homens e mulheres de Pernambuco, que ao longo desses últimos dias têm me prestado tantas manifestações de solidariedade. A força de vocês me incentiva ainda mais a prosseguir na luta em defesa de Pernambuco e do Brasil.

Agradeço ao meu partido, o PSB, na pessoa do Seu Presidente Carlos Siqueira pelo apoio a mim e à memória de Eduardo Campos.

Quero agradecer, de maneira especial, à minha família, pelo carinho e amor de uma vida inteira.

Quero continuar confiando na instituição do Ministério Público Federal, que desempenha papel fundamental dentro do atual contexto que vive nosso país e apelo para que possa dar celeridade a esta investigação, mas sei que poderei enfrentar  uma batalha longa. Contudo, minha disposição em travar o bom combate e colocar a verdade acima de qualquer suspeita, é ainda maior.

Era o que eu tinha a dizer.  

Com o intuito de fortalecer a participação de Pernambuco como destino na rota dos cruzeiros marítimos internacionais, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel- PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), em conjunto com a Prefeitura do Recife e o Terminal Marítimo de Passageiros do Recife, vai conferir, entre os dias 16 e19 de março, a Feira Cruise Shipping 2015, em Miami (Estados Unidos).

 

A Cruise Shipping Miami é o evento mais consagrado da indústria de cruzeiros no mundo e atrai mais de 11 mil participantes e cerca de 900 empresas expositoras de mais de 125 países. Esta é a primeira vez que representantes da Seturel/PE visitam a feira. A meta do secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, é elevar o número de cruzeiros marítimos recebidos no Terminal do Recife por temporada – hoje está em 35 navios – chegando até a 50 embarcações.  “Vamos aproveitar a ocasião para promover reuniões com companhias que já fazem cruzeiros no Brasil e também outras do mercado que tem potencial para trabalhar o Recife em suas rotas”, ressaltou o secretário. 

Por Leandro Mazzini, do Blog Coluna Esplanada

Sem a presença do líder Eduardo Campos, as novas lideranças do PSB em Estados importantes e com grande colégio eleitoral ensaiam uma aproximação com o PSDB que pode se tornar nacional nas eleições de 2018.

É cada vez mais latente entre socialistas os elogios ao sucesso da chapa PSDB-PSB em São Paulo, onde o ex-deputado Márcio França tornou-se vice-governador.

Em Minas, segundo maior colégio eleitoral do País, o presidente do diretório, deputado federal Júlio Delgado, é próximo do senador e presidente do PSDB Aécio Neves. No Rio Grande do Sul, por causa das feridas da campanha de 2014, o ex-deputado Beto Albuquerque tem simpatia pelos tucanos.

O que já se discute discretamente nos dois partidos é uma aliança em 2018, com dois cenários: cada partido terá seu candidato ao Planalto. Ou se unem numa chapa presidencial, com o PSDB na cabeça – com Geraldo Alckmin ou Aécio candidato.