Blog Edmar Lyra

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta quinta-feira (12), a formatura de uma turma de 1.100 novos soldados da Polícia Militar de Pernambuco. Durante a cerimônia, que aconteceu no Centro de Convenções, em Olinda, o chefe do Executivo estadual anunciou a criação do 25º Batalhão da PM, que funcionará em Jaboatão dos Guararapes; do Batalhão de Polícia Especializado do Interior, com sedes em Palmares e Toritama; e da Companhia Independente de Goiana, na Mata Norte.

Os novos soldados foram aprovados no concurso de 2009. Eles passarão por mais uma capacitação e começarão a atuar no policiamento no início de agosto. Com o ingresso dos 1.100 praças (897 homens e 203 mulheres) nomeados pelo governador nesta quinta, a PM passará a contar com 20.300 soldados.

“Pernambuco foi um dos únicos estados do Brasil que conseguiu reduzir o número de homicídios. Uma tarefa desafiadora, que impõe um ritmo de trabalho permanente. Não há descanso, mas há um reconhecimento da população que estamos fazendo o nosso trabalho. Vamos, como isso, poder avançar ainda mais no Pacto pela Vida”, garantiu Paulo Câmara, lembrando que, nos últimos oito anos, o governo já formou 9.260 soldados.

O governador aproveitou a oportunidade para dar boas-vindas aos novos praças. “Honrem a farda que vocês vão usar. Honrem a carreira que vocês estão ingressando. Honrem a instituição, e, acima de tudo, a população de Pernambuco”, conclamou Paulo Câmara.

O chefe do Executivo estadual ainda detalhou como será o funcionamento dos novos batalhões, criados com o objetivo de aumentar a segurança da população. Segundo o governador, a Companhia de Goiana reforçará o policiamento na região, que ganhará um Polo Automotivo da Jeep, cuja construção já está sendo finalizada. “Segurança não é uma questão que se cuida de vez em quando. Segurança se cuida todo o dia”, cravou Paulo.

De acordo com o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o Pacto pela Vida é motivo de orgulho para os pernambucanos. “Trata-se de uma política de segurança pública pioneira entre os estados da federação. Pernambuco acumula, nos últimos oito anos, uma redução de 33% no número de homicídios. Já o Recife tem uma redução (acumulada) de 56%”, enfatizou o secretário, salientando que a realidade do País é inversa à pernambucana.

Para o comandante-geral da PM, Antônio Francisco Pereira Neto, a nomeação da nova turma concretiza “mais um compromisso do Governo do Estado com a sociedade”. Pereira Neto afirmou, ainda, que o trabalho da Polícia Militar vai muito além da repressão. “Temos que prevenir a violência e promover a paz”, disse.

De acordo com estimativas do Ministério do Turismo, Pernambuco irá receber cerca de 870 mil turistas (quem dorme, pelo menos, uma noite no destino). E quase um milhão e meio de visitantes – aquele que vem brincar o Carnaval e retorna ao fim do dia para o seu estado de origem – são esperados em Pernambuco. Em 2014, PE recebeu cerca de 1,3 milhão de visitantes (dados Empetur).

No ano passado, a permanência média dos turistas foi de nove dias e o gasto médio diário de R$ 165. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), a ocupação hoteleira de Pernambuco nesta semana pré-Carnaval está em 85% e deverá chegar aos 90% no período carnavalesco, com algumas cidades atingindo a ocupação de 100%. Em torno de R$ 20 milhões estão sendo investidos no Carnaval de 2015.

Como tem acontecido nos últimos anos, o Governo do Estado, por meio das secretarias de Cultura e de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, irá manter a tradição e realizará um Carnaval que valoriza os artistas locais, além de plural e para todos os gostos. Mais de 90% da grade é ocupada por artistas pernambucanos. “Queremos que os turistas conheçam o que de melhor tem na cultura do nosso estado, seja em Nazaré da Mata, apreciando os maracatus, seja em Bezerros, com os papangus, nas ladeiras de Olinda, ou escutando muito frevo no Recife”, informa o secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, Felipe Carreras.

CAT´s: Já no clima carnavalesco, os Centros de Atendimento ao Turista
(CATs) funcionarão em horários especiais. Os CATs contarão com equipe ampliada e será disponibilizada uma grande quantidade de material promocional. Também serão instaladas duas unidades móveis em dois grandes polos do Carnaval de Pernambuco: Bezerros e Nazaré da Mata. “Todos os CATs do estado possuem atendentes bilíngues que irão fornecer, além da
programação do Carnaval, informações turísticas de Pernambuco para que o turista tenha vontade de voltar pós-Carnaval”, destaca o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), Luís Eduardo Antunes.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV), do governo do Estado e administrado pela Fundação Altino Ventura, funcionará normalmente nesse período de carnaval. Todas as escalas de plantão estão completas e assim como a Central de Regulação de Leitos estão de prontidão para qualquer chamado, já que o hospital é regulado, ou seja, o paciente é encaminhado através de outras unidades de saúde.

A partir do próximo sábado (14) até a quarta-feira de cinzas estão
escalados 145 médicos, 170 enfermeiros, 510 técnicos de enfermagem, 10 assistentes sociais, 15 nutricionistas, além de cerca de 180 pessoas no apoio administrativo.

Atualmente, o HMV opera com 61% de sua capacidade total e atende a 53
municípios que compreende a 4ª e 5ª Região de Saúde. São 182 leitos em
funcionamento, sendo 40 de UTI adulto, 10 de UTI pediátrica, 25 de
neurologia, 19 de oncologia, 22 de pediatria, 31 de clínica médica e 35 de
urgência e emergência.

Em reunião realizada nesta quarta-feira (11), a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) foi oficialmente reeleita presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, considerada a mais importante da Casa. A vice-presidência ficou com o deputado Ângelo Ferreira (PSB). “Gostaria de agradecer aos meus pares e colegas da Assembleia Legislativa que confiaram a mim a responsabilidade de liderar a Comissão de Justiça pelos próximos dois anos. Vamos continuar o trabalho com a serenidade de sempre, seja nos debates, na apreciação dos projetos e no apoio aos deputados de modo geral, para assim servirmos ao povo de Pernambuco”, disse.

Por José Serra*

Já mencionei aqui a existência de uma espécie de cláusula pétrea do petismo que consiste em empregar o máximo de palavras para expressar um mínimo de conteúdo. Quem duvida deve ler as 470 páginas da mensagem que a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso. Destaque-se que, pela enésima vez, o governo fala em reforma política, agora com uma novidade: desta feita nada sugeriu – nem mesmo aquelas ideias alucinadas de plebiscito para definir forma de financiar campanhas políticas. Limitou-se a dizer que espera do Congresso a iniciativa e a materialização das propostas. Permito-me aceitar o desafio, não porque assim quer Dilma, mas porque a reforma é necessária. A questão é saber como e por onde começar.

Volto ao tema do voto distrital, projeto que apresentei depois da Constituinte. Eu era deputado federal e constatei, então, a imensa dificuldade para alterar o sistema de eleição de deputados, apesar de todos os seus defeitos, entre os quais aponto três: os elevadíssimos custos das campanhas eleitorais, o excesso de candidatos e a fraca representatividade dos parlamentares eleitos. Por que é tão difícil mudar se os defeitos são tão evidentes? Porque muitos parlamentares temem que a alteração das regras eleitorais ponha em risco a meta que lhes é mais preciosa: a reeleição.

No início da década passada, depois da eleição presidencial que perdi (2002), levantei uma hipótese nova e propus ao então líder do PSDB na Câmara, deputado Jutahy Jr. (BA), que a transformasse numa proposta de emenda constitucional (PEC). Depois da eleição de 2010 sugeri ao recém-eleito senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que reapresentasse essa PEC.

A ideia é promover o sistema distrital nas eleições de vereadores dos grandes municípios, os com mais de 200 mil eleitores. São 90 municípios, onde moram 38% dos eleitores. Ao trabalhar a emenda, o senador concluiu que o novo sistema poderia ser criado mediante lei ordinária. Uma PEC só seria necessária para implementar o voto distrital para deputados.

Na expectativa de que a mudança pudesse valer para as eleições de 2012, fiz uma peregrinação junto a presidentes e líderes de todos os partidos à procura de apoio. O projeto acabou não prosperando, mas a romaria foi útil: percebi não haver resistências insuperáveis a tal mudança.

A introdução no organismo político de um vírus benigno – que gera anticorpos contra o peso do poder econômico e a favor do aumento da representatividade dos eleitos – é viável e necessária. Basta mencionar que dois anos depois de cada eleição cerca de três quintos dos eleitores não lembram o nome do parlamentar em quem votaram! O que dizer, então, da cobrança de desempenho, coerência, cumprimento de promessas?

Sobre os custos de campanha, é suficiente citar um exemplo eloquente: o Município de São Paulo tem 8,8 milhões de eleitores. Nas eleições municipais de 2012 houve 1.277 candidatos, caçando votos em todos os cantos da cidade e em todos os segmentos sociais. Evidentemente, alguns deles têm fortes redutos eleitorais, mas, sob a pressão da concorrência, ninguém deixa de ultrapassar suas fronteiras. Isso aumenta imensamente o custo do voto per capita, sem falar no imenso número de postulantes.

No sistema distrital, a cidade de São Paulo seria dividida em 55 regiões eleitorais – esse é o número de vereadores da capital paulista. Cada um desses distritos, com aproximadamente 160 mil eleitores, elegeria um representante. Haveria apenas um candidato por partido, de modo que, num distrito, dificilmente se ultrapassaria o número de 10 ou 15 postulantes. Imaginem, caros leitores, a economia em matéria de gastos eleitorais. No caso das 90 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores, essa economia seria da ordem de R$ 5 bilhões, segundo estimativas da nossa assessoria no Senado!

Recentemente participei de um debate no Instituto de Direito Público, dirigido pelo ministro do STF Gilmar Mendes, com o vice-presidente Michel Temer e o presidente do TSE, Dias Toffolli, figuras altamente qualificadas para tratar do tema. Por isso mesmo considerei valiosa a opinião de ambos sobre minha proposta: a introdução do voto distrital nos grandes municípios poderia ser uma experiência decisiva para testar o modelo e, paralelamente, quebraria a modorra nacional em matéria de reforma política, hoje diretamente proporcional à distância entre o tanto que se menciona o tema e o nada que se faz a respeito.

Mediante contribuições da consultoria do Senado, de ministros e ex-ministros do STF, bem como de advogados especializados em Direito Eleitoral, reelaboramos o projeto com vista, inclusive, a habilitá-lo a entrar em vigência nas eleições de 2016. Para isso tem de ser aprovado até o fim de setembro deste ano.

Todos temos convicções, pontos de vista, ideologia, afinidades eletivas, gostos. São coisas legítimas e fazem parte do jogo. Mas é preciso reconhecer que há benefícios para a sociedade que não têm coloração partidária. Baratear as campanhas eleitorais, aproximar o eleitor do eleito, permitir que a população acompanhe e avalie mais de perto o trabalho do seu parlamentar, tudo isso, convenham, compõe apenas matéria de civilização.

O PSDB não tem opinião formada a respeito. Não cheguei a avaliar, confesso, se o modelo que proponho será benéfico ou maléfico para o meu partido. Mas estou certo, isso sim, de que ele representa um grande avanço para o povo brasileiro.

Os dias andam tristes. A reputação da política e dos políticos está sujeita a mais especulação do que as ações e o futuro da Petrobrás. É preciso restaurar a dignidade dessa atividade, que é o único seguro que temos contra as ditaduras.

O voto distrital nos municípios, já em 2016, é o primeiro passo de uma restauração moral que pode dar-se alargando o espaço da democracia. Pense nisso e se engaje nesse esforço. Não é uma bandeira partidária. Não é uma bandeira ideológica. Não é um projeto de poder. Trata-se apenas de tornar mais democrática a… democracia!

*José Serra é senador (PSDB-SP)

O prefeito Geraldo Julio apresentou, na noite desta quarta-feira (11), o modelo de gestão implantado pela Prefeitura do Recife e Governo de Pernambuco para os secretários e gestores do novo governo do Rio Grande do Sul. A apresentação aconteceu a pedido do governador gaúcho, José Ivo Sartori, que também estava na palestra proferida pelo gestor recifense. O encontro aconteceu em Porto Alegre, no Palácio Piratini, sede do executivo do Rio Grande do Sul.

Na reunião, que foi intermediada pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), através do presidente de honra, Jorge Gerdau, o prefeito mostrou as estratégias de resultado usadas na gestão pública na prefeitura que têm chamado a atenção de prefeitos e governadores do restante do país. “No serviço público, nós precisamos fazer várias entregas, todos os dias, em todas as áreas. E para isso, a gestão é essencial”, destacou Geraldo Julio.

O gestor ressaltou a profissionalização da gestão e o monitoramento das metas, algumas das estratégias quem têm ajudado a transformar a qualidade dos serviços públicos no Recife. O monitoramento das metas, onde são definidos eixos estratégicos para nortear a administração pública, foi inspirado no modelo exitoso implantado no Governo de Pernambuco pelo ex-governador Eduardo Campos.

A iniciativa oferece ferramentas que garantem a identificação de soluções, além de ações corretivas aos gargalos encontrados. Nesse sentido, o Recife passa a ocupar um outro patamar em relação às demais capitais do país por ter um modelo moderno, garantindo identidade ao conjunto da administração pública municipal e fortalecendo o corpo gerencial.

Para o secretário Geral de Governo do Rio Grande do Sul, Carlos Búrigo, que está responsável por implantar um modelo de gestão no executivo gaúcho, a apresentação do prefeito do Recife mostra que é possível realizar uma gestão mais eficiente no serviço público.

“Esse modelo é muito interessante, com uma metodologia diferente, que prioriza o diagnóstico, monitoramento dos projetos, para termos um resultado melhor naquilo que é a essência do poder público, a entrega dos serviços para a população”, avaliou o secretário, após a apresentação do prefeito do Recife. Ao fim do encontro, o governador Sartori já convidou o prefeito para voltar ao Rio Grande do Sul no fim de março para fazer a apresentação às equipes de gestão dos secretários, que ainda serão formadas.

O novo jeito de governar na capital pernambucana encontra na sua base ainda a profissionalização da gestão. Na Prefeitura do Recife, um Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP) se encarrega de acompanhar, de forma sistemática, alguns dos principais projetos tocados na cidade e que estão inclusos no Programa de Governo. Em 2013, seis projetos recebiam o acompanhamento. Atualmente, 36 compõem o EGP, entre eles os que tratam da construção dos Centros Comunitários da Paz (Compaz) e Hospital da Mulher.

O objetivo da Prefeitura do Recife é construir um novo modelo de prestação de serviços e de qualidade dos espaços públicos. Nestes dois primeiros anos a Prefeitura triplicou a capacidade de investir e chegou R$ 1 bilhão. O destaque fica para a educação e a saúde que tiveram mais investimentos em 2013 e 2014 que nos últimos dez anos somados.