Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Armando classifica como “política perversa” obras paradas em Pernambuco

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) criticou, nesta quarta-feira (3) o governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife por obras paralisadas no valor de R$ 5,3 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foi pago. Em discurso no plenário, o petebista ressaltou que a falta de prioridade para a conclusão de obras inacabadas, referentes a 911 contratos, representa “uma política perversa, que combina desperdícios de recursos públicos e subtração de benefícios à população”.

Citando dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Armando informou que existem obras paradas em vários setores, de infraestrutura à saúde, passando pela segurança pública e mobilidade urbana. O TCE constatou, segundo o senador, que em relação a 2013 houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos de obras inacabadas. Entre estes contratos, 54 estão parados desde 2013 e 297 continuam no mesmo patamar desde 2014, acrescentou.

“Uma obra paralisada gera muito mais prejuízo do que apenas aquele representado pelos recursos até então inutilmente nela empregados. Se traduz em ineficiência na aplicação de dinheiro público e em descrédito com o contribuinte e a população em geral”, ressaltou o senador petebista. Na sua visão, “o principal ônus é a ausência de benefícios não auferidos pela população, em função do atraso e da não conclusão do empreendimento público”.

Armando salientou que mesmo levando em conta a escassez de recursos e os atrasos causados por desapropriações ou restrições ambientais, “não podemos eximir a responsabilidade dos gestores públicos por não planejar e priorizar adequadamente as ações que mitiguem o volume de obras inacabadas”.

Armando Monteiro listou obras paralisadas levantadas pelo TCE em diversas áreas. Entre elas, a Barragem Serro Azul, em Palmares; a PPP (Parceria Público-Privada) do saneamento para a Região Metropolitana do Recife; as cadeias de Araçoiaba e a reforma do complexo prisional do Curado; o fracasso da PPP do presídio de Itaquitinga; a navegabilidade do rio Capibaribe.

O senador mencionou também a demora da conclusão do Ramal da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata; a duplicação da BR-104, os atrasos na construção dos Hospitais Mestre Dominguinhos, em Garanhuns; e São Sebastião, em Caruaru, e na reforma e ampliação do Hospital do Câncer, além de várias UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) no interior.

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Benjamim da Saúde abre diálogo dos técnicos de enfermagem com a PCR

Após os técnicos de enfermagem da prefeitura do Recife terem cruzado os braços durante quarenta e oito horas exigindo melhoria nas suas condições de trabalho, o vereador Benjamim da Saúde assumiu a linha de frente para negociar com a prefeitura um denominador comum que possa ajudar a solucionar o impasse.

Técnico de enfermagem de profissão, o vereador sabe dos problemas que passam diariamente esses profissionais e como possui uma boa relação com o prefeito Geraldo Julio, decidiu fazer a ponte para que a prefeitura apresente melhores condições de trabalho.

Os vereadores Eduardo Chera e Davi Muniz se solidarizaram com a demanda dos profissionais e reconheceram a legitimidade do vereador Benjamim da Saúde para reivindicar junto ao prefeito as medidas cabíveis.

É preciso sensibilidade da gestão com o tema, pois se o impasse continuar quem sai prejudicado é a população mais carente que precisa dos serviços de saúde da rede pública municipal.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Supremo Tribunal Federal golpeia a Lava-Jato 

A operação Lava-Jato trouxe inúmeros avanços para a política, pois desnudou um esquema de corrupção jamais visto no Brasil, colocando em xeque a situação de muita gente da política. O movimento da Lava-Jato inexoravelmente teria represálias da classe política, que sempre tramou contra a operação. Porém, o golpe dado ao andamento da ação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal, partiu de ninguém menos do que o Supremo Tribunal Federal, o guardião da Constituição e da Justiça.

Ontem a segunda turma do Supremo Tribunal Federal composta por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello, decidiu por três votos a dois pelo habeas corpus do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. A decisão causou revolta não só no Ministério Público Federal como em toda sociedade, pois Dirceu além de ser mentor e executor do Mensalão, também esteve envolvido diretamente nos esquemas do Petrolão.

A sua liberdade pode colocar em risco os rumos das investigações, pois fora da cadeia ele poderá agir contra a operação, destruindo provas e coagindo eventuais testemunhas. Além desse fator imediato, a saída de Dirceu da cadeia joga um balde de água fria na possibilidade de Antonio Palocci de fechar delação premiada.

O acordão que se referiu o senador Romero Jucá numa interceptação telefônica, visando destruir a Lava-Jato, parece que está tomando corpo a cada dia, desta vez com a anuência de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Se a Suprema Côrte, guardiã da constituição, liberta alguém tão perigoso para as investigações sobre a Lava-Jato, é sinal que o povo brasileiro não tem mais a quem recorrer. Game over para o Brasil, que definitivamente foi desmoralizado em todos os setores da nossa república.

Prazo – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) apresentou projeto de lei que autoriza a renegociação das dívidas de crédito rural contratadas até dezembro de 2016, concedendo carência de três anos, independente do valor. Esse tempo, segundo o deputado, é a previsão para o país sair da recessão e os produtores rurais se recuperarem financeiramente.

Concursados – Após reduzir 40% dos cargos comissionados da prefeitura, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) anunciou a nomeação de 944 concursados. Os aprovados começarão a ser nomeados até 21 de maio com os guardas municipais, até 28 de julho ocorrem as nomeações de professores, médicos e outras categorias, já os agentes de trânsito assumem seus postos até 21 de agosto.

Reajuste – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral (PSB) anunciou que os servidores do município terão um aumento de 7% a partir deste mês. A medida repõe o IPCA que foi de 5,5% e permite um ganho real aos servidores do município. O reajuste, que beneficiará seis mil servidores, só foi possível graças a um rígido ajuste fiscal realizado pela equipe do prefeito, que priorizou o funcionalismo público.

Previdência – O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) afirmou em entrevista à Rádio CBN Recife, não acreditar que a reforma da previdência proposta pelo governo federal vai ser aprovada pelo Congresso. O parlamentar entende que uma reforma é necessária, mas diverge não apenas do texto, mas também da maneira como a reforma foi conduzida.

RÁPIDAS

Aliança – Há rumores na Alepe que PT e PSOL poderão formalizar uma aliança para as eleições estaduais de 2018. Marília Arraes disputaria o governo, enquanto Ivan Moraes poderia ser candidato a senador ou a vice-governador. A meta seria eleger dois deputados federais e três estaduais.

Recursos – Já estão nas contas de 15 prefeituras municipais de Pernambuco os recursos liberados pelo ministro da Educação, Mendonça Filho através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para investimento em obras de unidades de educação infantil e de ensino fundamental. Ao todo foram R$1.675.526,06 para os municípios do estado.

Inocente quer saber – A sociedade compreenderá a soltura de José Dirceu?

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Mendonça Filho libera R$1,6 milhão para obras e equipamentos em Pernambuco

Já estão nas contas das 15 prefeituras municipais de Pernambuco os recursos liberados pelo ministro da Educação, Mendonça Filho através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para investimento em obras de unidades de educação infantil e de ensino fundamental. “ Estamos garantindo que as obras sejam concluídas e destinando recursos também para aquisição de equipamentos, mobiliário e transporte escolar”. Ao todo foram R$1.675.526,06 para Pernambuco.

“Vamos continuar resgatando essas obras que estavam paralisadas. Boa parte delas já foram retomadas e estão em plena execução”, declarou o ministro. Ao todo 15 dos 185 municípios do estado serão beneficiados. São eles: Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaíba, Cortês, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Jatobá, Orobó, Petrolina, Poção, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tacaimbó.

Foram liberados no total, recursos destinados a 848 obras, espalhadas por 660 municípios do país.

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Prefeitura do Jaboatão convoca 944 concursados de diversas áreas

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta terça-feira (2), a convocação de 944 concursados dos setores da Educação, Saúde, Segurança, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ciência e Tecnologia, Fazenda e Controladoria. Entre os novos servidores que irão reforçar os quadros da prefeitura, estão 685 professores, 80 guardas municipais, 50 agentes de trânsito e 63 profissionais de diversas áreas da Saúde. Durante coletiva de imprensa, realizada em seu gabinete, o gestor lembrou que os concursados começarão a ser comunicados a partir da próxima semana, logo após publicação do ato no Diário Oficial do Município, quando deverão apresentar toda a documentação – prevista em edital – necessária para as nomeações.

“Quando assumimos a prefeitura, no último mês de janeiro, realizamos um levantamento sobre prazos e o número de pessoas aprovadas em concursos públicos realizados no município. Com esses dados em mãos, cortamos na própria carne e adotamos uma série de medidas de austeridade, como a redução no número de secretarias e de 40% dos cargos comissionados. Só assim foi possível realizar não apenas a convocação desses profissionais, mas, também, garantir que os recursos públicos pudessem ser melhor aproveitados e empregados em ações que, de fato, melhorem a vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

Anderson Ferreira lembrou que encontrou o município com grande carência nas áreas da Educação, Saúde e Segurança, setores que possuem grande impacto no dia a dia das pessoas, e que, por isso, têm sido tratados com prioridade pela atual gestão. “Quando se inscrevem em concursos públicos, as pessoas se dedicam e se preparam exaustivamente para conseguir a tão sonhada aprovação. Ao contrário de muitas gestões, a nossa segue compromissada em apresentar resultados e valorizar o funcionalismo, com o objetivo de prestar sempre os melhores serviços à população”, assinalou o prefeito.

Atualmente, os gastos com a folha de pagamento representam 48,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município. Após as nomeações, esse índice subirá para 48,94% (cerca de R$ 712 mil), número abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O prazo para convocação dos aprovados foi dividido em três datas: guardas municipais serão chamados até o dia 21/5; professores, médicos e demais categorias, até 28/7; e, por fim, os agentes de trânsito, até o dia 21/8.

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Prefeitura de Petrolina e Exército fazem parceria para preservação do Rio São Francisco

O trabalho de revitalização do Rio São Francisco iniciado em março passado ganhou um reforço significativo. O prefeito Miguel Coelho formalizou com o Exército Brasileiro, nesta terça-feira (02), uma parceria para os militares ajudarem na remoção de baronesas e outras ações de preservação do principal patrimônio natural do município sertanejo.

Entre 10 e 30 soldados do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado estarão integrados, diariamente, às equipes da Prefeitura percorrendo as margens e o leito do rio para a remoção dos materiais. Com isso, a operação deve ganhar um novo ritmo já que o número de colaboradores envolvidos poderá até ser triplicado. “Já removemos quase 1 mil toneladas de baronesas e outros materiais. Com o reforço do Exército, que tem vasta experiência em outras importantes obras e ações, queremos concluir esse trabalho até o mês de julho e iniciar novas atividades de preservação do rio”, explicou o prefeito.

Segundo o comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, tenente-coronel Welton Gomes, a ação para a preservação do Rio São Francisco estimulará outras iniciativas em parceria com a Prefeitura para a conservação do meio ambiente e valorização da cidade. “O Exército Brasileiro tem um slogan, ‘Braço Forte, Mão Amiga’, e nesse momento estamos exercendo a ‘Mão Amiga’, apoiando a cidade para preservar um bem que é de todos. Que agora nós possamos dar continuidade a outros projetos em benefício da cidade e do bem estar da sociedade petrolinense”, frisou o comandante Welton.

Além dos soldados e trabalhadores da Prefeitura, o Projeto Orla Nossa envolve máquinas e barcos. Com esse efetivo, foi removido cerca de 30% do material previsto, já permitindo um novo visual ao Rio São Francisco. O trabalho ainda fechou tubulações que derramavam esgoto diretamente nas margens do Velho Chico e manteve a preservação de animais que vivem no entorno como capivaras e jacarés. A Prefeitura também fará um trabalho de oxigenação da água e ações educativas. O conjunto de iniciativas é resultado da parceria entre a Prefeitura de Petrolina, Compesa, Instituto de Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e, a partir desta terça-feira, o Exército.

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Prefeitura do Cabo dará 7% de aumento aos servidores

Os servidores públicos municipais do Cabo de Santo Agostinho terão um aumento de 7% a partir deste mês. O prefeito Lula Cabral está encaminhando para a aprovação da Câmara dos Vereadores, o projeto de lei que estabelece a concessão do reajuste. O pedido será feito em caráter de urgência para que permita a inclusão do aumento na folha de pagamento de maio.

O percentual está acima da correção da inflação – 5,5% no ano – medida pelo Indíce Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado como base para reajustes salariais.

O recurso para a concessão do aumento a seis mil funcionários municipais é resultado dos cortes de gastos e readequação das despesas públicas, que permite ao prefeito Lula Cabral priorizar o funcionalismo municipal. “O aumento é fruto de um estudo técnico e responsável, do que é possível nas finanças públicas”, enfatiza o secretário de Gestão Pública, Luiz Lima.

Além do reajuste de 7%, a Prefeitura do Cabo estará corrigindo o salário-base de 31 professores que estavam recebendo abaixo do piso nacional do Magistério, que é de R$ 2.298,80. “A correção será feita na folha de maio, retroativa a janeiro deste ano”, declarou Luiz Lima.

O município tem 2 mil professores e ainda é uma das poucas cidades pernambucanas que pagam a integralidade do piso. “A Prefeitura do Cabo é uma das que melhor remunera esta classe. A média salarial dos professores é de R$ 5 mil, observando as vantagens comuns à categoria”, disse o secretário de Gestão Pública.

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Fernando Monteiro propõe renegociação de dívida rural

O deputado Fernando Monteiro (PP) apresentou projeto de lei que autoriza a renegociação das dívidas de crédito rural contratadas até dezembro de 2016, concedendo carência de três anos, independente do valor. Esse tempo, segundo o deputado, é a previsão para o país sair da recessão e os produtores rurais se recuperarem financeiramente. “Com o aumento do prazo, os agricultores evitarão a inadimplência e a perda de seus bens”.

O projeto de autoria do deputado Fernando Monteiro altera lei já existente (Lei nº 13.340/2016), que apesar de importante para os produtores rurais, limita a abrangência dos beneficiados, especialmente, por região. Pela nova proposta, conforme ele explicou, a renegociação das operações de crédito rural será estendida a todas as regiões, independente de valor e prazo do contrato. “A lei atual excluiu muitos produtores, limitando o benefício em relação a data, origem e região dos empreendimentos. Só foram atendidos, por exemplo, agricultores com operação de crédito contratada até dezembro de 2011, por meio do Banco do Nordeste ou do Banco do Brasil”.

Fernando Monteiro destacou que, além da crise econômica, os produtores rurais foram atingidos pelo fenômeno climático El Niño, causando secas ou inundações em diversas regiões, desencadeando perdas de safra. “Diante desses fatores, não se justifica excluir produtores rurais do benefício de repactuação de suas dívidas, baseado em regiões, valor ou data de contratação da operação”, disse o parlamentar.

Segundo ele, em cindo anos, a grave seca que assola o Nordeste deixou quase 80% das cidades da região em estado de emergência. Na região Sul, o elevado índice pluviométrico provocou enchentes, afetando o plantio de arroz. “Esses são alguns exemplos das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais em todo o país para honrar seus compromissos”.

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Coluna do blog desta terça-feira

Michel Temer enfrenta seu momento mais crítico 

Envolvido até o pescoço com a Lava-Jato, tendo parte significativa da sua equipe ministerial envolvida, o presidente Michel Temer tem uma desaprovação de 61% de acordo com o último Datafolha divulgado e tem visto sua sólida base parlamentar ruir por conta da economia seguir sem dar sinais significativos de recuperação.

Precisando aprovar a reforma da previdência e da reforma trabalhista, sendo esta segunda já aprovada na Câmara, o presidente precisou recorrer ao famigerado toma lá, dá cá para tentar aprovar interesses que não são apenas do governo mas sim de todo o país, apesar de parte da população seguir contrária às reformas.

Caso a reforma da previdência não seja aprovada, e o risco neste momento é elevadíssimo, o Brasil caminhará para um processo que já ocorre no Rio de Janeiro, que é o de desarranjo total das contas públicas. Quem perde é todo o país, pois o clientelismo e o fisiologismo de parte significativa dos parlamentares impossibilitam que eles reconheçam o tamanho do problema, a sanha dos parlamentares por cargos e emendas, aliada a uma posição majoritariamente contrária às reformas por parte da população deixa o Planalto num beco sem saída.

Com um ano prestes a completar do governo, faltando pouco menos de dois anos para terminar, Michel Temer mostra que a pinguela a quê se referiu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao falar do governo Temer, é mais frágil do que se pudesse imaginar. Um governo impopular, um presidente praticando as mesmas atitudes de sua antecessora no objetivo de formar base parlamentar, não tem outro caminho senão o colapso. A crise insiste em rondar o Brasil, que precisará esperar o próximo presidente eleito para ver se as reformas saem do papel, enquanto isso a economia segue sangrando e o desemprego aumentando.

Réplica – Um deputado estadual saiu em defesa do prefeito Demóstenes Meira por conta das críticas feitas por um colega ao gestor. Para o deputado, o prefeito está tentando arrumar a casa depois de uma herança maldita que foi deixada por Jorge Alexandre. Ainda de acordo com o parlamentar, a população de Camaragibe muito em breve começará a ver os resultados da nova gestão que recebeu expressiva votação das urnas.

Promessa – Uma das principais promessas de campanha do prefeito Anderson Ferreira, a marcação de consultas e o acompanhamento pelo celular, foi viabilizado pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, que lançou um aplicativo que vai permitir que os jaboatonenses possam monitorar suas consultas e exames na tela do celular de forma gratuita. A medida visa diminuir as filas nas unidades de saúde e melhorar a saúde no município.

Recuo – O Palácio do Planalto teria sinalizado estabelecer o diálogo com os sindicatos. Há quem diga que o presidente Michel Temer considera recuar do fim do imposto sindical. Caso faça isso visando menor oposição às reformas, Temer estará assinando o atestado de óbito do seu governo, sobretudo se ainda assim não conseguir aprovar as reformas trabalhista e da previdência.

Ministros – Os quatro ministros pernambucanos, que esperavam ter dividendos eleitorais em 2018, com alguns deles considerando disputas majoritárias, começam a reavaliar o projeto, pois a ojeriza que a população tem ao presidente Michel Temer, e em Pernambuco não é diferente, tende a respingar em quem tentar mandato majoritário em 2018, sobretudo Mendonça e Bruno, que sonham com o Senado.

RÁPIDAS

Novas eleições – O senador Humberto Costa defendeu a realização de eleiçōes gerais ainda em 2017. Esquecendo, portanto que não há previsão constitucional para isso, sendo meras palavras ao vento. Caso eventualmente Temer caia, seja por impeachment ou pelo TSE, haverá eleição indireta, sendo o próximo presidente escolhido pelo Congresso.

Alvo – Tornando-se um nome competitivo para disputar a presidência da República, o prefeito de São Paulo, João Doria já virou o alvo da máquina de destruição de reputações do PT. Muitos vídeos com críticas ao prefeito estão sendo veiculados nas redes sociais.

Inocente quer saber – A reforma da Previdência foi pro vinagre?

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Jaboatão lança aplicativo para usuário acompanhar marcação de consulta especializada

Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Jaboatão dos Guararapes passam a contar com um novo serviço para facilitar o acompanhamento da marcação de consultas especializadas ou exames: o “De Olho na Consulta”. Por meio de um aplicativo, instalado no telefone celular ou computador, o paciente recebe o aviso da Central de Regulação sobre local, data e horário do atendimento. Para baixar o aplicativo, inédito em Pernambuco, basta acessar o Google Play ou o site www.deolhonaconsulta.jaboatao.pe.gov.br. Jaboatão oferece hoje 30 especialidades médicas e 15 exames especializados.

Com essa iniciativa, a Prefeitura do Jaboatão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, garante mais comodidade aos usuários. A marcação da consulta ou exame especializado é feita na mesma Unidade de Saúde da Família (USF), após o clínico passar a requisição. Com a informação dada pelo celular ou computador, os pacientes não precisam mais se deslocar às USFs para saber quando serão atendidos nas policlínicas. O objetivo do serviço é reduzir as longas filas nas unidades de saúde.

O programa faz parte da política de valorização da saúde implementada pelo prefeito Anderson Ferreira. “Estamos investindo em uma melhor estrutura da rede de saúde de Jaboatão e também inovando com tecnologia para garantir uma melhor comodidade aos nossos usuários. A marcação da consulta poderá ser acompanhada de casa, do trabalho, ou seja, de qualquer lugar, sem a necessidade da peregrinação até as unidades de saúde”, ressaltou Anderson.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Alberto Lima, “das 106 unidades de saúde, entre unidade básica e especializada, 49 já utilizam o sistema de regulação para se cadastrar e, dessa forma, os usuários passam a acompanhar seu agendamento pelo aplicativo”. A Superintendência de Regulação trabalha para que 100% da rede utilize o sistema de cadastro, e assim, os usuários possam vir a utilizar o aplicativo para acompanhar seu agendamento.

Desde o mês passado, uma equipe da Central de Regulação tem ido às USFs para orientar os usuários sobre como utilizar o aplicativo. Para marcar sua consulta especializada ou exame, o paciente deve comparecer à unidade de saúde mais próxima da sua casa com sua prescrição médica e, caso não consiga realizar o agendamento na hora, é cadastrado no sistema. Daí recebe um código que lhe permite acompanhar o agendamento pelo aplicativo De Olho na Consulta. O retorno à unidade de origem só ocorrerá uma vez, quando sua solicitação estiver autorizada, para receber a chave de acesso que lhe permitirá o atendimento para consulta especializada ou exame.

INVESTIMENTO

Ainda dentro da política de prestar um serviço cada vez melhor para o usuário, a Secretaria Municipal de Saúde vem trabalhando, desde o início da atual gestão, na ampliação do quadro de médicos. Em janeiro, das 103 equipes que atuam em Jaboatão, 20 não tinham médicos. Hoje são apenas 10, mas o problema será solucionado nesta semana, quando será concluída a seleção simplificada para que 100% das equipes estejam completas.

Neste início de gestão. 14 unidades de saúde sofreram intervenções da Coordenação de Obras e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, para melhorar as condições estruturais. Destaque para a Unidade de Saúde da Família do Curado I; do Centro de Referência da Mulher; da Policlínica Leopoldina Tenório; da Unidade Básica de Saúde Severino Roberval de Moura; dentre outras. E ainda teve a abertura da Policlínica da Criança e do Adolescente, no bairro de Piedade. Também está em andamento a construção de cinco unidades de saúde, além de reformas em outras 15.