O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, ao responder às críticas da oposição sobre algumas dificuldades na saúde pública estadual apontadas em relatório produzido pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), indagou ao deputado Silvio Costa Filho, se seu pronunciamento não seria uma provocação à presidente Dilma Roulsseff, já que ele é integrante de um partido (PTB) que faz parte da linha de frente do Governo Federal. “A presidente da República anunciou, na tarde de ontem (14), um corte adicional de R$ 3,8 bilhões na saúde, além do já divulgado em maio, que tinha determinado um contingenciamento de R$ 13 bilhões para a área. O discurso do líder da oposição me parece mais uma provocação à presidente e não ao Governo do Estado”, alfinetou.
Borges lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) no país padece de um subfinanciamento e que existe um desequilíbrio crescente na relação entre os entes federativos, apontando dados que mostram a realidade da destinação dos recursos dos brasileiros. “No Brasil, os municípios são obrigados a gastarem 15% dos seus recursos em saúde e a maioria já gasta, em média, 22%. Os estados são obrigados a gastar 12%, mas a maioria já vai gastando em média 14% e em Pernambuco nós estamos gastando 16%. O Governo Federal gastou entre 1995 e 2001, em média, 8,37% da sua receita em saúde e isso oscila de acordo com o PIB. Como o índice deve ser negativo no próximo ano, a gente já imagina que esse valor vai diminuir. Pernambuco, dentre os estados brasileiros, é também o que tem o maior gasto per capita em saúde. Eu gostaria de saber, quando a oposição fala em prioridade nos gastos, de que maneira mais objetiva a gente pode medir a prioridade que um governo dá a qualquer área que não seja através da definição da alocação de seus recursos”, indagou.
Ele afirmou ainda que o financiamento da saúde pública no país só tem piorado, sobretudo na relação entre os entes federativos. “Em 2002, o Governo Federal era responsável por 52% dos gastos em saúde, enquanto os estados eram responsáveis por 22% e os municípios por 25%. Isso já era injusto e ainda ficou pior. Em 2014, a contribuição federal caiu para 42%, enquanto a contribuição dos estados subiu para 26% e a dos municípios para 31%. É evidente que numa situação como essa os problemas se agravam, até porque nem todos os estados tiveram a determinação que Pernambuco teve em ampliar a rede pública de saúde para diminuir a distância que nos separa de um serviço na qualidade que queremos e estamos construindo para atender a população. Nós tínhamos uma rede de saúde estadual de 27 unidades e hoje são 57”, enfatizou.
“A oposição atropela às vezes a realidade quando diz, por exemplo, que o Governo do Estado, nunca falou da questão do subfinanciamento da saúde pública do Brasil. Esse é um tema recorrente, que já ensejou um movimento chamado Saúde +10, em 2012, quando se reuniram todos os estados brasileiros e se tentou junto ao Governo Federal estabelecer o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde e não se conseguiu. Calculava-se na ocasião, que se isso fosse conseguido seria acrescentado R$ 32,5 bilhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Foi um esforço de todos os governos estaduais para que se começasse a inverter essa situação, mas não conseguimos”, relatou o parlamentar. O deputado revelou ainda que o estado não estaria vivendo dificuldades se não fosse a frustração de R$ 1,2 bilhão na receita. “O que houve foi uma frustração nos repasses que vem de Brasília e no ICMS em função no novo ambiente econômico que foi criado nesse país”, acrescentou.
Em relação as UPAEs, o líder do Governo declarou que as unidades de Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Ouricuri, Carpina, Escada e Palmares não receberam nenhum centavo do Governo Federal para seus custeios. Já as UTIs, que deram um salto no número de leitos expressivo nos últimos anos, de 228 para 1.118, custam, por exemplo, R$ 1.200,00 a diária da UTI Pediátrica. “O Governo do Estado tem que entrar com R$ 721,00 e o Governo Federal só aporta R$ 478,00”, revelou.
Sobre o relatório apontado pela oposição, Waldemar disse desconhecer o documento, mas ressaltou que, sobretudo se vem de entidade médica, “ele não pode mostrar apenas a doença e não dar seu diagnóstico e apontar caminhos para a sua superação”. “Não conheço esse relatório, conheço, no entanto, alguns dos que fazem parte desta entidade e não tenho nenhuma razão para por em dúvida as informações levantadas. Sei que são pessoas sérias. Sabemos, por outro lado, que é um quadro complexo e difícil. Agora, se a entidade limitou-se apenas a analisar a ‘ponta do iceberg’, o problema na sua consequência, na sua forma final, dramática, eles vão me permitir dizer que estão cometendo um erro, uma injustiça, inclusive uma contradição à própria profissão do médico, que não pode se limitar a atestar a doença sem procurar diagnosticá-lá, até para saber corretamente onde está a solução verdadeira para o problema. Eu quero crer que essas entidades devem também ter feito um diagnóstico das razões porque estamos nessa situação. Isso, no dia em que o Governo Federal impõe mais limitações ao gasto com saúde num país onde a Federação fica com o grosso do dinheiro do contribuinte, é fácil de identificar: o ataque maior vem de Brasília”, concluiu.
