Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 22:06 pm do dia 17 de agosto de 2017

Prefeitura de Ipojuca instalará 100 câmeras de videomonitoramento na cidade

Em atenção a informações que circularam nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação, acerca de uma possível recusa da Prefeitura Municipal em manter o pagamento de 40 câmeras de segurança espalhadas pelo município e interligadas à SDS, esclarecemos o seguinte.

Foi realizado pelo ex-Prefeito Carlos Santana, um convênio com a Secretaria de Defesa Social do Governo do Estado de Pernambuco, para colocação de 40 câmeras espalhadas no Município. Entretanto, ao iniciarmos nossa gestão, em maio de 2017, diagnosticamos que em que pese a existência da prestação do serviço, não mais existia qualquer contrato firmado ou convênio vigente, ou seja, o contrato firmado entre o Município do Ipojuca e o Governo do Estado havia se encerrado em setembro de 2016.

Portanto, entre setembro e dezembro de 2016, ainda sob a responsabilidade de antigo gestor, a prestação do serviço foi realizada sem a observância legal, pois, repita-se, não mais havia contrato para a citada prestação do serviço.

Em tempo, ao ser realizada auditoria no contrato debatido, foi detectado a continuidade do serviço, de janeiro de 2017 até a presente data, bem como, foi diagnosticado mais uma irregularidade, qual seja, um empenho datado de abril de 2017, desta vez sob a responsabilidade do ex-Prefeito interino, Irmão Ricardo. Destarte, havia um empenho sem qualquer contrato ou aditivo vigente, o que denota mais uma anormalidade neste processo.

Diante da ausência de contrato, aditivo e empenho regular, resta impossibilitado o pagamento de qualquer valor oriundo do erário municipal. Sabemos da prestação do serviço e lamentamos a sua interrupção, contudo, buscando o cumprimento dos princípios administrativos, norteadores da boa gestão, não podemos compactuar com irregularidades, por tal razão, estaremos encaminhando os fatos aos órgãos de controle para adoção de medidas pertinentes.

Tranquilizamos os ipojucanos e firmamos o compromisso de darmos imediato início a instauração de procedimento licitatório visando a colocação de mais de 100 câmeras espalhadas em todos os pontos da cidade, onde estaremos mais que duplicando a quantidade de câmeras e garantindo assim a maior segurança a população.

Ipojuca. Um Novo Tempo.

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Postado por Edmar Lyra às 19:36 pm do dia 17 de agosto de 2017

Benjamim tem encontro com secretário de Educação do Recife

O vereador Benjamim da Saúde esteve com secretário de Educação do Recife, Alexandre Rebêlo, hoje pela manhã, para debater sobre projetos de educação, em especial, nas escolas da Vila do Sesi, no Ibura. Na oportunidade, ele solicitou a recuperação da quadra da Escola Municipal do Ibura de Baixo – Anexo Florestan, que está abandonada. No encontro, ficou acertado que será produzido um projeto de reforma do equipamento.

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Postado por Edmar Lyra às 18:48 pm do dia 17 de agosto de 2017

Sílvio Costa: Temer quer terceirizar o fracasso de seu governo

O presidente Michel Temer (PMDB) e seus ministros não estão falando a verdade ao Brasil. Em 29 de junho de 2016, o atual ministro do Planejamento, Diogo de Oliveira, declarou – em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal – que havia recursos previstos no Orçamento da União para o aumento salarial dos servidores federais dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, mais o Ministério Público Federal (MPF). O ministro disse, ainda, que o impacto financeiro já estava previsto para os anos de 2016 , 2017, 2018 e 2019 . Agora, de forma irresponsável, o governo tenta terceirizar a culpa da suspensão do reajuste. Quer creditar o seu fracasso na gestão das contas públicas ao governo anterior.

Michel Temer não fala a verdade. O Brasil todo sabe que o principal discurso do golpe era o equilíbrio fiscal, o ajuste das contas públicas. É verdade que o déficit público aumentou no governo da presidente Dilma em função das desonerações promovidas com o objetivo de estimular o consumo e preservar o emprego em nosso País. Reconheço que o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, exagerou na política de desoneração, porém, Michel Temer não fala a verdade ao Brasil.

A primeira medida econômica que Michel Temer e seus ministros tomaram, após o golpe, foi a elevação do déficit público para R$ 170 bilhões, e de forma leviana colocaram está conta nas costas do governo da presidente Dilma. O déficit previsto para o final de 2016 era de R$ 120 bilhões, mas em abril Temer e seu grupo deram o golpe e fizeram um incremento de R$ 50 bilhões, ou seja, elevaram o déficit para R$ 170 bilhões, visando a criar uma “gordura” para gastar. Fizeram uma farra com os recursos públicos para dizer ao mercado que tinham base parlamentar, e isto é história, não é “estória”. Basta consultar o Orçamento da União de 2016 para se constatar a verdade que tentam esconder do Brasil.

Portanto, como vice-líder da oposição na Câmara Federal não posso aceitar tamanho cinismo e afronta ao povo Brasileiro . Michel Temer e seu grupo diminuíram o valor do salário mínimo para 2018, quer congelar o salário dos servidores, reduziram as políticas de inclusão social e quer privatizar empresas estatais eficientes – como o Aeroporto de Congonhas -, entre outras decisões desastradas, para fazer um remendo nas contas do País, que enfrenta um déficit que eles aprofundaram. E, de forma cínica, Temer e sua turma querem colocar a responsabilidade por esse “pacote de maldades” na conta da presidente Dilma.

Não vamos aceitar esse cinismo. Queremos fazer um debate verdadeiro, civilizado e acima de tudo com respeito ao País. Para começar, esperamos que o presidente Temer fale a verdade pelo menos uma vez ao Brasil.

* Sílvio Costa é deputado e vice-líder da oposição na Câmara Federal.

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Postado por Edmar Lyra às 18:05 pm do dia 17 de agosto de 2017

PSB e PTB disputam apoio de Lula em Pernambuco

A disputa sobre 2018 já começou nos bastidores do estado, onde o PSB do governador Paulo Câmara e o PTB do senador Armando Monteiro buscam uma aproximação com o ex-presidente Lula pra fechar o apoio com vistas a eleição do ano que vem.

No plano nacional, o PT guarda mágoas tanto do PSB quanto do PTB, dos socialistas pelo fato de terem votado pelo impeachment de Dilma Rousseff, enquanto os petebistas, mais precisamente Armando Monteiro, votaram a favor das reformas de Michel Temer.

Quando colocado na balança, o apoio petista a alguém em 2018 passará pelas melhores condições de disputa de Humberto Costa, João Paulo e Teresa Leitão, que precisam conquistar mandatos no ano que vem.

No caso do PSB a contrapartida se dará no apoio nacional ao projeto petista, que dependerá da eleição do comando do partido, onde Carlos Siqueira é favorito a ser reconduzido ao mandato de presidente e simpatiza mais com o projeto do PT.

Na conta dos socialistas, que possuem Tadeu Alencar e Danilo Cabral votando contra Michel Temer, é preferível ter o apoio de Lula em Pernambuco e por consequência a aliança com Jarbas Vasconcelos tende a ser colocada em segundo plano. O PSB considera que Lula ajuda mais o projeto de reeleição de Paulo Câmara do que a presença de Jarbas na majoritária.

Já no caso de Armando Monteiro só resta a relação entre ele e Lula, onde foi ministro de Dilma Rousseff, mas como se bandeou pra Temer na reforma trabalhista, a construção do apoio petista a ele é muito complexa de ser feita.

No fim das contas, Marília Arraes tende a ser sacrificada em prol do projeto maior, e seria convencida a tentar um mandato de deputada em 2018 em vez da candidatura a governadora, que só foi colocada pelos petistas como forma de barganhar apoio e fechar a fatura com os projetos majoritários, que hoje está pendendo para a retomada da aliança com o PSB.

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Postado por Edmar Lyra às 10:38 am do dia 17 de agosto de 2017

Anderson Ferreira acompanha obras em Cajueiro Seco

Matheus Britto

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início, nessa quarta-feira (16), a uma grande obra em Cajueiro Seco que vai acabar com os alagamentos e garantir melhor fluxo para veículos e pedestres nas principais ruas da localidade. A praça do bairro está sendo contemplada com serviços de recapeamento asfáltico, limpeza de canal e galerias. A obra faz parte do planejamento da atual gestão de recuperar as vias do município, após o período chuvoso. Até o momento, mais de 400 ruas e avenidas foram beneficiadas, um investimento da ordem de R$ 7 milhões.

Além da Praça de Cajueiro Seco, a Rua Santa Helena também está sendo totalmente requalificada, com serviços de drenagem, abertura de novas galerias e recapeamento. A obra ainda beneficiará a Rua 13 de Maio, que receberá sistema de esgotamento sanitário, além de novo asfalto, e seguirá até Coquinho. O serviço, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, teve início menos de uma semana depois de o prefeito Anderson Ferreira visitar a comunidade e ouvir os apelos da população.

“Essas vias de Cajueiro Seco são importantes para os moradores e precisam estar em bom estado de conservação. Estamos atuando em todas as regiões do município, e, prova disto, é que conseguimos recuperar a Avenida Leonardo da Vinci, no Curado II, a Avenida Airton Senna, em Piedade, e a Estrada da Luz, em Santo Aleixo. Estamos trabalhando em outras, como a Rua Barão de Amaraji, em Prazeres, e no Pontilhão da Feira do Troca, em Cavaleiro”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

O gestor destacou ainda os mutirões de limpeza dos canais e galerias que vêm sendo feitos desde o início do ano para acabar com os alagamentos em trechos importantes da cidade. “Dos 57 canais do município, já limpamos 33, como em Jangadinha, Cavaleiro, Dois Carneiros e Aniceto Varejão. No de Cajueiro Seco, o serviço está em fase de conclusão. Os governos passados faziam apenas o paliativo; na nossa gestão, além do trabalho preventivo, realizamos obras definitivas”, ressaltou Anderson Ferreira.

 

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 17 de agosto de 2017

Coluna do blog desta quinta-feira

Marília Arraes já está no lucro 

A vereadora do Recife Marília Arraes está no terceiro mandato, tendo sido reeleita pelo PT após sair do PSB. Pouca gente lembra, mas a causa da sua saida do PSB não foi a aliança do seu primo Eduardo Campos com Jarbas Vasconcelos para as eleições de 2014, pois ela já tinha sido sacramentada em 2012 na eleição de Geraldo Julio, e sim o fato de Eduardo ter negado a legenda do PSB para que ela disputasse um mandato de deputada federal naquele pleito.

Ela rompeu com o primo e alegou que ele havia se juntado ao atraso para justificar o ódio que ficou por ter seu plano frustrado. Após muitos acontecimentos, eis que Marília ganhou uma eleição mais consolidadora do que as duas anteriores, frutos exclusivamente do voto de estrutura, tendo a maior votação dos três mandatos conquistados em 2016 e se tornou a cara da renovação do PT, um partido que ficou em frangalhos após a aliança com o PSB em Pernambuco.

Por falta de quadros dispostos a entrar no risco, a pré-candidatura de Marília ao Palácio do Campo das Princesas ganhou contornos e tem conquistado um corpo significativo, fruto da sua jovialidade, da sua coragem e do seu DNA e sobrenome. Hoje a pré-candidatura de Marília Arraes já não é uma brincadeira de criança e tem se tornado uma alternativa consistente ao poderio do PSB.

A pré-candidatura dela já teve um efeito imediato, e poderá ter um efeito ainda maior no futuro, que foi distanciar Armando Monteiro do PT, um político importante, qualificado e preparado, mas que nada tinha a ver com as causas dos trabalhadores. Muitos petistas no estado votaram nele em 2014 a contragosto apenas por causa da orientação de Lula e Dilma. A prova é tanta que a massa petista mal foi às ruas naquele pleito.

Marília conseguiu tirar um contingente de apoiadores insatisfeitos do projeto de Armando Monteiro, e  ainda consegue colocar em xeque um eventual apoio dos arraesistas históricos ao governador Paulo Câmara, podendo com a sua candidatura, fazer um grande estrago na disputa de 2018. É provável que ela não ganhe a disputa, mas num cenário entre Paulo Câmara (com a máquina), Armando Monteiro e ela, não seria surpresa se ela ameaçasse o antagonismo de Armando em relação ao favoritismo da máquina do PSB, e figurasse num segundo lugar ao término da disputa.

Por isso os movimentos do PSB de aproximação com o PT, não só pelo poderio de Lula e do eventual apoio dele a reeleição de Paulo Câmara, mas pelo risco de Marília se tornar algo difícil de ser controlado durante a disputa tal como ocorreu com Eduardo Campos em 2006. Ainda que haja a formalização da aliança do PT com o PSB como se comenta, e consequentemente a retirada da pré-candidatura dela ao governo, Marília já está no lucro, pois ganhou o recall suficiente para arriscar chegar a um mandato de deputada federal em 2018, projeto abortado por Eduardo e a raiz do seu problema com o PSB, desta vez com a legitimidade do voto e do tamanho político que ela ainda não tinha nas eleições de 2014.

Tempo – Apesar das negativas de seus aliados sobre uma aliança com o senador Fernando Bezerra Coelho, o senador Armando Monteiro só teria o apoio de quatro partidos: PTB, PRB, Avante e Podemos, que juntos possuem 52 deputados que foram eleitos em 2014, para disputar o governo de Pernambuco. Armando ficaria com menos tempo de televisão que Paulo Câmara (PSB/PMDB/PSD/PR) e Marília Arraes (PT/PSOL).

Chances – O ministro das Cidades Bruno Araújo segue em dúvida se disputará a reeleição de deputado federal ou o Senado em 2018 com medo do risco de ficar sem mandato. Bruno precisa levar em conta que dificilmente terá oportunidade igual para uma disputa majoritária, uma vez que além de um baita ministério, tem o comando do robusto PSDB e para onde for terá cadeira cativa na majoritária com chances reais de vitória.

Fernando Filho – Já o ministro de Minas e Energia Fernando Filho não precisa ter pressa pra buscar uma majoritária, porque tem o pai no meio do mandato de senador para disputar o governo, e só seria obrigado a entrar na parada se seu pai ficasse inviabilizado, podendo ainda ser candidato a vice-governador na chapa de reeleição de Paulo Câmara.

Patrimônio – No Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado nesta quinta-feira, o governador Paulo Câmara entregará o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco aos seis novos diplomados, durante solenidade no Teatro de Santa Isabel. Neste ano, foram agraciados Maria dos Prazeres (parteira tradicional/Jaboatão dos Guararapes); Mestre Chocho (música, choro/Jaboatão dos Guararapes); André Madureira (dança, música, teatro/Recife); José Pimentel (artes cênicas/Recife); Reisado Inhanhum (reisado/Santa Maria da Boa Vista); e Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo (bacamarte, cultura popular/Cabo de Santo Agostinho).

RÁPIDAS

João Doria – A cada pesquisa divulgada fica mais cristalina a competitividade de João Doria em relação a Geraldo Alckmin. Além de pontuar melhor que o governador de São Paulo, que já foi candidato a presidente da República em 2006, Doria tem maior potencial de crescimento que seu colega tucano, pois tem uma rejeição menor e um grau de desconhecimento maior.

Desfiliado – O vice-prefeito de São Lourenço da Mata Dr. Gabriel Neto pediu desfiliação do PRB recentemente. Diante do cenário de dificuldade do prefeito Bruno Pereira (PTB) no município, Gabriel poderá assumir a prefeitura caso a situação se agrave nos próximos meses.

Inocente quer saber – A Lava-Jato pegará alguém com foro privilegiado depois de ter diminuído sua intensidade nos últimos meses?

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Postado por Edmar Lyra às 23:55 pm do dia 16 de agosto de 2017

Renato Antunes visita escola em Caranguejo Tabaiares

A Comunidade Caranguejo Tabaires é uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) da Região Metropolitana do Recife, localizada no bairro da Ilha do Leite. Nesta quarta-feira, o vice-presidente da Comissão de Educação do Recife, vereador Renato Antunes (PSC), fez uma visita técnica à Escola Municipal Mércia Albuquerque Ferreira, instituição pública que atende cerca de 250 crianças da região.

De acordo com o parlamentar, a escola está em boas condições e com alguns ajustes, pode contribuir ainda mais com o crescimento da comunidade.

“As visitas que realizo nas escolas municipais do Recife, tem como principal objetivo verificar a situação da rede de ensino da cidade. Não é apenas fazer relatórios técnicos para detectar problemas, mas é ouvir e conversar com os professores e funcionários, familiares, e também com os alunos, de como podemos fazer para melhorar o equipamento educacional. A situação do Mércia Albuquerque chama atenção, pelo grande trabalho que eles estão realizando, e contribuindo para a mudança da vida de várias famílias da comunidade”, destacou o vereador.

Para o parlamentar, que estava acompanhado de sua equipe técnica e com um engenheiro, existem alguns problemas em instalações técnicas que devem ser corrigidos. “ Fiz um relatório com algumas questões na estrutura da escola que podemos melhorar. Levarei ao secretário da pasta, que sempre vem ouvindo e recebendo as nossas demandas da melhor forma possível. São questões básicas, como portas e equipamentos para reforçar a segurança”, pontuou Renato.

Defensor da educação desde o período eleitoral, o social-cristão vem pautando seu mandato em questões relacionadas ao tema, sendo um dos vereadores que votou contra a gestão, no que diz respeito ao projeto de lei 004/2017, argumentando que o mérito da matéria era ruim e cria uma distorção no plano de cargos e carreiras, prejudicando os professores da rede municipal.

“Vivemos uma crise que transcende partidos e bandeiras políticas. Nossa sociedade carece e clama por uma mudança, da qual compreendo que só vai acontecer por intermédio de um fortalecimento da educação. Meu compromisso não é com diretrizes partidárias, mas com o povo e com as próximas gerações. A educação precisa ser tratada com autenticidade e muita, muita seriedade”, afirmou Renato Antunes.

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Postado por Edmar Lyra às 21:52 pm do dia 16 de agosto de 2017

Presidente da Câmara denuncia desvio de verbas nos cofres de São Lourenço da Mata

Após tentativa frustrada de afastar, na manhã desta quarta-feira (16), o presidente da Câmara de São Lourenço da Mata, vereador Denis Alves (Podemos), 12 dos 15 parlamentares que compõe o Legislativo municipal, são acusados de serem “paus-mandados” do prefeito Bruno Pereira (PTB).

A discussão na Casa Jair Pereira de Oliveira iniciou por volta das 11h30, com o vereador vice-líder de situação, e primeiro secretário, Cícero Pinheiro (PTB), lendo uma acusação feita pelo suplente do vereador Denis, Thoga (PHS), pedindo afastamento do presidente, por usar CPF´s falsos.

De acordo com Denis, tudo não passa de mais uma perseguição do prefeito pelo fato dele ser oposição. “Eu não posso concordar com o que está acontecendo hoje em São Lourenço da Mata, assim como o povo, eu também fui enganado por Bruno Pereira (prefeito). E ele está usando os demais vereadores para me ‘degolarem’. Eu nunca vi isso! Vereador de oposição defendendo situação”, disparou o presidente.

O presidente também denunciou o mascaramento de receita dos cofres públicos municipais. “Em 15 de julho deste ano, a receita da nossa cidade era mais de R$ 92 milhões. Em 05 de agosto, o valor caiu para R$ 68 milhões. Detalhe! Em 30 de junho, o valor era de R$ 79 milhões. Ou seja, mais de R$ 24 milhões sumiram dos cofres públicos da Prefeitura de São Lourenço da Mata, em menos de três meses. Estão literalmente maquiando a receita para esconder os desvios de verbas públicas. Mas, cobrei por meio de requerimento a prestação de contas do primeiro semestre, e eles terão que nos apresentar. Inclusive, o Ministério Público (MP) já foi acionado e caso não cumpra o prazo, quem cobrará será a Justiça. Como hoje, que a prefeitura amanheceu com o carro do MP batendo em sua porta para recolher documentos. Podem tentar denegrir minha imagem, inventar histórias, mas vamos ver qual máscara cairá”, ressaltou Denis.

O vereador e presidente da Comissão de Justiça e Redação, Leonardo Barbosa (SD), que também é advogado, saiu em defesa do presidente. “A nossa Constituição é clara. Em seu artigo 5º, inciso 53º, diz que ‘ninguém será processado, nem sentenciado se não pela autoridade competente. Não há provas, apenas denuncias infundadas em um papel ofício digitado, e que inclusive foi rejeitado no MP pela promotora. Além disso, no inciso 54º, fica claro que ‘ninguém será privado da liberdade ou de seus bens, antes de passar por um processo legal’. Ou seja, apenas caso, o parlamentar venha a ser julgado e condenado, é que essa Casa poderia afastar o presidente ou qualquer outro vereador”, explicou Leonardo.

Durante as discussões o vereador Roco (PP), que também é oposição ao governo do atual prefeito, fez novas denuncias sobre a Operação Comunheiro II, que entregava merendas podres nas escolas da rede pública de ensino. “Mesmo após as prisões em nosso município e as denuncias feitas ao MP, a prefeitura continua pagando a empresa WJR, que fornece esse tipo de merenda. Este mês, ao entrar no site da prefeitura para analisar a prestação de contas, notei que a WJR continua recebendo o valor de R$ 598 mil, e dessa vez, com aditivo de R$ 80 mil. Além disso, encontramos várias licitações com valores absurdos, como uma de R$ 13 milhões para compra de medicamentos, que devido a nossa fiscalização não passou, porém, outras sim. Remédios esses que inclusive estão faltando nos nossos postos de saúde. Bem como, merenda, leite, cestas básicas, etc”, pontuou Roco.

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Postado por Edmar Lyra às 21:31 pm do dia 16 de agosto de 2017

Raquel Lyra reafirma o compromisso de municipalizar o Hospital São Sebastião

Nesta quarta-feira (16), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, foi ao Recife para uma reunião na Secretaria Estadual de Saúde (SES). Lá, ela foi recebida pelas secretárias executivas de Saúde, Ana Cláudia Calou e Ricarda Samara, e ressaltou a importância de municipalizar o Hospital São Sebastião, ao contrário do que foi dito numa nota oficial enviada ontem pela SES, que falou do desinteresse da Prefeitura Municipal de Caruaru em assumir a gestão do Hospital.

“Municipalizar o Hospital São Sebastião, com cirurgias eletivas, é um compromisso nosso e nós vamos continuar trabalhando para que isso vire realidade na nossa cidade de Caruaru. Eu e Ana Maria, secretária municipal de Saúde, viemos aqui para manter o diálogo e procurar a melhor solução para trazer mais saúde, melhor atendimento e hospitais 100% equipados para nossa gente”, ressaltou Raquel.

Na conversa, a secretária executiva Ana Callou falou da importância de o governo estadual e o municipal chegarem a um consenso. “Precisamos sentar e repactuar a questão do Hospital São Sebastião, que servirá para uma população expressiva que é a de Caruaru. Vamos criar um fórum de discussão para dar sequência à municipalização, que é a melhor forma possível de chegar a um entendimento”, disse.

Na próxima sexta-feira, dia 18, a secretária municipal de Saúde, Ana Maria Albuquerque, que hoje acompanhou a prefeita Raquel Lyra, estará reunida com o secretário estadual Iran Costa para tentar chegar a um acordo sobre a questão da municipalização do Hospital São Sebastião.

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Postado por Edmar Lyra às 21:23 pm do dia 16 de agosto de 2017

Reformas no turismo são discutidas no Fornatur

Com objetivo de movimentar o turismo, e consequentemente, a economia, o Secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras, que também é presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, reuniu secretários de turismo de todo o Brasil para discutir reformas para o setor. Durante a reunião ‎estava presente o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz.

Na ocasião, os secretários defenderam a resolução do Senado nº 55/2015, que cita sobre a redução de ICMS sobre querosene de aviação. Segundo o grupo, a unificação da alíquota do ICMS vai baratear custos das empresas aéreas, que poderão aumentar a oferta de voos e diminuir o preço das passagens aéreas. A redução deve beneficiar principalmente estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Agora o projeto está nas mãos da Comissão de Serviços de Infraestrutura (Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura) e dentro de alguns dias segue para votação no Plenário. Segundo o relato, a ideia é reduzir o imposto de 25% para 12%.

Outro avanço importante para o turismo foi sobre a discussão em transformar a Embratur numa agência. Junto ao presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, o Secretário Felipe Carreras, defendeu a ideia e acreditam ser um bom caminho para aumentar o fluxo de visitantes nacionais e internacionais no país, e consequentemente, desenvolver a economia. Para eles, o país poderá aumentar sua receita consideravelmente a partir da aprovação do Projeto de Lei 7425/2017, enviado à Câmara dos Deputados pelo governo. A medida institui a Agência Brasileira de Promoção do Turismo, que tem como objetivo formular, implementar e executar ações de promoção comercial de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior.

“O projeto de lei que está hoje na Câmara transforma a Embratur em uma agência moderna, com capacidade de competir com os países do continente e do mundo inteiro, com recursos e independência financeira”, ressaltou Vinícius Lummertz. Segundo a Embratur, o turismo é responsável atualmente por empregar 10% dos trabalhadores de todo mundo nas 52 áreas que compõem o setor. No Brasil, 8,5 milhões de brasileiros atuam no turismo. Para Lummertz, o Brasil tem o maior potencial de turismo entre todos os países do mundo e pode quase triplicar a atual receita anual do setor, estimada nos últimos 12 meses em aproximadamente U$ 7 bilhões. A expectativa é caminhar para perto de U$ 20 bilhões de receita.

“Precisamos investir na promoção turística e promover mais o Brasil no exterior. Para se ter ideia, nossos vizinhos investem pesado na área. Somente em 2016, o México destina U$ 450 milhões no promoção, a Argentina gasta U$ 70 milhões, enquanto a Colômbia utiliza U$ 48 milhões. Já o Brasil só utilizou U$ 17 milhões em promoção turística em 2016”, explica o Secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras. E não é só a questão financeira: a agência lidera os movimentos para a liberação de vistos para turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos, a ampliação da atração de turistas chineses – que são os que mais viajam pelo planeta – e também a permissão para que empresas aéreas com 100% de capital estrangeiro atuem no Brasil

Durante a 92ª Reunião do Fornatur, o grupo defendeu também a abertura de grandes cassinos no Brasil. Os secretários e dirigentes discutiram sobre o projeto nº 186/ 2014, que dispõe sobre a exploração de cassinos, como são explorados, suas autorizações, destinação dos recursos arrecadados, entre outros. “Com a volta dos cassinos, a ideia é movimentar a economia, trazer empregos e turistas para a região. Para isso, eles deverão funcionar junto a complexos integrados de lazer construídos especificamente para esse fim, com hotel, bar e restaurante”, acrescenta Carreras.

Em breve, o presidente do Fornatur, Carreras realizará grande reunião na Câmara dos Deputados para discutir esses e outros grandes temas.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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